PORTARIA Nº. 686/2023

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor Assistente “  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. 

RESOLVE: 

Art. 1 – NOMEAR a partir de 03 de maio de 2023, a Srª. RAIMUNDA FERREIRA CONDURU, para exercer as funções do cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação. 

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 18 dias de maio de 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 685/2023

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor Assistente “  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do  Município. 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. 

RESOLVE: 

Art. 1 – NOMEAR a partir de 02 de maio de 2023, o Srº. IRANILDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF:044.263.881-71, para exercer as funções do cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 18 dias de maio de 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 687/2023

“Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor para exercer cargo em comissão “  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica revogada a partir do dia 16 de MAIO de 2023, a nomeação do servidor EVERALDO JUNIOR CORDEIRO DA SILVA, Mat. nº 5474555, para o cargo de comissionado de Diretor de Educação Especial, na Secretaria Municipal de Educação, admitido através da Portaria nº 82 de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário oficial nº 011/2021 de 25 de JANEIRO de 2021. 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 18 de MAIO de 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 688/2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO “.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos.   

RESOLVE: 

Art. 1 – NOMEAR a servidora DIVINA DE FÁTIMA DA SILVA Mat. nº 36361, ao cargo de Diretora de Educação Especial, Campo e Ambiental do Quadro da Secretaria Municipal de Educação, previsto na TABELA: IV; ANEXO V e TABELA I da Lei 546/2017, para sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, exercer as atribuições pertinentes ao cargo em comissão.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 18 dias de maio de 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 684/2023

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor “  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. 

RESOLVE: 

Art. 1 – NOMEAR a partir de 03 de maio de 2023, para exercer a função de Professor na Secretaria Municipal de Educação, as Srª. ANA CLÉSIA PEREIRA DA SILVA, CPF:028.041.483-86, (30 horas);

ANA PAULA BORGES MIRANDA, CPF nº 049.801.091-01, (40 horas); 

LAYNE CAVALCANTE LIMA, CPF nº 064.870.231-67, (40 horas). 

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 18 dias de maio de 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 321/2023

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017, 

DECRETA: 

Art. 1º. CONCEDER, a servidora RENATA MACEDO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base. 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.  

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito do Municipal

DECRETO Nº 320/2023

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017, 

DECRETA: 

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor IRANILDO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base. 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.  

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº. 690/2023

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor “  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal; Art. 62 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 653, publicada no Diário Oficial nº 427/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que “autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. 

RESOLVE: 

Art. 1 – NOMEAR a partir de 02 de maio de 2023, para exercer a função de Professor (40 horas), na Secretaria Municipal de Educação, as Srª. ELENICE CHAVES DA COSTA, MAT. nº 5474804. 

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 19 dias de maio de 2023. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal