PORTARIA Nº 797/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 07 dezembro de 2023, o servidor WALDICLEY OLIVEIRA DIAS, matricula nº 5475009, do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, feita através da Portaria nº 772, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 591 de 23 de novembro de 2023.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de dezembro de 2023, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 12 dias de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 86/2023
“Dispõe sobre a designação da servidora abaixo indicada, para atuar no Cargo de Chefe de Vigilância Sanitária.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidos pelos artigo 168, inc. I da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERADO A competência do chefe do poder Executivo Municipal de Ananás - TO, dispor sobre a nomeação do Secretario Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica designada para a função de Chefe de Vigilância Sanitária a servidora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, CPF xxx.195.xx-08, responsável por gerenciar a VISA do Município de Ananás.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 de dezembro de 2023.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Secretário Mun. de Saúde
Portaria N° 557 27/12/2022
Ananás - TO
PORTARIA Nº. 87/2023
“Dispõe sobre a designação do servidor abaixo indicado, para atuar como Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidos pelo artigo 168, inc. I da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERADO a competência do chefe do poder Executivo Municipal de Ananás - TO, dispor sobre a nomeação do Secretario Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica designado para a função de FISCAL DE CONTRATOS o servidor Gabriel Torres Lima, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias CPF xxx.643.xxx-07, responsável por fiscalizar contratos firmados com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 de dezembro de 2023.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
Secretário Mun. de Saúde
Portaria N° 557 27/12/2022
Ananás - TO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.246.570/0001-82, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, SN, Centro, Ananás/TO.
CONTRATADO(A): R BORGES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.679.569/0001-51, com sede na Rua Nossa Senhora de Fatima, nº. 122, CEP: 77.890-000, Centro Ananás, Estado do Tocantins, através de sua representante legal Sra. LETÍCIA KIVIA SILVA DOS ANJOS, brasileira, solteira, bacharela em direito, inscrita no CPF nº 607.075.533-26 e portadora RG nº 041140802010-9 SSP/MA, onde celebram o presente contrato, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás /TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás no exercício de 2024.
OBJETO: O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás – TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins no exercício de 2024, de acordo com a demanda, limitada aos quantitativos abaixo estipulados:
|
ITEM |
DIA DA SEMANA |
QUANT. PLANTÕES |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
13 |
Terça Feira: 02, 09, 16, 23, 30. Quinta Feira: 04, 11. |
7 |
Janeiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
14 |
Terça Feira: 06, 13, 20, 27. Quinta Feira: 01, 08, 15 |
7 |
Fevereiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
15 |
Terça Feira: 05, 12, 19, 26. Quinta Feira: 07, 14. |
6 |
Março/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 11.092,50 |
|
16 |
Terça Feira: 02, 09, 16, 23, 30. Quinta Feira: 04, 11. |
7 |
Abril/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
17 |
Terça Feira: 07, 14, 21, 28. Quinta Feira: 02, 09, 16. |
7 |
Maio/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
18 |
Terça Feira: 04, 11, 18, 25. Quinta Feira: 06, 13. |
6 |
Junho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 11.092,50 |
|
19 |
Terça Feira: 02, 09, 16, 23, 30. Quinta Feira: 04, 11. |
7 |
Julho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
20 |
Terça Feira: 06, 13, 20, 27. Quinta Feira: 01, 08, 15. |
7 |
Agosto/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
21 |
Terça Feira: 03, 10, 17, 24. Quinta Feira: 05, 12 |
6 |
Setembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 11.092,50 |
|
22 |
Terça Feira: 01, 08, 15, 22, 29. Quinta Feira: 03, 10 |
7 |
Outubro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
23 |
Terça Feira: 05, 12, 19, 26. Quinta Feira: 07, 14. |
6 |
Novembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 11.092,50 |
|
24 |
Terça Feira: 03, 10, 17, 24, 31. Quinta Feira:05, 12. |
7 |
Dezembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.848,75 |
R$ 12.941,25 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 147.900,00 |
Valor total de R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais), sendo o valor de R$ 1.848,75 (mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e encerrar-se-á no dia 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
CNPJ Nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.246.570/0001-82, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, SN, Centro, Ananás/TO.
CONTRATADO(A): R A LAFITA FROMETA “CLÍNICA C BRASIL”, inscrita no CNPJ nº 30.340.316/0001-93, com sede na Rua JK, nº. 183, CEP: 77.890-000, Centro Ananás, Estado do Tocantins, através de seu representante legal Sr. ROBERTO ANTONIO LAFITA FROMETA, cubano, médico, inscrito no CPF nº 706.645.601-72 e portador RG nº V228100-F/DPF, onde celebram o presente contrato, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás /TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás no exercício de 2024.
OBJETO: O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás – TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins no exercício de 2024, de acordo com a demanda, limitada aos quantitativos abaixo estipulados:
|
ITEM |
DIA DA SEMANA |
QUANT. PLANTÕES |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
25 |
Quarta Feira: 03, 10, 17, 24, 31. Sábado: 06. |
6 |
Janeiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
26 |
Quarta Feira: 07, 14, 21, 28. Sábado: 03. Domingo: 04 |
6 |
Fevereiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
27 |
Quarta Feira: 06, 13, 20, 27. Sábado: 02. Domingo: 03. |
6 |
Março/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
28 |
Quarta Feira: 03, 10, 17, 24, 31. Sábado: 06. Domingo: 07. |
6 |
Abril/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
29 |
Quarta Feira: 01, 08, 15, 22, 29. Sábado: 04. |
6 |
Maio/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
30 |
Quarta Feira: 05, 12, 19, 26. Sábado: 01. Domingo: 02. |
6 |
Junho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
31 |
Quarta Feira: 03, 10, 17, 24, 31. Sábado: 06. |
6 |
Julho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
32 |
Quarta Feira: 07, 14, 21, 28. Sábado: 03. Domingo: 04. |
6 |
Agosto/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
33 |
Quarta Feira: 04, 11, 18, 25. Domingo: 01. |
5 |
Setembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 9.583,60 |
|
34 |
Quarta Feira: 02, 09, 16, 23, 30. Sábado: 05. Domingo: 06. |
7 |
Outubro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 13.407,80 |
|
35 |
Quarta Feira: 06, 13, 20, 27. Sábado: 02. Domingo: 03. |
6 |
Novembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 11.492,40 |
|
36 |
Quarta Feira: 04, 11, 18, 25. Domingo: 01. |
5 |
Dezembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.915,40 |
R$ 9.577,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 136.000,00 |
VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), sendo o valor de R$ 1.915,40 (mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos) por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e encerrar-se-á no dia 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
CNPJ Nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.246.570/0001-82, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, SN, Centro, Ananás/TO.
CONTRATADO(A): P H P LEAL P.H.P LEAL “P.H MEDICAL”, inscrita no CNPJ nº 53.266.203/0001-90, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, nº 208, Centro, Ananás - TO, Estado do Tocantins, através de seu representante legal Sr. PEDRO HENRIQUE PARENTE LEAL, brasileiro , solteiro, médico, inscrito no CPF sob o nº 062.498.701-99, onde celebram o presente contrato, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás /TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás no exercício de 2024.
OBJETO: O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás – TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins no exercício de 2024, de acordo com a demanda, limitada aos quantitativos abaixo estipulados:
|
ITEM |
DIA DA SEMANA |
QUANT. PLANTÕES |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
37 |
Quinta Feira: 18. Sexta Feira: 05, 12, 19. |
4 |
Janeiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
38 |
Quinta Feira: 29. Sexta Feira: 02, 09, 16. |
4 |
Fevereiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
39 |
Quinta Feira: 21. Sexta Feira: 01, 08, 15. |
4 |
Março/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
40 |
Quinta Feira: 18. Sexta Feira: 05, 12, 19. |
4 |
Abril/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
41 |
Sexta Feira: 03, 10, 17. Domingo: 26. |
4 |
Maio/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
42 |
Quinta Feira: 20, 27. Sexta Feira: 14, 21. |
4 |
Junho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
43 |
Quinta Feira: 18. Sexta Feira: 05, 12, 19. |
4 |
Julho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
44 |
Quinta Feira: 29. Sexta Feira: 02, 09, 16. |
4 |
Agosto/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
45 |
Quinta Feira: 19. Sexta Feira: 06, 13, 20. |
4 |
Setembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
46 |
Quinta Feira: 31. Sexta Feira: 04, 11. |
3 |
Outubro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 5.106,72 |
|
47 |
Quinta Feira: 21. Sexta Feira: 08, 15, 22. |
4 |
Novembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
48 |
Quinta Feira: 19. Sexta Feira: 06, 13, 20. |
4 |
Dezembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.702,12 |
R$ 6.808,48 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 80.000,00 |
VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo o valor de R$ 1.702,12 (mil setecentos e dois reais e doze centavos) por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e encerrar-se-á no dia 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
CNPJ Nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.246.570/0001-82, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, SN, Centro, Ananás/TO.
CONTRATADO(A): FLAVIO RIBEIRO BORGES - LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.421.462/0001-13, com sede na Rua França, 286, Residencial Jardim Europa, Araguaína/TO, CEP 77823-770, através de sua representante legal Sra. MARIA RIBEIRO BORGES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 565.632.801-53, onde celebram o presente contrato, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás /TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás no exercício de 2024.
OBJETO: O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás – TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins no exercício de 2024, de acordo com a demanda, limitada aos quantitativos abaixo estipulados:
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ITEM |
DIA DA SEMANA |
QUANT. PLANTÕES |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
49 |
Sábado: 13, 20, 27. Domingo: 07, 14, 21. |
6 |
Janeiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
50 |
Sábado: 10, 17, 24. Domingo: 11, 18, 25. |
6 |
Fevereiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
51 |
Sábado: 09, 16, 23. Domingo: 10, 17, 24. |
6 |
Março/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
52 |
Sábado: 13, 20, 27. Domingo: 14, 21, 28. |
6 |
Abril/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
53 |
Sábado: 11, 18, 25. Domingo: 05, 12, 19. |
6 |
Maio/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
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54 |
Sábado: 08, 15, 22. Domingo: 09, 16, 23. |
6 |
Junho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
55 |
Sábado: 13, 20. Domingo: 07, 14, 21,28. |
6 |
Julho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
56 |
Sábado: 10, 17, 24. Domingo: 11, 18, 25. |
6 |
Agosto/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
57 |
Sábado: 07, 14, 21. Domingo: 08, 15, 22. |
6 |
Setembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
58 |
Sábado: 12, 19, 26. Domingo: 13, 20, 27. |
6 |
Outubro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
59 |
Sábado: 09,16, 23. Domingo: 10, 17, 24. |
6 |
Novembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
60 |
Sábado: 07, 14, 21. Domingo: 08, 15, 22. |
6 |
Dezembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.875,00 |
R$ 11.250,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 135.000,00 |
VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), sendo o valor de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais) por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas.TEXTO:
VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e encerrar-se-á no dia 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
CNPJ Nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.246.570/0001-82, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, SN, Centro, Ananás/TO.
CONTRATADO: EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.327.852/0001-56, com sede na Rua Poço Branco, nº 2002, Nova Parnamirim – Parnamirim/RN, CEP: 59.152-280, através do seu representante legal Sr. ÉDIPO GLADSTON AMÂNCIO DA SILVEIRA, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº 084.659.424-20, onde celebram o presente contrato, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás /TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás no exercício de 2024.
OBJETO: O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada na área médica que tenha em seu quadro profissionais com registros no CRM, para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas, no Hospital de Pequeno Porte (HPP) de Ananás – TO, a qual atenderá a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins no exercício de 2024, de acordo com a demanda, limitada aos quantitativos abaixo estipulados:
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ITEM |
DIA DA SEMANA |
QUANT. PLANTÕES |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
segunda-feira: 01,08,15,22,29. Quinta Feira: 25. Sexta Feira: 26. Domingo:28 |
8 |
Janeiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
2 |
segunda-feira: 05,12,19,26 Quinta Feira: 22. Sexta Feira: 23 |
6 |
Fevereiro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 11.999,28 |
|
3 |
segunda-feira: 04,11,18,25. Sexta Feira: 22,29. sabado:30. Domingo:31 |
8 |
Março/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
4 |
SEGUNDA: 1,8,15,22 e 29. Quinta: 25. Sexta: 26 |
7 |
Abril/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 13.999,16 |
|
5 |
Segunda: 6,13,20, e 27. Quinta: 23 e 30. Sexta: 24 e 31. |
8 |
Maio/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
6 |
Segunda: 3,10,17,24. Sexta: 7 e 28. Sábado: 29 Domingo: 30. |
8 |
Junho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
7 |
Segunda: 1,8,15,22,29. Quinta: 25. Sexta: 26. Sábado: 27. |
8 |
Julho/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
8 |
Segunda: 5,12,19,26. Quinta: 22. Sexta: 23,30. Sábado: 31 |
8 |
Agosto/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
9 |
Segunda: 2,9,16,23,30. Sexta: 27. Sábado: 28. Domingo: 29 |
8 |
Setembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
10 |
Segunda: 7,14,21,28. Quinta: 17, 24. Sexta: 18, 25. |
8 |
Outubro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
11 |
Segunda: 4,11,18,25. Quinta:28. Sexta: 1,29. Sábado: 30. |
8 |
Novembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
12 |
Segunda Feira: 2,9,16,23.30. Sexta: 27. Sábado: 28. Domingo: 29 |
8 |
Dezembro/2024 Prestar serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte |
R$ 1.999,89 |
R$ 15.999,12 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 185.989,00 |
VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 185.989,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais), sendo o valor de R$ 1.999,89 (mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e encerrar-se-á no dia 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
CNPJ Nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
SOBRE INEXIGIBILIDADE N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: E do outro lado a Empresa W G SARAIVA (W.D CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL) CNPJ: 18.979.779/0001-02 SITUADA NA RUA ANTONIO MORIERA N° 160 CENTRO CEP: 77.890.000 ANANÁS TOCANTINS, neste ato representado pelo Senhor: WHERSON GOMES SARAIVA, brasileiro, capaz, contador inscrito registro TO-001718/0-0 INSCRITO NO CPF: 642.431.251-04 E RG: 135.123 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO, NA RUA OLAVO BILAC, CENTRO, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo na prestação de serviços profissionais contábeis junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins e envio do SICAP contábil, bem como elaboração e envio do SIOPE compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2024.
|
ITEM |
UND |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
SV |
prestação de serviços profissionais contábeis junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins e envio do SICAP contábil, bem como elaboração e envio do SIOPE compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2024, sendo 3 dias semanais |
12 PARCELAS |
R$ 5.000,00 |
R$ 60.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
60.000,00 |
O valor de R$: 60.000,00 (sessenta mil reais) em 12 (doze) vezes de R$: 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: Com início em 12 de janeiro de 2024 e termina em 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023
CONTRATANTE: O: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73.
CONTRATADO: A Empresa DNETO7 LTDA, inscrito no CNPJ: 17.377.709/0001-03, e no CRC TO-3272/O-6 com sede sito a Rua 09 de julho, número 237, CEP: 77.890-000, Centro Ananás Tocantins. Representado neste ato pelo seu representante legal senhor Domingos Gonçalves de Sousa Neto, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 972.311.261-20 E RG. 100.133 SSP/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo contábil, para prestar dos serviços profissionais de assessoria e consultoria contábil na contabilidade pública junto ao SAAE – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS e na elaboração dos balancetes mensais e envio bimestral do SICAP/CONTABILIDADE/TCE, da 1° a 7° remessa, empenha, liquida, emitir a ordem de pagamento em tempo real, fazer fechamento de envio das remessas ao SICAP CONTABIL sendo feito de forma bimestralmente sem perder os prazos determinados pelo órgão fiscalizador, para todos os rools. Durante o exercício de 2024.
|
ITEM |
UND |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
SV |
Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria contábil na contabilidade pública junto ao SAAE – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS e na elaboração dos balancetes mensais e envio bimestral do SICAP/CONTABILIDADE/TCE, da 1° a 7° remessa, empenha, liquida, emitir a ordem de pagamento em tempo real, fazer fechamento de envio das remessas ao SICAP CONTABIL sendo feito de forma bimestralmente sem perder os prazos determinados pelo órgão fiscalizador, para todos os rools. Durante o exercício de 2024. |
12 PARCELAS |
R$ 5.000,00 |
R$ 60.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
60.000,00 |
VALOR TOTAL: 60.000,00 (sessenta mil reais) com 12 (doze) parcelas de R$: 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com início em 12/01/2024 e término em 31/12/2024.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024
INEXIGIBILIDADE N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 08/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 211.063.121-04, Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO:
CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA BENICIO, brasileiro,capaz inscrito no CPF: 887.670.511-20 e RG. 429485 SSP/TO,PIS PASEP 108.5308528-2 Residente domiciliado na Avenida Betel, Centro de Ananás Tocantins.
DO OBJETO: Locação de imóvel urbano amplo, arejado, fica Situada na Avenieda Betel, quadra 34,lote 07, Centro Ananás Tocantins com area total do terreno 967.88m², area de edificação , destinado ao funcionamento dos orgão Fedral: DETRAN, INSS, RECEITA FEDERAL, VISTORIA DE VEICULO, EXAMES PARA RENOVAÇÃO DE CNH e outros orgão de interesse desta Administração, sendo um local de faço acesso em otimo estado de conservação de acordo com relatorio fotografico contante nos autos do processo
VALOR DO ALUGUEL: O valor total estimado para esta locação e 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entra em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de (12) meses, 05/01/2023 a 31/12/2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024
INEXIGIBILIDADE N° 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 332/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA DNETO7 LTDA, inscrito no CNPJ: 17.377.709/0001-03, e no CRC TO-3272/O-6 com sede sito a Rua 09 de julho, número 237, CEP: 77.890-000, Centro Ananás Tocantins. Representado neste ato pelo seu representante legal senhor Domingos Gonçalves de Sousa Neto, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 972.311.261-20 E RG. 100.133 SSP/TO.
Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS JUNTO A ENTIDADE CONTÁBIL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS REFERENTE AO ENVIO DO BALANÇO DA 1ª A 6ª REMESSA E A 8ª REMESSA DO BALANÇO CONSOLIDADO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), dividendo em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é com início em 03 de janeiro de 2024 e termina em 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024
INEXIGIBILIDADE N° 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 334/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS DE ANANÁS-TO - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA DNETO7 LTDA, inscrito no CNPJ: 17.377.709/0001-03, e no CRC TO-3272/O-6 com sede sito a Rua 09 de julho, número 237, CEP: 77.890-000, Centro Ananás Tocantins. Representado neste ato pelo seu representante legal senhor Domingos Gonçalves de Sousa Neto, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 972.311.261-20 E RG. 100.133 SSP/TO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS JUNTO A ENTIDADE CONTÁBIL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS DE ANANÁS-TO – FMAS, REFERENTE AO ENVIO DO BALANÇO DA 1ª A 6ª REMESSA E A 8ª REMESSA DO BALANÇO CONSOLIDADO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.
VALOR: Valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), dividendo em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é com início em 03 de janeiro de 2024 e termina em 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA