EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2023
CELEBRADO ENTRE DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73 E DO OUTRO LADO: A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17
CONTRATANTE O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 COM SEDE NA AVENIDA D, SETOR MARISTA, GOIÂNIA- GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO - PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: RG: 40.467.858-0 CPF: 320.591.668-96 ENDEREÇO E TELEFONE: AVENIDA D – Nº 419 – 64- 98406-6705 GOIÂNIA-GO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT-LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do SAAE é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 COM SEDE NA AVENIDA D, SETOR MARISTA, GOIÂNIA- GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO - PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: RG: 40.467.858-0 CPF: 320.591.668-96 ENDEREÇO E TELEFONE: AVENIDA D – Nº 419 – 64- 98406-6705 GOIÂNIA-GO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT-LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, destinados atender a Prefeitura Municipal de Ananás e os órgãos pertencentes a esta Prefeitura.
TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), em 12 parcelas no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 dias do mês de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 COM SEDE NA AVENIDA D, SETOR MARISTA, GOIÂNIA- GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO - PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: RG: 40.467.858-0 CPF: 320.591.668-96 ENDEREÇO E TELEFONE: AVENIDA D – Nº 419 – 64- 98406-6705 GOIÂNIA-GO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT-LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 COM SEDE NA AVENIDA D, SETOR MARISTA, GOIÂNIA- GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO - PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: RG: 40.467.858-0 CPF: 320.591.668-96 ENDEREÇO E TELEFONE: AVENIDA D – Nº 419 – 64- 98406-6705 GOIÂNIA-GO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT-LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023
FISCAL DE CONTRATOS: O responsável pela fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de instrumento documento legal o servidor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ Nº 43.344.113/0001-17 COM SEDE NA AVENIDA D, SETOR MARISTA, GOIÂNIA- GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO - PROPRIETÁRIO CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: RG: 40.467.858-0 CPF: 320.591.668-96 ENDEREÇO E TELEFONE: AVENIDA D – Nº 419 – 64- 98406-6705 GOIÂNIA-GO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT-LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.
TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), em 12 parcelas no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 30/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA O SENHOR: ADAILTON BISPO DA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NOCPF Nº 865.001.551-49.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA O SENHOR: ADAILTON BISPO DA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 865.001.551-49 E RG: 77632 SSP/TO, PIS: 16166406585 HABILITADO NA CATEGORIA AD, COM DOMICILIO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS N° 85.
OBJETO: Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para locação de um veículo tipo: caminhão de carga aberta destinados a atender as demandas da Prefeitura, Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura.
VALOR TOTAL: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), divididos em 11 (onze) parcelas de R$ 3.750,00 (Três mil setecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 dias do mês de fevereiro de
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA O SENHOR: ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, INCRITO NO CPF: 199.452.301-82.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA O SENHOR: ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, INCRITO NO CPF: 199.452.301-82 E RG: 1.418.421 SSP/TO NIS: 21264613344 RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BETEL, N° 752 CENTRO CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestar os serviços na reforma de estofados em geral para atender a demanda da prefeitura municipal de Ananás e os órgãos pertencentes a esta Prefeitura.
Conforme especificado abaixo LOTE 01 - PREFEITURA
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
REFORMA DE ESTOFADOS EM GERAL |
10 |
400,00 |
4.000,00 |
|
02 |
REFORMA DE BANCO DE CARRO E MÁQUINAS |
12 |
200,00 |
2.400,00 |
|
03 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO PEQUENA |
10 |
150,00 |
1.500,00 |
|
04 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DO TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO DE 03 LUGARES |
10 |
300,00 |
3.000,00 |
|
05 |
REFORMA DE SOFÁ DE RECEPÇÃO |
02 |
600,00 |
1.200,00 |
|
06 |
REFORMA DO ESTOFADO DO ENCOSTO DA CADEIRA |
14 |
60,00 |
840,00 |
|
07 |
REFORMA DO ASSENTO DA CADEIRA NA TROCA DO ESTOFADO E TECIDO |
15 |
70,00 |
1.050,00 |
|
08 |
PEQUENA REFORMA DE BANCADA |
20 |
50,00 |
1.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
14.990,00 |
TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 dias do mês de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA O SENHOR: ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, INCRITO NO CPF: 199.452.301-82
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA O SENHOR: ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, INCRITO NO CPF: 199.452.301-82 E RG: 1.418.421 SSP/TO NIS: 21264613344 RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BETEL, N° 752 CENTRO CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços na recarga de extintores contra incêndio destinados a reposição dos mesmos junto aos veículos do transporte escolar pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
LOTE 02 – EDUCAÇÃO
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
09 |
REFORMA DO BANCO DE ÔNIBUS |
20 |
250,00 |
5.000,00 |
|
10 |
REFORMA DO ENCOSTO DO BANCO DO ÔNIBUS |
30 |
125,00 |
3.500,00 |
|
11 |
REFORMA DO ASSENTO DO BANCO DO ÔNIBUS |
30 |
125,00 |
3.500,00 |
|
12 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO PEQUENA |
10 |
150,00 |
1.500,00 |
|
13 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DO TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO DE 03 LUGARES |
10 |
300,00 |
3.000,00 |
|
14 |
REFORMA DE SOFÁ DE RECEPÇÃO |
02 |
600,00 |
1.200,00 |
|
15 |
REFORMA DO ESTOFADO DO ENCOSTO DA CADEIRA |
14 |
60,00 |
840,00 |
|
VALOR TOTAL |
18.540,00 |
VALOR TOTAL: R$ 18.540,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 30/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA O SENHOR: ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, INCRITO NO CPF: 199.452.301-82.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA O SENHOR: ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, INCRITO NO CPF: 199.452.301-82 E RG: 1.418.421 SSP/TO, NIS: 21264613344 RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BETEL, N° 752 CENTRO CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestar os serviços na reforma de estofados em geral a qual irá atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo: LOTE 03 - SAÚDE
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
16 |
REFORMA DE ESTOFADOS EM GERAL |
04 |
400,00 |
1.600,00 |
|
17 |
REFORMA DE BANCO DAS AMBULÂNCIAS |
10 |
200,00 |
2.000,00 |
|
18 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO PEQUENA |
08 |
150,00 |
1.200,00 |
|
19 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DO TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO DE 03 LUGARES |
06 |
300,00 |
1.800,00 |
|
20 |
REFORMA DO ESTOFADO E TECIDO NA MACA |
04 |
150,00 |
600,00 |
|
21 |
REFORMA DO ESTOFADO E TECIDO DOS COLCHÕES |
20 |
200,00 |
4.000,00 |
|
22 |
REFORMA DO ESTOFADO DO ENCOSTO DA CADEIRA |
10 |
60,00 |
600,00 |
|
23 |
REFORMA DO ASSENTO DA CADEIRA NA TROCA DO ESTOFADO E TECIDO |
10 |
70,00 |
700,00 |
|
24 |
PEQUENA REFORMA DE BANCADA |
10 |
50,00 |
500,00 |
|
VALOR TOTAL |
13.000,00 |
VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CONTRATANTE
PORTARIA Nº. 596/2023
“Dispõe sobre concessão de diárias à Servidor, quanto deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade, e da outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Sr. IDEMAR LEANDRO FURMIGA – Vice-Prefeito, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins.
Devendo sair às 18:00hs do dia 31/01/2023 e com hora prevista para chegada as 14:00hs do dia 02/02/2023, com direito a percepção de 2 (duas) diárias no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo-se um total de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 30 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 594/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º. REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, concedida a servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255741, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se Portaria nº111 de 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 30 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 598/2023
“Concede Licença Maternidade a Servidor”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando Lei nº 227/95 - Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO;
Considerando Lei nº 11.770 – Licença Maternidade por 180 dias;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de CONTROLE INTERNO, MAT: 5474472, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contatados a partir do dia 27/01/2023.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 31 dias de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 595/2023
“Dispõe sobre concessão de diárias à Servidor, quanto deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade, e da outras providências “.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins.
Devendo sair às 18:00hs do dia 31/01/2023 e com hora prevista para chegada as 14:00hs do dia 02/02/2023, com direito a percepção de 2 (duas) diárias no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), perfazendo-se um total de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 30 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 597/2023
“Autoriza Cessão de servidor e dá outras providencias“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO Lei nº 227/95, Art. 161 e 162 – Estatuto dos Servidores;
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 651/2022 – Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do Município de Ananás e outros Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder a Cessão da servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, CPF: 049.529.671-66, Matrícula nº 255741, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Analises Clinicas, lotado na secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de 01(um) ano, a partir de 31/01/2023 a 30/01/2024.
Art. 2 – Todas as despesas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, férias, décimo terceiro, encargos tributários e demais vantagens do servidor cedido, durante o período de cessão, deverão correr a cargo do Órgão Cessionário, qual seja a Prefeitura Municipal de Angico-TO.
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 31 dias de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 588 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 407/2023 NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, 1ª E 2ª COLUNA, PÁGINA 5/11
ONDE SE LER:
“Dispõe sobre a designação de função a servidor e dá outras providências”.
Art. 1º - Designar a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde.
LEIA-SE:
“Dispõe sobre revogação de nomeação de servidor para responder pelo Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social”.
Art. 1º Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria nº 566 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 392 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, CPF: 029.856.011-93 para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
ANANÁS - TO, 31 DE JANEIRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal