DECRETO Nº 394/2023
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor MARCOS MOURA DE ARAUJO, CPF: xxx.111.181-xx, MAT: 58031 ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE MECANICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 01º dia de dezembro de 2023 revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal DECRETO Nº 393/2023
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º FICA REVOGADO, o Decreto nº 91 de 02 de JULHO de 2021, que dispoe sobre a concessão de gratificação no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculada sobre o valor do vencimento base para o servidor MARCOS MOURA DE ARAUJO, MAT: 58031 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE MECÂNICO, lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2023
INEXIGIBILIDADE N° 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA HOUR WORK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ 34.089.335/0001-40
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA HOUR WORK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ 34.089.335/0001-40, estabelecida na Avenida Santa Maria n°450 QD 01 LT 14 Bairro São Francisco, CEP: 74.455-240 Goiânia/GO. Representado pelo empresário JORGE EVANDRO DA COSTA SILVA, brasileiro solteiro, residente e domiciliado na Rua Francisco Alves Fortes s/n Quadra Área I -Goiânia-GO CEP: 74.484-180, RG 452.852 MINISTERIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA, e LAIS CAROLINE DE OLIVEIRA GOUVEIA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF: 055.207.371-77 e no RG 8.104.573 SSP/GO, residente e domiciliada na Avenida Santa Maria n° 450, Bairro São Francisco – Goiânia-GO CEP: 74.455-240. Apresentando o artista GABRIEL MANCINI.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor GABRIEL MANCINI para apresentação em praça pública na cidade de Ananás, a ser realizada no dia 31 de dezembro do corrente ano, em comemoração as festividades de fim de ano - réveillon.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$20.000,00 (Vinte mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência da data da sua assinatura até o dia 31/12/2023
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 031.564.341-24. Matricula 5474871.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 129/2023
ADESÃO 02/2023 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 194/2023
ORIGINADO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023
PREGÃO ELETRONICO 02/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITUIRA MUNICIPAL DE COLINAS TOCANTINS E A EMPRESA VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, www.volus.com, tendo neste ato representado pelo senhor ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68 e RG 1342175 SSP/TO.
Tendo como objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo do valor previsto no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Contratação de empresa com a menor taxa administração, por meio de adesão da ata a uma ata de registro de preço pertencente a Prefeitura Municipal de Colinas Tocantins, a qual foi aderida pelo Fundo Municipal de Educação de Ananás, onde foi celebrado do contrato de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao Fundo Municipal de Educação.
FISCAL DE CONTRATOS: Senhora Rosinalva Lopes de Sousa, brasileira, inscrita no CPF: 024.976.851-85 matriculo 5473980 iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
Acleylton Costa do Carmo
Gestor do Fundo de Educação
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 249/2022
FIRMADO ENTRE A PREFEITUIRA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS E A EMPRESA VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.362/0001-09, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro.
CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, www.volus.com, tendo neste ato representado pelo senhor ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68 e RG 1342175 SSP/TO.
Tendo como objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo do valor previsto no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Contratação de empresa com a menor taxa administração, operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.
A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 031.564.341-24. MATRICULA 5474871.
VALDEMAR BATISMA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE