Diário Oficial

Edição Nº

497

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2023

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO EMPRESA M DILVA CARDOSO – ME COM CNPJ: 11.650.063/0001-00. 

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO. 

CONTRATADA: A EMPRESA: M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00 Situado na Avenida Duque de Caxias n°117, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: MARIA DILVA CARDOSO LIMA inscrita no CPF: 198.700.001-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de mão de obra na manutenção das motos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.

Conforme especificado abaixo:

TOTAL GERAL PREFEITURA: R$ 7.150,00 (SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)

VIGÊNCIA: com início em 19 de JUNHO de 2023 A 31/12/2023.

Ananás – TO, aos 19 dias do mês de junho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2023

CELEBRADO ENTRE DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73 E DO OUTRO LADO: A EMPRESA M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00. 

CONTRATANTE O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: A EMPRESA: M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00 Situado na Avenida Duque de Caxias n°117, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: MARIA DILVA CARDOSO LIMA inscrita no CPF: 198.700.001-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de mão de obra na manutenção das motos pertencentes ao SAAE de Ananás Tocantins.

Conforme especificado abaixo:

TOTAL GERAL SAAE: R$ 7.150,00 (SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)

VIGÊNCIA: com início em 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS 19 DE JUNHO DE 2023.

SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

Diretor Geral do SAAE

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2023

CELEBRADO ENTRE DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73 E DO OUTRO LADO: A EMPRESA M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00. 

CONTRATANTE O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: A EMPRESA: M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00 Situado na Avenida Duque de Caxias n°117, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: MARIA DILVA CARDOSO LIMA inscrita no CPF: 198.700.001-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de peças novas destinadas a serem usadas nas motos pertencentes ao Serviço Autônomo de água e Esgoto SAAE de Ananás Tocantins.

Conforme especificado abaixo:

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 10.096,00 (DEZ MIL E NOVENTA E SEIS REAIS) 

VIGÊNCIA: com início em 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS 19 DE JUNHO DE 2023. 

SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

Diretor Geral do SAAE

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 222/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2023

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.

CONTRATADA: A EMPRESA: M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00 Situado na Avenida Duque de Caxias n°117, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: MARIA DILVA CARDOSO LIMA inscrita no CPF: 198.700.001-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de peças novas destinadas a serem usadas nas motos pertencentes Fundo Municipal de Saúde Ananás Tocantins, destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.

Conforme especificado abaixo:

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 20.904,00 (VINTE MIL NOVESCENTOS E QUATRO REAIS). 

VIGÊNCIA: com início em 19 de junho de 2023 e término em 31/12/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2023

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO EMPRESA M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00. 

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO. 

CONTRATADA: A EMPRESA: M DILVA CARDOSO–ME (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA CNPJ: 11.650.063/0001-00 Situado na Avenida Duque de Caxias n°117, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: MARIA DILVA CARDOSO LIMA inscrita no CPF: 198.700.001-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO:  Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de peças novas destinadas a serem usadas nas motos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.

Conforme especificado abaixo: 

 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 22.284,00 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). 

VIGÊNCIA: início em 19 de JUNHO de 2023 A 31/12/2023.

Ananás – TO, aos 19 dias do mês de junho de 2023 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO MUSICAL Nº 122/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023

CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANÁS E A EMPRESA MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO DA DUPLA HUMBERTO E RONALDO NA PRAÇA SÃO PEDRO NA CIDADE DE ANANÁS/TO. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.362/0001-09, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, neste município, neste ato representado pelo prefeito VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, inscrito no CPF sob o n. 211.063.121-04, portador do RG n. 327.293. 

CONTRATADA: A Empresa: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.316.617/0001-53, estabelecida a Rua do Ferro,610, Quadra 133, Lote 15, Parque Oeste Industrial, Goiânia-GO, CEP 74375-120, neste ato representado por sua procuradora MARIA JOSÉ ALVES CABRAL, portadora do RG 1456850 SSP-GO e CPF 441.311.271-72. 

OBJETO: contratação de show artístico da dupla Humberto e Ronaldo para apresentação em praça pública na cidade de Ananás, a ser realizada no dia 24 de junho do corrente ano, na Praça São Pedro, nesta cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme detalhado a seguir, a ser realizado dentro das seguintes especificações: 

O horário previsto para início da apresentação será cumprido com PONTUALIDADE por parte da CONTRATADA. Somente será tolerado um atraso ou antecipação de no máximo 30min (trinta) minutos. 

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); refere-se a Cachê Artístico e Despesas Previstas na cláusula 8.10 deste instrumento contratual. A CONTRATANTE deverá realizar o pagamento do valor correspondente a contratação do show artístico musical da dupla HUMBERTO E RONALDO, em conformidade com o praticado pelos meios de contratação e será efetuado o pagamento de 50% na assinatura do contrato e 50% até 48 horas antes do show. 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência da data da sua assinatura até o dia 30/07/2023 podendo ser prorrogado nas hipóteses legais. 

MUNICÍPIO DE ANANÁS

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO - PREFEITO

CONTRATANTE

PORTARIA Nº 708/2023

“Dispõe sobre revogação de nomeação do cargo de Assistente Administrativo”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, 

CONSIDERANDO: A nomeação da Srª. THAIS GOMES BRASIL VIEIRA, CPF: 038.257.671-32, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), admitido através da Portaria nº 651 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 448/2023 de 29 de março de 2023.  

RESOLVE: 

Art. 1º REVOGAR a nomeação para o cargo de Assistente Administrativo (CT), da servidora THAIS GOMES BRASIL VIEIRA, Mat. 5474892 admitido através da Portaria nº 651 de 24 de março de 2023. 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de junho de 2023, revogando as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de junho de 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 707/2023

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 62 e 73, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR a contar de 16/06/2023, vacância do cargo de AGENTE ADM DA JUNTA MILITAR do quadro da Prefeitura Municipal de Ananás - Nível I, ocupado pela servidora, Matricula: 553882   Marcimeire Carvalho Alexandre, CPF 043.494.141-77 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 54, inciso VIII da Lei Municipal nº 227/1995.

Parágrafo Único: Em analogia à previsão na Lei 8.112/90 Estatuto do Servidor Público Federal, Art.33, VIII – Vacância por Posse em Outro Cargo inacumulável.

Art. 2º A vacância de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 anos do período probatório, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Prefeitura Municipal de Ananás, 19 de junho de 2023.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DO PORTARIA Nº 703 DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 493/2023 NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, 2ª COLUNA, PÁGINA 2/3.

ONDE SE LER:

Art. 1 – NOMEAR a Srª. MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA, CPF Nº xxx.190.891-xx, para exercer a função de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

LEIA-SE:

Art. 1 – NOMEAR a Srª. MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA FERNANDES, CPF Nº xxx.190.891-xx, para exercer a função de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 

Acesso ao DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 482/2023:

https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/4932023548

ANANÁS - TO, 19 DE JUNHO DE 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 244/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h10 do dia 26 de junho de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada, pessoa física ou pessoa jurídica capacitada no ramo para Serviços - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m². Os móveis deverão ser confeccionados em madeira MDF com, no mínimo, 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, em cor preferencialmente branco gelo ou carvalho trevisco. Todos os componentes e estruturas necessárias ao móvel (fita borda, corrediças ocultas com soft closing, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc.) Ficarão a cargo do licitante vencedor e deverão estar inclusos na confecção dos móveis planejados. Todos os móveis confeccionados deverão seguir as diretrizes e as recomendações da norma regulamentadora nº 17 (NR 17) - Ergonomia. Após confeccionados, os móveis deverão ser entregues e instalados na no local indicado pelo Munícipio de Ananás, nos setores indicados por esta Administração. O valor do metro quadrado deverá englobar os custos necessários às etapas projeto; confecção; entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser oferecida garantia de, no mínimo, três anos.

Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás –TO   20 de junho de 2023. 

CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO

Agente de contratação substituto

PORTARIA Nº. 709/2023

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.” 

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) FALPE SANTOS ALBUQUERQUE– Encarregado da Divisão de Compras e Almoxarifado, para empreender viagem à cidade de ARAGATINS – TO, para participar de Capacitação e Treinamento de Salva Vidas.

Devendo sair às 06h00min do dia 19/06/2023 e com hora prevista para chegada as 14h00 min do dia 24/06/2023, com direito a percepção de 05 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), perfazendo um total de R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 19 de junho de 2023.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 710/2023

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.” 

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o senhor (a) PAULO MOURA ARAÚJO– Fiscal Sanitário, para empreender viagem à cidade de ARAGATINS – TO, para participar de Capacitação e Treinamento de Salva Vidas.

Devendo sair às 06h00min do dia 19/06/2023 e com hora prevista para chegada as 14h00 min do dia 24/06/2023, com direito a percepção de 05 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), perfazendo um total de R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 19 de junho de 2023.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL