PORTARIA Nº 712/2023
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo de Encarregado da Divisão de Compras e Almoxarifado e nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Esportes”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO: A nomeação do Sr. FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, CPF nº 014. 044.731-81, Mat. 5474668, para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Divisão de Compras e Almoxarifado, com lotação na Secretaria de Administração, conforme tabela II, admitido através da Portaria nº 492 de 02 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 314/2022 de 03 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a nomeação para o cargo de Encarregado da Divisão de Compras e Almoxarifado, do servidor FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, CPF nº 014.044.731-81, Mat. 5474668, admitido através Portaria nº 492 de 02 de agosto de 2022.
Art. 2º NOMEAR o Sr. FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, CPF nº 014.044.731-81, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes, conforme tabela V da Estrutura Administrativa.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 20 de junho de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 713/2023
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esportes”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MACIONE COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 001.xxx.xxx-63, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Esportes, conforme tabela V da Estrutura Administrativa, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC2).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 20 de junho de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 714/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANTONIO DHONATA ALVES DA COSTA, CPF nº 024.xxx.xxx-06, para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Divisão de Compras e Almoxarifado, com lotação na Secretaria de Administração, conforme tabela II da Estrutura Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 715/2023
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Administrativo. “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município com base na Lei 546/2017.
CONSIDERANDO: a Lei nº 653 de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 427/2023 de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Srª NOELI GONÇALVES SANTOS GUIDA, CPF: 012.xxx.xxx-21, para exercer temporariamente as funções do cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 20 de junho de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129/2023
ADESÃO 02/2023
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 194/2023, ORIGINADO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023, PREGÃO ELETRONICO 02/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITUIRA MUNICIPAL DE COLINAS TOCANTINS E A EMPRESA VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, www.volus.com,tendo, neste ato representado pelo senhor ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68 e RG 1342175 SSP/TO.
Tendo como objeto: Contratação de empresa com a menor taxa administração, por meio de adesão da ata a uma ata de registro de preço pertencente a Prefeitura Municipal de Colinas Tocantins, a qual foi aderida pelo Fundo Municipal de Educação de Ananás, onde foi celebrado do contrato de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao Fundo Municipal de Educação.
VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10.
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ORDEM |
ORGÃO |
VALOR POR ORGÃO |
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01 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
700.000,00 |
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VALOR TOTAL DE PERCENTUAL DE DESCONTO |
-2,50 % |
O PERCENTUAL DE DESCONTO DEVERA VIR ESPECIFICADO EM CADA NOTA FISCAL DE ACRODO COM O VALOR ADERIDO, SENDO UM DESCONTO EQUIVALENTE A -2,50 % (MENOS DOIS VIRGULA CINQUENTA PORCENTO).
Os cartões deverão ser entregues desbloqueados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO em 01 (um) dia após a assinatura do contrato.
FROTA DE VEICULO VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO VEICULO |
FABRICANTE |
ANO/MODELO |
PLACA |
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01 |
Veículo tipo Ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 (Quarenta e Quatro), Passageiro. ONIBUS ESCOLAR 03 VOLKS WAGGEM 8.120
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VOLKS WAGGEM |
gramine 2010/2010 |
MXG 6461 |
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02 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCOLAR 04 VOLKSWAGEM 15.190 |
VOLKS WAGGEM |
Induccar 2009/2009 |
MXF 1244 |
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03 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCLAR 06 VOLARES 4X4 |
VOLARES |
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CHASSI 93PB58M1MDC046247 |
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04 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCOLAR 08 VOLARES 4X4 |
VOLARES |
Marcopolo 2012/2012 |
MXA 0618 |
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05 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCOLAR 09 VOLKWAGEM 15.190 |
VOLKWAGEM |
15.190 2013/2013 |
OLK 2719 |
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06 |
ÔNIBUS ESCOLAR IVECO (11) |
IVECO |
Cititlass 2013/2013 |
MXE 0925 |
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07 |
ÔNIBUS ESCOLAR (29) VOLKSWAGEM |
VOLKSWAGEM |
NEOBUS 2021/2021 |
QWE 7C38 |
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08 |
ÔNIBUS ESCOLAR (29) VOLKSWAGEM |
VOLKSWAGEM |
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QWE 7B94 |
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09 |
ÔNIBUS ESCOLAR (NEOBUS) VOLKSWAGEM AMARELO |
VOLKSWAGEM |
NEOBUS 2021/2021 |
QWE 6-A70 |
FROTA DE VEICULOS ALUGADOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ROTA |
DESCRIÇÃO DAS ROTAS |
FABRICANTE |
ANO/MODELO |
PLACA |
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Rota 01 |
Locação de veículos de passeio com capacidade de transportar no mínimo 05 (Cinco), passageiros, incluindo o motorista. Rota 01: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo do Ananás, chácara barreira branca, fazenda J.P. a Ananás deixando os alunos na porta de cada escola, perfazendo um percurso diário de 52,7 km (cinquenta e dois quilômetros e sete metros diário), de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
FIAT/PALIO, COR PRATA |
2010/2011 FIAT/PALOP FIRE ECONOMY |
NWU 7I09, COR PRATA |
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Rota 02 |
Locação de veículos de passeio com capacidade de transportar no mínimo 05 (Cinco), passageiros, incluindo o motorista. Rota 02: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo do Ananás, fazenda Santa helena a Ananás deixando os alunos na porta de cada escola, perfazendo um percurso diário de 92 km (noventa e dois metros diário), de ida e volta nos períodos vespertinos. |
VW- VOLKSWAGEM VOYAGEM 1.0 |
2009/2010
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NMU4I77 COR CINZA |
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Rota 03 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove), passageiros, incluindo o motorista, Rota 03: prestação de serviço no transporte de alunos, saindo: de Ananás, passando pela P.A Nosso Sonho passando pela chácara do Seu Verdureiro, Seu Tadeu, chácara vaca baia, chácara boa sorte, chácara do Zé Preto chácara Araguaia, chácara recanto dos oliveiras perfazendo um percurso diário de 118.64 km/dia (cento e dezoito quilômetros e sessenta e quatro metros) diário matutino e vespertino |
VW- VOLKSWAGEM COR BRANCA |
2010/2011 MISTO CAMIONETA- VW KIMBI |
NOM7H15 |
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Rota 04 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove) passageiros, incluindo o motorista. Rota 04: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo: de Ananás, passando pela chácara mutua, chácara mutuana, chácara bacuri e povoado bacuri perfazendo um percurso diário de 114,58 km/dia (cento e seis quilômetro e dois metros), de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
VW- VOLKSWAGEM COR BANCA |
2013/2014 MISTO CAMIONETA VW KIMBI |
MXB 3A48 |
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Rota 05 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove), passageiros, incluindo o motorista. Rota 05: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo de Ananás: passando pelo povoado São João, fazenda do Zeca leite, Luís Leite, retiro um e dois da fazenda nossa Senho Aparecida e retorno para São João perfazendo um percurso diário de (116.58) cento e dezesseis quilômetros e cinquenta e oito metros), de ida e volta no período matutino e vespertino |
VW- VOLKSWAGEM COR BRANCA |
2007/2008 MISTO CAMIONETA VW KIMBI |
NHH 9332 |
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Rota 06 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove), passageiros, incluindo o motorista Rota 06: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural, saindo dois pontos de Ananás, passando pelo povoado São João, fazenda nossa senhora Aparecida, fazenda morada do boi, retiro castanhal um dois e três, retornando para o povoado são João, perfazendo um percurso diário de 144,17 km/dia (cento e trinta e oito quilômetro e dezoito metros) de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
VW- VOLKSWAGEM COR BRANCA |
2008/2009 MISTO CAMIONETA VW KIMBI |
NHM 2074 |
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Rota 07 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove) passageiros, incluindo o motorista. Rota 07: saindo de Ananás passando pelo povoado São João, povoado grota vermelha, Fazenda Guanabara, perfazendo um percurso média de 107.2 (Cento e sete ponto dois quilômetros diário) No período matutino. |
VW- VOLKSWAGEM, COR BRANCA |
2010/2010 MISTO CAMIONETA VW KIMBI |
MXD 7721 |
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Rota 08 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove) passageiros, incluindo o motorista. Rota 08: saindo de Ananás passando pelo povoado São João, fazenda Valtenion, fazenda baiano, fazenda sertaneja, fazenda japonês, beira rio, fazenda barbara, fazenda São Pedro e fazenda Africana retornando para o povoado São João perfazendo um percurso média de 151,11 (Cento e sete ponto dois quilômetros diário) No período matutino. |
V/W/KOMBI MISTO CAMIONETA
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2010/2011
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MWO 0BT8 |
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ROTA 09 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 09: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, Boca da Mata, fazenda do Geraldo Duarte perfazendo um percurso diário de 77.276 km (setenta e sete quilômetros e duzentos e setenta e seis metros diário), de ida e volta no período vespertino. |
M. BENZ/INDUSCAR APACHE COR BRANCO |
2007/2008 |
JGZ 1918 |
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ROTA 10 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 10: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, Boca da Mata, fazenda primavera, perfazendo um percurso diário de 94 km (noventa e quatro quilômetros diário), de ida e volta no período matutino |
M BENZ M/POLO TORINO U |
2010/2010 |
KXP 5A10 |
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ROTA 11 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 11: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, São Francisco, M. Antonina, Boca da Mata, fazenda primavera, perfazendo um percurso diário de 107.319 km (cento e sete quilômetros e trezentos e dezenove metros diário), de ida e volta no período noturno. |
M BENZ M/POLO TORINO U |
2007/2007 |
LUJ 1479 |
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ROTA 12 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 12: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, São Francisco, M. Antonina, Boca da Mata, fazenda primavera, e nos perimetros urbanos levando os alunos ate as escolar mais proximo de sua residencia perfazendo um percurso diário de 157.096 km (cento e cinquenta e sete sete quilômetros e trezentos e dezenove metros diário), de ida e volta nos períodos, matutino, vespertino e noturno |
MARCO POLO/VALARE V8-MO |
2006/2006 |
MWC 4B97 |
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ROTA 13 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 13: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo Aeroporto, fazenda São José, Boca da Mata, fazenda colorado, fazenda diamante, perfazendo um percurso diário de 123.6 km (cento e vinte e três quilômetros e seis metros diário), de ida e volta no período matutino. |
M BENZ COMIL/SVELT U |
2009/2009 COR BRANCA |
KWQ 3100 |
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ROTA 14 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 14: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo Povoado Nunes, São Raimundo, Retiro e Fazenda Nossa Senhara da Paz e Fazenda Munidial, perfrazendo um percurso diario de 75,2 km/dia, de ida e volta no período, matutino, vespertino e noturno. |
M. BENZ CITMAX U |
2004/2004 |
DBL 6464 |
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ROTA 21 |
Locação de veículo tipo de pequeno porte com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco), passageiros, incluindo o motorista, Rota 21: saindo do Ananás, fazenda, passando pela fazenda Furna Azul, Beira do Rio, Fazenda Guanabara, retiro São Pedro, São Jose, retoirnado para o povoado São João de ida e volta fazendo um percurso de 142,69 mk/dia. |
CARRO FIAT SIENA/ATTRACTIV 1.4 COR PRATA |
2013/2014 |
OLK 0B26 |
FISCAL DE CONTRATOS: Senhora Rosinalva Lopes de Sousa, brasileira, inscrita no CPF: 024.976.851-85 matriculo 5473980 iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
VIGÊNCIA: A vigência será de 07 (sete) meses sendo do dia 21 junho 2023 a 22 de dezembro de 2023.
DA DOTAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DE ANANAS TOCANTINS 21 DE JUNHO DE 2023.
Acleylton Costa do Carmo
Gestora do Fundo de Educação
CONTRATANTE
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público a anulação da licitação pregão eletronico 03/2023, conforme despacho de expediente n° 1593/2023 cujo julgamento estava previsto para o dia 20 de março de 2023 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, sendo que não aconteceu, cujo OBJETO eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, sendo este objeto já licitado anteriormente, mas após analisado o processo administrativo 75/2023, foi verificado que a Comissão de Licitação inseriu equivocadamente um quantitativo de vagas a menor no termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico 01/2023, cuja quantidade não será suficiente para atender a demanda apresentada pela Prefeitura e demais secretarias, de modo a manter a regularidade e continuidades dos serviços públicos essenciais ofertados aos Munícipes de Ananás, bem como para a próprio funcionamento das Secretariais, a exemplo serviços de limpeza pública e limpeza dos prédios municipais, manutenção básica de infraestrutura, entre outros.
Ananás –TO 21 de junho de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de contratação
DECRETO Nº 336/2023
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora LEISLENE FERREIRA BARROS, Mat. nº 5474846, ocupante do cargo Enfermeira (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 716/2023
“Dispõe sobre revogação de nomeação de servidor para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a nomeação da servidora MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE, matrícula nº MAT: 553882, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Habitação, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, nomeada através da Portaria nº 612 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 427 de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2023, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 21 de junho de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal