DECRETO Nº 363/2023
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO MARROCO DA SILVA "
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade ananaense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda do ilustre servidor exemplar, de conduta íntegra, de reputação ilibada, servidor público da Prefeitura municipal de Ananás.
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial, por três dias, contados a partir de 15/09/2023, no Município Ananás/TO, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor FERNANDO MARROCO DA SILVA, ocorrido na madrugada de 15 de setembro de 2023, que em vida, prestou relevantes serviços em nosso Município.
Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro no pavilhão principal da Prefeitura de Ananás.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANANÁS-TO, ESTADO DO TOCANTINS, 15 DE SETEMBRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADA URBANO DA SILVA SOARES (RESTAURANTE CASEIRÃO), inscrita no CNPJ: 17.915.050/0001-00, com sede sito a Avenida Betel, s/n, CEP: 77.890-000 Bairro Centro Ananás Tocantins. Representada neste ato pelo senhor: URBANO DA SILVA SOARES, brasileiro, inscrita no CPF: 557.264.883-34 E RG. 75.136 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de fornecimento de alimentação – tipo marmitex para atender as campanhas de vacinação na zona rural, acompanhamento de hiperdia na zona rural para atender as demandas de eventos no município de Ananás visando atender o Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.
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ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
2.450 |
UN |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - (TIPO MARMITEX) |
R$19,15 |
R$ 46.917,50
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VALOR TOTAL |
R$ 46.917,50 |
O presente contrato terá vigência, com início em 15 de setembro de 2023 e término em 31/12/2023.
ANANÁS TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADA A EMPRESA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) CNPJ: 28.115.232/0001-04 endereços Avenida Jerusalém, N°10. CEP: 77893.000 Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo representante legal senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA CPF: 03.849.713.180, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de encadernação e plastificação dos cadernos dos programas da saúde do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.
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ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
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1 |
60 |
SV |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 14 A 55 FOLHAS |
R$6,56 |
R$393,60 |
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2 |
60 |
SV |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 29 A 300 FOLHAS |
R$8,82 |
R$529,20 |
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3 |
60 |
SV |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 40 A 500 FOLHAS |
R$10,82 |
R$649,20 |
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4 |
60 |
SV |
PLASTIFICAÇÃO PEQUENA |
R$2,29 |
R$137,40 |
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5 |
60 |
SV |
PLASTIFICAÇÃO GRANDE |
R$6,82 |
R$409,20 |
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VALOR TOTAL |
R$2.118,60 |
O presente contrato terá vigência, com início em 15 de setembro de 2023 e término em 31/12/2023.
ANANÁS TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 07h45min do dia 21 de setembro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios tipo polpas de frutas para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 15 de setembro de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 274/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h10min do dia 21 de setembro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de Materiais - Kit Saúde Preventiva em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 15 de setembro de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação