AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 do dia 02 de fevereiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços e fornecimento de software para monitoramento dos indicadores do previne brasil, bem como a implantação e manutenção do sistema e-sus APS em nuvem, prestar os serviços de consultoria em elaboração de instrumentos de gestão, captação de recursos do sus e sistema de informações em saúde do SUS da atenção primária e especializada, destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA S.P DE SOUZA & CIA LTDA-ME, ISCRITA NO CNPJ:16.830.414/0001-88.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO.
CONTRATADA: A EMPRESA S.P DE SOUZA & CIA LTDA-ME, ISCRITA NO CNPJ:16.830.414/0001-88 COM SEDE NA RUA 25 DE JULHO N° 601 LOTEAMENTO SÃO MIGUEL CEP: 77.817-230, ARAGUAÍNA TOCANTINS, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA PROCURADORA SENHORA CARLA DE MIRANDA BENICCHIO, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF: 167.196.018-14 E RG. 27.745 SSP/TO Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIEMIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços na recarga de extintores contra incêndio destinados a reposição dos mesmos junto aos veículos do transporte escolar pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 2.100,00 (dois mil reais), sendo R$:210,00 (duzentos e dez reais) por recarga de extintor.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO
3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 26 de janeiro de 2023 e término em 30/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE