EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 339/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO empresa: M O DA SILVA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 32.606.760/0001-33.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, N° 300, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa: M O DA SILVA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 32.606.760/0001-33, SITUADA NA RUA OLAVO BILAC, N° 01, SALA 01, CEP: 77.890-000 CENTRO, ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, EMPRESARIO, INSCRITO NO CPF: 014.611.641-09 E RG: 1190066 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO NA QD. 1503 AL 29, LOTE 34-PLANO DIRETOR SU, CEP: 77.019-800, PALMAS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de serviços para elaboração de projeto de pavimentação em bloquetes com calçadas no Município de Ananás Tocantins, pelo ministério do desenvolvimento regional com o número de convênio: 931920/2022.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses com início em 19 de dezembro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsto na lei 8.666/93.
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ITEM |
PRODUTO |
MARCA |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
elaboração de projeto de pavimentação em bloquetes com calçadas no Município de Ananás Tocantins, pelo ministério do desenvolvimento regional com o número de convênio: 931920/2022. |
SERVIÇOS |
SV |
01 |
R$ 19.280,00 |
R$ 19.280,00 |
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TOTAL |
R$ 19.280,00 |
4Fica estipulado o presente contrato no valor total R$ 19.280,00 (dezenove mil duzentos e oitenta reais), em uma única parcela brutos, a ser paga de acordo com o número do convênio: 931920/2022.As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão por conta do número do convênio: 931920/2022, não causando nenhum ônus para o município de Ananás.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 37/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2022
TOMADA DE PREÇO 01/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADA: CRPP CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 17.645.465/0001-00.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO CONTRATO ANTERIOR SENDO: PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PADRÃO COM VESTUÁRIO DO FNDE.
Vigência: 02/01/2023 a 30/06/2023
ANANÁS -TO 20/12/2022
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2022
ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF:07.467.975/0001-73, com sede sito a AVENIDA BRASIL, NUMERO 699, LOTE 16, QUADRA 05, SETOR COIMBRA, CEP: 77.826-566 ARAGUAINA TOCANTINS, representado neste ato pelo SENHOR LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, brasileiro, inscrito no CPF: 995.081.411-15 e RG. 603.818 SSP/TO, fone para contato (63) 99219-5274.
OBJETO: tendo como objeto celebra o primeiro termo aditivo para manter a implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca.
VIGÊNCIA: O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses conforme artigo 65 da lei 8.666/1993.
VALOR TOTAL: valor total R$: 21.000,00 (vinte e um mil) parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$: 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).
FISCAL DE CONTRATO: a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS – TO,19 DE DEZEMBRO DE 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO
CNPJ/MF. Nº 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 44/2022
ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 299/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: Empresa W G SARAIVA (W.D CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL) CNPJ: 18.979.779/0001-02 SITUADA NA RUA ANTONIO MORIERA N° 160 CENTRO CEP: 77.890.000 ANANÁS TOCANTINS, neste ato representado pelo Senhor: WHERSON GOMES SARAIVA, brasileiro, capaz, contador inscrito registro TO-001718/0-0 INSCRITO NO CPF: 642.431.251-04 E RG: 135.123 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO, NA RUA OLAVO BILAC, CENTRO, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: O Primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual com objetivo de continuar a prestação de serviços profissionais contábeis junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins e envio do SICAP contábil, bem como elaboração e envio do SIOPE compreendendo o período de 2023.
VIGÊNCIA: O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses conforme artigo 65 da lei 8.666/1993.
VALOR TOTAL: valor total de R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), parcelado em 12 (doze) vezes no valor de R$: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
FISCAL DE CONTRATO: a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS – TO, 20 de dezembro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO
CNPJ/MF. Nº 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
PORTARIA Nº. 554
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora ALAIS DELEAN PEREIRA PIRES, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, MAT: 5474595, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 12/12/2022.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 20 dias de dezembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021
PREGÃO ELETRONICO 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2021
CELEBRADO ENTRE O SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS - TO E AMBIENTALE LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE ANALISES FISICO QUIMICO E MICROBIOLOGICO EM AMOSTA DE ÁGUA, COM OBJETIVO DE MANTER O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA JUNTO AO SAAE.
CONTRATANTE: SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, CNPJ: 00.007.088/0001-73 através do Diretor do SAAE Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF: 175.923.302-10, RG nº 1319220, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 729, Centro, Ananás Tocantins.
CONTRATADO: O LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA, com sede na Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 1160, Loja Esquina Com 01 De Janeiro, Cep: 77.803-040, Setor Central, Araguaína-Tocantins, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.676.555/0001-03 representada neste ato pela Sra. NEUZA AUGUSTA DE LIMA BORGES, brasileira, inscrita no CPF: 523.189.903-87 e RG 46587926 SSP/MA, fone para contato (63) 99278-7281, 99935-3535, 99218-2410, e-mail ambientaleanalises@gmail.com, de acordo com a representação legal que lhes é outorgada por Contrato Social.
Os Contratantes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao Contrato n°. 14/2021, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
O presente segundo termo aditivo tem por finalidade somente prorrogação do prazo de execução do contrato nº 14/2021, para realização de análises físico químico e microbiológico em amostra de água, com objetivo de manter o controle de qualidade da água junto ao SAAE, mantendo as demais cláusula prevista no contrato e aditivo anterior por mais 12 (doze) meses, de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre da Justificativa apresentada pela Prefeitura Municipal de Ananás e encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Janeiro - 27 análises (Valor 2.430,00 R$)
Fevereiro - 26 análises (Valor 2.340,00 R$)
Março - 27 análises (Valor 2.430,00 R$)
Abril - 26 análises (Valor 2.340,00 R$)
Maio - 27 análises (Valor 2.430,00 R$)
Junho - 27 análises (Valor 2.430,00 R$)
Julho - 26 análises (Valor 2.340,00 R$)
Agosto - 28 análises (Valor 2.520,00 R$)
Setembro - 26 análises (Valor 2.340,00 R$)
Outubro - 27 análises (Valor 2.430,00 R$)
Novembro - 27 análises (Valor 2.430,00 R$)
Dezembro - 26 análises (Valor 2.340,00 R$)
Análises de água tratada devem ser realizada 2 x por ano, com intervalos de 6 meses - Valor Unitário R$ 1.400,00 x 2 = R$ 2.800,00
Análises de água bruta devem ser realizada 2 x por ano, com intervalos de 6 meses - Valor Unitário R$ 1.400,00 x 2 = R$ 2.800,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA/2022 R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais)
Ananás - TO, em de 20 de dezembro de 2022.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – TO
João Ferreira Barbosa Filho
Diretor Do SAAE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 63/2021
ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 07/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 374/2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADO: IMPULCETTO ELÉTRICA LTDA COM SEDE NA RUA CEL. JOÃO FRANCO MOURÃO, N° 637-CENTRO, NA CIDADE DE LEME-SP, INSCRITA NO CNPJ: 13.601.773/0001-75, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: VALMIR TADEU IMPULCETTO, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO INSCRITO NO CPF: 064.044.398-24 RG: 11.530.487 SSP/SP, residente e domiciliado no conjunto bosque imperial, 81, bloco 2, apto 404, são marcos, Salvador – BA, CEP: 41.250-480, portador do CPF 922.226.505-00.
OBJETO: O Primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual com objetivo de continuar a prestação de serviços de identicar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também a devolução dos valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica do município, visando a análise do sistema de iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as resoluções 414/2010 e 768/2017 da ANEEL- AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e suas alterações posteriores, e se está em de acordo com o código de defesa do consumidor CDC
VIGÊNCIA: O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 24 de dezembro de 2022 a 23 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS – TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 26/2022
ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADO: J. P. DA SILVA ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, com sede na Q. ACSV SE 22, AVENIDA LO 5, Nº 12, LOTE 13 EDIF. DI CAMARGO, PLANO DIRETOR SUL – PALMAS – TO, CEP 68524-000, inscrita no CNPJ nº 39.248.192/0001-95, representado neste ato pelo Senhor (a), José Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 970423 SSP/GO, CPF nº 136.498.841-00, residente e domiciliado em, Palmas – TO. CEP: 77.020.504.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O Primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual com objetivo de continuar a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, administrativo e Jurídico, especializada de recuperação de créditos tributários para o Município de Ananás Tocantins.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO PREIMEIRO TERMO ADITIVO
presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses conforme artigo 65 da lei 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS – TO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 16/2022
ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias n°300, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor: Valdemar Batista Nepomoceno, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 211.063.121-04 de identidade n° 527.293, expedido pelo órgão SSP/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA: FRANCISCO CHARLYS RENALD RIBEIRO TORRES 34610189372, com sede RUA DA ASSEMBLEIA 511 VILA LOBÃO IMPERATRIZ MA, CNPJ 44.769.083/0001-53. Fone para contato (99) 99169-3815.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O Primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual com objetivo de continuar a prestação de serviços de assessoria de comunicação; criação e produção de vídeo (reportagens, informativos, campanhas); criação e produção de cards (banners) e layouts informativos; produção de matérias jornalísticas; criação e produção de campanhas publicitárias e informativas; criação e produção de jingles (música promocional); criação e produção de identidade visual (logomarcas, placas, flyers, convites, banners, faixas, fachadas, envelopamento de veículos e layouts em geral) cobertura fotográfica e de vídeo sendo na forma presencial e aérea; apresentação (locução cerimonial) de eventos oficiais; gerenciamento e manutenção de redes sociais, no período de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO PREIMEIRO TERMO ADITIVO
O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS – TO 20 de dezembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO
CNPJ/MF. Nº 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2022
ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias n°300, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.320.060/0001-10, estabelecida na Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, loja 02, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP 13.091-611, neste ato representado pelo senhor Cláudio Roberto Nunes Golgo, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP nº 215204 e CPF nº 010.151.500-63, com endereço profissional à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, loja 02, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP 13.091-611, e/ou a senhora Michelle Soares Nunes Golgo, brasileira, solteira, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP nº 335265 e CPF nº 000.832.350-00, com endereço profissional à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, loja 02, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP 13.091-61,
OBJETO: O Primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual com objetivo de continuar a prestação de serviços de A assessoria especializada nas atividades de pesquisa, identificação, levantamento de dados e assessoria para a realização de procedimentos administrativos e judiciais com o objeto de GERAR BENEFÍCIOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA REDUÇÃO DE DESEMBOLSOS, PREVIDENCIÁRIOS (INSS). O trabalho é feito com base nas folhas de pagamento dos últimos 60 meses (período da prescrição para a repetição de indébito) e no rol de rubricas sobre as quais foi calculada a contribuição patronal pelo setor de RH, com elaboração de LAUDOS DE CRÉDITOS A RECUPERAR, no período de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PREIMEIRO TERMO ADITIVO
O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses conforme artigo 65 da lei 8.666/1993.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669. Na forma do Art. 67 da Lei número 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a execução deste contrato será acompanhada e fiscalizada também pela a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 49/2022
ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 234/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04.
CONTRATADA: A EMPRESA PROGEOTEC PROJETOS E GEODESIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 11.246.222/0001-05 SITUADA NO CONJUNTO COHAB, N° 102, BAIRRO: COHAB, CEP: 68570-000, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, representada neste ato pela senhora: MIRIAN ARAUJO DA SILVA INCRITA NO CPF: 033.201.551-30 E RG: 989654 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADA EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA E REPRESENTANTE TÉCNICO O SENHOR: WELTON CARNEIRO SILVA, INSCRITO NO CPF: 885.898.202-97 RG:5364870 PC/PA
OBJETO: O Primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual com objetivo de continuar a prestação de serviços técnicos de engenharia, de preparação para o processo de georreferenciamento e regularização fundiária e a adequação a lei do REURB (lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017, com levantamento planimétrico e cadastral do mapa base da sede do município, dos bairros e núcleos urbanos; elaboração e execução da planta do perímetro da sede do município, dos bairros e núcleos urbanos de Ananás Tocantins. Serão mantidos os mesmos valores para efeito de pagamento.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$: 52.947,01 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e um centavo).
VIGÊNCIA: O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, AOS 20 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE