EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 08/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA K P R MONTEIRO (KRIARTS CONFECÇÕES) INSCRITA NO CNPJ: 13.541.932/0001-9
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.
CONTRATADA A EMPRESA: K P R MONTEIRO (KRIARTS CONFECÇÕES) INSCRITA NO CNPJ: 13.541.932/0001-93 SITUADA NA RUA TREZE DE JULHO N° 108 CEP: 77.823-123 VILA ROSARIO ARAGUAINA TOCANTINS. REPREDENSTADA NESTE ATO PELA SENHORA: KELIA PEREIRA REIS MONTEIRO, BRSAILEIRA, INSCRITA NO CPF: 969.633.441-91 E RG: 781.356 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA EM ARAGUAINA TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de kits de uso individual aos ACS com base na portaria MS n° 3.241 de 07 de dezembro de 2020. portaria MS n° 3.941 de 27 de dezembro de 2021, sendo: colete, mochila impermeável e boné de abas largas, com a finalidade de realizarem-se as atividades práticas na área.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
35 |
UN |
COLETES: TODO RIPSTOP NA COR AZUL MARINHO BORDADO, BOLSO PINTURA SILK NAS COSTAS |
KC |
R$ 82,00 |
R$ 2.870,00 |
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2 |
35 |
UN |
CHAPÉU AUTRALIANO EM BRIM MÉDIO NA COR AZUL MARINHO DUAS PINTURAS SILK |
KC |
R$ 36,00 |
R$ 1.260,00 |
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3 |
35 |
UN |
MOCHILA DE COSTA TODA EM NYLON NA COR AZUL MARINHO DUAS PINTURAS SILK |
KC |
R$ 116,00 |
R$ 4.060,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 8.190,00 |
VALOR TOTAL: R$ 8.190,00 (Oito mil cento e noventa reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 19 de abril de 2023 e término em 30/07/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 do dia 26 de abril de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ANANÁS visando atender os servidores da zona rural pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, bem como os ACS, e ainda profissionais que venham realizar capacitações para servidores, e ainda como nos eventos referidos: Seminários, Agenda Cidadã, Fórum da Saúde, Conferência Municipal de Saúde, Audiência Pública e outros eventos que sejam promovidas no ano de 2023 e precisarem da disponibilização dos referidos serviços pela Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 19 de abril de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 08/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará uma dispensa de licitação na forma eletrônica as 07h30 do dia 26 de abril de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001, destinados atender a Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins.
Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 19 de abril de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto PORTARIA Nº 661
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo Professor Assistente na Secretaria de Educação”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 18/04/2023, a nomeação do servidor FABIO COELHO DA SILVA, matricula nº 5474883, para o cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 616 de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 428 de 17 de fevereiro de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 662
“Prorroga licença Maternidade de Servidora.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás - TO;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR Licença Maternidade da servidora ALAIS DELEAN PEREIRA PIRES, ocupante do Cargo Efetivo de Engenheira Civil, MAT: 5474595, pelo período de 60 (sessenta) dias partir da data de 13/04/2023 a 13/06/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 19 dias do mês de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 663
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 11/04/2023, a nomeação da servidora SILVANIA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 5474504, para o de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 47/2021 de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 007/2021 de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 664
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 11/04/2023, a nomeação da servidora ILZA ELANE DA SILVA SANTOS, matricula nº 5474501, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 51/2021 de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 007/2021 de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 665
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 11/04/2023, a nomeação da servidora JULIENE FERNANDES DE SOUSA, matricula nº 5474502, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 50/2021 de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 007/2021 de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 666
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 11/04/2023, a nomeação da servidora ZILMA RODRIGUES TEIXEIRA, matricula nº 5474545, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 71/2021 de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 008/2021 de 20 de janeiro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 667
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 11/04/2023, a nomeação da servidora LEIA GOMES DE MENESES RIBEIRO, matricula nº 5474578, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 127/2021 de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 031/2021 de 24 de fevereiro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal