Diário Oficial

Edição Nº

598

TERMO DE POSSE PARA PROCESSO SELETIVO

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 778 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 597/2023 NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, 1ª COLUNA, PÁGINA 2/2.

ONDE SE LER:

Art. 1º EXONERAR, do Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, a partir da data de 30/12/2023, o Senhor GABRIEL TORRES LIMA, portador do CPF nº042.643.501-07, matricula nº5474770. feita através da Portaria nº 395, de 07 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 222 de 07 de fevereiro de 2022.

LEIA-SE:

Art. 1º EXONERAR, do Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, a partir da data de 30/11/2023, o Senhor GABRIEL TORRES LIMA, portador do CPF nº042.643.501-07, matricula nº5474770. feita através da Portaria nº 395, de 07 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 222 de 07 de fevereiro de 2022. 

Acesso ao DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 597/2023:

https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/5972023655 

ANANÁS - TO, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 779 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 597/2023 NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, 2ª COLUNA, PÁGINA 2/2.

ONDE SE LER:

Art. 1º EXONERAR, do Cargo de Chefe de Vigilância Sanitária, a partir da data de 30/12/2023, a Senhora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 031.195.961-08, matricula nº 5474509. feita através da Portaria nº 34, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 003 de 11 de fevereiro de 2021.

LEIA-SE:

Art. 1º EXONERAR, do Cargo de Chefe de Vigilância Sanitária, a partir da data de 30/11/2023, a Senhora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 031.195.961-08, matricula nº 5474509. feita através da Portaria nº 34, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 003 de 11 de fevereiro de 2021.

Acesso ao DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 597/2023:

https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/5972023655

 ANANÁS - TO, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº DA ATA: 039/2023

Nº DO PREGÃO: 013/2023

Nº DO PROCESSO: 299/2023

VALIDADE: 12 MESES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REMANEJO E REPOSIÇÃO DE GÁS DOS MESMOS.

DOS FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS

NOME DA EMPRESA: EDUARDO SILVA GRATÃO (ELETRICA GRATÃO). CNPJ: 48.912.999/0001-71. REPRESENTANTE: Eduardo Silva Gratão. CARGO: Proprietario. CARTEIRA DE IDENTIDADE: 826.414 SSP/TO. CPF: 078.213.661-37. TELEFONE:63 9 9233 0837. ENDEREÇO: Rua Tocantins nº 167, Centro Ananás – TO.

Itens registrados: 

NOME DA EMPRESA: REFRIGERAÇÃO SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ:33.540.682/0001-84, sediada na rua Josefa Sousa Silva QD 12 LT 09 - Cep: 77825-881 Loteamento Boa Vista Araguaína - TO, neste ato representada por seu representante Legal, o Sr. Alisson de Sousa Coimbra, portador do RG: 1.447.263 SSP/TO e CPF: 904.476.541-87.

Itens registrados: 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

A presenta ARP importa no valor total de R$ 14.825,17 (quatorze mil, oitocentos e  vinte e  cinco reais  e  dezessete centavos).

A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo do dia 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024.

Ananás- TO, 06 de dezembro de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 00.237.362/0001-09

Valdemar Batista Nepomoceno

CPF: 211.063.121-04

Órgão Gerenciador

ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº DA ATA: 040/2023

Nº DO PREGÃO: 013/2023

Nº DO PROCESSO: 299/2023

VALIDADE: 12 MESES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins.

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REMANEJO E REPOSIÇÃO DE GÁS DOS MESMOS

DOS FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS

NOME DA EMPRESA: EDUARDO SILVA GRATÃO (ELETRICA GRATÃO). CNPJ: 48.912.999/0001-71. REPRESENTANTE: EDUARDO SILVA GRATÃO. CARGO: Proprietario. CARTEIRA DE IDENTIDADE: 826.414 SSP/TO. CPF: 078.213.661-37. TELEFONE:63 9 9233 0837. ENDEREÇO: Rua Tocantins nº 167, Centro Ananás – TO.

Itens registrados: 

NOME DA EMPRESA: REFRIGERAÇÃO SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ:33.540.682/0001-84, sediada na rua Josefa Sousa Silva QD 12 LT 09 - Cep: 77825-881 Loteamento Boa Vista Araguaína - TO, neste ato representada por seu representante Legal, o Sr. Alisson de Sousa Coimbra, portador do RG: 1.447.263 SSP/TO e CPF: 904.476.541-87.

