DECRETO Nº 251
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora MARIA KAROLLINE RODRIGUES COELHO, inscrita no CPF sob o número 044.263.401-36, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DEPARTAMENTO ADMISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autonomo de Água e Esgoto-SAAE, ADICIONAL CC-4 de 14% correspondente ao valor de R$ 203,00 (duzentos e tres reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 551
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Karolline Rodrigues Coelho, CPF 044.263.401-36 para exercer o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo de acordo com a Tabela III da Reestrutura Administrativa.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias de dezembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09.
CONTRATADO: A EMPRESA A H R LEITE “ARTHUR HENRIQUE SERVIÇOS MÉDICOS” CNPJ/MF: 30.340.316/0001-93, ENDEREÇO: RUA JK, NUMERO 183, ANANÁS TOCANTINS, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(ª) ARTHUR HENRIQUE RODRIGUES LEITE, brasileiro, capaz, medico portador do CPF nº059.183.181-35, e RG: 1.017.543 SSP/TO. Residente na Rua Antônio moreira, N°60, SALA “A” CEP: 77890-000 Centro, ANANÁS – TO.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica com registro no CRM sendo profissionais especializados na área médica, clínico geral que cumpra 40 (quarenta) horas semanais, junto as UBS Valdecy Araújo Lima, localizado na Avenida Brasil, Centro, Ananás Tocantins e realização de ultrassonografia da Tireoide; da mama; da próstata via abdominal; próstata via trans retal; dos rins vias urinária; de bolsa escrotal; da pélvica; do abdome inferior; endovaginal; partes moles; do abdome total e obstétrica, destinados atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins no exercício de 2023.
VALOR DO CONTRATO: O presente Contrato perfaz a importância de: R$: 312.300,00 (trezentos e doze mil e trezentos reais). Conforme demonstrativo abaixo:
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Número do Lote |
Quant. De profissional |
Quant. de meses |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
|
01 |
01 |
12 |
01 (um) profissional para prestar os serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Valdecy Araújo lima, localizado na Avenida Brasil, centro, Ananás Tocantins com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais |
15.525,00 |
186.300,00 |
|
|
lote |
Quantidade de exames |
meses |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
|
06 |
1.400 |
12 |
Realização de ultrassonografia da Tireoide; da mama; da próstata via abdominal; próstata via trans retal; dos rins vias urinárias; de bolsa escrotal; da pélvica; do abdome inferior; endovaginal; partes moles; do abdome total e obstétrica, destinados atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins no exercício de 2023. |
90,00 |
126.000,00 |
|
|
Valor global |
312.300,00 |
|||||
VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo vigente contado a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: senhor GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07, nomeado através da portaria 397/2022.
Ananás 08/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09.
CONTRATADO: A EMPRESA R A LAFITA FROMETA “CLINICA C BRASIL” inscrito no CNPJ n° 30.340.316/0001-93, ENDEREÇO: RUA JK, NUMERO 183, ANANÁS TOCANTINS, por intermédio do senhor ROBERTO ANTONIO LAFITA FROMETA, cubano, portador da RNE V228100-FRFB e do CPF n° 706.645.601-72.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica com registro no CRM sendo profissionais especializados na área médica, clínico geral que cumpra 40 (quarenta) horas semanais, junto as UBS Valdecy Araújo Lima, localizado na Avenida Brasil, Centro, Ananás Tocantins e para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência de 24 (vinte quatro) horas no hospital HPP de Ananás.
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato perfaz a importância de: R$: 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Conforme demonstrativo abaixo:
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Número do Lote |
Quant. De profissional |
Quant. de meses |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
02 |
01 |
12 |
01 (um) profissional para prestar os serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Valdecy Araújo lima, localizado na Avenida Brasil, centro, Ananás Tocantins com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais |
15.525,00 |
186.300,00 |
|
lote |
Dias da semana |
Quant. de plantões |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
08 |
Quarta feira 04,11,18 e 25 Sábado 07 Domingo 08 |
06 |
JANEIRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, . |
R$: 2.000,00 |
R$: 12.000,00 |
|
|
Quarta feira 01,08,15 e 22 Sábado 04 Domingo 05 |
06 |
FEVEREIRO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
R$: 12.000,00 |
|
Quarta feira 01,08,15,22 e 29 Sábado 04 Domingo 05 |
07 |
MARÇO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
14.000,00 |
|
|
t Sábado 01 Domingo 02 quarta feira 05,12,19 e 26
|
06 |
ABRIL 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
12.000,00 |
|
|
|
Quarta feira 03,10,17,24 e 31 Sábado 06 Domingo 07 |
07 |
MAIO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
14.000,00 |
|
Sábado 03 Domingo 04 quarta-feira 07,14,21 e 28 |
06 |
JUNHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
12.000,00 |
|
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Sábado 01 Domingo 02 quarta-feira 05,12,19 e 26 |
06 |
JULHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
12.000,00 |
|
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Quarta feira 02,09,16,23 e 30 Sábado 05 Domingo 06 |
02 |
AGOSTO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
14.000,00 |
|
|
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Sábado 02 Domingo 03 quarta-feira 06,13,20 e 27 |
06 |
SETEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
12.000,00 |
|
Quarta feira 04,11,18 e 25 Sábado 07 Domingo 08 |
06 |
OUTUBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
12.000,00 |
|
|
|
Quarta feira 01,08,15,22 E 29 Sábado 04 Domingo 05 |
07 |
NOVEMBRO 2022
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
14.000,00 |
|
|
Sábado 02 Domingo 03 quarta-feira 06,13,20 e 27 |
06 |
DEZEMBRO 2022
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as quartas feira e no primeiro fim de semana, de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, |
R$: 2.000,00 |
12.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
152.000,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo vigente contado a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATO: senhor GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07, nomeado através da portaria 397/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09.
CONTRATADO: A EMPRESA R BORGES LEITE ‘RBL SERVIÇOS MEDICOS, inscrito no CNPJ n°. 48.679.569/0001-51, com sede sito Rua Nossa Senhora de Fatima, nº. 122, CEP: 77.890-000, Centro Ananás Tocantins, neste ato representado pelo senhor Rafael Borges Leite, brasileiro, capaz, medico, inscrito no CPF: 012.183.021-78.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área medica para prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás no exercício de 2023.
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato perfaz a importância de: R$: 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)
Conforme demonstrativo abaixo:
|
lote |
Dias da semana |
Quant. de plantões |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
09 |
terça-feira 03,10,17,24 e 31
sexta-feira 06,13,20 e 27 |
09 |
JANEIRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
terça-feira 07,14,21 e 28
sexta-feira 03,10,17 e 24 |
08 |
FEVEREIRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
16.000,00 |
|
|
terça-feira 07,14,21e 28
sexta-feira 03,10,17,24 e 31 |
09 |
MARÇO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
terça-feira 04,11,18 e 25
sexta-feira 07,14,21 e 28 |
08 |
ABRIL 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
16.000,00 |
|
|
terça-feira 02,09,16,23 e 30 sexta-feira 05,12,19 e 26 |
09 |
MAIO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
terça-feira 06,13,20 e 27
sexta-feira 02,09,16,23 e 30 |
09 |
JUNHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
terça-feira 04,11,18 e 25
sexta-feira 07,14,21 e 28 |
08 |
JULHO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
16.000,00 |
|
|
terça-feira 01,08,15,22 e 29
sexta-feira 04,11,18 e 25 |
09 |
AGOSTO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
terça-feira 05,12,19 e 26
sexta-feira 01,08,15,22 e 29 |
09 |
SETEMBRO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
terça-feira 03,10,17,24 e 31
sexta-feira 06,13,20 e 27 |
09 |
OUTUBRO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
terça-feira 07,14,21 e 28
sexta-feira 03,10,17 e 24 |
08 |
NOVEMBRO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terças feiras e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
16.000,00 |
|
|
terça-feira 05,12,19,26
sexta-feira 01,08,15,22 e 29 |
09 |
DEZEMBRO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as terça feira e sexta-feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
Valor total |
208.000,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo vigente contado a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATO: senhor GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07, nomeado através da portaria 397/2022.
Ananás 08/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09.
