PORTARIA Nº 773/2023
“Prorroga a Cessão de servidor e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a Portaria nº 1.975 de 16 de Novembro de 2023 publicado no Diario Oficial Edição 6450/2023 no dia 16 de novembro de 2023, que autoriza a Cessão do servidor RODRIGO BALBINO CALÇADOS pelo o periodo de 01/01/2024 a 31/12/2024.
RESOLVE:
Art 1º PRORROGAR a cessão do servidor RODRIGO BALBINO CALÇADOS, CPF nº 975.849.241-15, Matricula nº 1241958-3, ocupante do cargo Assistente Administrativo, lotado na Ules de Ananás, Regional de Araguatins, para que o mesmo possa dar continuidade ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Ananás, em comissão de Secretário de Agricultura Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo, pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Art 2º Todas as despesas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, ferias, decimo terceiros, encargos tributarios e demais vantagens do servidor cedido, durante o periodo de cessão, deverão correr a cargo do Orgão Cessionario, qual seja a Prefeitura Municipal de Ananás, Tocantins.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 774/2023
“Prorroga a Cessão de servidor e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a Portaria nº 350 de 07 de Dezembro de 2021 publicado no Diario Oficial Edição 184/2022 no dia 08 de dezembro de 2021, que autoriza a Cessão do servidor ACLEYLTON COSTA DO CARMO pelo o periodo de 02/01/2024 a 31/12/2024.
RESOLVE:
Art 1º PRORROGAR a cessão do servidor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, CPF nº xxx.112.621-xx, Matricula nº 5474490, Professor, lotado na Ules de Ananás, para que o mesmo possa dar continuidade ao cargo de Secretário Municipal de Educação, do Município de Ananás, colocado à disposição desse Órgão Cessionário, Prefeitura Municipal de Ananás. Com ônus da Cessão sendo de responsabilidade do Cessionário. Lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Art 2º Todas as despesas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, ferias, decimo terceiros, encargos tributarios e demais vantagens do servidor cedido, durante o periodo de cessão, deverão correr a cargo do Orgão Cessionario, qual seja a Prefeitura Municipal de Ananás,Tocantins.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 775/2023
“Prorroga a Cessão de servidor e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a Portaria nº 350 de 07 de Dezembro de 2021 publicado no Diario Oficial Edição 184/2021 no dia 08 de dezembro de 2021, que autoriza a Cessão do servidor NIVALDO OLIVEIRA DIAS pelo o periodo de 02/01/2024 a 31/12/2024.
RESOLVE:
Art 1º PRORROGAR a cessão do servidor NIVALDO OLIVEIRA DIAS, CPF nº 450.293.261-20, Matricula nº 555281,ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na secretaria Municipal de meio Ambiente pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Art 2º Todas as despesas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, ferias, decimo terceiros, encargos tributarios e demais vantagens do servidor cedido, durante o periodo de cessão, deverão correr a cargo do Orgão Cessionario, qual seja a Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº DO PREGÃO: 014/2023
Nº DO PROCESSO: 309/2023
Nº DA ATA: 038/2023
VALIDADE: 12 MESES
ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.
DO FORNECEDOR REGISTRADO
C E D PINHEIRO LTDA (POLIMIX COMERCIO E SERVICOS), inscrita no cnpj nº 17.699.413/0001-09. Com sede à Rua 6, nº 418, Bairro São João em Araguaína-TO, nete ato representa pelo seu administrador Carlos Eduardo Dias Pinheiro, brasileiro, nascido em 19/05/1987, empresário, portador da CNH nº 03794915539 e CPF nº 022.069.311-09.
Registro de preço visando aquisição de materiais para ornamentação e decoração natalina para o município de Ananás-TO.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
|
Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
QNT |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
|
1 |
LETREIRO HO HO HO NAS CORES A SEREM DEFINIDAS FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO, ISOLANTE TÉRMICO 4, MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 1,65, , ALTURA 2,00 LARGURA 050, PROFUNDIDADE A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO ACABAMENTO: MATERIAL: MANGUEIRA LED. DE 13 MM COR DA ILUMINAÇÃO: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL OU ROSA. (INDIQUE A COMBINAÇÃO DE CORES QUE DESEJA NA FINALIZAÇÃO DO PEDIDO) |
UND |
propria |
1 |
R$ 28.301,00 |
R$ 28.301,00 |
|
2 |
MAMÃE NOEL: FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO, ISOLANTE TÉRMICO, 2 MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 1.70, 0.67, 0.55 ALTURA, COMPRIMENTO, LARGURA, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
|
3 |
PAPAI NOEL ARROJADO. MODELO PARA FOTOS FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO , ISOLANTE TÉRMICO , 2 MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 1.75, 0.85, 0,65 ALTURA,COMPRIMENTO , LARGURA , A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.350,00 |
R$ 1.350,00 |
|
4 |
PAPAI NOEL MODELO CLASSICO: FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE, BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO, ISOLANTE TÉRMICO, 2 MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 1.60 DE ALTURA, 0.90 DE COMPRIMENTO, 1.0 DE LARGURA, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO. |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.780,00 |
R$ 1.780,00 |
|
5 |
SOLDADO DE CHUMBO. CORES VARIADAS MODELO PARA FOTOS FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO, ISOLANTE TÉRMICO, 2 MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 1.80, 0.50, 0.30 ALTURA, COMPRIMENTO, LARGURA, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO. |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
|
6 |
BOTA FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO, ISOLANTE TÉRMICO, 4 MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 0,70 X 0,80 ALTURA, COMPRIMENTO, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO. |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.050,00 |
R$ 1.050,00 |
|
7 |
RENA MODELO 1: MODELO PARA JARDIM. FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO ,ATÓXICO ,ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO , ISOLANTE TÉRMICO , 4 MM DE ESPESSURA NAS MEDIDAS 1,60 X 1,00 ALTURA , COMPRIMENTO, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO . |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.150,00 |
R$ 1.150,00 |
|
8 |
LETREIRO FELIZ NATAL EM POLIETILENO MEDINDO 1,40 DE ALTURA X 10 METROS DE COMPRIMENTO, REVESTIDO COM MANGUEIRA DE LED A PROVA D’AGUA E PROPRIA PARA AMBIENTE EXTERNO. |
UND |
propria |
1 |
R$ 8.300,00 |
R$ 8.300,00 |
|
9 |
PINHEIROS: MODELO PARA JARDIM. FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO , ISOLANTE TÉRMICO , 4 MM DE ESPESURA NAS MEDIDAS 0,80 X 1,10 ALTURA , COMPRIMENTO, A |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
|
10 |
ANJINHO: MODELO PARA JARDIM. FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO , ISOLANTE TÉRMICO , 4 MM DE ESPESURA NAS MEDIDAS 0,70 X 0,80 ALTURA , COMPRIMENTO, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.300,00 |
R$ 1.300,00 |
|
11 |
BOLA NATALINA: MODELO PARA JARDIM. FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO, ATÓXICO, ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO, ISOLANTE TÉRMICO, 4 MM DE ESPESURA NAS MEDIDAS 1,20CM DE ALTURA COM DIAMENTRO DE 0,80 CM A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.150,00 |
R$ 1.150,00 |
|
12 |
BONECO DE NEVE MODELO 1: MODELO PARA JARDIM. FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO ,ATÓXICO, ,ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO , ISOLANTE TÉRMICO , 4 MM DE ESPESURA NAS MEDIDAS: 1,30 X 1,08 ALTURA , COMPRIMENTO, A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO |
UND |
propria |
1 |
R$ 1.780,00 |
R$ 1.780,00 |
|
13 |
PINGUIM DE GELADEIRA. MODELO PARA FOTOS FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MATERIAL NÃO RECICLADO ,ATÓXICO ,ANTIADERENTE BAIXO COEFICIENTE DE ATRITO , ISOLANTE TÉRMICO , 2 MM DE ESPESURANASMEDIDAS0.76,0.46, 0.26 ALTURA , COMPRIMENTO , LARGURA , A BASE TOTALMENTE RESISTENTE COM FUROS PARA FIXAÇÃO . |
UND |
propria |
1 |
R$ 780,00 |
R$ 780,00 |
|
14 |
Arabesco de avenidas modelo papai noel treno: nas cores a serem definidas fabricada em polietileno de altadensidade material não reciclado ,Atóxico ,Antiaderente Baixo coeficiente de atrito , Isolante térmico 4, mm de espessura nas medidas 8,40, 1,20 , comprimento , largura , abasetotalmenteresistentecom furos para fixação Acabamento: obs fixado em ferro metalom pintado na cor a ser definida 15x15 nasextremidadesdo arebesco Material: Mangueira LED. de 13 mm Cor da iluminação: Branco frio, branco quente, vermelho, verde, azul ou rosa. (Indique a combinação de cores que deseja na finalização do pedido) |
UND |
propria |
1 |
R$ 4.970,00 |
R$ 4.970,00 |
|
15 |
CASCATA 400 LED À PROVA D'ÁGUA M/F 220V 3 METROS DE COMPRIMENTO E 0,30 DE ALTURA. |
UND |
propria |
1 |
R$ 97,00 |
R$ 97,00 |
|
16 |
MANGUEIRA LUMINOSA DE LED, MEDINDO 100M DE COMPRIMENTO, 11MM DE DIÂMETRO, COM 36 LEDS EM CADA METRO |
ROLO |
propria |
1 |
R$ 432,00 |
R$ 432,00 |
|
17 |
CORDÃO LED DE MICRO LAMPADAS FIXA – 10 METROS QUANTIDADE DE LED: 500, MODO LED: FUNÇÕES FIXA COR LUZ DO LED: BRANCA, COR DO FIO: VERDE, VOLTAGEM: 127V OU 220V,POTÊNCIA:2.3W, COMPRIMENTO: 10 METROS/ |
UND |
propria |
1 |
R$ 50,00 |
R$ 50,00 |
|
18 |
TUBO SNOWFALL 50CM |
UND |
propria |
1 |
R$ 25,00 |
R$ 25,00 |
|
19 |
ARABESCO |
UND |
propria |
1 |
R$ 970,00 |
R$ 970,00 |
|
20 |
Fita Isolante 10 M |
UND |
3M |
30 |
R$ 10,00 |
R$ 300,00 |
|
21 |
Fita Plástica Nylon Enforca Gato 100x3mm 100 und |
PCT |
Nyn |
30 |
R$ 48,00 |
R$ 1.440,00 |
|
22 |
Abraçadeira Em Nylon 400mm X 7,6mm 100 und |
PCT |
Nyn |
30 |
R$ 89,00 |
R$ 2.670,00 |
|
23 |
Abraçadeira Enforca Gato Lacre Prendedor Grande 30cm 100 Um |
PCT |
Nyn |
30 |
R$ 118,00 |
R$ 3.540,00 |
|
24 |
Plug Macho Com Femea Tramontina |
UND |
3M |
30 |
R$ 19,50 |
R$ 585,00 |
|
25 |
Fio 1,5 MM Corfio |
ROLO |
Corfio |
4 |
R$ 155,00 |
R$ 620,00 |
|
26 |
Anjos para Decoração de Natal |
UND |
propria |
3 |
R$ 150,00 |
R$ 450,00 |
|
27 |
Mangueira Luminosa LED 100m |
ROLO |
led 100 |
16 |
R$ 430,00 |
R$ 6.880,00 |
|
28 |
Pisca Pisca Led 100 Lampadas 8 Funções Natalino |
UND |
led 100 |
40 |
R$ 12,00 |
R$ 480,00 |
|
29 |
Cascata Bastão Snow Fall 8 Tubos 50cm 384 Led Chuva Meteoro |
UND |
led 100 |
40 |
R$ 75,00 |
R$ 3.000,00 |
|
30 |
Cascata 400 Leds 10 Metros Natal Cortina De Luzes |
UND |
led 100 |
40 |
R$ 85,00 |
R$ 3.400,00 |
|
31 |
Conector Mangueira LED |
UNID |
led 100 |
30 |
R$ 53,00 |
R$ 1.590,00 |
|
32 |
Contratação de empresas habilitadas para a confecção de elementos decorativos, incluindo sua iluminação, manutenção, montagem e desmontagem, logística de transporte de todo o material a ser utilizado e equipe técnica de montagem, manutenção, assistência técnica durante a realização as festividades natalinas, A decoração da cidade é um dos atrativos mais importantes do evento hoje com reconhecimento nacional e internacional por estar disponível para os visitantes todo o período do evento para ser contemplado durante o dia e a noite. A cenografia do evento precisa contemplar a cidade durante o dia e a iluminação fará o seu diferencial para a decoração a noite, criando um ambiente festivo e natalino para moradores e visitantes. Para que isso aconteça o projeto prevê a decoração e iluminação de ruas, praças, rótulas e avenidas, |
SEVIÇOS |
propria |
1 |
R$ 59.350,00 |
R$ 59.350,00 |
|
|
VALOR TOTAL REGISTRADO |
|
|
|
|
R$ 140.790,00 |
A presenta ARP importa no valor total de R$ 140.790,00 (cento e quarenta mil e setecentos e noventa reais)
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Ananás- TO, 27 de novembro de 2023
_______________________________________________
Valdemar Batista Nepomoceno
CPF: 211.063.121-04
Prefeitura Municipal de Ananás - TO
Órgão Gerenciador