PORTARIA Nº 593/2023
“Dispõe sobre a designação de função a servidor e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da finalidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 06 de janeiro de 2023, o servidor AGENOR ALVES BARBOSA, matricula nº 246423, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer a função de MOTORISTA junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 27 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará a segunda chamada para as 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02 de fevereiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender tais demandas dos referidos programas nas suas ações e atividades junto às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás e CRAS - Centro de Referência de assistência social no exercício de 2023. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 27 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2023
O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE ANANÁS TOCANTINS, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h40 (oito horas e quarenta minuto) do dia 02 de fevereiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender tais demandas do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – FMDCA de Ananás – TO no exercício de 2023. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 27 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA J L SILVA COMERCIO DE INFORMATICA
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADA: A empresa J L SILVA COMERCIO DE INFORMATICA CNPJ:24.841.330/0001-78, Avenida Jerusalém, CEP: 77.890-000, centro Riachinho Tocantins. Representada neste ato pela empresária senhora JEOVANA LOPES SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF: 043.422.571-14 e RG. 426408 SSP/TO, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no para prestar os serviços na manutenção preventiva e corretiva de rede de cabo interna da internet, monitoramento e instalação e configuração dos programas da Receita Federal, Detran, Instituto de Identificação, junta Militar e demais órgão vinculado a Prefeitura Municipal de Ananás e as Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria da Mulher.
Valor total de R$ 50.460,00 (cinquenta mil quatrocentos e sessenta reais), parcelado em 12 (doze) parcela no valor de R$: 4.205,00 (quatro mil duzentos e cinco reais.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO
– O presente contrato terá vigência, com início em 27 dias do mês de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
Ananás – TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NA FORMA ELETRONICA 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 09h00 do dia 02 de fevereiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de reforma do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a Rua Nossa Senhora de Fatima centro Ananás. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Fundo Municipal de saúde de Ananás –TO 27 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR SILVA ARAUJO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará a a licitação Tomada de preço 01/2023, para o dia 13 de fevereiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Ananás-TO, sito Avenida Duque de Caxias, numero 300, centro, CEP: 77.890-000, OBJETO contratação de pessoa física ou jurídica com registro no CRM que tenha especialidade em ortopedia para realizar consultas medica junto a UBS de Ananás com carga horaria de 10 horas semanais. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com. Ananás –TO 27 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR SILVA ARAUJO
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
NA FORMA ELETRONICA 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/torna público que realizará uma licitação na forma eletrônica do tipo menor preço por item com julgamento previsto para o dia 02 de fevereiro de 2023 as 10h30 (horário de Brasília), na plataforma BNC http://bnc.org.br/ OBJETO : Contratação de empresa especializada no ramo visando aquisição de urnas funerárias, incluindo flores, vestuário, preparação do corpo e ou membros, translado e demais encargos, destinados aos falecidos das famílias carentes deste Munícipio. o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 27 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
PREGOEIRA