DECRETO Nº 280
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.
ADRIANO ROCHA SILVA: mat. nº 240011.
ELIENE DA SILVA SILVEIRA: mat. nº 26522.
EUTIENE DOS SANTOS LIMA: mat. nº 255101.
HOSANA FERREIRA DE ARAÚJO CALDAS: mat. 5474474.
MARLENE NASCIMENTO CALDAS: mat. 2555721.
WILSON JALLES ARAÚJO COELHO BORGES: mat. 5474497
YANNA MARTA ARAUJO MARQUES: mat. 240611.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 281
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER aos servidores ocupantes do cargo de Técnicos em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 25%, acrescido ao valor do vencimento base, de acordo com a tabela III, do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.
ANA PAULA JARDIM DA SILVA: mat. 245943;
CLAUDILANIA DE SOUSA SILVA PONTES: mat. 255001;
CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES: mat.5474749;
ELAYNI ALBERTO CAVALCANTE: mat. 254951;
ELIANE MARIA ALVES BARBOSA: mat. 26501;
ELIENE DA SILVA SILVEIRA: mat. 26521;
FRANCISCA KATYUSSI DA SILVA FERNANDES: mat. 254871
GILMA APARECIDA DE MOURA NERY: mat. 240281;
GEANE ALVES DE SOUSA: mat. 240061;
GILKA BALBINO CALÇADOS: mat. 5474753;
GEICIANE RIBEIRO DA ROCHA: mat. 5474734;
KELLYA AIRES SANTOS: mat. 255071;
LUZIA MONTEIRO DE SOUSA: mat. 240841;
MARENI ALVES SANTOS: mat. 28041;
MARIA DO SOCORRO COSTA FERREIRA: mat. 239251;
MARIA WILSA ALVES VIEIRA: mat. 5474758;
PRISCILLA PEREIRA LIMA: mat. 255711;
VANDA EDUARDO DE SOUSA: mat. 29541;
WEUDES XAVIER DE SOUSA: mat. 29541;
MARIA DE FATIMA JARDIM: mat. 28281;
MARIA ZENI SOARES: mat. 5474781;
RAIMUNDINHA FERREIRA: mat. 28991;
ELDA AMADOR ALVES: mat. 26481;
EUKERLENE PEREIRA DA SILVA: mat. 26661;
EUNICE PEREIRA LEAL: mat. 26671;
JOSÉ MARIO ALVES MOURA: mat. 27471;
LEONILDES FERREIRA DE SOUSA: mat. 27721;
LUCIANE CAETANO DE FREITAS: mat. 27791;
VANIA DE OLIVEIRA CHAVES: mat. 29431;
VENERANDA VIRGINIA DE SOUSA: mat. 29471;
ZENILDE FERREIRA SILVA: mat. 29571
ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA: mat. 26581;
EVA RODRIGUES LIMA: mat. 26691;
IRMAR RODRIGUES DE SOUSA: mat. 253691;
MARIA EUNICE FERNANDES LIMA: mat. 28421;
MARIA DE NAZARE DIAS: mat. 28331;
GIZELMA SILVA MOREIRA AMÁRIO: mat. 5774793;
MARIA CLEIDIVAN GONZAGA LIMA: mat. 5474563;
MARIA DA PAIXÃO ALVES DE SOUZA: mat. 5474506;
MARIA DO SOCORRO GONÇALVES: mat. 5474795;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 282
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER a servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, mat. 57651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação no valor equivalente a R$ 600,00 (seicentos reais), acrescido ao valor do vencimento base, de acordo com a tabela III, do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para locação de um veículo tipo: caminhão de carga aberta destinados a atender as demandas da Prefeitura, Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 24 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 30 de janeiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestar os serviços na reforma de estofados em geral para atender a demanda da prefeitura municipal de Ananás. Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 24 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 590
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer temporariamente as funções do cargo de Técnico em Analises Clinicas “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas n no Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: Portaria nº 557 de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 399 de 11 de janeiro de 2023, que concede ao servidor efetivo, Mateus Barbosa Costa, matricula nº 255801, licença de interesse particular;
CONSIDERANDO: A medida Provisória nº 01/2023 de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 406/2023 de 19 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de janeiro de 2023, a Srª. MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, CPF: 010.101-701-47, para exercer temporariamente o cargo de Técnico em Análises Clinicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 19 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 592
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
Considerando Portaria nª 88 de 01 de julho de 2019, que concede licença para tratar de interesse particular, pelo período de 24 (vinte e quatro meses);
Considerando Edital de Convocação – Retorno ao Trabalho de 15 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1º. RECONHECER o retorno ao trabalho por termino de licença, à servidora DENISE MARIA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, MAT: 26301, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 20 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 591
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ART. 1º. FICA REVOGADA a Portaria nº486 de 07 de julho de 2022, que dispõe de licença de interesse particular, para o servidor AGENOR ALVES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas Pesadas, MAT: 246423, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2023, data do requerimento, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 11.246.570/0001-82, com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO através do (a) gestor (a) senhor (a), JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF: 818.021.101-00, e RG 3762 CFA TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
CONTRATADO, e do outro lado à empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 73.302.879/0001-08, com sede á Rua Vicente Licínio Nº 193, Tijuca, CEP: 20.070-340 Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato pelo empresário senhor Francisco Edison Pacifici Guimarães, RG. 04.822.662-5 e CPF: 607.696.457-04.
1.CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
2.1 – O objeto do presente Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas com Kits nas Áreas de Bioquímica, Hematologia, Imunologia, Urinálise, Parasitologia, Microbiologia e Educação Continuada do Programa Básico e Imuno-Hematologia do Programa Avançado, em caráter de urgência para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida Ananás no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, Conforme proposta anexada.
CLAUSULA TERCEIRA DO VALOR
Valor Total de R$: 9.216,96 (Nove mil duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcela no valor de R$: 768,08 (setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos)
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO
4.1 – O presente contrato terá vigência de com início em 23/01/2023 e término em 31/12/2023.
Ananás – TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – FMS
JULIANO RIBEIRO DE SOUZA
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/ 2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADA: HEITOR SILVA ALVES, “H SNTWORK MARKETING ME”, CNPJ:30.338.789. /0001-56, COM SEDE SITO A Q 118, LOTE 29, RUA CURIANGO SALA 01, LOTEAMENTO ÇOGO SUL, CEP: 77.890-000, ARAGUAINA TOCANTINS, neste ato representado pelo empresário senhor HEITOR SILVA ALVES, brasileiro, nascido em 20/08/1984, filho de HELIO DIVINO ALVES e VALMIZOLIA SILVA ALVES, solteiro, empresário, portador da RG nº 606485 SEJSP-TO, com CPF nº 061.472.536-46, residente e domiciliado na QUADRA 118, SN, Lt. 29 Loteamento Lago Sul CEP:77822236, Araguaína -TO;
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de capacitação com tema “formação continuando: práticas de inclusão social e desenvolvimento pessoal na educação básica, para qualificar os servidores da Secretaria Mun. de Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
|
ENCONTRO |
TEMA |
CARGA HORÁRIA |
QUANTITATIVO DE SERVIDORES |
INVESTIMO INDIVIDUAL |
VALOR POR ENCONTRO |
|
I |
LIDERANDO SUA VIDA |
8H |
160 |
R$ 124,37 |
R$ 19.899,20 |
|
II |
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A FORMAÇÃO VOLTADA TRANSTORNOS E SÍNDROMES DE APRENDIZAGENS |
8H |
160 |
R$ 124,37 |
R$ 19.899,20 |
|
III |
METODOLOGIA MUSICAL NA EDUCAÇÃO |
8H |
160 |
R$ 124,37 |
R$ 19.899,20 |
|
IV |
EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL |
8H |
160 |
R$ 124,37 |
R$ 19.899,20 |
|
V |
NOVO IDEB; RESPONSABILIDADE DE TODOS NÓS |
8H |
160 |
R$ 124,37 |
R$ 19.899,20 |
|
VI |
TECNOLOGIAS E RECURSOS PARA TRABALHOS PEDAGOGICOS |
8H |
160 |
R$ 124,37 |
R$ 19.899,20 |
|
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO R$ 119.395,20 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AOS 24 DE JANEIRO DE 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE