EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A EMPRESA: J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pela Gestora a senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF/MF: Nº 012.794.801-57 e RG: 773.522 SSP/TO, residente e domiciliada Na Avenida Brasil, Centro nesta cidade de Ananás, Estado do Tocantins.
CONTRATADA: A EMPRESA: J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71, situada na Rua: Tocantins, n° 1631, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins, por intermédio de seu representante legal o Sr. Eduardo Silva Gratão portador da Carteira de Identidade no 826.414 SSP/TO e do CPF no 078.213.661-37.
Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instalação de ar condicionado, manutenção preventiva, remanejo e reposição de gás dos mesmos, destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
ASSISTÊNCIA
|
ITEM |
SV |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
19 |
SV |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS |
6 |
R$ 325,00 |
R$ 1.950,00 |
|
20 |
SV |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS |
4 |
R$ 325,00 |
R$ 1.300,00 |
|
21 |
SV |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CORDICIONADO DE 9.000 BTUS |
6 |
R$ 162,00 |
R$ 972,00 |
|
22 |
SV |
MANUTENÇÃO PREV.DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
12 |
R$ 162,00 |
R$ 1.944,00 |
|
23 |
SV |
REMANEJO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS |
3 |
R$ 322,00 |
R$ 966,00 |
|
24 |
SV |
REMANEJO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
3 |
R$ 322,00 |
R$ 966,00 |
|
25 |
SV |
REPOSIÇÃO DE GÁS R22 |
5 |
R$ 360,00 |
R$ 1.800,00 |
|
26 |
SV |
REPOSIÇÃO DE GÁS R4101 |
5 |
R$ 360,00 |
R$ 1.800,00 |
|
27 |
SV |
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS AR CONDICIONADO PLACA |
2 |
R$ 360,00 |
R$ 720,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 12.418,00 |
TOTAL ASSISTÊNCIA: R$: 12.418,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 28 de fevereiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023
FISCAL DE CONTRATOS: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO A EMPRESA: J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA: J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71, situada na Rua: Tocantins, n° 1631, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins, por intermédio de seu representante legal o Sr. Eduardo Silva Gratão portador da Carteira de Identidade no 826.414 SSP/TO e do CPF no 078.213.661-37.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instalação de ar condicionado, manutenção preventiva, remanejo e reposição de gás dos mesmos, destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo: EDUCAÇÃO
|
ITEM |
UNI |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
10 |
UNI |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS |
4 |
R$ 319,00 |
R$ 1.276,00 |
|
11 |
UNI |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS |
4 |
R$ 319,00 |
R$ 1.276,00 |
|
12 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CORDICIONADO DE 9.000 BTUS |
10 |
R$ 158,00 |
R$ 1.580,00 |
|
13 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV.DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
20 |
R$ 159,00 |
R$ 3.180,00 |
|
14 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS |
4 |
R$ 298,00 |
R$ 1.192,00 |
|
15 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS |
4 |
R$ 298,00 |
R$ 1.192,00 |
|
16 |
UNI |
REMANEJO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
4 |
R$ 318,00 |
R$1.272,00 |
|
17 |
UNI |
REPOSIÇÃO DE GÁS R22 |
5 |
R$ 349,00 |
R$ 1.745,00 |
|
18 |
UNI |
REPOSIÇÃO DE GÁS R4101 |
5 |
R$ 349,00 |
R$ 1.745,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 14.458,00 |
TOTAL CONTRATO EDUCAÇÃO: R$: 14.458,00 (QUARTOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 28 de fevereiro de 2023 e término em 30/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA: J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA: J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71, situada na Rua: Tocantins, n° 1631, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins, por intermédio de seu representante legal o Sr. Eduardo Silva Gratão portador da Carteira de Identidade no 826.414 SSP/TO e do CPF no 078.213.661-37.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instalação de ar condicionado, manutenção preventiva, remanejo e reposição de gás dos mesmos, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás.
Conforme especificado abaixo: PREFEITURA
|
ITEM |
UNI |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
UNI |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS |
4 |
R$ 318,00 |
R$ 1.272,00 |
|
2 |
UNI |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS |
4 |
R$ 318,00 |
R$ 1.272,00 |
|
3 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CORDICIONADO DE 9.000 BTUS |
10 |
R$ 158,00 |
R$ 1.580,00 |
|
4 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV.DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
20 |
R$ 159,00 |
R$ 3.180,00 |
|
5 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS |
4 |
R$ 298,00 |
R$ 1.192,00 |
|
6 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS |
4 |
R$ 298,00 |
R$ 1.192,00 |
|
7 |
UNI |
REMANEJO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
4 |
R$ 319,00 |
R$ 1.276,00 |
|
8 |
UNI |
REPOSIÇÃO DE GÁS R22 |
5 |
R$ 348,00 |
R$ 1.740,00 |
|
9 |
UNI |
REPOSIÇÃO DE GÁS R4101 |
5 |
R$ 348,00 |
R$ 1.740,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 14.444,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 14.444,00 (QUARTOZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QAUTRO REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 28 de fevereiro de 2023 A 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADA: A EMPRESA: J A Elétrica Gratão, inscrita no CNPJ n° 48.912.999/0001-71, situada na Rua: Tocantins, n° 1631, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins, por intermédio de seu representante legal o Sr. Eduardo Silva Gratão portador da Carteira de Identidade no 826.414 SSP/TO e do CPF no 078.213.661-37.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instalação de ar condicionado, manutenção preventiva, remanejo e reposição de gás dos mesmos, destinados a atender a da demanda do Fundo Municipal de Saúde.
Conforme especificado abaixo:
SAÚDE
|
ITEM |
UNI |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
|
28 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CORDICIONADO DE 9.000 BTUS |
10 |
R$ 165,50 |
R$ 1.655,00 |
|
|
29 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV.DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
30 |
R$ 165,50 |
R$ 4.965,00 |
|
|
30 |
UNI |
MANUTENÇÃO PREV. DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS |
4 |
R$ 300,00 |
R$ 1.200,00 |
|
|
31 |
UNI |
REMANEJO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS |
4 |
R$ 322,00 |
R$ 1.288,00 |
|
|
32 |
UNI |
REPOSIÇÃO DE GÁS R410 |
6 |
R$ 355,00 |
R$ 2.130,00 |
|
|
33 |
UNI |
REPOSIÇÃO DE GÁS R22 |
4 |
R$ 355,00 |
R$ 1.420,00 |
|
|
34 |
UNI |
REPOSIÇÃO DE AR DE 1200 BTUS |
7 |
R$ 322,00 |
R$ 2.254,00 |
|
|
VALOR TOTAL |
R$ 14.912,00 |
TOTAL SAÚDE: R$ 14.912,00 (QUARTOZE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 28 de fevereiro de 2023 e término em 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2023
O SAAE-Serviço Autônomo de água e Esgoto de Ananás – TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (oito horas) do dia 07 de março de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços na manutenção preventiva nos painéis de comando de força da rede que abastece a cidade de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e no celular: (63) 99116-1775 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 01 de março de 2023.
WIVI RIBEIRO PINTO
Agente de contratação substituto
PORTARIA Nº. 622
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, matricula nº 5474872, do cargo de Técnica em Analises Clinicas, feita através da Portaria nº 590, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 410 de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de fevereiro de 2023 revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 626
“CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE À SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o que dispõe o Art. 91 da Lei 227/95 que prevê auxílio natalidade devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento pago pelo Município, inclusive no caso de natimorto;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS, MAT: 5474763, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 623
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º. REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 concedida ao servidor MATHEUS BARBOSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255801, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se Portaria nº577 de 11 de janeiro de 2023, publicada em Diário Oficial nº 399 de 11 de janeiro 2023, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 28 de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 624
“Dispõe sobre a nomeação do Técnico em Analises Clinicas.“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO Portaria nº 597 de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 415 de 31 de janeiro de 2023, que autoriza Cessão de Servidor;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Srª. MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, CPF: 010.101-701-47, para exercer o cargo em comissão de Técnico em Análises Clinicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de fevereiro de 2023 revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 28 de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 625
“Concede Licença Maternidade a Servidor”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando Lei nº 227/95 - Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação MAT: 5474763, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 09/02/2023.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro de 2023 revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal