AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 10h00 (dez horas) do dia 18 de janeiro de 2023, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da BNC http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de divulgação sonora e gravação, compreendendo propaganda volante, para atender as demandas de todos os departamentos vinculadas a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás –TO   12 de janeiro de 2023.

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

Agente de Contratação

PORTARIA Nº. 579

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a senhor (a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS FELIX – PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, para empreender viagem à cidade ARAGUAÍNA – TO, para atualização cadastral do Chip do telefone do Conselho Tutelar, por motivo de mudança de Presidência do Conselho Tutelar.

Devendo sair às 17h00min do dia 12/01/2023 e com hora prevista para chegada as 19h00 min do dia 12/01/2023, retorno de Araguaína no dia 13/01/2023 às 10h00 e chegada em Ananás - TO às 12h00 do dia 13/01/2023, com direito a percepção de (UMA) diária de viagem no valor de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 12 de janeiro de 2023.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 580

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.” 

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a senhor (a) CLAUDIA IZABEL DE FATIMA DOS SANTOS – SECRETARIA DE FINANÇAS, para empreender viagem à cidade ARAGUAÍNA – TO, para protocolar documentos na Diretoria Regional de Ensino e Participar de reunião com os advogados no Escritório Juvenal Klayber advogados associados para tratar de assuntos relacionados ao município.

Devendo sair às 11h00min do dia 12/01/2023 e com hora prevista para chegada as 13h00 min do dia 12/01/2023, retorno de Araguaína no dia 13/01/2023 às 09h00 e chegada em Ananás - TO às 11h00 do dia 13/01/2023, com direito a percepção de (UMA) diária de viagem no valor de R$ 194,00 (cento e noventa quatro reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 12 de janeiro de 2023.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 581

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.” 

O prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a senhor (a) JAKELINE PEREIRA DE SOUSA – TESOUREIRA, para empreender viagem à cidade ARAGUAÍNA – TO, para protocolar documentos na Diretoria Regional de Ensino e Participar de reunião com os advogados no Escritório Juvenal Klayber advogados associados para tratar de assuntos relacionados ao município.

Devendo sair às 11h00min do dia 12/01/2023 e com hora prevista para chegada as 13h00 min do dia 12/01/2023, retorno de Araguaína no dia 13/01/2023 às 09h00 e chegada em Ananás - TO às 11h00 do dia 13/01/2023, com direito a percepção de (UMA) diária de viagem no valor de R$ 129,00 (cento e vinte nove reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Tocantins, 12 de janeiro de 2023.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL