AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NA FORMA ELETRÔNICA 07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 95/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 do dia 15 de fevereiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo em construção civil para prestação de serviços de profissional de engenharia para acompanhamento de execução de obras e fiscalização na esfera Municipal, Estadual e Federal para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social, SAAE e Prefeitura de Ananás - TO se houver necessidade, bem como a elaboração de projeto com recurso próprio do município. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Fundo Municipal de Educação de Ananás –TO 09 de fevereiro de 2023.
CLEUDEIR SILVA ARAUJO
Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA M.B CALÇADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ: 14.057.911/0001-60
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: A EMPRESA M.B CALÇADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ: 14.057.911/0001-60 com Endereço na Rua: Nossa Senhora de Fátima n° 296, CEP: 77-890-000 Ananás Tocantins, neste ato representada pelo SENHOR: MULLER BALBINO CALÇADOS brasileiro, inscrito no CPF: 021.907.351-14 e RG. 727.577 SSP/TO.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para aquisição de uniformes (camisas e shorts) com estampa 100% personalizadas destinados atender a secretaria municipal de educação em eventos sazonais realizados no decorrer do ano letivo de 2023 as camisa em tecido clomax com composição 96%, pes 4% pue gramatura 120g/m acabamento 044 e os short e tectel soft plus 100% poliéster.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
QUANT |
UNI |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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01 |
Aquisição de uniformes (camisas e shorts) com estampa 100% personalizadas |
100 |
CJ |
R$ 146,00 |
R$ 14.600,00 |
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02 |
Aquisição de camisa em tecido clomax com composição 96%, pes 4% pue gramatura 120g/m acabamento 044 e os short e tectel soft plus 100% poliéster. |
442 |
UN |
R$ 85,00 |
R$ 37.570,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 52.170,00 |
VALOR TOTAL: R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil cento e setenta reais
VIGÊNCIA: início em 09 de fevereiro de 2023 e término em 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 606/2023
“Nomeia Membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Ananás-TO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal nº 501/2015 de 02 de fevereiro de 2015, Lei Federal 8.069/90 e processo seletivo EDITAL 001/2022 - CMDCA
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor o Conselho Tutelar do Município de Ananás os conselheiros abaixo relacionados:
ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, CPF: 068.856.621-85.
VANDERLEIA MIGUEL DOS ANJOS, CPF: 011.072.841-63
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 607/2023
“Dispõe sobre designação de servidor para responder como Controlador do Fundo Municipal de Educação de Ananás e ser informado Sistema CADUM e dá outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 62º da Lei Orgânica Municipal, na forma da lei, e;
CONSIDERANDO, IN 02/2020 TCE/TO, Art. 1º - A presente Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento necessário para efetuar o Cadastro Único das unidades gestoras, das pessoas físicas responsáveis pelas entidades ou órgãos municipais e estaduais, das pessoas físicas e jurídicas que estabeleçam relação com a Administração Pública, bem como dos interessados em processos no âmbito desta Corte de Contas.
R E S O L V E:
Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora BRUNA MICHELLE SILVA BRASIL, CPF nº 730.657.302-00, do Cargo efetivo de Controle Interno, Matricula: 5474843, para responder cumulativamente como controladora do Fundo Municipal de Educação de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 08 de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 608/2023
“Dispõe sobre designação de servidor para responder como Controlador do Fundo Municipal de Saúde de Ananás e ser informado Sistema CADUM e dá outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 62º da Lei Orgânica Municipal, na forma da lei, e;
CONSIDERANDO, IN 02/2020 TCE/TO, Art. 1º - A presente Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento necessário para efetuar o Cadastro Único das unidades gestoras, das pessoas físicas responsáveis pelas entidades ou órgãos municipais e estaduais, das pessoas físicas e jurídicas que estabeleçam relação com a Administração Pública, bem como dos interessados em processos no âmbito desta Corte de Contas.
R E S O L V E:
Artigo 1º - DESIGNAR, o servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 590.141.052-15, do Cargo de Controlador Geral, Matricula: 5474780, para responder cumulativamente como controlador do Fundo Municipal de Saúde de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 08 de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 46/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADA: CONTRATADA: S R CONSTRUTORA & LOCADORA DE VEICULO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.309.692/0001-80 Praça São Pedro, n° 47, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, por intermédio do empresário Sr. SILZO RODRIGUES, brasileiro, capaz, portador da Carteira de Identidade n° 1.386.424 SSP/TO e do CPF n° 427.131.371-87 residente e domiciliado Ananás-TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o integral cumprimento das cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa JURIDICA, para locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2023, 02 carro de passeio com capacidade para transportar até 05 pessoas incluindo motorista, 01 kombi com capacidade para transportar no mínimo 09 pessoas incluindo motorista e 05 Ônibus com capacidade para transportar no mínimo 40 pessoas incluindo o motorista.
CLÁUSULA - A CONTRATADA se obriga a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$ 671.657,34 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATR4O CENTAVOS), parcelado em 10 (DEZ) meses. Com valor mensal de R$: 67.165,74 ( SESENTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA\ E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
Com inicio em 06 fevereiro de 2023 a dezembro de 2023, exceto férias e feriado conforme calendario escolar do 2023.
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ROTA |
QUANT DE MESES |
DESCRIÇÃO DAS ROTAS |
QUANT DE KM/MÊS |
QUANT.DE KM/GERAL |
VALOR DO KM |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
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Rota 01 |
10 meses |
Locação de veículos de passeio com capacidade de transportar no mínimo 05 (Cinco), passageiros, incluindo o motorista. Rota 01: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo do Ananás, chácara barreira branca, fazenda J.P. a Ananás deixando os alunos na porta de cada escola, perfazendo um percurso diário de 73.2 km (setenta e três quilômetros e dois metros diário), de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
1.647,00 km/mês |
16.470,00 Km/geral |
1,86 |
3.063,42 |
30.634,20 |
|
Rota 02 |
10 meses |
Locação de veículos de passeio com capacidade de transportar no mínimo 05 (Cinco), passageiros, incluindo o motorista. Rota 02: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo do Ananás, fazenda Santa helena a Ananás deixando os alunos na porta de cada escola, perfazendo um percurso diário de 92 km (noventa e dois metros diário), de ida e volta nos períodos vespertinos. |
2.070,00 km/mês |
20.700,00 Km/geral |
1,86 |
3.8850,20 |
38.502,00 |
|
Rota 08 |
10 meses |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove) passageiros, incluindo o motorista. Rota 08: saindo de Ananás passando pelo povoado São João, fazenda Valtenion, fazenda baiano, fazenda sertaneja, fazenda japonês, beira rio, fazenda barbara, fazenda São Pedro e fazenda Africana retornando para o povoado São João perfazendo um percurso média de 151,11 (Cento e sete ponto dois quilômetros diário) No período matutino. |
3.399,98 km/mês |
33.999,75 Km/geral |
2,60 |
8.839,935 |
88.399,35 |
|
Rota 09 |
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Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 09: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, Boca da Mata, fazenda do Geraldo Duarte perfazendo um percurso diário de 77.276 km (setenta e sete quilômetros e duzentos e setenta e seis metros diário), de ida e volta no período vespertino. |
1.738,71
km/mês |
17.387,10
Km/geral |
4,55 |
7.911,13 |
79.111,305 |
|
Rota 10 |
|
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 10: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, Boca da Mata, fazenda primavera, perfazendo um percurso diário de 94 km (noventa e quatro quilômetros diário), de ida e volta no período matutino. |
2.115,00 km/mês |
21.150,00 Km/geral |
4,55 |
9.623,25 |
96.232,50 |
|
Rota 11 |
|
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 11: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, São Francisco, M. Antonina, Boca da Mata, fazenda primavera, perfazendo um percurso diário de 107.319 km (cento e sete quilômetros e trezentos e dezenove metros diário), de ida e volta no período noturno. |
2.414,67 km/mês |
24.146,7 Km/geral |
4,55 |
10.986,74 |
109.867,48 |
|
Rota 12 |
|
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 12: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, Boca da Mata, perfazendo um percurso diário de 100 km (cem quilômetros diário), de ida e volta no período vespertino. |
2.250,00 km/mês |
22.500,00 Km/geral |
4,55 |
10.237,50 |
102.375,00 |
|
Rota 13 |
|
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 13: prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo Aeroporto, fazenda São José, Boca da Mata, fazenda colorado, fazenda diamante, perfazendo um percurso diário de 123.6 km (cento e vinte e três quilômetros e seis metros diário), de ida e volta no período matutino. |
2.781,00 km/mês |
27.810,00 Km/geral |
4,55 |
12.653,55 |
126.535,50 |
|
VALOR TOTAL ESTIMADO |
671.657,34 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AOS 09 DE FEVEREIRO DE 2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 47/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADA: CONTRATADA: J. O.S. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF 22.414.195/0001-59, com sede na Rua do Comercio, numero 575, Sala –A, CEP: 77.905-00, Centro, Angico Tocantins, representado neste ato pelo empresário senhor JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 888.718.271-04 e RG. 209.837 SSP/TO.
DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa JURIDICA, para locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2023, 05 kombi com capacidade para transportar no mínimo 09 pessoas incluindo motorista.
CLÁUSULA - A CONTRATADA se obriga a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$ 344.923,70 (Trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e tres reais e setenta centavos), parcelado em 10 (DEZ) meses. Com valor mensal de R$: 34.492,37 ( Trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos).
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ROTA |
QUANT DE MESES |
DESCRIÇÃO DAS ROTAS |
QUANT DE KM/MÊS |
QUANT.DE KM/GERAL |
VALOR DO KM |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
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Rota 03 |
10 meses |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove), passageiros, incluindo o motorista, Rota 03: prestação de serviço no transporte de alunos, saindo: de Ananás, passando pela P.A Nosso Sonho passando pela chácara do Seu Verdureiro, Seu Tadeu, chácara vaca baia, chácara boa sorte, chácara do Zé Preto, chácara Araguaia, chácara recanto dos oliveiras perfazendo um percurso diário de 118.64 km/dia (cento e dezoito quilômetros e sessenta e quatro metros) diário matutino e vespertino. |
2.669,5 km/mês |
26.695,00 Km/geral |
2,55 |
6.807,22 |
68.072,25 |
|
Rota 04 |
10 meses |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove) passageiros, incluindo o motorista. Rota 04: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo: de Ananás, passando pela chácara mutua, chácara mutuana, chácara bacuri e povoado bacuri perfazendo um percurso diário de 114,58 km/dia (cento e seis quilômetro e dois metros), de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
2.578,05 km/mês |
25.780,5 Km/geral |
2,55 |
6.574,02 |
65.740,27 |
|
Rota 05 |
10 meses |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove), passageiros, incluindo o motorista. Rota 05: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo de Ananás: passando pelo povoado São João, fazenda do Zeca leite, Luís Leite, retiro um e dois da fazenda nossa Senho Aparecida e retorno para São João perfazendo um percurso diário de (116.58) cento e dezesseis quilômetros e cinquenta e oito metros), de ida e volta no período matutino e vespertino |
2.623,05 km/mês |
26.230,5 Km/geral |
2,55 |
6.688,77 |
66.887,77 |
|
Rota 06 |
10 meses |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove), passageiros, incluindo o motorista. Rota 06: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural, saindo dois pontos de Ananás, passando pelo povoado São João, fazenda nossa senhora Aparecida, fazenda morada do boi, retiro castanhal um dois e três, retornando para o povoado são João, perfazendo um percurso diário de 144,17 km/dia (cento e trinta e oito quilômetro e dezoito metros) de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
3.243,82 km/mês |
32.438,2 Km/geral |
2,55 |
8.271,74 |
82.717,41 |
|
Rota 07 |
10 meses |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove), Passageiro, incluindo o motorista. Rota 07: prestação de serviço no transporte de alunos, saindo de Ananás passando pelo povoado São João, povoado grota vermelha, fazenda guanabara, perfazendo um percurso diário de 107,2 Km/dia (Cento e sete ponto dois quilômetros diário), de ida e volta nos períodos matutinos. |
2.412,00 km/mês |
24.120,00 Km/geral |
2,55 |
6.150,60 |
61.506,00 |
|
VALOR TOTAL ESTIMADO |
344.923,70 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AOS 06 DE FEVEREIRO DE 2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE