EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A Empresa ORIEL CASTRO ROCHA CNPJ: 51.565.266/0001-12.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa ORIEL CASTRO ROCHA (MARMORARIA NORTE SUL) CNPJ: 51.565.266/0001-12 Situado na Rua Alcides Borges n° 55 Centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pelo Senhor: ORIEL CASTRO ROCHA, inscrito CPF: 328.668.791-04 e RG: 1.816.225 SSP/TO Residente e domiciliada na Rua Alcides Borges n° 55, cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de tenda piramidal, para que seja possível a compra do referido item, por meio de recurso destinado a esta secretaria através de emenda parlamentar do ano de 2021 n° 2021810000789, programação n° 17010022021001 destinado para Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
UND |
TENDA PIRAMIDAL 5X5, TUBO DA ESTRUTURA 1 E ¼ NA 16, LONA AZUL RESISTENTE PRÓPRIA PARA TENDAS, LONA TD 1000, ANTI-MOFO E ANTI-CHAMAS |
R$ 4.880,00 |
R$ 4.880,00 |
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R$ 4.880,00 |
Valor total: R$ R$4.880,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 29 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O responsável pela fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de instrumento documento legal o servidor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
ERRATA
SOBRE O CNPJ:
RETIFICA
ONDE-LER-SE: 09.294.311/0001-42
LEIA-SE: 09.294.311/0002-66
MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTAS NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 09,11,13, 15 E 17 DE 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2023
“ATA DE REGISTRO DE PREÇO celebrado entre o MUNICIPIO DE ANANÁS/TO e a empresa SUSIE D S BRASIL, inscrita no CNPJ nº 09.294.311/0002-66.
ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, Com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.
ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins;
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestora senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF: 012.794.801-57 de Identidade 773.522, expedida pelo órgão SSP/TO. Residente domiciliado na AVENIDA BRASIL número 729, Centro, Ananás Tocantins;
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
ORGÃO PARTICIPANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Diretor do SAAE senhor JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileira, inscrita no CPF: 175.923.302-10 de Identidade 1319220, expedida pelo órgão SSP/PA. Residente domiciliado na Rua São Pedro, número 729, Centro, Ananás Tocantins.
DETENTORA DA ATA outro lado a empresa SUSIE D S BRASIL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.294.311/0002-66, com sede na Rua Antônio Moreira, número 315, Sala B, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins, neste ato representada pelo empresário. Sr. Nelson Ivan Balbino Brasil, brasileiro, capaz, inscrito no CPF sob o nº 066.420.552-68 e RG. 1.553.927 SSP/TO, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94, Edital de Pregão eletrônica º 09/2023 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de materiais diversos sendo de construção, elétrico e ferragem, ferramentas, louças, metais, acessórios, portas, janelas e demais materiais conforme previstos no termo de referência o destinados a manutenção das ruas, avenidas e pequenos reparos órgãos públicos municipais de Ananás que vierem surgir no período de 12 (doze) meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
Valdemar Batista Nepomoceno
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS,
CNPJ nº 11.246.570/0001-82.
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
CNPJ:14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO
##TEX Processo nº: 270/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023 ADM
Tipo: Menor Preço Por Item. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 12/09/2023 às 10h00min. Valor Estimado: R$: 681.389,43. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios em diversos setores e órgãos da administração municipal de Ananás-TO. O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar Licitação pública, na modalidade “Pregão Eletrônico”. Mais Informações: email: ananaslicitacao@gmail.com / sítio: www.ananas.to.gov.br . Fone (63) 3442-1232 . Ananás/TO, 24 de agosto de 2023.
Gleison Barbosa Lima
Pregoeiro