EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 46/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023, TEM POR FINALIDADE INCLUSÃO DE NOVO KM NA ROTA 11 TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE TRANSPORTAR ALUNOS DENTRO DOS PERIMETROS URBANO ATE AS ESCOLAR MAIS PROXÍMA DE SUAS RESIDENCIA NOS PERIODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA.
CONTRATADA: CONTRATADA: S R CONSTRUTORA & LOCADORA DE VEICULO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.309.692/0001-80 Praça São Pedro, n° 47, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, por intermédio do empresário Sr. SILZO RODRIGUES, brasileiro, capaz, portador da Carteira de Identidade n° 1.386.424 SSP/TO e do CPF n° 427.131.371-87 residente e domiciliado Ananás-TO.
OBJETO: O primeiro termo aditivo tem por finalidade inclusão de novo km na rota 11 tendo em vista necessidade de transportar alunos dentro dos perímetros urbano ate as escolar mais próximo de suas residência nos período matutino, vespertino e noturno. Sendo contratação de pessoa JURIDICA, para locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2023, 02 carro de passeio com capacidade para transportar até 05 pessoas incluindo motorista, 01 kombi com capacidade para transportar no mínimo 09 pessoas incluindo motorista e 05 Ônibus com capacidade para transportar no mínimo 40 pessoas incluindo o motorista.
DA VIGÊNCIA Com inicio em 01 março de 2023 a dezembro de 2023, exceto férias e feriado conforme calendario escolar do 2023
A responsável pela a fiscalização dos contratos e ata de registro e a Servidora: Senhora Rosinalva Lopes de Sousa, brasileira, inscrita no CPF: 024.976.851-85 matriculo 5473980 iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 47/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023, TEM POR FINALIDADE INCLUSSÃO DE MAIS KM NA ROTA 21 E ALTERAÇÃO DE VEICULO DA ROTA 07 TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO E ALMENTO NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADA: CONTRATADA: J. O.S. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF 22.414.195/0001-59, com sede na Rua do Comercio, numero 575, Sala –A, CEP: 77.905-00, Centro, Angico Tocantins, representado neste ato pelo empresário senhor JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 888.718.271-04 e RG. 209.837 SSP/TO.
DO OBJETO: DO OBJETO: O presente segundo termo aditivo tem por finalidade inclusão de mais km na rota 21 e alteração de veiculo na rota 07 tendo em vista a mudança de endereço de alunos e aumento o numero de alunos matriculo e a necessidade comprovada que eles precisam de veículos para se locomover até as escolas mais próximos de suas residências, licitação tem por objeto contratação de pessoa JURIDICA, para locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2023,sendo prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo do Ananás.
DA VIGENCIA Com inicio em 01 Março de 2023 a dezembro de 2023, exceto férias e feriado conforme calendario escolar do 2023.
A responsável pela a fiscalização dos contratos e ata de registro e a Servidora: Senhora Rosinalva Lopes de Sousa, brasileira, inscrita no CPF: 024.976.851-85 matriculo 5473980 iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (oito horas) do dia 28 de março de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de borracharia destinados a atender a frota dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins-FME. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de março de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h30 do dia 27 de março de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gaiola de ferro, porta de ferro, portão de tela dentre outros materiais de serralheria e prestação de serviços de mão de obra para atender as demandas que vierem surgir na Prefeitura Municipal de Ananás e Secretarias vinculadas a esta Prefeitura. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de março de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023
O SAAE-Serviço Autônomo de água e Esgoto de Ananás – TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (oito horas) do dia 27 de março de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gaiola de ferro, porta de ferro, portão de tela dentre outros materiais de serralheria e prestação de serviços de mão de obra para atender as demandas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Ananás – TO. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e no celular: (63) 99116-1775 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de março de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 07h30 do dia 28 de março de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa Física ou Jurídica especializada no ramo para prestar os serviços de borracharia destinados atender as demandas dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de março de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 646
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, como FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 20 de MARÇO de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 647
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido de oficio, do Cargo efetivo de MOTORISTA AD, a partir da data de 08/03/2023, o Senhor OSEAS ALENCAR DA SILVA, matricula nº254903. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 20 dias de março de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal