EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°10/2024
CELEBRADO ENTRE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO A PESSOA FISÍCA WILLAS COELHO DA SILVA, inscrito no CPF: 029.159.401-85.
CONTRATANTE: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A PESSOA FÍSICA WILLAS COELHO DA SILVA, ENFERMEIRO, inscrito no CPF: 029.159.401-85, CARTEIRA DE IDENTIDADE: 772.844 SSP/TO ENDEREÇO: Rua JK, S/N, centro, Ananás – TO, CEP: 77.890-000 TELEFONE: (63) 9267-8975.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa física profissional na área de enfermagem com registro no COREN, sendo 01(um) Enfermeiro(a), com carga horária de 40 horas semanais, para prestar serviços de atenção primaria junto a equipe de saúde II atendendo a área de Zona Rural do município de Ananás Tocantins no exercício de 2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.816,00 (Cinquenta e um mil oitocentos e dezesseis reais)
PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início em 11 de março e término em 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02//2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024
CELEBRADO ENTRE DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73 E DO OUTRO A EMPRESA: FRANCINETE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ: 33.279.322/0001-70.
CONTRATANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA FRANCINETE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ: 33.279.322/0001-70, COM SEDE SITO A RUA ANTONIO MOREIRA, CENTRO, CEP: 77.890-000, ANANÁS TOCANTINS, Representada neste ato pela empresária senhora FRANCINETE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, inscrita no CPF: 017.074.161-33 e RG. 608.601 SSP/TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada em prestação serviços de limpeza, desentupimento, esgotamento, limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, raspagem de resíduos, inclusive fazendo dedetização em toda a caixa de gordura, as limpezas nos elevatórios sendo o total de 04, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 90.000,00 (Noventa mil reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início em 11 de março de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024
LOCADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
LOCATARIO: e de outro lado FABIANA DA SILVA LEITE VIEIRA, “ARENA SERGINHO PARREIRA ME, inscrito no CNPJ: 07.561.666/0003-20, localizado na a Rua Cora Carolina, esquina com a Rua dos Buritis, quadra 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás Tocantins, neste ato representado pela empresária senhora FABIANA DA SILVA LEITE VIEIRA, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 851.578.801-20 e RG. 363489 SSP/TO.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a Locação do Parque Arena Serginho Parreira, que fica localizado na a Rua Cora Carolina, esquina com a Rua dos Buritis, quadra 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás Tocantins. Sendo o único espaço adequado na cidade de Ananás para realização de eventos esportivo e social.
JUSTIFICATIVA: O contrato tem a finalidade de locação do espaço da arena de futebol e Acqua park (campo society, salão de eventos, piscinas e etc) para atender as demandas da rede municipal de ensino de Ananás, a saber:
A realização das atividades do tempo integral na modalidade futebol. Esta atividade compõe o Programa Ananás na Escola Educação de Tempo Integral conforme Lei Municipal Nº 635/2022. Os estudantes regularmente matriculados e frequentes que participarão semanalmente de aulas de futebol no campo society – de segunda a sexta-feira e no sábado.
Realização de reuniões e confraternização com servidores e estudantes em datas comemorativas previstas no calendário escolar como: dia do estudante, dia do professor, formaturas de educação infantil e 5º ano, aniversário da escola dentre ouras comemorações.
Valor total de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais), parcelado em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor a partir da sua publicação, e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTAD O CARMO
LOCADOR