DECRETO Nº 411/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, a gratificação concedida o servidor, BRUNO OLIVEIRA ALVES, mat. 554671, ocupante do cargo efetivo de OFFICE BOY, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, ADICIONAL DE 40%, calculado sobre os vencimento do valor base, através do Decreto nº 376/2023, publicada no Diario Oficial nº 407/2023 de 20 de janeiro de 2023. Considerando a Medida Provisória 01/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 412/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, MIRCIA RODRIGUES PARENTE, mat. 254582, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, no valor de R$ 640,00 ( seiscentos e quarenta), através do Decreto nº 09/2018, de 09 de Fevereiro de 2018. considerando que a Lei Municipal nº 684/2024, que dispôe sobre alteração da estrutura administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 413/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, DALILA CARMO COSTA, mat. 254042, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, no valor de R$ 640,00 ( seiscentos e quarenta reais), através do Decreto nº 09/2018, de 09 de Fevereiro de 2018, considerando que a Lei Municipal nº 684/2024, que dispôe sobre alteração da estrutura administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 414/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 547507, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, no valor de 37,5%,calculada sobre o valor do vencimento, através do Decreto nº 366/2023, publicada no Diario Oficial nº 556/2023 de 02 de Outubro de 2023. considerando que a Lei Municipal nº 684/2024, que dispôe sobre alteração da estrutura administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 410/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, a gratificação concedida o servidor, BRUNO OLIVEIRA ALVES, mat. 554671, ocupante do cargo efetivo de OFFICE BOY, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no valor de R$ 600,00 ( seiscentos reais), através do Decreto nº 216/2022, publicada no Diario Oficial nº 324/2022 de 18 de Agosto de 2022. Considerando a Medida Provisória 01/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
ERRATA NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2024
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 NA EDIÇÃO 640/2024
ONDE SE LÊ: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2024.
LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2024.
Ananás - TO 29 de janeiro de 2024.
WIVI RIBEIERO PINTO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A empresa H. S TRAINING ACADEMY inscrita através do CNPJ:30.338.789. /0001-56, COM SEDE SITO A Q 118, LOTE 29, RUA CURIANGO SALA 01, LOTEAMENTO ÇOGO SUL, CEP: 77.890-000, ARAGUAINA TOCANTINS, neste ato representado pelo empresário senhor HEITOR SILVA ALVES, brasileiro, nascido em 20/08/1984, solteiro, empresário, portador da RG nº 606485 SEJSP-TO, com CPF n°061.472.536-46, residente e domiciliado na QUADRA 118, SN, LT. 29 Loteamento Lago Sul CEP:77822236, Araguaína -TO;
OBJETO: Constitui objeto do presente a prestação de serviços especializado de oferta de cursos de formação e capacitação para profissionais da rede municipal de educação, durante as semanas de formação continuada, com temas e características contidas no termo de referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ananás, durante o exercício de 2024.
VIGÊNCIA: DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR TOTAL DO CONTRATO: Valor do contrato conforme propostas apresentada será de R$137.700,00 (CENTO E TRINTA e sete mil e setecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
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TEMA |
CARGA HORÁRIA |
QTD. DE VAGAS |
INVESTIMO INDIVIDUAL |
VALOR POR ENCONTRO |
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I |
SAÚDE E EFICIÊNCIA: COMO AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR
|
8 H/A |
255 |
R$ 120,00 |
R$ 30.600,00 |
|
II |
METODOLOGIAS ATIVOS E PARTICIPATIVOS COMO METODOLOGIA INTERDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - - MODULO I |
8 H/A |
130 |
R$ 150,00 |
R$ 19.500,00 |
|
III |
PRIMEIROS SOCORROS E BIOSEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.
|
8 H/A |
125 |
R$ 150,00 |
R$18.750,00 |
|
V |
COMO PROMOVER UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR |
8 H/A |
255 |
R$ 120,00 |
R$ 30.600,00 |
|
VI |
METODOLOGIAS ATIVOS E PARTICIPATIVOS COMO METODOLOGIA INTERDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - - MODULO II |
8 H/A |
130 |
R$ 150,00 |
R$ 19.500,00 |
|
VII |
INSPIRE PESSOAS MUDE VIDA
|
8 H/A |
125 |
R$ 150,00 |
R$18.750,00 |
|
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO R$ 137.700,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.987.375/0001-97
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.987.375/0001-97, com sede na Avenida Betel 676, Centro, Ananás, neste estado do Tocantins, ato representado por seu empresário, Raimundo Rodrigues Costa, inscrito no CPF: 189.190.141-91 E RG: 739696.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo em aquisição de aproximadamente 35 (trinta e cinco) botijão de gás liquefeito de 13 kg, destinadas a serem usadas na cozinha do CRAS, a qual frequenta crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais que necessitam do alimento que é preparado para atender a demanda da secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins no exercício de 2024.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GÁS LIQUEFEITO 13KG |
35 |
PARAGÁS |
R$ 135,00 |
R$ 4.725,00 |
|
VALOR TOTAL |
|
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.725,00 (Quatro mil setecentos e vinte e cinco reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 31/12/2024.
FISCAL DE CONTRATOS: O responsável pela fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de instrumento documento legal o servidor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2024
QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, E DO OUTRO LADO A EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.467.975/0001-73.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME,
Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: A EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.467.975/0001-73 e INSCRIÇÃO ESTADUAL:29.450.456-7, com sede na Avenida Brasil, N° 699, Setor Coimbra, Araguaína -TO, Inscrição Estadual: 29.450.458-7 Inscrição Municipal: 5616, fone (63) 3415-2323, e-mail: financeiroergoin@gmail.com / www.ergonsistemas.com.br. Representante: Luciano de Queiroz Vieira, sócio/administrador, inscrito no CPF: CPF:995.0881.411-15 e RG 603.818 SSP-TO, residente na Rua Lajes, N° 1041, Setor Itaipu e TELEFONE: (63) 99219-5274.
OBJETO. Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa fisíca ou jurídica para IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins, durante o exercício de 2024.
|
Item |
Unid. |
Quant. |
Descrição dos Serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
01 |
SV |
12 PARCELAS |
IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. |
R$4.750,00 |
R$57.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 57.000,00 |
Valor total do contrato: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com início a partir da data da assinatura e término em 31/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA ME (BODIM GÁS) inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: EMPRESA ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA ME (BODIM GÁS) inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47, Inscrição Estadual nº 29.485.535-1, com sede Rua Dom Orione, nº 58, Chapadinha II, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, E-mail: bodimgas@gmail.com, Contato: (63) 99228-4628 neste ato representado por Representante Legal: Antônio Claudio Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF:_ CPF: 838.516.401-44 E RG: 075195 SSPTO, residente na Rua Salvador Borges, nº 81, Centro, Ananás/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de aproximadamente 200 (duzentos) botijão de gás liquefeito 13 kg, destinadas a serem usadas nas cozinhas dos prédios e escolas, destinado a atender as demandas de todo os departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Educação deste município, no exercício de 2024.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GÁS LIQUEFEITO 13KG |
200 |
PROPEGÁS |
R$ 135,00 |
R$27.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
|
R$ 27.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (Vinte e sete e mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 31/12/2024.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2024
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA ME (BODIM GÁS) inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO.
CONTRATADO: EMPRESA ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA ME (BODIM GÁS) inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47, Inscrição Estadual nº 29.485.535-1, com sede Rua Dom Orione, nº 58, Chapadinha II, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, Email: bodimgas@gmail.com, Contato: (63) 99228-4628 neste ato representado por Representante Legal: Antônio Claudio Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF:_ CPF: 838.516.401-44 E RG: 075195 SSPTO, residente na Rua Salvador Borges, nº 81, Centro, Ananás/TO,. Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de aproximadamente 60 (sessenta) botijão de gás liquefeito 13 kg, destinadas a serem usadas nas cozinhas dos prédios e escolas, destinado a atender as demandas de todo os departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Ananás, no exercício de 2024.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GÁS LIQUEFEITO 13KG |
60 |
PROPEGÁS |
R$ 135,00 |
R$ 8.100,00 |
|
VALOR TOTAL |
|
R$ 8.100,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 31/12/2024.
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 031.564.341-24. MATRICULA 5474871.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2024
CELEBRADO ENTRE O SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA ME (BODIM GÁS) inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47
CONTRATANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA ME (BODIM GÁS) inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47, Inscrição Estadual nº 29.485.535-1, com sede Rua Dom Orione, nº 58, Chapadinha II, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, Email: bodimgas@gmail.com, Contato: (63) 99228-4628 neste ato representado por Representante Legal: Antônio Claudio Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF:_ CPF: 838.516.401-44 E RG: 075195 SSPTO, residente na Rua Salvador Borges, nº 81, Centro, Ananás/TO.
OBJETO Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de aproximadamente 200 (duzentos) botijão de gás liquefeito 13 kg, destinadas a serem usadas nas cozinhas dos prédios e escolas, destinado a atender as demandas de todo os departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Educação deste município, no exercício de 2024.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GÁS LIQUEFEITO 13KG |
08 |
PROPEGÁS |
R$ 135,00 |
R$ 1.080,00 |
|
VALOR TOTAL |
|
R$ 1.080,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 31/12/2024.
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 031.564.341-24. MATRICULA 5474871.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2024
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.987.375/0001-97
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde o senhor JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro capaz, inscrito no CPF: 818.021.101-00 e RG 3762 CFA/TO;
CONTRATADO: EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.987.375/0001-97, com sede na Avenida Betel 676, Centro, Ananás, neste estado do Tocantins, ato representado por seu empresário, Raimundo Rodrigues Costa, inscrito no CPF: 189.190.141-91 E RG: 739696. Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para aquisição de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) botijão de gás liquefeito 13Kg, destinadas a serem usadas nas cozinhas dos prédios que pertence essa secretaria municipal de saúde deste município, diante do exposto, solícito que tome as providências cabíveis para a aquisição acima citada com vista a atender as demandas de todos os departamentos vinculados ao fundo municipal de saúde deste município no exercício de 2024.
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01 |
GÁS LIQUEFEITO 13KG |
150 |
PARAGÁS |
R$ 135,00 |
R$ 20.250,00 |
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VALOR TOTAL |
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.250,00 (Vinte mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 31/12/2024.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde