PORTARIA Nº 584
“Dispõe sobre a convalidação de Portarias nº 395, 406, 440, 441, 422 e 547/2022 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando ainda que, a ampla publicidade dos atos administrativos cumpre também função pedagógica no sentido de estabelecer uma cultura do acompanhamento dos atos praticados, despertando o cidadão, a partir do conhecimento dos atos, a noção de controle dos mesmos habilitando-o para
uma apropriação efetiva de direitos constitucionais, podendo ainda estabelecer formas de controle dos atos administrativos;
Considerando que, partindo do pressuposto de que o administrador deve sempre buscar, além da legalidade formal, os princípios gerais do Direito, para calcar seus atos e decisões, há casos em que, pelos princípios da segurança jurídica e do da boa-fé, a observância desses preceitos maiores está na conservação dos efeitos viciados e não na sua desconstituição. Desta maneira, deve os atos supracitados serem convalidados, haja vista que existe mais interesse na conservação de seus efeitos de que em sua desconstituição;
Considerando que as Portarias: Portaria Nº 395 de 07/02/2022 – Diário Oficial Nº 222, Portaria Nº 406 de 25/02/2022 – Diário oficial N° 232, Portaria Nº 440 de 22/03/2022 – Diário Oficial Nº 246, Portaria Nº 441 – Diário Oficial nº 246, Portaria Nº442 de 22/03/2022 – Diário Oficial Nº 246 e Portaria Nº 547 de 22/11/2022 – Diário oficial Nº 369 encerrou o prazo de validade no dia 31/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - FICA convalidado a partir de 01 de janeiro de 2023, para dar continuidade dos serviços públicos prestados no município pelos servidores abaixo discriminados:
Portaria Nº 395 de 07/02/2022 – Diário Oficial Nº 222:
GABRIEL TORRES LIMA, CPF:042.643.501-07 - Fiscal de Vigilância em Saúde.
Portaria Nº 406 de 25/02/2022 – Diário oficial N° 232
GEICIANE RIBEIRO DA ROCHA, CPF: 043.144.151-00 –Técnica de Enfermagem;
CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES, CPF: 954.501-10 – Técnica de Enfermagem;
GILKA BALBINO CALÇADOS, CPF: 403.041-40 –Técnica de Enfermagem;
MARIA WILSA ALVES VIEIRA, CPF: 520.465.831-91 – T técnica de Enfermagem
VANESSA SABLINA DA COSTA LOPES, CPF:459.241-94 - ASG;
THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, CPF:025.457.251 – 02 –ASG;
JACIARA LIMA FERREIRA DE SOUSA, CPF:733.649.751 – 91 –ASG;
ROSINALVA BEZERRA DA SILVA, CPF: 541.131-06 –Cozinheira;
THAYS SOARES NIVARDO, CPF: 100.430.901-50 –ASG;
MARIA GILDINALVA ALVES DOS SANTOS CHAVES, CPF:087.662-90 ASG;
FRANCISCO ERISVALDO DIAS, CPF: 041.640.881-84, -COORDENADOR DE GESTÃO E LOGÍSTICA;
MARIA ZENI SOARES DOS SANTOS, CPF:021.095.321-73 COORDENADOR DO NEP.
Portaria Nº 440 de 22/03/2022 – Diário Oficial Nº 246
MARIA DO SOCORRO GONÇALVES, CPF: 642.299.471-00 – Técnica de Enfermagem.
Portaria Nº 441 – Diário Oficial nº 246
MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.486.571-45 – Auxiliar em Saúde Bucal.
Portaria Nº442 de 22/03/2022 – Diário Oficial Nº 246
GIZELMA SILVA MOREIRA AMÁRIO, CPF: 895.645.371-34 – Técnica de Enfermagem Urgência/Emergência ATLS 30h
Portaria Nº 547 de 22/11/2022 – Diário oficial Nº 369
CAMILA MOURA NERY, MAT: 5474842 - Odontóloga
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 19 janeiro do mês de dezembro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 585
“Dispõe sobre revogação de nomeação para cargo de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 003 de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação do Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF: 052.297.341-83 para o cargo comissionado de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 586
“Dispõe sobre revogação de nomeação de servidor para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria nº 565 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 392 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF: 052.297.341-83 para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 587
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Subsecretário do Fundo Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, dispor sobre a nomeação e exoneração de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de janeiro de 2023, o Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF: 052.297.341-83, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC3-A).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 588
“Dispõe sobre a designação de função a servidor e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da finalidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 275
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO: a revogação de nomeação do servidor KECY DHONES SILVA VIEIRA para o cargo de Secretario Executivo da Secretaria Municipal de Saúde, feita através da Portaria nº 585, datada de 19 de janeiro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, a partir de 01 de janeiro de 2023, a gratificação concedida ao servidor, através do Decreto nº 67 datado 06 de maio de 2021.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 276
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO: a nomeação do Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF Nº 052.297.341-83, para o cargo de Subsecretario da Secretaria Municipal de Saúde, feita através da Portaria nº 587 datada de 19 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER a partir de 02 de janeiro de 2023, ao servidor KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF Nº 052.297.341-83, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário na Secretaria Municipal de Saúde, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 277
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DEACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
CONSIDERANDO: a Medida Provisoria nº 02 de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diario Oficial nº 402 de 13 de janeiro de 2023, que cria, na estrutura administrativa do município de Ananás, o Departamento de Compras, Licitações e Contratos, da Prefeitura e Fundos municipais;
CONSIDERANDO: o descrito no § 2º do Art. 5 da Medida Provisória nº 02/2023;
CONSIDERANDO: que o servidor HELY BORGES LIMA, foi designado através da Portaria nº 564 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diario Oficial nº 392 de 30 de dezembro 2022, para responder pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor HELY BORGES LIMA, Mat, 57032, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, na Secretaria de Administração e Planejamento, gratificação por função gratificada no valor de R$ 700,00 (setecentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 278
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO: a designação do Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde, através da Portaria nº 588/2023, de 19 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 279
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
DECRETA:
Art. 1º REVOGA o adicional de periculosidade, concedido ao Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, pelas atribuiçoes do cargo efetivo;
Art. 2º. CONCEDE Adicional de Insalubridade com percentual de 40% (quarenta por cento) pelas atribuiçoes exercidas de fiscalização sanitária;
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 de janeiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender tais demandas dos referidos programas nas suas ações e atividades junto às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás e CRAS - Centro de Referência de assistência social no exercício de 2023. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços na recarga de extintores contra incêndio destinados a reposição dos mesmos junto aos veículos do transporte escolar pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2023
O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE ANANÁS TOCANTINS, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 09h00 (nove horas) do dia 26 de janeiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender tais demandas do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – FMDCA de Ananás – TO no exercício de 2023. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26 de janeiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços e fornecimento de software para monitoramento dos indicadores do previne brasil, bem como a implantação e manutenção do sistema e-sus APS em nuvem, prestar os serviços de consultoria em elaboração de instrumentos de gestão, captação de recursos do sus e sistema de informações em saúde do SUS da atenção primária e especializada, destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de janeiro de 2023.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 589
“Dispõe sobre a designação de função a servidor e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da finalidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 19 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 13/2023
SOBRE O PREGÃO ELETRONICO 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 01/2023
CONTRATANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Diretor do SAAE senhor JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileira, inscrita no CPF: 175.923.302-10 de Identidade 1319220, expedida pelo órgão SSP/PA. Residente domiciliado na Rua São Pedro, numero 729, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADO EMPRESA: FRANCINETE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ: 33.279.322/0001-70, COM SEDE SITO A RUA ANTONIO MOREIRA, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS, Representada neste ato pela empresária senhora FRANCINETE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, inscrita no CPF: 017.074.161-33 e RG. 608.601 SSP/TO.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços no desentupimento das Redes de Esgoto, limpeza de fossas sépticas, caixa de gordura, raspagem de resíduos, inclusive fazendo dedetização em toda a caixa de gordura, fazendo as limpezas nos elevatório sendo o total de 04 elevatórios, e demais fossas sépticas conforme solicitado os serviços pelo órgão competente.
Vigência de 19 de janeiro de 2023, até o dia 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA QUINTA — DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor do presente contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) em doze vezes no valor de R$: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, 19 de janero de 2023.
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
DIRETOR DO SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023
EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) SRP n.º 02/2023
ORGÃO GERENCIADOR: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Diretor do SAAE senhor JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileira, inscrita no CPF: 175.923.302-10 de Identidade 1319220, expedida pelo órgão SSP/PA. Residente domiciliado na Rua São Pedro, número 729, Centro, Ananás Tocantins.
DETENTOR DA ATA e, do outro lado, Empresa: MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 21.075.679/0001-58 com sede sito a VENIDA BETEL N° 179 CENTRO, CEP: 77.890-000, CIDADE ANANÁS ESTADO TOCANTINS, representada neste ato pelo (A) FUNÇÃO ADMINISTRADORA (A)senhor (A) ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA inscrito no CPF: 849.038.991-87 e RG. 087.403 SSP/TO. homologado em 19/05/2022, o PREGÃO ELETRONICO 06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição De Material Químico E De Consumo Para O Tratamento Da Água Consumida E Distribuída Em Ananás Povoado São Raimundo E povoado Dos Nunes, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital, Anexo I.
Seguridade Social “fiscais, trabalhista e para com o FGTS, a cada parcela, sob pena do pagamento não ser efetuado.
3.2 Os pagamentos serão realizados exclusivamente através de transferência bancaria em nome da empresa vencedora do certame licitatório.
3.3 Os serviços objeto deste processo administrativo serão acompanhados e fiscalizados pela senhora Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669 iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculados ao SAAE e Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins
Vigência da ata de registro de preço será de 12 (doze) meses, Sendo do dia 20 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2024
|
Itens |
Especificação |
UNID. |
Marca/Modelo |
Quant |
Unitário |
Valor Total |
|
01 |
HIPOCLORITO DE CÁLCIO PARA CONSUMO HUMANO, CONCENTRAÇÃO DE CLORO ATIVO MÍNIMA DE 65% GRANULADO (%EM MASSA COMO (12), RESÍDUO INSOLÚVEL EM ÁGUA (% EM MASSA) MÁXIMO 5%. GRANULOMETRIA (% EM MASSA RETIDA). PENEIRA Nº 10 – 0,5% MÁXIMO E PENEIRA Nº 100 – 95,5% MÍNIMO, VIDA ÚTIL DE 12 MESES NAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM INDICADAS. OBS. DEVERÁ SER APRESENTADA DECLARAÇÃO DQUE O PRODUTO ENCOANTRA-SE DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS DETERMINADAS PELA NBR 11887 E O REGISTRO NA ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (MINISTÉRIO DA SAÚDE) COMO PRODUTO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, EMBALAGEM COM RÓTULO (LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO PARA AS EMBALAGENS) DE RISCO E DEMAIS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E MANUSEIO, RESISTENTE À AGRESSIVIDADE DE ACORDO COM OS LIMITES DE IMPUREZAS. APRESENTAÇÃO DE LAUDOS (TEOR DE CLORO ATIVO, RESIDUAL DE INSOLÚVEIS, METAIS PESADOS, DIÓXIDO E FURANOS, VALIDADE 01 ANO. (EMBALADOS EM EMBALAGENS DE NO MÁXIMO 50 KG CADA). |
BALDE |
Quimil |
90 |
1.130,00 |
101.700,00 |
|
02 |
SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO, ISENTO DE FERRO, COM NO MÍNIMO 16% DE AL²O³ PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. VALIDADE MÍNIMA 02 ANOS. |
KG |
Sulgafo |
20.000 |
4,94 |
98.000,00 |
|
Cento e dezenove mil e setecentos reais |
199.700,00 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE 20 de janeiro de 2023
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
DIRETOR DO SAAE
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) CNPJ: 28.115.232/0001-04
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) CNPJ: 28.115.232/0001-04 endereços Avenida Jerusalém, N°10. CEP: 77893.000 Riachinho Tocantins. por intermédio de seu representante legal KLEYTON PEREIRA DE SOUSA CPF: 03.849.713.180, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestar os serviços de designer flayer digital, serviços de designer- produção e confecção de convites e na confecção e xerox, plastificação, encadernação e demais serviços destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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01 |
XEROX |
45.000 |
0,40 |
18.000,00 |
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02 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 14 A 55 FOLHAS |
50 |
6,00 |
300,00 |
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03 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 29 A 300 FOLHAS |
50 |
8,00 |
400,00 |
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04 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 40 A 500 FOLHAS |
50 |
10,00 |
500,00 |
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05 |
PLASTIFICAÇÃO PEQUENA |
10 |
3,00 |
30,00 |
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06 |
PLASTIFICAÇÃO GRANDE |
30 |
6,00 |
180,00 |
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07 |
SERVIÇOS DE DESIGNER – FLAYER DIGITAL |
120 |
35,39 |
4.246,80 |
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08 |
8SERVIÇOS DE DESIGNER – PRODUÇÃO E CONFECÇÃO DE CONVITES |
375 |
1,99 |
746,25 |
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VALOR TOTAL |
R$: 24.403,05 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: R$: 24.403,05 (Vinte e quatro mil quatrocentos e três reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 20 de janeiro de 2023 e término em 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2023
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA (SOLIM PUBLICIDADES) inscrita no CNPJ: 41.049.844/0001-04.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO.
CONTRATADA: A EMPRESA ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA (SOLIM PUBLICIDADES) inscrita no CNPJ: 41.049.844/0001-04, SITUADO NA RUA HONORATO DA CRUZ N° 359, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA, Brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF N.º 270.259.408-52 e RG n.º 069.450 SSP/TO 2ª Via, residente e domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, nº 359, Chapadinha II, Município de Ananás - TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de divulgação sonora e gravação, compreendendo propaganda volante, para atender as demandas de todos os departamentos vinculadas a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.
TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), em 12 parcela no valor de 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais
VIGÊNCIA: início em 20 dias do mês de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2023
CELEBRADO ENTRE DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA: KARINA TATILLA GOMES SILVA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF: 048.318.671-60
CONTRATANTE O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA: KARINA TATILLA GOMES SILVA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF: 048.318.671-60 E RG: 1180132 SSP/TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 702, CENTRO, CEP: 77.890.000 ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de pessoa física capacitada ou pessoa jurídica especializada no ramo na área química para prestação de serviços de responsabilidade técnica no tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, destinada para o consumo humano, que abastece o município de Ananás Tocantins, os serviços serão prestados junto ao serviço autônomo da rede de distribuição que abastecem o município de Ananás TO, destinados ao sistema de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 18.000,00 (dezoito mil reais), Parcelado em 12 parcela no valor de R$: 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: início em 20 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do SAAE é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023
PROCESSO ADMNISTRATIVO 12/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará, no dia 03 de fevereiro as 11h00min (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Ananás-TO, sito Avenida Duque de Caxias, número 300, centro, CEP: 77.890-000, OBJETO CONTRATAÇÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BRASIL E NAS RUAS: CONTINENTAL E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE ANANÁS TOCANTINS. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de janeiro de 2023
CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023
PROCESSO ADMNISTRATIVO 11/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará, no dia 03 de fevereiro as 08h00min (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Ananás-TO, sito Avenida Duque de Caxias, número 300, centro, CEP: 77.890-000, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICIPIO DE ANANÁS TOCANTINS. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 20 de janeiro de 2023
CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2023
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37, SEDIADA NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETOR AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000, NESTE ATO REPRESENTADA POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPAZ, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF: 701.979.621-49 E RG: 814.329 SSP-TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETRO AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda Municipal de Ananás-TO para atender a rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 51.755,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Parcelado em 12 vezes no valor de R$: 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: início em 20 de janeiro de 2023 e término em 31/12/2023.
FISCAL DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CONTRATANTE