PORTARIA Nº.794/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º FICAM EXONERADOS a partir da data de 30/12/2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação.
PROFESSORES 40 HORAS:
1.ANA PAULA ALVES MARTINS, Mat:
2.ANA PAULA BORGES MIRANDA, Mat:
3.ANDREIA CARLOS ELIOTÉRIO, Mat:
4.ANDRESSA OLIVEIRA SILVA, Mat:
5.DAYANE DARLYS CARDOSO SILVA, Mat:
6.ELENICE CHAVES DA COSTA, Mat: 5474935.
7.EVA MIRANDA GOMES, Mat:
8.FRANCILENE FERREIRA CONDURU, Mat:
9.GILVAN BALBINO CALÇADOS, Mat:
10.LAYNE CAVALCANTE LIMA, Mat: 5474939.
11.LEONARDA DE SOUSA NETA, Mat:5474940.
12.LUCIDALVA GUIMARÃES GOMES, Mat: 5474941.
13.LUCIDALVA SILVA RIBEIRO SOUSA, Mat: 5474942.
14.RENATA MACEDO ALVES, Mat: 5474943.
15.SONIA MARIA GOMES DA COSTA, Mat: 5474944.
PROFESSORES 30 HORAS:
1.ANA CLESIA PEREIRA DA SILVA, Mat:
2.BESONETE FREITAS DE LIMA, Mat:
3.EDILEUZA ALVES DE CASTRO, Mat:
4.FABIANA OLIVEIRA MOURA SILVA, Mat: 5474948
5.GISELIA GOMES DE SOUSA, Mat: 5474949
6.JAQUEANE DIAS DE SOUSA, Mat: 5474950
7.IVONETTE ALVES DOS SANTOS, Mat:5474951.
8.JOANE LOPES DA SILVA, Mat:
9.JULIANA PARENTE TAVARES, Mat:
10.LETÍCIA BARBOSA MOURA SANTOS, Mat: 5474954.
11.LUZIA BATISTA DA ROCHA MORAIS, Mat: 5474955.
12.MARIA CICERA PEREIRA DA SILVA, MAT: 5474956.
13.MARIA DAS DORES DE PAULA DA SILVA,Mat: 5474957.
14.MARIA DE FÁTIMA MARTINS DOS SANTOS,Mat: 5474958.
15.NILDA FERNANDES RABELO DA SILVA, Mat: 5474959.
16.RICARDINA GOMES DA SILVA, Mat: 5474960.
17.SILVANA MARANHÃO SOUZA, Mat: 5474961.
18.SILVANIA ALVES PAXECO, Mat: 5474962.
19.SILVANIA DA SILVA SOUSA, Mat: 5474963.
20.SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Mat: 5474964
21.SONIA MARIA FERREIRA BARBOSA DE ARRUDA, Mat: 5474965.
PROFESSORES ASSISTENTE:
1.NATALIA CARVALHO BARROS, Mat:
2.MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA FERNANDES, Mat:
3.RAIMUNDA FERREIRA CONDURU, Mat:
4.SUELLEN SOUSA SILVA, Mat: 5474968.
5.VERONICA NAZARIO DE OLIVEIRA, Mat:5474969.
6.IRANILDO SILVA DE OLIVEIRA, Mat:
7.LUIS GONZAGA FILHO, Mat:
8.PAULO IGOR NERY SARAIVA, Mat:
9.TAMYRES FERNANDES PEREIRA, Mat: 5475006.
PROFESSORES AUXILIARES:
1.CLAÚDIA DOS SANTOS MIRANDA, Mat:
2.FRANCISCA DEBORAH MARQUES MORAIS GONÇALVES, Mat:
3.ILZA ELANE DA SILVA SANTOS, Mat:
4.LORENA CARDOSO FERREIRA, Mat: 5474972.
5.JAQUELINE MOURA LISBOA, Mat: 5474973.
6.KAROLAINY TEIXEIRA CARVALHO, Mat:
7.LARISSA RODRIGUES DE SOUSA, Mat:
8.PATRÍCIA LEITE ALVES DOS SANTOS, Mat:
9.VERA LUCIA DIAS COSTA, Mat:
MONITOR:
1.FERNANDA DIAS DE SOUSA SILVA, Mat:
2.LUCILENE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, Mat:
3.MIGUEL DE ASSIS PEREIRA, Mat:
4.WESLANE DE JESUS PINTO, Mat:
AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR:
1.MARCOS VINICIUS CARDOSO MARTINS, Mat: 5474978.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA:
1.NALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, Mat: 5474979.
2.THALINE PEREIRA GOMES, Mat: 5474800.
ASG:
1.ELIANE LIMA FERNANDES, Mat:
2.FRANCISCA FERREIRA ALVES, Mat:
3.FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS, Mat:
4.GRACILENE FERREIRA LIMA, Mat:
5.JERCILENE DO NASCIMENTO COSTA, Mat:
6.JOSANIA SANTOS DE OLIVEIRA, Mat:
7.LUIZA MENEZES LIMA, Mat:
8.MARIA DOS REIS RAMOS DOS SANTOS, Mat: 5474986.
9.MARIA RITA FERRAZ DOS SANTOS, Mat:
10.NATÁLIA DA SILVA BRITO, Mat: 5474988.
11.NEUBIA MARIA MENDES COELHO, Mat: 5474989.
12.RAIMUNDA MARTINS DE SOUSA, Mat: 5474990.
13.SAMARIA ALVES DE OLIVEIRA, Mat: 5474991.
14.VALÉRIA MENDES PIRES, Mat: 5474999.
15.YARA MENDES ARAUJO, Mat: 5474992.
MERENDEIRA:
1.MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO EVANGELISTA, Mat:
VIGIA:
1.SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Mat:
NUTRICIONISTA:
1.THAIS SOARES DA SILVA, Mat:5474884.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de dezembro de 2023, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 09 dias de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 403/2024
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor ROBERTO BORGES PARENTE, CPF nº 956.122.891-20, ocupante do cargo em comissão de Gestor Municipal de Convenios, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 402/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, o Decreto nº 335 de 14 de junho de 2023, que concedeu ao servidor, ROBERTO BORGES PARENTE, Mat. nº 5474921, ocupante do cargo de Gestor Municipal de Convenios, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação no valor equivalente a 10%, acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 795/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando o Art. 136 do Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora VALDICLEIA PEREIRA TORRES, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, MAT: 29361, licença pelo período de 02 (dois) anos, por motivo de interesse particular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 09 do do mês de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 796/2024
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo Agente Comunitário de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO: A contratação temporária da Srª. Silvania Pereira da Silva, para suprir necessidade do Município;
CONSIDERANDO: O término da Licença por interesse particular, da servidora Valdicleia Pereira Torres;
CONSIDERANDO: Que o cargo de Agente Comunitário de Saúde, que ocupava, foi preenchido em virtude da realização de processo seletivo.
RESOLVE:
Art. 1º FICA NOMEADA a Sr.ª. SILVANIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 016.552.061-25, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 09 de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal