sexta, 26 de janeiro de 2024
PORTARIA DIÁRIA Nº. 01/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhora MILKA FERNANDES SILVA BORGES – Gestor Geral de Pregão, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos.
Devendo sair às 12h00min do dia 28/01/2024 e com hora prevista para chegada as 17h00 min do dia 28/01/2024, com direito a percepção de 3,5 (três e meia) diária de viagem no valor de R$ 243,00 (duzentos e quatro e três reais), perfazendo um total de R$ 850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 26 de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº. 04/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o senhor (a) FERNANDO DA SILVA SOARES – Diretor do Departamento de Finanças, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos.
Devendo sair às 12h00min do dia 28/01/2024 e com hora prevista para chegada as 17h00 min do dia 28/01/2024, com direito a percepção de 3,5 (três e meia) diária de viagem no valor de R$ 243,00 (duzentos e quatro e três reais), perfazendo um total de R$ 850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 26 de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº. 02/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA – Chefe do Departamento Imobiliário, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos.
Devendo sair às 12h00min do dia 28/01/2024 e com hora prevista para chegada as 17h00 min do dia 28/01/2024, com direito a percepção de 3,5 (três e meia) diária de viagem no valor de R$ 243,00 (duzentos e quatro e três reais), perfazendo um total de R$ 850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 26 de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº. 03/2024
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a senhora CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO – Auxiliar Administrativo, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos.
Devendo sair às 12h00min do dia 28/01/2024 e com hora prevista para chegada as 17h00 min do dia 28/01/2024, com direito a percepção de 3,5 (três e meia) diária de viagem no valor de R$ 243,00 (duzentos e quatro e três reais), perfazendo um total de R$ 850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 26 de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 813/2024
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria Nº 531 de 10 de outubro 2022 que concedeu à servidor FRANCISCO DE ASSIS M BARROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, TÉCNICO EM RAIO-X 20 HORAS, afastamento por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, ou seja, 02 (dois) anos consecutivos.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor FRANCISCO DE ASSIS M BARROS, portador do CPF/MF nº xxx.293.003-xx, Mat: 240021 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM RAIO-X 20 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2024, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 26 dias de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 409/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, REGNA CELIA FERNANDES SOUSA, mat. 29031, ocupante do cargo efetivo de ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, no valor de R$ 528,00 ( quientos e vinte oito reais), através do Decreto nº 376/2023, publicada no Diario Oficial nº 565/2023 de 17 de Outubro de 2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2024
O SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto torna público que realizará uma licitação de pregão eletrônico, no dia 08 de fevereiro de 2024 as 07h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual a Contratação de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica, para prestar os serviços de responsabilidade técnica e serviços químicos: analises físico químico e microbiológico em amostra de água, e controle de qualidade da água das analises de consumo humano, destinados a atender o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Ananás Tocantins.
O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 de janeiro de 2024.
PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Substituta
