EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A Empresa MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 21.075.679/0001-58.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa: MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 21.075.679/0001-58 com sede sito a VENIDA BETEL N° 179 CENTRO, CEP: 77.890-000, CIDADE ANANÁS ESTADO TOCANTINS, representada neste ato pelo (A) FUNÇÃO ADMINISTRADORA (A)senhor (A) ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA inscrito no CPF: 849.038.991-87 e RG. 087.403 SSP/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios, para a montagem de kits de cesta básicas para atender as famílias de vulnerabilidade social que são do cadastro único e são acompanhadas pelas políticas públicas de Assistência Social, de acordo com a lei municipal n° 411-a/2009 de 24 novembro de 2009 e resolução do CMAS n° 08 de 28 de novembro de 2017.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
QNT |
UND |
MARCA |
DESCRIMINAÇÃO |
|
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
300 |
UND |
GURUPI |
Arroz tipo 1 5kg |
|
24,80 |
7.440,00 |
|
2 |
300 |
UND |
CRISTAL |
Biscoito água e sal 400g |
|
5,40 |
1.620,00 |
|
3 |
300 |
UND |
SAFRA |
Macarrão Espaguete 500g |
|
3,69 |
1.107,00 |
|
4 |
300 |
UND |
PURO SAL |
Sal Refinado 1kg |
|
1,09 |
327,00 |
|
5 |
300 |
UND |
MARATA |
Café Moído 500g |
|
8,95 |
2.685,00 |
|
6 |
300 |
UND |
DONA DE |
Feijão Tipo 1 1kg |
|
8,99 |
2.697,00 |
|
7 |
300 |
UND |
PEROLA |
Açúcar 2kg |
|
7,80 |
2.340,00 |
|
8 |
300 |
UND |
ROAN |
Flocão de Milho 500g |
|
2,58 |
774,00 |
|
9 |
300 |
UND |
GRANOL |
Óleo de soja 900ml |
|
7,84 |
2.352,00 |
|
10 |
300 |
UND |
SUOER FRANGO |
Frango inteiro kg |
|
18,70 |
5.610,00 |
|
11 |
300 |
UND |
FUGINI |
Molho de tomate 340g |
|
2,30 |
690,00 |
|
12 |
300 |
UND |
PALMEIRA |
Sardinha 250g |
|
6,05 |
1.815,00 |
|
13 |
300 |
UND |
ITALAC |
Leite em pó 400g |
|
9,25 |
2.775,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 32.232,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.232,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 30 de MARÇO de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023
FISCAL DE CONTRATOS: O responsável pela fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de instrumento documento legal o servidor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A Empresa JOSCELI BORGES COSTA (TR BORRACHARIA) INCSRITA NO CNPJ: 39.996.831/0001-09
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pela Gestora a senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF/MF: Nº 012.794.801-57 e RG: 773.522 SSP/TO, residente e domiciliada Na Avenida Brasil, Centro nesta cidade de Ananás, Estado do Tocantins.
CONTRATADA: A Empresa JOSCELI BORGES COSTA (TR BORRACHARIA) INCSRITA NO CNPJ: 39.996.831/0001-09 COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR N° 208, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA PELA SENHORA: JOSCELI BORGES COSTA, ISCRITA NO CPF: 911.901.771-53 E RG: 430.331 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE ANANÁS TOCANTINS. Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestar os serviços de borracharia destinados a atender as demandas dos veículos da secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás-TO.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
MARCA |
VALOR MÉDIO UNITARIO |
VALOR MEDIO TOTAL |
|
1 |
250 |
SV |
REMENDO DE PNEU VAN E MICROÔNIBUS |
TR BORRACHARIA |
R$ 25,00 |
R$ 6.250,00 |
|
2 |
500 |
SV |
REMENDO DE PNEU CARRO PEQUENO |
TR BORRACHARIA |
R$ 25,00 |
R$ 12.500,00 |
|
3 |
100 |
SV |
REMENDO DE PNEU DE MOTO |
TR BORRACHARIA |
R$ 15,00 |
R$ 1.500,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 20.250,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.250,00 (VINTE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 30 de MARÇO de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS:– O responsável pela fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de instrumento documento legal o servidor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA: I LOPES DE SOUSA, INCRITO NO CNPJ: 23.744.911/0001-29
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADA: A EMPRESA: I LOPES DE SOUSA, INCRITO NO CNPJ: 23.744.911/0001-29 COM SEDE NA RUA JERUSALÉM, CENTRO, RIACHINHO TOCANTINS, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR: IURI LOPES DE SOUSA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF: 052.350.671-69 E RG:1221284 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE RIACHINHO TOCANTINS.
OBJETO: Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de produtos sanitizantes destinados para desinfecção do prédio da Prefeitura e secretarias vinculadas a esta Prefeitura, pois, ao acabar com a sujeira, evitam o aparecimento de doenças causadas por germes e bactérias.
Conforme especificado abaixo
|
ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
60 |
CX |
AGUA SANITÁRIA 1LT CX12 UNIDADES |
ZUPP |
R$ 70,80 |
R$ 4.248,00 |
|
2 |
40 |
CX |
ALCOOL 1LT CX12 UNIDADES |
CARREFOUR |
R$ 144,00 |
R$ 5.760,00 |
|
3 |
300 |
UND |
ALCOOL GEL 500G |
ASSEPGEL |
R$ 13,90 |
R$ 4.170,00 |
|
4 |
300 |
UND |
DETERGENTE LÍQUIDO |
YPÊ |
R$ 3,45 |
R$ 1.035,00 |
|
5 |
300 |
UND |
CERA |
ZUPP |
R$ 5,80 |
R$ 1.740,00 |
|
6 |
300 |
UND |
SABÃO EM PÓ |
OMO |
R$ 13,85 |
R$ 4.155,00 |
|
7 |
60 |
CX |
DESINFETANTE 2LTS CX6 UNIDADES |
LIMPOL |
R$ 41,40 |
R$ 2.484,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 23.592,00 |
TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.592,00 (VINTE TÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 dias do mês de março de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Amanda Rodrigues de Sousa Inscrita no CPF:031.564.341-24 MAT: 5474871.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA A EMPRESA KALINE TORRES LIMA, INSCRITA NO CNPJ: 49.969.390/0001-00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADA A EMPRESA KALINE TORRES LIMA, INSCRITA NO CNPJ: 49.969.390/0001-00, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARINHO Nº 110, CEP: 77.890-000, CENTRO, ANANÁS TOCANTÍNS, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA: KALINE TORRES LIMA, INSCRITA NO CPF: 043.096.761-62 E RG: 1.141-573 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA EM ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de fornecimento de cursos e treinamentos em desenvolvimento, capacitação e qualificação profissional dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, conforme termo de adesão previsto pela portaria número 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para fortalecimento das praticas de educação permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde P.RO EPS-SUS.
|
ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIMINAÇÃO |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
1 |
SV |
TREINAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
2 |
1 |
SV |
HIGIENIZAÇÃO E BIOSSEGURANÇA PARA AS UBS'S E HPP |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
3 |
1 |
SV |
ATUALIZAÇÃO EM HUMANIZAÇÃO E EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
4 |
1 |
SV |
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
5 |
1 |
SV |
ABORDAGEM DOMICILIAR CLINICA COMUNS EM IDOSOS |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
6 |
1 |
SV |
ATUALIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
7 |
1 |
SV |
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
8 |
1 |
SV |
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HANSENIASE NA ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
9 |
1 |
SV |
ATUALIZAÇÃO EM IMUNIZAÇÃO |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
10 |
1 |
SV |
ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SÁUDE DO TRABALHADOR |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
11 |
1 |
SV |
SAÚDE BASICA DO ADOLESCENTE NA ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
12 |
1 |
SV |
SAÚDE DO IDOSO NA ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
13 |
1 |
SV |
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
14 |
1 |
SV |
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSCIA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
15 |
1 |
SV |
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS (DSTS) |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
16 |
1 |
SV |
FARMACOLOGIA CLINICA APLICADA A ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
17 |
1 |
SV |
ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA E-SUS E SISAB |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
18 |
1 |
SV |
PREVINE BRASIL E INDICADORES DE DESEMPENHO |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
19 |
1 |
SV |
ACOLHIMENTO EM DIVERSIDADE |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
20 |
1 |
SV |
ATUALIZAÇÃO EM QUEIMADAS E FERIDAS |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
21 |
1 |
SV |
PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSIVÉIS |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
22 |
1 |
SV |
INTELIGÊNCIAEMOCIONAL E TRABALHO EM EQUIPE |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
23 |
1 |
SV |
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
24 |
1 |
SV |
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA |
SERVIÇO |
R$ 2.320,00 |
R$ 2.320,00 |
|
|
|
|
|
|
|
R$ 55.680,00 |
VALOR TOTAL: R$ 55.680,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
VIGÊNCIA – O presente contrato terá vigência, com início em 31 de março de 2023 e término em 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE