EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 23/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2022
TOMADA DE PREÇO 01/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BOA VISTA, CNPJ: 30.046.180/0001-03.
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO CONTRATO ANTERIOR SENDO: CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.
Vigência: 02/01/2023 a 30/06/2023
ANANÁS -TO 14/12/2022
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 34/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2022
TOMADA DE PREÇO 05/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: RP DA SILVA CONSTRUTORA, CNPJ: 43.976.530/0001-82
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO CONTRATO ANTERIOR SENDO: CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM CALÇADAS NO SETOR MANGUEIRA NO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO CONFORME PROPOSTA 010200.00742/2021.
Vigência: 02/01/2023 a 30/05/2023
ANANÁS -TO 14/12/2022
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 66/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2022
TOMADA DE PREÇO 07/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: M.L DO PRADO ENGENHARIA, CNPJ: 28.529.102/0001-18.
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO CONTRATO ANTERIOR SENDO: CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA PRAÇA SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.
Vigência: 02/01/2023 a 30/04/2023
ANANÁS -TO 14/12/2022
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
Aviso de Pregão Eletrônico 17/2022
Processo Administrativo 350/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, atraves da pregoeira torna público que realizará uma licitação pregão eletronico, no dia 28 de dezembro de 2022 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO Contratação de pessoa fisica ou juridica para prestar os serviços na manutenção de computadores, impressoras e fornecimento de internet. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 14 de dezembro de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
Aviso de Pregão Eletrônico 18/2022
Processo Administrativo 335/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através da pregoeira torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 28 de dezembro de 2022 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviço em assessoria técnica na Gestão de Convênio e Contratos de Repasses, compreendendo cadastramento acompanhamento de propostas, cartas consultas pré-projetos nos sistemas SICONV, SIGOB, SIMEC, FNS SIMOSMOB e outros. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 14 de dezembro de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Pregoeira Aviso de Pregão Eletrônico 19/2022
Processo Administrativo 340/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através da pregoeira torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 28 de dezembro de 2022 as 10h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO contratação de empresa para locação de softwares. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 14 de dezembro de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Pregoeira Aviso de Pregão Eletrônico 10/2022
Processo Administrativo 352/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, através da pregoeira torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 28 de dezembro de 2022 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO contratação de pessoa física ou jurídica para prestar os serviços de assessoria e consultoria nos sistema de da Educação sendo (FNDE) SIMEC/PAR, 04 CICLO2021/2024, (PNAE), ALEM DO PAR 02, PAR 03 E OBRAS 2.0 junto ao Fundo Municipal de Educação.. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 14 de dezembro de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 53/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2021
TOMADA DE PREÇO 02/2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: M L DO PRADO ENGENHARIA, CNPJ: 28.529.102/0001-18.
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO CONTRATO E TERMO ADITIVO ANTERIORES SENDO: CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO NO SETOR MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE ANANÁS-TO
Vigência: 02/01/2023 a 30/05/2023
ANANÁS -TO 13/12/2022
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 60/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 327/2021
TOMADA DE PREÇO 04/2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: M L DO PRADO ENGENHARIA, CNPJ: 28.529.102/0001-18.
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO CONTRATO E TERMO ADITIVO ANTERIORES SENDO: CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE ANANÁS-TO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 37010.000010/2020 DO RECURSO ESTADUAL
Vigência: 02/01/2023 a 03/05/2023
ANANÁS -TO 14/12/2022
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 78/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 410/2021
TOMADA DE PREÇO 06/2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA, CNPJ: 32.606.760/0001-33.
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SOMENTE PARA EFEITO DE PAGAMENTO, SENDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ANANÁS-CONVÊNIO: 912207/2021
Vigência: 02/01/2023 a 30/03/2023
ANANÁS -TO 14/12/2022
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 69/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 328/2021
TOMADA DE PREÇO 05/2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: M L DO PRADO ENGENHARIA, CNPJ: 28.529.102/0001-18.
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULAS PREVISTO NO CONTRATO E TERMOS ADITIVOS ANTERIORES SENDO: CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE ANANÁS-TO
Vigência: 02/01/2023 a 03/05/2023
ANANÁS -TO 13/12/2022
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 256
“DISPÕE ADICIONAL DE INCENTIVO FUNCIONAL AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora KALIANE PEREIRA DA SILVA, MAT: 254832, ocupante do cargo de Administradora de Gestão Pública , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, adicional de incentivo funcional de 10%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal