segunda, 08 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO Nº 001/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 329/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04, e de outro lado a Empresa: G B LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.024.571/0001-80.
CLÁUSULA QUINTA: DO PREÇO, DA FORMA DE PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DO REAJUSTE.
1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, a quantia de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) mensais, totalizando em R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
1 O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2024 a 31 (trinta e um) dezembro de 2024
Ananás/TO, aos de 04 de janeiro de 2024.
________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CONTRATANTE
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 326/2023
ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, Com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 293, expedida pelo órgão SSP/TO.
1 1 ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, através do Gestor, senhor, JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins. Decreto 261 de 02 de janeiro de 2023;
1.2 ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestora senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF: 012.794.801-57 de Identidade 773.522, expedida pelo órgão SSP/TO. Residente domiciliado na AVENIDA BRASIL número 729, Centro, Ananás Tocantins;
1.3 ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
1.5 DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO:
VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sede Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº. 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260. Telefones/fax para contatos: (64) 2101-5500. e-mail: licitacoes@volus.com, www.volus.com. DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO: Nome: Dario da Costa Barbosa Júnior CPF/MF: 236.491.001-34 - RG nº.: 750.371 SSP/GO; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel. N° 267, Residencial Araguaia. CEP: 75.909-394. Rio Verde/GO. Cargo/Função ocupada: Diretor Administrativo;
2.0 TENDO COMO OBJETO:
Selecionar a melhor proposta de preço de menor taxa administração, por meio de sistema de registro de preços, referente á contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins, Fundo Municipal de Educação, Saúde, Assistencia Social e SAAE Serviços Autônomo de Agua e Esgoto.
2.1 VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10.
ORGÃO |
VALOR ESTIMADO POR ORGÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS |
R$ 950.000,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
R$ 1.450.000,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
R$ 900.000,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
R$ 100.000,00 |
VALOR TOTAL |
R$ 3.400.000,00 |
TAXA ADMINISTRATIVA A SER COBRADA
|
- 4% (menos quatro por cento) |
DA VIGÊNCIA
A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 05/01/2024 a 05/01/2025.
PREFEITURA DE ANANAS-TO aos 05 de jeneiro de DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
ORGÃO GERENCIADOR
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO GERENCIADOR
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
ORGÃO GERENCIADOR
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024
Nº DO PREGÃO: 018/2023
Nº DO PROCESSO: 330/2023
Nº DA ATA: 002/2024
VALIDADE: 12 MESES
ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.
ORGÃO PARTICIPANTE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
DO FORNECEDOR REGISTRADO
COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS - CONTRATE, inscrita no CNPJ Nº: 11.368.006/0001-32, estabelecida na quadra 110 , Av Jk, Lote 16, Sala 05 , s/n, Plano diretor Norte, Palmas-TO. E-mail: coopcontrate@gmail.com. Tel: (63) 3028-348. Representante Legal: RAMALHO SOUZA ALVES, portador da Carteira de Identidade RG nº 0201669749 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 315.477.885-34.
Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa que apresentar a menor taxa administrativo com objetivo de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo municipal de Educação e demais secretarias vinculadas a esta Administração de Ananás/TO.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
A presenta ARP importa no valor total de
LOTE 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DA MULHER, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, OBRAS E GABINETE DO PREFEITO
Item |
Serviços |
Quant. |
Período meses |
Carga horária semanal |
Valor mensal/diárias |
Valor total Mensal |
Valor total Anual |
1 |
Auxiliar Operacional de Limpeza |
28 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 46.200,00 |
R$ 554.400,00 |
2 |
Agente Operacional Administrativo |
5 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 8.250,00 |
R$ 99.000,00 |
3 |
Agente Auxiliar de Operações Administrativo |
5 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 8.250,00 |
R$ 99.000,00 |
4 |
Agente Operacional de Digitação |
5 |
12 |
40 h |
R$ 1.700,00 |
R$ 8.500,00 |
R$ 102.000,00 |
5 |
Agente Operacional de Recepeção |
3 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 4.950,00 |
R$ 59.400,00 |
6 |
Facilitador de Oficina |
10 |
12 |
40 h |
R$ 1.850,00 |
R$ 18.500,00 |
R$ 222.000,00 |
7 |
Brigadista |
5 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 8.250,00 |
R$ 99.000,00 |
8 |
Agente Operacional de Proteção Patrimonial |
6 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 9.900,00 |
R$ 118.800,00 |
9 |
Agente Operacional de Limpeza Publica |
15 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 24.750,00 |
R$ 297.000,00 |
10 |
Soldador |
5 |
12 |
40 h |
R$ 1.650,00 |
R$ 8.250,00 |
R$ 99.000,00 |
11 |
Mecânico |
4 |
12 |
40 h |
R$ 2.600,00 |
R$ 10.400,00 |
R$ 124.800,00 |
12 |
Eletricista |
3 |
12 |
40 h |
R$ 1.850,00 |
R$ 5.550,00 |
R$ 66.600,00 |
13 |
Encanador |
3 |
12 |
40 h |
R$ 1.600,23 |
R$ 4.800,69 |
R$ 57.608,28 |
14 |
Agente Operacional de Condução Veicular - Motorista Categora B |
6 |
12 |
40 h |
R$ 2.320,00 |
R$ 13.920,00 |
R$ 167.040,00 |
15 |
Agente Operacional de Condução Veicular - Motorista Categoria D |
6 |
12 |
40 h |
R$ 2.500,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 180.000,00 |
16 |
Operador de Maquinas Agricolas |
8 |
12 |
40 h |
R$ 2.500,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 240.000,00 |
17 |
Operador de Máq. Pesadas |
8 |
12 |
40 h |
R$ 4.581,35 |
R$ 36.650,80 |
R$ 439.809,60 |
18 |
Operador de Maq. Leves |
10 |
12 |
40 h |
R$ 3.868,00 |
R$ 38.680,00 |
R$ 464.160,00 |
19 |
Diaria de Viagem |
150 |
- |
- |
R$ 243,00 |
|
R$ 36.450,00 |
20 |
Diarista |
1.300 |
12 |
08 h diária |
R$ 70,00 |
|
R$ 91.000,00 |
21 |
Diaria Pintor |
3.300 |
12 |
08h diaria |
R$ 120,00 |
|
R$ 396.000,00 |
22 |
Diaria Pedreiro |
1.300 |
12 |
08h diaria |
R$ 120,00 |
|
R$ 156.000,00 |
23 |
Diaria Servente |
1.300 |
12 |
08h diaria |
R$ 70,00 |
|
R$ 91.000,00 |
SUB TOTAL LOTE I |
R$ 290.801,49 |
R$ 4.260.067,88 |
|||||
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
24% |
||||||
TOTAL LOTE I |
R$ 360.593,85 |
R$ 5.282.484,17 |
|||||
LOTE II ( FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) |
|||||||
Item |
Serviços |
Quant. |
Período meses |
Carga horária semanal |
Valor mensal/diárias |
Valor total Mensal |
Valor total Anual |
1 |
Agente Operacional de Condução Veicular - Motorista Categoria D |
20 |
12 |
40 |
R$ 2.250,00 |
R$ 45.000,00 |
R$ 540.000,00 |
2 |
Agente de Monitoramento de transporte escolar |
20 |
12 |
40 |
R$ 1.750,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 420.000,00 |
3 |
Diaria viagem |
50 |
12 |
- |
R$ 243,00 |
- |
R$ 12.150,00 |
4 |
Diarista |
300 |
12 |
Diarista |
R$ 70,00 |
- |
R$ 21.000,00 |
5 |
Diaria Pintor |
300 |
12 |
Diarista |
R$ 120,00 |
- |
R$ 21.000,00 |
6 |
Diaria Pedreiro |
300 |
12 |
Diarista |
R$ 120,00 |
- |
R$ 36.000,00 |
7 |
Diaria Servente |
300 |
12 |
Diarista |
R$ 70,00 |
- |
R$ 21.000,00 |
SUB TOTAL LOTE II |
R$ 80.000,00 |
R$ 1.071.150,00 |
|||||
|
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
24% |
|||||
TOTAL LOTE II |
R$ 99.200,00 |
R$ 1.328.226,00 |
|||||
TOTAL GERAL GLOBAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
R$ 459.793,85 |
R$ 6.610.710,17 |
VALIDADE E REAJUSTAMENTO
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Ananás- TO, aos 05 de janeiro de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
ORGÃO GERENCIADOR
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
ORGÃO GERENCIADOR