EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 27/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: 011.152.851-81.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A contratação da pessoa física: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, brasileira, solteira Educadora Física, portadora do CPF: n° 011.152.851-81 com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF-TO sob registro de n° 001879-G/TO e Carteira de Identidade RG: 684.156 SSP/TO. Número de NIS: 19045028924, Dados Bancário: Banco do Brasil: Conta Corrente: 7.730-5 Agencia: 3975-X. Residente domiciliar na rua: JK, n°267, Centro Ananás – TO, CEP: 77.890-000. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:
DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação De Pessoal Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviço De Educador Físico Com Carga Horaria De 20 (Vinte) Horas Semanais, Destinado A Implementação De Ações De Atividades Físicas Na Atenção Primaria Básica A Saúde (APS), Conforme Estabelecido Na Portaria N°1.105, De 15 De Maio De 2022, Que Iram Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde ANANÁS – TO, durante o ano de 2023.
Conforme especificado abaixo:
ITEM QUANT DESCRIÇÃO DO MATRIAL VALOR MENSAL VALOR TOTAL
01 12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FISICO COM CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FISICAS NA ATENÇÃO PRIMARIA BASICA EM SAÚDE (APS). R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
R$24.000,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
PRAZO
O presente contrato terá vigência, com início em 02 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:
O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 56/2021
ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 305/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias n°300, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITO NO CNPJ: 07.333.477/0001-38, SITUADO NA RUA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER N° 937, SALA 1906 BAIRRO: NAZARÉ, CEP: 66.055.260 BELEM PARÁ, REPRESENTADA PELO SENHOR: LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO, PORTADO DA OAB/PA N° 12.948 E CPF: 632.036.692-34.
OBJETO: O Primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual com objetivo de continuar a serviços de elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução dos valores referentes a incentivos fiscais (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM, FUNRES e FCEP), represa sistemática violação ao preceito contido no art. 159, “I”, “b”, “d”, e “e”, da Constituição Federal e ao princípio federativo.
O valor dos honorários contratuais pela prestação de serviços advocatícios ora propostos será equivalente a R$: 200,00 (duzentos reais) para cada R$: 1.000,00 (um mil reais) do valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo judicial ou extrajudicial, a qualquer título, incluindo qualquer modalidade de transação judicial ou extrajudicial leva a efeito com a UNIÃO FEDERAL, sem prejuízo do montante eventualmente fixado pelo juízo a título sucumbencial, na forma da lei.
O valor será depositado nos cofres do Município de Ananás.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PREIMEIRO TERMO ADITIVO
O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses conforme artigo 65 da lei 8.666/1993.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:
A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669. Na forma do Art. 67 da Lei número 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a execução deste contrato será acompanhada e fiscalizada também pela a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 349/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA A LOPES COELHO (PROJETOP – PROJETOS E TOPOGRAFIA) CNPJ: 18.053.815/0001-02
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADA: A EMPRESA: A LOPES COELHO (PROJETOP – PROJETOS E TOPOGRAFIA) CNPJ: 18.053.815/0001-02, Situado na Rua 09 de Julho, Centro, Ananás Tocantins CEP: 77.890-000. Telefone: (63) 992737746 / (63) 9968-8203. Representada neste ato pelo Senhor: ALCINEY LOPES COELHO, brasileiro inscrita no CPF: 091.692.461-72 E RG: 336.800 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para fazer a revisão do plano municipal de saneamento básico de Ananás, fornecendo todos documentos necessários de legalidade no que se refere o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB que integra os componentes dos produtos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos, destinado atender a Secretaria do Meio Ambiente de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
PRODUTO |
MARCA |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
revisão do plano municipal de saneamento básico de Ananás, fornecendo todos documentos necessários de legalidade no que se refere o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB que integra os componentes dos produtos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos |
SERVIÇOS |
SV |
01 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 20.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 23/12/2022 A 30/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 28/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 353/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA: GESCILENE BENIGNO DE SOUSA LOPES, inscrito no CPF: 015.817.351-11.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A pessoa física : GESCILENE BENIGNO DE SOUSA LOPES, inscrito no CPF: 015.817.351-11 e RG: 827.534 SSP – TO, NIS: 157.00689.05-0. Residente e domiciliada na Chácara Santa Luzia, S/N Rural Ananás – TO, CEP: 77890-000. DADOS BANCARIOS: Banco Caixa Econômica Federal: Agencia: 0610-013 Conta Poupança: 00020711-8. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:
DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de uma pessoa física ou jurídica para locação de um veículo tipo passeio completo, motor mínimo 1.0 sem motorista, ar-condicionado, direção hidráulica ou manual, 05 marchas sincronizadas à frente e uma à ré, 04 portas, biocombustível, tapetes de borracha, película protetora de vidros, alarme, vidros e travas elétricas, ano/modelo não inferior a 2001, atende a necessidade de transporte da equipe de saúde de acompanhamento do povoado São João e pacientes moradores do povoado. Ficando assim disponível veículo descrito em regime de plantão disponível sobre aviso prévio de necessidade.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
VALOR ESTIMADO MENSAL |
VALOR ESTIMADO TOTAL |
|
1 |
12 |
Contratação de uma pessoa física ou jurídica para locação de um veículo tipo passeio completo, motor mínimo 1.0 sem motorista, ar-condicionado, direção hidráulica ou manual, 05 marchas sincronizadas à frente e uma à ré, 04 portas, biocombustível, tapetes de borracha, película protetora de vidros, alarme, vidros e travas elétricas, ano/modelo não inferior a 2001, atende a necessidade de transporte da equipe de saúde de acompanhamento do povoado São João e pacientes moradores do povoado. |
R$ 3.000,00 |
R$ 36.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 36.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
PRAZO
O presente contrato terá vigência, com início em 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:
O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 354/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA ELETRICA MILENIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ:03.987.752/0001-86.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: A EMPRESA: ELETRICA MILENIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ:03.987.752/0001-86, situado na Avenida Getúlio Vargas, n°1932 “B” Centro, Imperatriz – MA, CEP: 65.903-280. Representada neste ato pela Senhor(a): JOSE DE RIBAMAR LIMA FERREIRA FILHO, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF: 255.349.473-49 E RG: 000100932098-7 SSP/MA Residente e domiciliada na Rua Marcos Freire n° 14 Planalto, Imperatriz – MA. Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de conjunto luminária (lâmpada e rele) a qual atenderá as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, durante as festividades de natal e ano novo e durante o ano de 2023.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
PRODUTO |
MARCA |
UND |
QNT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
AVANT LAM.V.SODIO 70W TUBULAR E-27 |
AVANT |
UND |
300 |
R$ 30,00 |
R$ 9.000,00 |
|
2 |
AVANT LAM.V.SODIO 100W TUBULAR E-40 |
AVANT |
UND |
140 |
R$ 35,00 |
R$ 4.900,00 |
|
3 |
RELE FOTO ELETRICO N.F 220V AZUL |
JGV ELETR |
UND |
145 |
R$ 25,66 |
R$ 3.720,70 |
|
4 |
SORTELUZ LUM. PUBLICA LED 150W 5000K |
SORTE LUZ |
UND |
45 |
R$ 535,00 |
R$ 24.075,00 |
|
5 |
BASE P/RELE FOTO ELETRICO |
PADRAO |
UND |
45 |
R$ 14,00 |
R$ 630,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 42.325,70 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 42.325,70 (Quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).
PRAZO
O presente contrato terá vigência, com início em 23/12/2022 A 22/01/2023.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE