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MATÉRIAS DO Diário Nº 621

segunda, 08 de janeiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 001/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO Nº 001/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 329/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04, e de outro lado a Empresa: G B LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.024.571/0001-80.

CLÁUSULA QUINTA: DO PREÇO, DA FORMA DE PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DO REAJUSTE.

1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, a quantia de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) mensais, totalizando em R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

1 O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2024 a 31 (trinta e um) dezembro de 2024

Ananás/TO, aos de 04 de janeiro de 2024. 

________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

CONTRATANTE

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 326/2023

ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, Com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 293, expedida pelo órgão SSP/TO.

1 1 ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, através do Gestor, senhor, JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins. Decreto 261 de 02 de janeiro de 2023;

1.2 ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestora senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF: 012.794.801-57 de Identidade 773.522, expedida pelo órgão SSP/TO. Residente domiciliado na AVENIDA BRASIL número 729, Centro, Ananás Tocantins;

1.3 ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;

1.5 DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO

VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sede Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº. 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260. Telefones/fax para contatos: (64) 2101-5500. e-mail: licitacoes@volus.com, www.volus.com. DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO: Nome: Dario da Costa Barbosa Júnior CPF/MF: 236.491.001-34 - RG nº.: 750.371 SSP/GO; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel. N° 267, Residencial Araguaia. CEP: 75.909-394. Rio Verde/GO. Cargo/Função ocupada: Diretor Administrativo;

2.0  TENDO COMO OBJETO:

Selecionar a melhor proposta de preço de menor taxa administração, por meio de sistema de registro de preços, referente á contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins, Fundo Municipal de Educação, Saúde, Assistencia Social e SAAE Serviços Autônomo de Agua e Esgoto.

2.1 VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10.

ORGÃO

VALOR ESTIMADO POR ORGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

 R$ 950.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 R$ 1.450.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 R$ 900.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 R$ 100.000,00

VALOR TOTAL

 R$ 3.400.000,00

TAXA ADMINISTRATIVA A SER COBRADA

 

-          4% (menos quatro por cento)

DA VIGÊNCIA

A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 05/01/2024 a 05/01/2025.

PREFEITURA DE ANANAS-TO aos 05 de jeneiro de DE 2024. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

 

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORGÃO GERENCIADOR

 

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO

ORGÃO GERENCIADOR

 

MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 

Nº DO PREGÃO: 018/2023

Nº DO PROCESSO: 330/2023

Nº DA ATA: 002/2024

VALIDADE: 12 MESES

ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.

ORGÃO PARTICIPANTE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;

DO FORNECEDOR REGISTRADO

COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS - CONTRATE, inscrita no CNPJ Nº: 11.368.006/0001-32, estabelecida na quadra 110 , Av Jk, Lote 16, Sala 05 , s/n, Plano diretor Norte, Palmas-TO. E-mail: coopcontrate@gmail.com. Tel: (63) 3028-348.  Representante Legal: RAMALHO SOUZA ALVES, portador da Carteira de Identidade RG nº 0201669749 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 315.477.885-34.

Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa que apresentar a menor taxa administrativo com objetivo de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo municipal de Educação e demais secretarias vinculadas a esta Administração de Ananás/TO.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

A presenta ARP importa no valor total de

LOTE 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DA MULHER, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, OBRAS E GABINETE DO PREFEITO 

Item

Serviços

Quant.

Período meses

Carga horária semanal

Valor mensal/diárias

Valor total Mensal

Valor total Anual

1

Auxiliar Operacional de Limpeza

28

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$          46.200,00

 R$              554.400,00

2

Agente Operacional  Administrativo

5

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$            8.250,00

 R$                99.000,00

3

Agente Auxiliar de Operações Administrativo

5

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$            8.250,00

 R$                99.000,00

4

Agente Operacional  de Digitação

5

12

40 h

 R$     1.700,00

 R$            8.500,00

 R$              102.000,00

5

Agente Operacional  de Recepeção

3

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$            4.950,00

 R$                59.400,00

6

Facilitador de Oficina

10

12

40 h

 R$     1.850,00

 R$          18.500,00

 R$              222.000,00

7

Brigadista

5

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$            8.250,00

 R$                99.000,00

8

Agente Operacional de Proteção Patrimonial

6

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$            9.900,00

 R$              118.800,00

9

Agente Operacional de Limpeza Publica

15

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$          24.750,00

 R$              297.000,00

10

Soldador

5

12

40 h

 R$     1.650,00

 R$            8.250,00

 R$                99.000,00

11

Mecânico

4

12

40 h

 R$     2.600,00

 R$          10.400,00

 R$              124.800,00

12

Eletricista

3

12

40 h

 R$     1.850,00

 R$            5.550,00

 R$                66.600,00

13

Encanador

3

12

40 h

 R$     1.600,23

 R$            4.800,69

 R$                57.608,28

14

Agente Operacional de Condução Veicular - Motorista Categora B

6

12

40 h

 R$     2.320,00

 R$          13.920,00

 R$              167.040,00

15

Agente Operacional de Condução Veicular - Motorista Categoria D

6

12

40 h

 R$     2.500,00

 R$          15.000,00

 R$              180.000,00

16

Operador de Maquinas Agricolas

8

12

40 h

 R$     2.500,00

 R$          20.000,00

 R$              240.000,00

17

Operador de Máq. Pesadas

8

12

40 h

 R$     4.581,35

 R$          36.650,80

 R$              439.809,60

18

Operador de Maq. Leves

10

12

40 h

 R$     3.868,00

 R$          38.680,00

 R$              464.160,00

19

Diaria de Viagem

150

-

-

 R$        243,00

 

 R$                36.450,00

20

Diarista

1.300

12

08 h diária

 R$          70,00

 

 R$                91.000,00

21

Diaria Pintor

3.300

12

08h diaria

 R$        120,00

 

 R$              396.000,00

22

Diaria Pedreiro

1.300

12

08h diaria

 R$        120,00

 

 R$              156.000,00

23

Diaria Servente

1.300

12

08h diaria

 R$          70,00

 

 R$                91.000,00

SUB TOTAL LOTE I

 R$     290.801,49

 R$       4.260.067,88

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

24%

TOTAL LOTE I

 R$     360.593,85

 R$       5.282.484,17

LOTE II ( FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Item

Serviços

Quant.

Período meses

Carga horária semanal

Valor mensal/diárias

Valor total Mensal

Valor total Anual

1

Agente Operacional de Condução Veicular - Motorista Categoria D

20

12

40

 R$     2.250,00

 R$          45.000,00

 R$              540.000,00

2

Agente de Monitoramento de transporte escolar

20

12

40

 R$     1.750,00

 R$          35.000,00

 R$              420.000,00

3

Diaria viagem

50

12

 -

 R$        243,00

 -

 R$                12.150,00

4

Diarista

300

12

Diarista

 R$          70,00

 -

 R$                21.000,00

5

Diaria Pintor

300

12

Diarista

 R$        120,00

 -

 R$                21.000,00

6

Diaria Pedreiro

300

12

Diarista

 R$        120,00

 -

 R$                36.000,00

7

Diaria Servente

300

12

Diarista

 R$          70,00

 -

 R$                21.000,00

SUB TOTAL LOTE  II

 R$       80.000,00

 R$       1.071.150,00

 

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

24%

TOTAL LOTE II

 R$       99.200,00

 R$       1.328.226,00

TOTAL GERAL  GLOBAL  COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

 R$     459.793,85

 R$       6.610.710,17

VALIDADE E REAJUSTAMENTO

A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Ananás- TO, aos 05 de janeiro de 2024. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

 

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO

ORGÃO GERENCIADOR

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