EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA H S TRAINING ACADEMY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.338.789/0001-56
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: A EMPRESA H S TRAINING ACADEMY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.338.789/0001-56 ESTABELECIDA NA RUA CURIANGO LOTE 29 SALA 01 Q 118, S/N, BAIRRO: LOTEAMENTO LAGO SUL, NA CIDADE DE ARAGUAINA TOCANTINS CEP: 77.822-236 NESTE ATO REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO SENHOR HEITOR SILVA ALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/08/1984, FILHO DE HELIO DIVINO ALVES E VALMIZOLIA SILVA ALVES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA RG Nº 606485 SEJSP-TO, COM CPF Nº 061.472.536-46, RESIDENTE E DOMICILIADO NA QUADRA 118, SN, LT. 29 LOTEAMENTO LAGO SUL CEP: 77822236, ARAGUAÍNA -TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, operacionalização, organização e execução do processo seletivo de gestor das unidades escolares da rede pública de ensino municipal de Ananás -TO conforme os parâmetros exigidos Decreto Mun. nº 230/2022 de 13 de setembro de 2022, compreendendo a formulação do edital; a elaboração do sistema eletrônico de inscrição; gestão do processo de inscrição; preparo e publicação do rol de inscritos no certame, recebimento e avaliação dos documentos referente a prova de títulos; recebimento e avaliação do plano de gestão escolar; organização, planejamento e gravação da etapa de entrevistas; apresentação de resultado de todas as etapas do processo seletivos e respostas aos eventuais recursos em todas as etapas do certame.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: início em 06 de junho de 2023 e término em 31/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA CETRO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.827.878/0001-11
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: A EMPRESA CETRO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.827.878/0001-11 ESTABELECIDA NA QUADRA ACSV NE 24, AVENIDALO12, N° 14 LOTE 14, SALA 02, PLANO DIRETOR NORTE-CEP: 77.006-252 PALMAS TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO SENHOR JOSEMIR COSTA ANDRADE, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF: 678.185.605-72 E RG: 05.739.905-06 SSP/BA RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE PALMAS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Consultoria e Assessoria na aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) e, da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022). Elaboração do Planos de Ação na plataforma +Brasil; Elaboração de minutas de regulamentos pertinente a implantação do Sistema Municipal de Cultura; Treinamento de equipe municipal e apoio técnico remoto e presencial. Consultoria – Orientação à equipe da gestão cultural municipal para elaboração e execução de editais e seus anexos; Acompanhamento em tramites no legislativo municipal; Sendo serviços técnicos especializado de assessoria e consultoria Educacional para monitoramento e desenvolvimento da Educação Básica através de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando prioritariamente, ao aprimoramento da qualidade e a expansão da educação básica pública municipal envolvendo o diagnóstico, o planejamento o monitoramento de recursos transferidos pelo FNDE e tesouro nacional, tais como FUNDEB, SALARIO EDUCAÇÃO, QUOTA MUNICIPAL-SE/QM, PNAE, PNATE PDE entre outros no âmbito do sistema Municipal de Educação.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 9.090,14 (nove mil e noventa reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: início em 06 de junho de 2023 e término em 31/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE