AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h30 do dia 25 de Abril de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo em engenharia civil para executar o serviço de paisagismo na Praça São Pedro e Praça da Matriz de Ananás Tocantins.
Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 18 de abril de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 do dia 25 de abril de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para prestar o serviço de xerox, plastificação e encadernação, destinados atender a demandas que vierem surgir na Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins e os Fundos de Assistência Social e Saúde. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 18 de abril de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto
PORTARIA Nº 659
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo Professor Auxiliar na Secretaria de Educação”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 13/04/2023, a nomeação da servidora DABBY KARLA SILVA COSTA, matricula nº 5474890, para o cargo de Professora Auxiliar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 640 de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 441 de 16 de março 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 18 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 312
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora LEILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 149302, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social a Gratificação no valor de R$600,00 (seicentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 311
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora ARTENIZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Mat.nº 36031, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação no valor de R$400,00 (quatrocentos reiais) calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 660
“Dispõe sobre revogação de nomeação para o cargo Professor Auxiliar na Secretaria de Educação”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 05/04/2023, a nomeação da servidora GRACIELA BATISTA DE PAULO, matricula nº 5474889, para o cargo de Monitor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 639 de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 441 de 16 de março 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 18 de abril de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal