AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 283/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará uma dispensa de licitação na forma eletrônica as 08h10min do dia 23 de outubro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001, destinados atender a Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins.
Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 18 de outubro de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 192/2023 ADESÃO 03/2023
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 294/2023, ORIGINADO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2022, PREGÃO PRESENCIAL 23/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITUIRA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ TOCANTINS E A EMPRESA L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73. Endereço: Rua São Domingos, Nº 80, QD: 0, LT 0. Representante legal: LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, natural da cidade de Araguaína/TO, data de nascimento 14/04/1987, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 06322272360, expedida por DETRAN/TO em 30/10/2019 e CPF: n° 014.033.571-45, residente e domiciliado na cidade Araguaína - TO, na Rua 33, S/N, Lote 10, Quadra 10, Loteamento Parque do Lago, CEP: 77814-420
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda on-line de documentos digitalizados, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, disponibilização dos arquivos para download para guarda dos arquivos em banco de dados do Fundo Municipal de Educação de Ananás - TO, serviços de digitalização de todo acervo documental e processos físicos em trâmite e em arquivo, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, de hardware, scanner e servidor, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades junto do Fundo Municipal de Educação de Ananás - To, em virtude da demanda existente, em regime prestacional.
Valor total da contratação é de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais)
O pagamento será executado de acordo com os quantitativos descriscionados em notas fiscais, mediante a solicitação dos serviços da pasta contratante
VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da sua assinatura
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DE ANANAS TOCANTINS 11 DE OUTUBRO DE 2023
Acleylton Costa do Carmo
Gestora do Fundo de Educação
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 193/2023 ADESÃO 03/2023
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 294/2023, ORIGINADO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2022, PREGÃO PRESENCIAL 23/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITUIRA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ TOCANTINS E A EMPRESA L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73. Endereço: Rua São Domingos, Nº 80, QD: 0, LT 0. Representante legal: LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, natural da cidade de Araguaína/TO, data de nascimento 14/04/1987, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 06322272360, expedida por DETRAN/TO em 30/10/2019 e CPF: n° 014.033.571-45, residente e domiciliado na cidade Araguaína - TO, na Rua 33, S/N, Lote 10, Quadra 10, Loteamento Parque do Lago, CEP: 77814-420
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda on-line de documentos digitalizados, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, disponibilização dos arquivos para download para guarda dos arquivos em banco de dados do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás - TO, serviços de digitalização de todo acervo documental e processos físicos em trâmite e em arquivo, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, de hardware, scanner e servidor, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades junto do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás - To, em virtude da demanda existente, em regime prestacional.
Valor total da contratação é de R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais)
O pagamento será executado de acordo com os quantitativos descriscionados em notas fiscais, mediante a solicitação dos serviços da pasta contratante
VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da sua assinatura
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANAS TOCANTINS 11 DE OUTUBRO DE 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO Nº 19/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA O SENHOR: WILLAS COELHO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF: 029.159.401-85, com sede sito a Rua JK, QD 3 LT 09, CEP: 77.890-000, Centro Ananás Tocantins.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REAJUSTE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2021, SUA ÚNICA FINALIDADE É REEQUILIBRAR, AJUSTAR E INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL 14.434 DE 06 DE AGOSTO DE 2022, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULA PREVISTA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021, TOMADA DE PREÇO 02/2021, que tem como objeto: prestação dos serviços de enfermeiro com registro no COREN ou jurídica que tenha em seu quadro profissional especializado na área enfermagem para prestar os serviços junto ao Centro de Atendimento para enfrentamento à COVID-19, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais cada, ambos profissionais ficarão a inteira disposição ao atendimento dos pacientes com sintomas do vírus a contratação será realizada com base legal na portaria 1.445 de 29/05/2020 e portaria 1.797 do dia 21/07/2020.
VALOR PARA REEQUILÍBRIO E REAJUSTE: R$ 1.318,00 (mil trezentos e dezoito reais)
CÁLCULO REFERENCIAL
Valor do piso 44hrs: RS 4.750,00
Horas trabalhadas do profissional: 40hrs
R$ 4.750,00 / 44hs = R$ 107,95 X 40hrs = R$ 4.318,00 – R$ 3.000,00 = R$ 1.318,00
VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: R$ 4.318,00 (Quatro mil trezentos e dezoito).
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.
1.1 CONTRATADO: EDSON BORGES DOS SANTOS, CNPJ nº 07.582.600/0001-54. REPRESENTANTE: EDSON BORGES DOS SANTOS, CARGO: Empresário. CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: RG nº 1110374 SSP/TO, CPF nº 146.441.182-49, ENDEREÇO e TELEFONE: (63) 99204-5323.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO, através das atividades, promovidos e desenvolvidos pelas Secretarias de obras, agricultura, meio ambiente, Secretaria da Mulher em suas ações realizada com a população, além de produtos para dar suporte as atividades internas de cada Secretaria em especial ligados à saúde, como o Hospital Municipal de Ananás, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, sendo assim imprescindível a aquisição dos mesmos em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de proposta vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. Atendendo também as ações desenvolvida pelo Fundo Municipal de Educação nas festividades das datas comemorativas nas Unidades Escolares: como festa da páscoa, dia das mães, dia da mulher, dia do estudante, dia das crianças, dias dos professores, formaturas da Educação Infantil e 5º Ano do Ensino Fundamental. Além das festas típicas como festa junina, noite cultural e as festas de encerramento do ano letivo. Além das cestas de gêneros alimentícios que são ofertadas mensalmente aos motoristas do Transporte Escolar que fica fora do Domicílio.
3.1 CONFORME TABELA ABAIXO:
|
Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Qnt |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
|
70 |
CARNE DE 1ª MOÍDA PRIMEIRA, resfriada, coxão mole ou patinho. características organolépticas, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, com cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor características da espécie. o vencedor deverá apresentar a documentação técnica: ficha técnica do produto. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem: pacotes de 01 kg á 03 kg embalados em sacos de polietileno a vácuo. embalagem secundaria de papelão devidamente identificadas com o peso. as embalagens devem estar integras lacrada, sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. deverá constar data de fabricação, prazo de validade, tipo de carne, nº do registro no ministério da agricultura sif/dipoa, número de lote e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor, portaria- regulamento técnico para rotulagem de alimento- ministério da agricultura e do abastecimento, cvs6-99, instrução normativa 83, de 11/2003, brasil. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
30 |
R$ 22,50 |
R$ 675,00 |
|
71 |
CARNE COM OSSO DE BIVINA produto congelado, de primeira qualidade, com tiras serradas de 06 cm a 08 cm, 01 cm de espessura de gordura, embalagem plástica a vácuo de 01 kg até 02 kg, contendo o sif/dipoa, nome do fabricante, lote, data de fabricação. ausência de tinta de carimbo, corpo estranho, contaminação gastrointestinal. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. peça embalagem plástica individual a vácuo de 1,5 kg. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
60 |
R$ 19,00 |
R$ 1.140,00 |
|
74 |
CARNE DE 1ª PRIMEIRA, resfriada, coxão mole ou patinho. características organolépticas, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, com cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor características da espécie. o vencedor deverá apresentar a documentação técnica: ficha técnica do produto. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem: pacotes de 01 kg á 03 kg embalados em sacos de polietileno a vácuo. embalagem secundaria de papelão devidamente identificadas com o peso. as embalagens devem estar integras lacrada, sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. deverá constar data de fabricação, prazo de validade, tipo de carne, nº do registro no ministério da agricultura sif/dipoa, número de lote e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor, portaria- regulamento técnico para rotulagem de alimento- ministério da agricultura e do abastecimento, cvs6-99, instrução normativa 83, de 11/2003, brasil. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
50 |
R$ 30,00 |
R$ 1.500,00 |
|
75 |
CARNE DE SEGUNDA MOÍDA, resfriada, coxão duro características organolépticas aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, com cor própria em manchas. esverdeadas, cheiro e sabor característicos da espécie. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem em pacotes de 0,5 kg ou 1 kg, embalados em sacos de polietileno a vácuo. embalagem secundaria de papelão devidamente identificada com o peso. a embalagens devem ser integras (lacradas), sem agua ou gelo, rachaduras e furos. devera consta data de fabricação, prazo de validade, tipo de carne, n de registro no ministério da agricultura sif/dipoa. número de lote e demais dados do mesmo. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
70 |
R$ 19,00 |
R$ 1.330,00 |
|
76 |
CARNE DE SEGUNDA, bovino coxão duro, sem osso, resfriada, com no máximo 10% de gordura e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e marcas. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). bovino coxão duro, sem osso, resfriada, com no máximo 10% de gordura e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e marcas. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE) |
KG |
LKJ |
70 |
R$ 27,00 |
R$ 1.890,00 |
|
77 |
CARNE EM MUSCULO: lagarto, com no máximo 05% de gordura. Acondicionada embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE |
KG |
LKJ |
50 |
R$ 25,00 |
R$ 1.250,00 |
|
78 |
CARNE PALETA EM CUBO congelada empacotada a vácuo. e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. atóxico. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. embalagem a vácuo de 01 até 2 kg. com selo sif. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
LKJ |
70 |
R$ 26,00 |
R$ 1.820,00 |
|
80 |
FÍGADO BOVINO de primeira qualidade, limpo, congelado á 12 graus célsius (-), isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas) inspecionadas pelo ministério da agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas |
KG |
LKJ |
80 |
R$ 23,00 |
R$ 1.840,00 |
|
|
|
|
|
|
|
R$ 11.445,00 |
Valor total da contratação é de R$ 11.445,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS -TO - FME aos 02 (dois) de outubro de 2023.
_____________________________________
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
RG. N° 067377772018-5 SSP/MA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.
1.1 CONTRATADO: JOSE DO CARMO FILHO, CNPJ: 38.144.119/0001-00. Representante: José do Carmo Filho. Cargo: Empresário. CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 0555.97622015-1 e CPF: 278.311.403-87. ENDEREÇO e TELEFONE: (63) 992419507.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO, através das atividades, promovidos e desenvolvidos pelas Secretarias de obras, agricultura, meio ambiente, Secretaria da Mulher em suas ações realizada com a população, além de produtos para dar suporte as atividades internas de cada Secretaria em especial ligados à saúde, como o Hospital Municipal de Ananás, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, sendo assim imprescindível a aquisição dos mesmos em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de proposta vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. Atendendo também as ações desenvolvida pelo Fundo Municipal de Educação nas festividades das datas comemorativas nas Unidades Escolares: como festa da páscoa, dia das mães, dia da mulher, dia do estudante, dia das crianças, dias dos professores, formaturas da Educação Infantil e 5º Ano do Ensino Fundamental. Além das festas típicas como festa junina, noite cultural e as festas de encerramento do ano letivo. Além das cestas de gêneros alimentícios que são ofertadas mensalmente aos motoristas do Transporte Escolar que fica fora do Domicílio.
2.0 DA VIGÊNCIA:
2.1- O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, a partir da data da sua assinatura.
3.1 CONFORME TABELA ABAIXO:
|
Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
QNT |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
|
1 |
ACHOCOLATADO EM PÓ solúvel, instantâneo, rico em vitaminas, ingredientes: cacau em pó, malto dextrina, amido, biotina, pantotenato de cálcio, lecitina de soja. obtido de matérias primas sás e limpas. embalagem: pacote de polietileno com peso liquido de 400 gramas Embalagem secundária: caixa reforçada. |
pct |
ITALAC |
50 |
R$ 4,45 |
R$ 222,50 |
|
2 |
AÇUCAR, tipo refinado, branco, de primeira qualidade, origem vegetal, composto de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar. Aplicação: adoçante. pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso liquido de 02kg. |
pct |
PEROLA |
450 |
R$ 7,40 |
R$ 3.330,00 |
|
3 |
ÁGUA MINERAL Sem gás, natural potável e não gasosa 1 litro |
und |
SERRA DO PORTO |
120 |
R$ 2,90 |
R$ 348,00 |
|
4 |
ÁGUA MINERAL Sem gás, natural potável e não gasosa 500 ml com 12 unidades |
pct |
SERRA DO PORTO |
250 |
R$ 13,45 |
R$ 3.362,50 |
|
5 |
ÁGUA MINERAL: sem gás, envasada em garrafão de 20 Litros (fornecimento de garrafões em comodato por parte da empresa Contratada). galão com 20 litros. |
und |
SERRA DO PORTO |
100 |
R$ 16,00 |
R$ 1.600,00 |
|
6 |
Arroz tipo branco tipo 1. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem contendo 5 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA. |
pct |
BOM DE MESA |
180 |
R$ 24,80 |
R$ 4.464,00 |
|
7 |
AZEITE DE OLIVA, puro, sem colesterol, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. 0 produto deverá ser registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem com 500ml |
und |
ANDORINHA |
10 |
R$ 23,55 |
R$ 235,50 |
|
8 |
BALAS mastigável de frutas sortidas pct de 500g |
pct |
ERLAN |
200 |
R$ 7,20 |
R$ 1.440,00 |
|
9 |
BALAS tipo Jujubas saborosa para festa pct com 500g |
pct |
DOCILE |
200 |
R$ 6,85 |
R$ 1.370,00 |
|
10 |
BALINHA de coração de morango pct 500g |
pct |
FLORESTA |
200 |
R$ 14,70 |
R$ 2.940,00 |
|
11 |
BATATA PALHA 800 G: embalada a vácuo, fresca, crocante, matéria-prima de primeira qualidade, seca, palha fina, pronta para consumo, sem sal. embalagem contendo informações nutricionais, procedência, data da fabricação e validade de 06 meses a partir da data de entrega. kg |
und |
SULLPER |
50 |
R$ 22,90 |
R$ 1.145,00 |
|
12 |
BISCOITO, TIPOCREAM CRACKR, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas! valor calórico 440 kcal, embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Pacotes de 400g. |
pct |
SULLPER |
250 |
R$ 4,50 |
R$ 1.125,00 |
|
13 |
BISCOITO DOCE — Biscoito tipo Maizena, embalagem de 400 gr, contendo 3 pacotes individuais, com data de fabricação e prazo de validade. |
pct |
SULLPER |
250 |
R$ 6,00 |
R$ 1.500,00 |
|
15 |
BISCOITO DOCE SABOR LEITE TIPO ROSQUINHA, composição básica; farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açucar, amido de milho, lecitina de soja, e demais substâncias permitidas. acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxicos hermeticamente vedados, com no mínimo 400 g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procecedência, informação nutricional número do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. embalagem plástica de 800 g , validade não inferior a 180 dias. |
pct |
RANCHEIRO |
300 |
R$ 5,95 |
R$ 1.785,00 |
|
16 |
BOMBOM OURO BRANCO DE 1KG: tipo ouro branco, contendo 25 g, embalado individualmente com plástico, que contenha em sua composição açúcar, gordura vegetal, manteiga de cacau, leite em pó integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, soro de leite em pó, cacau em pó, flocos de arroz, milho, gema de ovo, castanha de caju, óleo de soja, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes: lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, aromatizante e fermento químico bicarbonato de sódio. pode conter traços de avelã e amêndoa. pacote contendo 1 kg. |
PCT |
LACTA |
200 |
R$ 44,90 |
R$ 8.980,00 |
|
17 |
BOMBOM SONHO DE VALSA PACOTE 1KG: tipo sonho de valsa, contendo 20 gramas, embalado individualmente com plástico, que contenha em sua composição açúcar, gorduras vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, castanha de caju, soro de leite em pó, manteiga de cacau, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, leite em pó desnatado, flocos de arroz, amido de milho, farinha de soja, emulsificantes: lecitina de soja (322) e poli glicerol poliricinoleato (476), aromatizante e fermento químico bicarbonato de sódio (500ii). pode conter traços de amêndoas, amendoim, avelã, castanha do para e nozes. |
PCT |
LACTA |
200 |
R$ 44,95 |
R$ 8.990,00 |
|
18 |
CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, de primeira qualidade, embalagem plástica contendo data de fabricação e prazo de validade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café — a bic. Pacotes de 250g. |
pct |
MARATA |
600 |
R$ 5,90 |
R$ 3.540,00 |
|
19 |
CAIXA DE BOMBONS SORTIDOS 250G |
CX |
LACTA |
200 |
R$ 11,44 |
R$ 2.288,00 |
|
20 |
CALDO DE CARNE tabletes c/ 114g. Composição básica: sal, gordura vegetal, amido, cebola, extrato de carne, salsa, amido, louro, pimenta-do-reino. Com 12 cubos |
tablete |
MAGGI |
20 |
R$ 5,80 |
R$ 116,00 |
|
23 |
COLORAU (AÇAFRÃO) pacote 80g 0 calorifico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. contendo no Máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano, com dizeres de rotulagem |
pct |
ARIANE |
20 |
R$ 3,70 |
R$ 74,00 |
|
24 |
COLORAU CORANTE_ 0 calorifico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. contendo no Máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a RDB n°276/2005. Pacote com 100g. |
pct |
MARATA |
80 |
R$ 0,79 |
R$ 63,20 |
|
25 |
CREME DE LEITE - Creme de leite padronizado a 17% de gordura, Seus valores diários podem ser maiores ou menores, dependendo de suas necessidades energéticas. alérgicos: contém leite e derivados. não contém glúten. 270 gramas |
cx |
ITALAC |
50 |
R$ 2,99 |
R$ 149,50 |
|
26 |
ERVILHA VERDE em conserva - simples, inteira, imersa em liquido, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em embalagem apropriada, apresentando peso drenado 200gramas |
und |
FUNGI |
50 |
R$ 3,98 |
R$ 199,00 |
|
27 |
ESSÊNCIA DE BAUNILHA 30 ML: A essência de baunilha e uma ótima opção para acrescentar um sabor único e intenso à seus preparos, como bolos, tortas, cremes, recheios, pães, mousses, doces e diversas outras receitas,Composição: Água, Álcool Neutro, Corante Natural e Substâncias Aromáticas |
und |
ARCOLOR |
50 |
R$ 4,25 |
R$ 212,50 |
|
28 |
EXTRATO DE TOMATE - deve estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. As latas no devem estar amassadas; enferrujados e estufados; no devem conter perfuraç6es; principalmente nas costuras; no devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; no devem apresentar manchas claras ou escuras e ferrugem, na parte interna. Embalado em embalagem de 350 gr. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega |
und |
FUNGI |
50 |
R$ 2,00 |
R$ 100,00 |
|
29 |
FARINHA DE MANDIOCA, DESCRIÇÃO: Fina, branca, torrada, tipo 01, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante |
kg |
NATURAL |
100 |
R$ 7,50 |
R$ 750,00 |
|
30 |
FARINHA DE MANDIOCA, torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca, compositivo nutricional mínima: 82% de carboidratos e 320 kcal. Pacote de 1 kg. |
kg |
NATURAL |
100 |
R$ 7,10 |
R$ 710,00 |
|
31 |
FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS: qualidade, sem presença de fungos e umidade, com a embalagem contendo 500 gramas isenta de mofo e corpo estranho |
kg |
NOVO HORIZONTE |
20 |
R$ 10,24 |
R$ 204,80 |
|
32 |
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL com FERMENTO, enriquecida com ferro e ácido fálico, obtida a partir de grãos de germinados, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem primaria: pacote com peso liquido de lkg. Validade mínima 06 meses. |
kg |
SO TRIGO |
80 |
R$ 6,99 |
R$ 559,20 |
|
33 |
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO, enriquecida com ferro e ácido fálico, obtida a partir de grãos de germinados, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem primaria: pacote com peso liquido de lkg. Valida de mínima 06 meses. |
kg |
SO TRIGO |
80 |
R$ 5,75 |
R$ 460,00 |
|
34 |
FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa |
kg |
NAMORADO |
50 |
R$ 6,98 |
R$ 349,00 |
|
36 |
FERMENTO EM PÓ -Embalagem contendo 100g. Deverá conter: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocíclico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Contendo data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. |
und |
CAIPIRA |
20 |
R$ 2,80 |
R$ 56,00 |
|
42 |
LEITE, DE VACA, liquido, desnatado, pasteurizado, acondicionado em embalagem de 1 I, validade do produto não poderá ser inferior a 2 meses, contada a partir da data de entrega. 0 produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/ e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade. |
caixa |
ITALAC |
100 |
R$ 6,40 |
R$ 640,00 |
|
44 |
MACARRÃO PARA LASANHA 500G DESCRIÇÃO: massa alimentícia de sêmola de trigo, seca, lisa, vitaminada, isenta de sujidades. Embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses, a partir da data da entrega na unidade |
pct |
GALO |
50 |
R$ 7,47 |
R$ 373,50 |
|
45 |
MACARRÃO PARAFUSO 500G: massa seca vitaminada, isenta de sujidades, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA Emb. 500g. |
pct |
SAFRA |
50 |
R$ 3,94 |
R$ 197,00 |
|
46 |
MAIONESE, a base de ovo e óleo vegetal, adicionada de condimentos e outras substâncias, comestíveis. não poderá ser adicionada de corantes, em balde plástico, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500 gramas |
caixa |
SOYA |
20 |
R$ 5,50 |
R$ 110,00 |
|
47 |
MARGARINA COM SAL, a base de: óleos vegetais líquidos e hidrogenados / água / sal / leite em pó reconstituído / Vit. A (15 000 Ul/kg)/ beta caroteno, aroma de manteiga idêntico ao natural / corante natural de urucum / dircuma, embalado em potes plásticos, fechados, e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial. Pote plástico de 500g. |
und |
SOYA |
150 |
R$ 6,50 |
R$ 975,00 |
|
49 |
MILHO PARA PIPOCA 500g milho grão de primeira qualidade, tipo 1, duro, beneficiado, polido, limpo, isento de matérias terrosas. Apresentar na embalagem datas de fabricação e validade conforme legislação. Pacote com 500g. Deverá ser entregue com no mínimo de 06 meses de validade a partir da data de entrega |
pct |
SINHA |
50 |
R$ 4,61 |
R$ 230,50 |
|
50 |
MILHO VERDE EM CONSERVA. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Sachê contendo 200g |
und |
FUGINI |
80 |
R$ 3,08 |
R$ 246,40 |
|
51 |
MOLHO DE TOMATE - produto preparado com frutas maduras e sas, sem pele, sem sementes, acrescidas de condimentos, sal, açúcar, cebola, glutamato monossódico, e outros ingredientes permitidos, isento de sujidades, parasitas, larvas e fermentações, livre de defeitos de processamento 350g |
und |
FUGINI |
150 |
R$ 1,40 |
R$ 210,00 |
|
52 |
ÓLEO DE SOJA REFINADO. Embalado em Pacote 0,90 L, limpas, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. 0 produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem contendo 900 ml. |
litro |
VILA VELHA |
150 |
R$ 6,06 |
R$ 909,00 |
|
53 |
OREGANO- Embalagem contendo 50g, com data d |
kg |
CHAPONESA |
20 |
R$ 44,80 |
R$ 896,00 |
|
54 |
(Ovos) ovos brancos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura, acomodados em cartelas e embalados condições estruturais, padronizadas e lacradas |
und |
YABUTA |
5000 |
R$ 0,79 |
R$ 3.950,00 |
|
55 |
PAÇOCA ROLHA TRADICIONAL POTE COM 56 UN DE 18G: embalada individualmente em embalagem plástica ou papel impermeável, contendo 20 (vinte) gramas |
PT |
MORENINHA DO RIO |
20 |
R$ 20,64 |
R$ 412,80 |
|
56 |
PÉ DE MOLEQUE DE AMENDOIM INTEIRO OU MOÍDO E RAPADURA, embalado individualmente. Cada barra deverá apresentar peso líquido de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) gramas, o qual deverá ser informado pela empresa na ficha técnica e mantido durante todo o tempo de fornecimento. Será tolerada a variação de até 10% (dez por cento). |
PT |
MORENINHA DO RIO |
20 |
R$ 17,90 |
R$ 358,00 |
|
57 |
PIMENTA DO REINO EM GRÃO: Não contem glúten |
kg |
KEMPYS |
5 |
R$ 60,05 |
R$ 300,25 |
|
58 |
PIPOCA DOCE kit com 50un pct com 20g cada |
fardo |
RIO PRETO |
150 |
R$ 34,44 |
R$ 5.166,00 |
|
59 |
POLVILHO AZEDO 01KG: pct de 1 kg. branco. embalagem primária contendo 1 kg, feita em saco plástico atóxico, rotulado conforme legislação vigente. com validade mínima de 6 meses na data da entrega. o produto deve estar isento de sujidades e outros materiais estranhos. apresentar ficha técnica, produto sujeito à verificação no ato da entrega. |
pct |
DU ZÉ |
120 |
R$ 8,99 |
R$ 1.078,80 |
|
60 |
POLVILHO DOCE 01KG: pct de 1 kg. branco. embalagem primária contendo 1 kg, feita em saco plástico atóxico, rotulado conforme legislação vigente. com validade mínima de 6 meses na data da entrega. o produto deve estar isento de sujidades e outros materiais estranhos. apresentar ficha técnica, produto sujeito à verificação no ato da entrega. |
pct |
CAIPIRA |
120 |
R$ 7,00 |
R$ 840,00 |
|
61 |
REFRIGERANTE 2 litros (coca/Fanta/guaraná) |
UND |
INDAIA |
300 |
R$ 4,75 |
R$ 1.425,00 |
|
62 |
SAL IODADO DE MESA, contendo sal iodado não toxico, com dosagem mínima de 10 mg e máxima de 15 mg de acordo com a legislação federal vigente. Pacote de 1 kg, com identificação do produto. |
pct |
PURO SAL |
50 |
R$ 1,99 |
R$ 99,50 |
|
63 |
SARDINHA ENLATADA EM MOLHO peixe tipo sardinha em conserva, com óleo comestível, com ômega 3. Embalagem primaria: lata com 125g /drenado 84 g. Embalagem secundaria: caixa com 50 unidades. Validade não inferior a 180 dias. |
und |
PESCADOR |
50 |
R$ 5,30 |
R$ 265,00 |
|
64 |
SAZON de 60g contem 15 sachê com 5 g |
pct |
AJINOMOTO |
15 |
R$ 6,94 |
R$ 104,10 |
|
65 |
SUCO ref. Em pó 240 G sabores variados |
pcte |
SABORELLE |
20 |
R$ 6,78 |
R$ 135,60 |
|
66 |
TEMPERO COMPLETO COM PIMENTA embalagem primaria, potes de 300 gr. Composição mínima: água, sal, cebola, alho e manjericão. Com pimenta na sua composição. Validade mínima de 01 ano. Potes plástico de 01kg. Acondicionados em caixas de papelão de 12 unidades. Não inferior a 3 meses. |
und |
ARIANE |
30 |
R$ 6,49 |
R$ 194,70 |
|
67 |
TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA 1kg embalagem primaria, potes de 01KG. Composição mínima: água, sal, cebola, alho e manjericão. Não será aceito pimenta na sua composição. Validade mínima de 01 ano. Potes plástico. Acondicionados em caixas de papelão de 12 unidades. Não inferior a 3 meses. |
und |
ARIANE |
30 |
R$ 9,49 |
R$ 284,70 |
|
68 |
VINAGRE, MATÉRIA-PRIMA VINHO BRANCO, tipo neutro, acidez 4 per, aspecto físico liquido, aspecto visual límpido e sem depósitos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Caixa com 12 unidades de 750 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega do produto. |
und |
TOSCANO |
30 |
R$ 2,98 |
R$ 89,40 |
|
81 |
FILÉ DE PEITO FRANGO semiprocessado, sem tempero, congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. sem manchas e parasitas. acondicionado em saco plástico transparente, atóxico pesando 1,2 a 1,8 kg. contendo sif/dipoa. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. peça embalagem plástica individual acondicionadas em caixa de papelão de 20 kg de peso. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito |
KG |
BONASA |
100 |
R$ 15,48 |
R$ 1.548,00 |
|
82 |
FRANGO INTEIRO CONGELADO: com miúdos, 10% de gordura. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE) |
KG |
BONASA |
150 |
R$ 9,47 |
R$ 1.420,50 |
|
83 |
LINGUIÇA CALABRESA: Carne suína, alho, pimenta, água, sal, açúcar, cebola, coentro, noz-moscada, regulador de acidez: lactato de sódio, estabilizante: tripolifosfato de sódio, realçado de sabor: glutamato monossódico, antioxidante: isoascorbato de sódio, aromatizante: aroma natural de extrato de alecrim, conservador: nitrito de sódio, corante: ácido cármico. não contém glúten, em embalagem de plástico transparente com prazo de validade não inferior a 60 dias |
KG |
COPAVEL |
40 |
R$ 10,42 |
R$ 416,80 |
|
84 |
LINGUIÇA MISTA: Carne de frango, carne suína, água (20%), proteína de soja, sal, açúcar, pimenta branca, alho, extrato de alecrim, coentro, noz-moscada, minerais: ortofosfato férrico (ferro), óxido de zinco (zinco), vitamina A, óleo de soja estabilizantes: tripolifosfato de sódio e piro fosfato ácido de sódio, aromatizantes: aromas naturais de fumaça, noz-moscada, cardamomo, alho, canela, cravo, pimenta e coentro, realçado de sabor: glutamato monossódico, antioxidante: eritoblasto de sódio, conservador: nitrito de sódio e corante: carmim de cochonilha. Contém glúten |
KG |
FRICO |
100 |
R$ 17,50 |
R$ 1.750,00 |
|
87 |
PEITO DE FRANGO CONGELADO: semiprocessado, sem tempero, congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. sem manchas e parasitas. acondicionado em saco plástico transparente, atóxico pesando 1,2 a 1,8 kg. contendo sif/dipoa. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. peça embalagem plástica individual acondicionadas em caixa de papelão de 20 kg de peso. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito |
KG |
BONASA |
150 |
R$ 12,00 |
R$ 1.800,00 |
|
88 |
SALSICHA o produto não poderá apresentar superfície úmida, pegajosa ou partes flácidas ou consistência anormal com indícios de fermentação. embalagem transparente devidamente acondicionada em pacotes de aproximadamente e identificação do sif/dipoa, data de fabricação e validade do produto. embalagem com lacre original do fabricante. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. primaria a vácuo, de material adequado de 01 kg até 02 kg. peso unitário deve ser de 40 a 50 g. apresentar embalagem integra a vácuo. livre de sujidade ou parasitos, sem estufamento ou soluções liquidas em seu interior. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
FRIATO |
150 |
R$ 10,00 |
R$ 1.500,00 |
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
R$ 80.595,25 |
Valor total da contratação é de 80.595,25 (oitenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS -TO - FME aos 02 (dois) de outubro de 2023.
_____________________________________
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
RG. N° 067377772018-5 SSP/MA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.
1.1 CONTRATADO: SUPERMERCADO LIDER LTDA-ME, CNPJ nº 13.892.227/0001-30, com sede à RUA FELIX FILHO N°.752 – QD.09 LT.09 SETOR TIÚBA – ARAGUAÍNA-TO – CEP: 77.808-592, neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios,- administrador- (Sr. VALDIR LINO DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na Rua Félix Filho, n°. 752, Quadra 09 Lote 09, Setor Tiúba, Fundos do CEP:77.808-592 – Araguaína- TO, portado da CI n°. 4.031.447 SSP-GO e do CPF n°. 873.353.601-53.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO, através das atividades, promovidos e desenvolvidos pelas Secretarias de obras, agricultura, meio ambiente, Secretaria da Mulher em suas ações realizada com a população, além de produtos para dar suporte as atividades internas de cada Secretaria em especial ligados à saúde, como o Hospital Municipal de Ananás, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, sendo assim imprescindível a aquisição dos mesmos em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de proposta vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. Atendendo também as ações desenvolvida pelo Fundo Municipal de Educação nas festividades das datas comemorativas nas Unidades Escolares: como festa da páscoa, dia das mães, dia da mulher, dia do estudante, dia das crianças, dias dos professores, formaturas da Educação Infantil e 5º Ano do Ensino Fundamental. Além das festas típicas como festa junina, noite cultural e as festas de encerramento do ano letivo. Além das cestas de gêneros alimentícios que são ofertadas mensalmente aos motoristas do Transporte Escolar que fica fora do Domicílio
2.0 DA VIGÊNCIA:
2.1- O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, a partir da data da sua assinatura.
3.1 CONFORME TABELA ABAIXO:
|
Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Quantidade |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
|
73 |
CARNE DE PORCO (COSTELA) suína costela, com osso, com no máximo 10% de gordura e 20% de osso, livre de aparas, resfriada, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. |
KG |
Copavel |
60 |
R$ 31,00 |
R$ 1.860,00 |
|
86 |
ORELHAS, PÉS, RABO E CABEÇA DE PORCO: condicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. |
KG |
Copavel |
50 |
R$ 19,00 |
R$ 950,00 |
|
Valor Total |
|
R$ 2.810,00 |
Valor total da contratação é de R$ 2.810,00 (dois mil e oitocentos e dez reais).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS -TO - FME aos 02 (dois) de outubro de 2023.
_____________________________________
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
RG. N° 067377772018-5 SSP/MA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.
1.1 CONTRATADO: K. R. MELO - LTDA, CNPJ nº 33.768.305/0001-05, através do seu
representante legal, a Sra. Kamilla Rocha Melo, para fins de participação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, CREDENCIA a Sra. Kamilla Rocha Melo, portador da cédula de identidade nº. 1.603.479, órgão expedidor SSP/TO e CPF nº 011.029.092-54.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO, através das atividades, promovidos e desenvolvidos pelas Secretarias de obras, agricultura, meio ambiente, Secretaria da Mulher em suas ações realizada com a população, além de produtos para dar suporte as atividades internas de cada Secretaria em especial ligados à saúde, como o Hospital Municipal de Ananás, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, sendo assim imprescindível a aquisição dos mesmos em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de proposta vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. Atendendo também as ações desenvolvida pelo Fundo Municipal de Educação nas festividades das datas comemorativas nas Unidades Escolares: como festa da páscoa, dia das mães, dia da mulher, dia do estudante, dia das crianças, dias dos professores, formaturas da Educação Infantil e 5º Ano do Ensino Fundamental. Além das festas típicas como festa junina, noite cultural e as festas de encerramento do ano letivo. Além das cestas de gêneros alimentícios que são ofertadas mensalmente aos motoristas do Transporte Escolar que fica fora do Domicílio.
2.0 DA VIGÊNCIA:
2.1- O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, a partir da data da sua assinatura.
3.1 CONFORME TABELA ABAIXO:
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Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Quantidade |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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22 |
COCO RALADO, a base de polpa de coco triturada, parcialmente desengordurada. Processo conservação 233-MS. A embalagem deverá estar integra e conter todas as informações de acordo as especificações técnicas da ANVISA. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Pacote com 100g. |
pct |
MENINA |
50 |
R$ 4,12 |
R$ 206,00 |
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38 |
FLOCOS, DE MILHO, pré-cozido. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa |
pct |
DNA DORA |
300 |
R$ 2,69 |
R$ 807,00 |
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39 |
FUBÁ DE MILHO - simples, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujicidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 500 gramas |
pct |
JALAPÃO |
80 |
R$ 2,69 |
R$ 215,20 |
|
40 |
LEITE CONDENSADO 270 G: Ingredientes Leite semidesnatado, açúcar, leite em pó desnatado e lactose. alérgicos: contém leite e derivados. Contém lactose. Não contém glúten. |
caixa |
mococa |
100 |
R$ 5,20 |
R$ 520,00 |
|
79 |
COXINHA DE ASA: - produto obtido através da separação mecanicamente, do frango coxa e/ou sobrecoxa) com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. sem manchas e parasitas. acondicionado em saco plástico transparente, atóxico pesando 1,2 a 1,8 kg. contendo sif/dipoa. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. peça embalagem plástica individual acondicionadas em caixa de papelão de 20 kg de peso. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito |
KG |
BONASA |
50 |
R$ 15,99 |
R$ 799,50 |
|
85 |
LINGUIÇA DE FRANGO: Carne de frango, água (12,8%), gordura de frango, proteína de soja (2,5%)**, sal, açúcar, cebola, extrato de alecrim, óleo de soja**, orégano, salsa, pimenta-calabresa, aromatizantes: aroma idêntico ao natural de carne, aromas naturais de alho, fumaça e páprica, regulador de acidez: lactato de sódio, estabilizantes: tripolifosfato de sódio e poli fosfato de sódio, antioxidante: isoascorbato de sódio, corante: carmim de cochonilha, conservador: nitrito de sódio. Embalagem de saco transparente, com prazo de validade não inferior a 60 dias |
KG |
BONASA |
80 |
R$ 14,44 |
R$ 1.155,20 |
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TOTAL |
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R$ 3.702,90 |
Valor total da contratação é de R$ 3.702,90 (três mil setecentos e dois reais e noventa centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS -TO - FME aos 02 (dois) de outubro de 2023.
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O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
RG. N° 067377772018-5 SSP/MA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.
1.1 CONTRATADO: D S S SILVA VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 04.197.718/0001-70 e INSCRIÇÃO ESTADUAL:29.068.076-0. REPRESENTANTE: DEUSDADE SOUSA SANTOS SILVA, CARGO: DIRETORA GERAL. CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 76.936 e CPF:590.602.981-87. ENDEREÇO:RUA VITORIA RÉGIA Nº127 ST ITAPUA ARAGUAINA-TO e TELEFONE:(63)3415-1505/ (63)99203-8701.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO, através das atividades, promovidos e desenvolvidos pelas Secretarias de obras, agricultura, meio ambiente, Secretaria da Mulher em suas ações realizada com a população, além de produtos para dar suporte as atividades internas de cada Secretaria em especial ligados à saúde, como o Hospital Municipal de Ananás, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, sendo assim imprescindível a aquisição dos mesmos em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de proposta vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. Atendendo também as ações desenvolvida pelo Fundo Municipal de Educação nas festividades das datas comemorativas nas Unidades Escolares: como festa da páscoa, dia das mães, dia da mulher, dia do estudante, dia das crianças, dias dos professores, formaturas da Educação Infantil e 5º Ano do Ensino Fundamental. Além das festas típicas como festa junina, noite cultural e as festas de encerramento do ano letivo. Além das cestas de gêneros alimentícios que são ofertadas mensalmente aos motoristas do Transporte Escolar que fica fora do Domicílio.
2.0 DA VIGÊNCIA:
2.1- O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, a partir da data da sua assinatura.
3.1 CONFORME TABELA ABAIXO:
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Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Quantidade |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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14 |
BISCOITO RECHEADO 140G: bauducco morango possui uma massa crocante incrível de chocolate com reAcheio cremoso de morango. nos formatos. |
pct |
AMANDA |
300 |
R$ 1,65 |
R$ 495,00 |
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21 |
CALDO DE FRANGO tabletes c/ 114g. composição básica: sal, gordura vegetal, amido, cebola, extrato de carne, salsa, amido, louro, pimenta-do-reino. com 12 cubos |
tablete |
MAGGI |
20 |
R$ 3,00 |
R$ 60,00 |
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35 |
FEIJÃO PRETO, TIPO 1, deve apresentar bom estado de conservação e odor característico, isento de substâncias nocivas ¿ saúde, como bagas de mamonas e outras substâncias tóxicas e insetos vivos. Não poderá conter mais de 0,8% de impurezas e matérias estranhas. Isento de grãos partidos ou quebrados, mofados, ardidos, brotados, enrugados, manchados, amassados, carunchados, danificados por outros insetos, descoloridos. Embalagem sintética, incolor, transparente, pct 1 kg. kg |
kg |
DONA DÊ |
20 |
R$ 7,35 |
R$ 147,00 |
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37 |
FLOCAO DE ARROZ 500G: É feito a partir de arroz granulado. 100% natural, ele é sem conservantes, sem glúten e perfeito para você fazer cuscuz, cremes, mingaus e bolos, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais úmero de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA: Emb. 500g |
pct |
BONOARROZ |
300 |
R$ 2,89 |
R$ 867,00 |
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41 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL (instantâneo), sem adição de açúcar e soro, produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. na informação nutricional o produto deve conter carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, sódio e cálcio. Saché contendo 1KG. |
pct |
ITALAC |
80 |
R$ 45,95 |
R$ 3.676,00 |
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43 |
MACARRÃO — espaguete 6 bases de sêmola, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica de 500g. Com Identificag5o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. |
pct |
SÓTRIGO |
100 |
R$ 4,05 |
R$ 405,00 |
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TOTAL |
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R$ 5.650,00 |
Valor total da contratação é de R$ 5.650,00 (cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS -TO - FME aos 02 (dois) de outubro de 2023.
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O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
RG. N° 067377772018-5 SSP/MA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.
1.1 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI , CNPJ-34.573.762/0001-07 /INSCRIÇÃO ESTADUAL: 29.497.139-4 ENDEREÇO: RUA 03 QD. 18 LT. 01- A. SETOR COIMBRA, TELEFONE: 63 3412 4495 /E-MAIL supermercadosupersousa@hotmail.com. Sócio Proprietário: Ronaldo Gonçalves Da Silva
RG: 337.315 SSP/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios é rotina em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO, através das atividades, promovidos e desenvolvidos pelas Secretarias de obras, agricultura, meio ambiente, Secretaria da Mulher em suas ações realizada com a população, além de produtos para dar suporte as atividades internas de cada Secretaria em especial ligados à saúde, como o Hospital Municipal de Ananás, que dispõe de alimentação para pacientes internados, funcionários plantonistas, sendo assim imprescindível a aquisição dos mesmos em escala maior, inclusive para efeito de obtenção de proposta vantajoso para a administração, respeitados os princípios legais. Atendendo também as ações desenvolvida pelo Fundo Municipal de Educação nas festividades das datas comemorativas nas Unidades Escolares: como festa da páscoa, dia das mães, dia da mulher, dia do estudante, dia das crianças, dias dos professores, formaturas da Educação Infantil e 5º Ano do Ensino Fundamental. Além das festas típicas como festa junina, noite cultural e as festas de encerramento do ano letivo. Além das cestas de gêneros alimentícios que são ofertadas mensalmente aos motoristas do Transporte Escolar que fica fora do Domicílio.
2.0 DA VIGÊNCIA:
2.1- O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, a partir da data da sua assinatura.
3.1 CONFORME TABELA ABAIXO:
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Lote |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Quantidade |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
|
69 |
BACON: Defumado, fatiado, embalado a vácuo. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99 |
KG |
DALIA |
40 |
R$ 37,98 |
R$ 1.519,20 |
|
72 |
CARNE DE PORCO (bisteca) produto congelado, de primeira qualidade, com tiras serradas de 06 cm a 08 cm, 01 cm de espessura de gordura, embalagem plástica a vácuo de 01 kg até 02 kg, contendo o sif/dipoa, nome do fabricante, lote, data de fabricação. ausência de tinta de carimbo, corpo estranho, contaminação gastrointestinal. transporte para a entrega deverá ser em carro baú, do tipo frigorifico e entregador devidamente uniformizado, conforme legislação vigente pela Anvisa. peça embalagem plástica individual a vácuo de 1,5 kg acondicionadas em caixa de papelão de 20 kg de peso. não inferior 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega no deposito. |
KG |
JBS |
60 |
R$ 28,05 |
R$ 1.683,00 |
|
TOTAL |
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|
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|
|
R$ 3.202,20 |
Valor total da contratação é de R$ 3.202,20 (três mil e duzentos e dois reais e vinte centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS -TO - FME aos 02 (dois) de outubro de 2023.
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O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
RG. N° 067377772018-5 SSP/MA
CONTRATANTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO Nº 20/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA SENHORA GABRIELLY FERNANDES SALES DA COSTA, brasileira, inscrito no CPF: 041.394.861-71, com sede sito a Rua JK, QD 03 LT 09, CEP: 77.890-000.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REAJUSTE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2021, SUA ÚNICA FINALIDADE É REEQUILIBRAR, AJUSTAR E INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL 14.434 DE 06 DE AGOSTO DE 2022, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULA PREVISTA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021, TOMADA DE PREÇO 02/2021, que tem como objeto: prestação dos serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM junto ao Centro de Atendimento para
enfrentamento à COVID-19, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais cada, ambos profissionais ficarão a inteira disposição ao atendimento dos pacientes com sintomas do vírus a contratação será realizada com base legal na portaria 1.445 de 29/05/2020 e portaria 1.797 do dia 21/07/2020.
VALOR PARA REEQUILÍBRIO E REAJUSTE: R$ 1.022,00 (mil e vinte e dois reais)
CÁLCULO REFERENCIAL
Valor do piso 44hrs: RS 3.325,00
Horas trabalhadas do profissional: 40hrs
R$ 3.325,00 / 44hs = R$ 75,56 X 40hrs = R$ 3.022,00 – R$ 2.000,00 = R$ 1.022,00
VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: R$ 3.022,00 (Três mil e vinte e dois reais).
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 190/2023 ADESÃO 02/2023
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 294/2023, ORIGINADO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2022, PREGÃO PRESENCIAL 23/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITUIRA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ TOCANTINS E A EMPRESA L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, Com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO
CONTRATADA: A Empresa L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73. Endereço: Rua São Domingos, Nº 80, QD: 0, LT 0. Representante legal: LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, natural da cidade de Araguaína/TO, data de nascimento 14/04/1987, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 06322272360, expedida por DETRAN/TO em 30/10/2019 e CPF: n° 014.033.571-45, residente e domiciliado na cidade Araguaína - TO, na Rua 33, S/N, Lote 10, Quadra 10, Loteamento Parque do Lago, CEP: 77814-420
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda on-line de documentos digitalizados, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, disponibilização dos arquivos para download para guarda dos arquivos em banco de dados das nossas Secretarias e Fundos Municipais de Ananás - To, serviços de digitalização de todo acervo documental e processos físicos em trâmite e em arquivo, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, de hardware, scanner e servidor, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades junto a Prefeitura Municipal de Ananás - To, em virtude da demanda existente, em regime prestacional.
Valor total da contratação é de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)
O pagamento será executado de acordo com os quantitativos descriscionados em notas fiscais, mediante a solicitação dos serviços da pasta contratante
VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da sua assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS TOCANTINS 11 DE OUTUBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
Valdemar Batista Nepomoceno
CPF: 211.063.121-04
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 191/2023 ADESÃO 02/2023
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 294/2023, ORIGINADO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2022, PREGÃO PRESENCIAL 23/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITUIRA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ TOCANTINS E A EMPRESA L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO
CONTRATADA: A Empresa L. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 40.434.377/0001-73. Endereço: Rua São Domingos, Nº 80, QD: 0, LT 0. Representante legal: LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, natural da cidade de Araguaína/TO, data de nascimento 14/04/1987, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 06322272360, expedida por DETRAN/TO em 30/10/2019 e CPF: n° 014.033.571-45, residente e domiciliado na cidade Araguaína - TO, na Rua 33, S/N, Lote 10, Quadra 10, Loteamento Parque do Lago, CEP: 77814-420
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda on-line de documentos digitalizados, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, disponibilização dos arquivos para download para guarda dos arquivos em banco de dados junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás- TO, serviços de digitalização de todo acervo documental e processos físicos em trâmite e em arquivo, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, de hardware, scanner e servidor, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás- TO, em virtude da demanda existente, em regime prestacional.
Valor total da contratação é de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos)
O pagamento será executado de acordo com os quantitativos descriscionados em notas fiscais, mediante a solicitação dos serviços da pasta contratante
VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da sua assinatura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANAS TOCANTINS 11 DE OUTUBRO DE 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ nº 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CPF: 818.021.101-00
CONTRATANTE