Itens registrados:

A J R LIMA SERVICOS DE REFRIGERACAO, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15804672426, com sede na RUA 11 Nº 180 QUADRA085 LOTE 027, CEP: 68.515-000, Parauapebas – PA, inscrita no CNPJ Sob nº 13.580.586/0001-52. Titular: ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES LIMA, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 07/03/1978, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF nº 288.806.678-58, RG nº 8979340, órgão expedidor PC - PA, residente e domiciliada na Rua L nº 56, Bairro União, CEP:68.515-000, Parauapebas-PA, BRASIL.

Itens registrados:

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

A presenta ARP importa no valor total de R$ 32.978,75 (trinta e dois mil, novecentos  e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo do dia 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024.

Ananás- TO, 06 de dezembro de 2023

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CPF: 004.112.621-14

Órgão Gerenciador

ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº DA ATA: 041/2023

Nº DO PREGÃO: 013/2023

Nº DO PROCESSO: 299/2023

VALIDADE: 12 MESES

ÓRGÃOS GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REMANEJO E REPOSIÇÃO DE GÁS DOS MESMOS.

DOS FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS

NOME DA EMPRESA: EDUARDO SILVA GRATÃO (ELETRICA GRATÃO). CNPJ: 48.912.999/0001-71. REPRESENTANTE: EDUARDO SILVA GRATÃO. CARGO: Proprietário. CARTEIRA DE IDENTIDADE: 826.414 SSP/TO. CPF: 078.213.661-37. TELEFONE:63 9 9233 0837. ENDEREÇO: Rua Tocantins nº 167, Centro Ananás – TO.

Itens registrados:

NOME DA EMPRESA: REFRIGERAÇÃO SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ:33.540.682/0001-84, sediada na rua Josefa Sousa Silva QD 12 LT 09 - Cep: 77825-881 Loteamento Boa Vista Araguaína - TO, neste ato representada por seu representante Legal, o Sr. Alisson de Sousa Coimbra, portador do RG: 1.447.263 SSP/TO e CPF: 904.476.541-87.

Itens registrados:

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

A presenta ARP importa no valor total de R$ 34.787,36 (trinta e quatro mil, setecentos  e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).

A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo do dia 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024.

Ananás- TO, 06 de dezembro de 2023 

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ORGÃO GERENCIADOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDES DE ANANÁS-TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº DA ATA: 042/2023

Nº DO PREGÃO: 013/2023

Nº DO PROCESSO: 299/2023

VALIDADE: 12 MESES

ÓRGÃOS GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pela Gestora a senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF/MF: Nº 012.794.801-57 e RG: 773.522 SSP/TO, residente e domiciliada Na Avenida Brasil, Centro nesta cidade de Ananás, Estado do Tocantins.

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REMANEJO E REPOSIÇÃO DE GÁS DOS MESMOS.

DOS FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS

NOME DA EMPRESA: EDUARDO SILVA GRATÃO (ELETRICA GRATÃO). CNPJ: 48.912.999/0001-71. REPRESENTANTE: EDUARDO SILVA GRATÃO. CARGO: Proprietário. CARTEIRA DE IDENTIDADE: 826.414 SSP/TO. CPF: 078.213.661-37. TELEFONE:63 9 9233 0837. ENDEREÇO: Rua Tocantins nº 167, Centro Ananás – TO.

Itens registrados:

NOME DA EMPRESA: REFRIGERAÇÃO SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ:33.540.682/0001-84, sediada na rua Josefa Sousa Silva QD 12 LT 09 - Cep: 77825-881 Loteamento Boa Vista Araguaína - TO, neste ato representada por seu representante Legal, o Sr. Alisson de Sousa Coimbra, portador do RG: 1.447.263 SSP/TO e CPF: 904.476.541-87.

Itens registrados:

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

A presenta ARP importa no valor total de R$ 4.918,75 (Quatro mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo do dia 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024.

Ananás- TO, 06 de dezembro de 2023

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ORGÃO GERENCIADOR

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS

CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63

MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA

CPF/MF: Nº 012.794.801-57