PORTARIA Nº 771/2023
“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: O falecimento do Servidor Público efetivo, Sr. Artur Silva Carvalho, ocorrido no dia 17 de novembro de 2023, conforme certidão de óbito apresentada.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERA por motivo de falecimento o servidor ARTUR SILVA CARVALHO, matricula nº 5474582, do cargo comissionado de Chefe de serviços e iluminação com lotação na Secretaria Municipal de Obras e transportes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2023, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 22 de novembro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 772/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. VALDICLEY OLIVEIRA DIAS, 713.329.281-53, para exercer o cargo de Chefe de Serviços de Iluminação. Lotação Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de novembro de 2023, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 22 de novembro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 30/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 07h30min do dia 29 de novembro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços de levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis; emissão de inventário; emplaquetamento e reavaliação de valor de mercado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO.
Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 23 de novembro de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação