quinta, 29 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024
CELEBRANDO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RAFAEL GARCIA SILVA LTDA (EMPREENDIMENTOS GARCIA).
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATANTE, e por outro lado a empresa RAFAEL GARCIA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº: 14.360.821/0001-43, domiciliado na Rua Filomeno Jose de Carvalho, Nº 180, Sala 01 Setor Quatro Bocas, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Representante legal o senhor RAFAEL GARCIA SILVA, inscrito no CPF n° 007.462.301-09 e no RG n° 442637 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Filomeno Jose de Carvalho, Nº 180, Sala 01 Setor Quatro Bocas, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, e-mail: empreendimentosgsilva@hotmail.com Telefone (63) 99263-2951.
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LEONTINO PEREIRA DE SOUZA E ESCOLA MARCOS FREIRE JÚNIOR NESTE MUNICÍPIO DE ANANÁS TOCANTINS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, com início em 28 de fevereiro de 2024 e término em 26 de maio de 2024.
PREÇO: valor do global para a referida contratação e de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 60/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF:11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISÍCA TAMIRES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 078.632.751-05.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82.
CONTRATADO: TAMIRES PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 078.632.751-05, com sede Avenida Araguaia, Povoado São João, Zona Rural, neste ato representado por Tamires Pereira da Silva, inscrito no CPF: 078.632.751-05 E RG: 1462584 SSP/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.120,00(Quatorze Mil, Cento e Vinte Reais), dividido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS- TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h30 do dia 06 de março de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO Contratação de pessoa física capacitada ou empresa especializada no ramo para aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 29 de fevereiro de 2024.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024
CELEBRANDO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DAC PROJETOS E EDIFICAÇÕES LTDA.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATANTE, e por outro lado à empresa DAC PROJETOS E EDIFICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº: 17.949.530/0001-83, domiciliado na Avenida Betel, Nº 825, CEP: 77.890-000 Centro Ananás/TO. Representante legal o senhor DIOGO DE ABEU CHAVES, brasileiro, solteiro, empresário inscrito no CPF n° 008.129.181-77 e no RG n° 722994 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Betel, Nº 825, Quadra 58, Lote 16, CEP: 77.890-000 Centro Ananás/TO, e-mail: DIOCOCHAVESDC@GMAIL.COM Telefone (63) 99242-0050.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DE ANANÁS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto deste Termo de Referência, e de 60 (sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços de reforma, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual. A vigência será com início em 28 de fevereiro de 2024 e término em 28 de maio de 2024.
PREÇO:O valor do global para a referida contratação e de R$ 105.750,00 (CENTO E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS- TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h45 do dia 06 de março de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de kits de cestas básicas para atender as famílias de vulnerabilidade social que são do cadastro único e são acompanhadas pela políticas públicas de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal N° 411-A/2009 de 24 de novembro de 2009 e Resolução do CMAS N° 08 de novembro de 2017, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 29 de fevereiro de 2024.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024
PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, CONTRATANTE.
CONTRATADA: A Sra. Ivanilde Conceição de Oliveira/fornecedor individual, residente no Assentamento Canoa, s/n.º em Riachinho Tocantins, inscrita DAP Nº SDW0003356931212908211104 e no CPF sob n.º 003.356.931-21.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
|
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Milho Verde |
Kg |
2.500 |
Março a Dez |
5,00 |
12.500,00 |
|
02 |
Melancia |
Kg |
1.000 |
Março a Dez |
3,00 |
3.000,00 |
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
15.500,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024
PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, CONTRATANTE.
CONTRATADO: O Sr. João Rodrigues dos Santos, situado à Avenida Betel, s/n, em Ananás Tocantins, inscrito na CAF TO112023.01.0011001074CAF e CPF sob n.º 189.182.521-72.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
|
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Alface |
Kg |
100 |
Fev a Dez |
20,00 |
2.000,00 |
|
02 |
Cheiro Verde |
Kg |
100 |
Fev a Dez |
19,00 |
1.900,00 |
|
03 |
Couve |
Kg |
60 |
Fev a Dez |
19,00 |
1.140,00 |
|
04 |
Melancia |
Kg |
1.500 |
Fev a Dez |
3,00 |
4.500,00 |
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
9.540,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 36/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024
PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63.CONTRATANTE.
CONTRATADO: O Sr. José Almir Alves da Silva/fornecedor individual, residente na Rua Quintino Bocaiúva n.º 522 em Ananás Tocantins, inscrito CAF TO 062023.01.000418965CAF e no CPF sob n.º 168.367.072-87.
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
||
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Alface |
Kg |
100 |
Março a Dez |
20,00 |
2.000,00 |
|
02 |
Cheiro Verde |
Kg |
100 |
Março a Dez |
19,00 |
1.900,00 |
|
03 |
Couve |
Kg |
60 |
Março a Dez |
19,00 |
1.140,00 |
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
5.040,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, CONTRATANTE.
CONTRATADO: O Sr. Gabriel Bezerra de Almeida, situado no P.A Ipê Amarelo, Chácara Jacarezinho, em Wanderlândia Tocantins, inscrito na DAP sob n°. SDW0984192261492012210547 e CPF sob n.º 984.192.261-49.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
|
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Farinha de Mandioca |
Kg |
1.200 |
Fev a Dez |
13,00 |
15.600,00 |
|
02 |
Polvilho |
Kg |
500 |
Fev a Dez |
15,00 |
7.500,00 |
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
23.100,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, CONTRATANTE.
CONTRATADO: O Sr. Antônio Augusto da Silva Carvalho, situado na Chácara Emanuel, Wanderlândia Tocantins, inscrito na CAF TO112023.01.001004816CAF e CPF sob n.º 295.671.301-91.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
|
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Frango Caipira Melhorado |
Kg |
1.000 |
Março a Dez |
32,00 |
32.000,00 |
|
02 |
Ovo Caipirão |
Kg |
3.000 |
Março a Dez |
1,00 |
3.000,00 |
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
35.000,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 37/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, CONTRATANTE.
CONTRATADO: O Sr. José Alves dos Santos Borges, situado à Avenida Betel, n.º 529, em Ananás Tocantins, inscrito na DAP sob n°. SDW0581203431152101211002 e CPF sob n.º 581.203.431-15.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
|
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Abóbora Comum |
Kg |
600 |
Março a Dez |
6,50 |
3.900,00 |
|
02 |
Banana Prata |
Kg |
2.000 |
Março a Dez |
7,50 |
15.000,00 |
|
03 |
Banana da Terra |
Kg |
400 |
Março a Dez |
11,50 |
4.600,00 |
|
04 |
Corante |
Kg |
40 |
Março a Dez |
13,00 |
520,00 |
|
05 |
Feijão de Corda |
Kg |
700 |
Março a Dez |
14,00 |
9.800,00 |
|
06 |
Raiz de mandioca |
Kg |
400 |
Março a Dez |
5,00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
35.820,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, CONTRATANTE.
CONTRATADO: A Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores - COOPERAMAZÔNIA, situado ao Projeto de Assentamento Oziel Alves Pereira, Zona Rural, em Cachoeirinha Tocantins, inscrito na CAFTO052023.02.000001766CAF e CNPJ sob n.º 18.768.592/0001-51, representada legalmente pelo Sr. Natal Alves Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 819.327.151-34.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
|
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Polpa de Abacaxi |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
02 |
Polpa de Acerola |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
03 |
Polpa de Cajá |
Kg |
250 |
Março a Dez |
20,00 |
5.000,00 |
|
04 |
Polpa de Caju |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
05 |
Polpa de Goiaba |
Kg |
300 |
Março a Dez |
17,00 |
5.100,00 |
|
06 |
Polpa de Tamarindo |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
38.100,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27/2024
O Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente. TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h50 do dia 06 de março de 2024, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO Contratação de pessoa física capacitada ou empresa especializada no ramo para aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender as demandas do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente.. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO, 29 de fevereiro de 2024.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 12 de março de 2024 as 08h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE LABORATÓRIO E AUXILIARES INSTALADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DE ANANÁS/TO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E ACESSÓRIOS. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 29 de fevereiro de 2024.
PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Substituta
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2024
O SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto torna público que realizará uma licitação de pregão eletrônico SRP, no dia 12 de março de 2024 as 08h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC, a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de sulfato de alumínio granulado para tratamento de água para consumo humano, destinados a atender as demandas do SAAE de Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 29 de fevereiro de 2024.
PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Substituta
PORTARIA Nº 838/2024
“Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações de todos os órgãos do município de Ananás, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a servidora: MILKA FERNANDES SILVA BORGES, inscrita no CPF sob o nº xxx.415.501-xx, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ananás, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
§1º. A mesma servidora acima nomeada será o responsável por também exercer as funções de PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Ananás, a fim de conduzir os atos das licitações modalidade Pregão Presencial e Eletrônico derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
§2º. Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
Art. 2º. Nomeia-se os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de equipe de apoio e agente de contratação/pregoeiro substituto das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLEUDIRENE DA SILVA ARAUJO, inscrito no CPF: nº 567.606.202,91 e RG.2876327 SSP/TO – Equipe de apoio.
ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 050.449.121-07; RG: 1.018.372 SSP/TO - Equipe de apoio.
WIVI RIBEIRO PINTO, inscrito no CPF: nº 547.051421-87, RG nº 1470167 SSP/TO – Equipe de apoio.
RISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: nº. 024.685.241-01 e RG. 773.694 SSP/TO – Pregoeira e Agente de contratação Substituta.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no artigo acima auxiliarão a Agente de Contratação e o Pregoeira no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
Parágrafo único. O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações.
Art. 4º. Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, também será o agente de contratação responsável, com o auxílio da equipe de apoio.
Art. 5º. Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais de contratos.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 738, de 22 de agosto de 2023 e as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 29 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