CONTRATADO: A EMPRESA LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI, estabelecida na RUA MARECHAL RONDON, CENTRO, ARAGUANÃ-TO, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.576.273/0001-63, Representada pela Senhora: DIENNE DA SILVA LIMA, brasileira, médica, inscrita no CPF: 848.909.753-49, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL N° 14904, órgão expedidor CRM-PA, residente e domiciliada na AVENIDA JOSE BONIFACIO 1096, CENTRO, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARÁ.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área de Ginecologia, e Cardiologia para auxiliar a atenção primária nos programas Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Crianças e dentre outros, e fortalecer as ações como Hiperdia, outubro Rosa, novembro Azul e as demais promovidas pela a Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, durante o exercício de 2023, sendo 10 horas semanais, os serviços serão prestados na zona urbana.
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato perfaz a importância de: R$: 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Conforme demonstrativo abaixo:
|
Lotes |
Quant. De profissional |
Quant. de meses |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
04 |
01 |
12 |
Medica Ginecologia, para auxiliar a atenção primária nos programas Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Crianças e dentre outros, e fortalecer as ações como Hiperdia, outubro Rosa, Novembro Azul e as demais promovidas pela a Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, durante o exercício de 2023, sendo 10 horas semanais, os serviços serão prestados na zona urbana.
|
10.000,00 |
120.000,00 |
|
05 |
01 |
12 |
Medica Cardiologia, para auxiliar a atenção primária nos programas Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Crianças e dentre outros, e fortalecer as ações como Hiperdia, Outubro Rosa, Novembro Azul e as demais promovidas pela a Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, durante o exercício de 2023, sendo 10 horas semanais, os serviços serão prestados na zona urbana.
|
10.000,00 |
120.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
240.000,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo vigente contado a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: senhor GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07, nomeado através da portaria 397/2022.
Ananás 08/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09.
CONTRATADO: A EMPRESA G L C A LOPES SERVIÇOS MEDICOS, inscrito no CNPJ n° 43.366.268/0001-54, com sede sito a Avenida Pedro Ludovico, lote 14, sala 01, CEP: 77.816-690, por intermédio de seu representante legal, Sr. GABRIEL LUAN COELHO AGUIAR LOPES, Brasileiro, capaz, portador da Cédula de identidade RG nº 1.199.931/ SSP-TO, e CIC/CPF nº.050.638.821-29, Residente na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, lote 14, Jardim Pedra Alta, CEP: 77.816-690.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área medica para prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás no exercício de 2023.
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato perfaz a importância de: R$: 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL).
Conforme demonstrativo abaixo:
|
lote |
Dias da semana |
Quant. de plantões |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
07 |
segunda-feira 02,09,16,23 e 30 quinta-feira 05,12,19 e 26 |
09 |
JANEIRO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
segunda-feira 06,13,20 e 27 quinta-feira 02,09,16 e 23 |
08 |
FEVEREIRO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, ., |
R$: 2.000,00 |
R$: 16.000,00 |
|
|
segunda-feira 06,13,20 e 27 quinta-feira 02,09,16,23 e 30 |
09 |
MARÇO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, . |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
segunda-feira 03,10,17 e 24 quinta-feira 06,13,20 e 27 |
08 |
ABRIL 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, . |
R$: 2.000,00 |
16.000,00 |
|
|
segunda-feira 01,08,15,22 e 29 quinta-feira 04,11,18,e 25 |
09 |
MAIO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, . |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
segunda-feira 05,12,19 e 26 quinta-feira 01,08,15,22 e 29 |
09 |
JUNHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, . |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
segunda-feira 03,10,17,24 e 31 quinta-feira 06,13,20 e 27 |
09 |
JULHO 2023 Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, ., |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
segunda-feira 07,14,21 e 28 quinta-feira 03,10,17,24 e 31 |
09 |
AGOSTO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, ., |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
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segunda-feira 04,11,18 e 25 quinta-feira 07,14,21 e 28 |
08 |
SETEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, . |
R$: 2.000,00 |
16.000,00 |
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|
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segunda-feira 02,09,16,23 e 30 quinta-feira 05,12,19 e 26 |
09 |
OUTUBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, ., |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
segunda-feira 06,13,20 e 27 quinta-feira 02,09,16,23 e 30 |
09 |
NOVEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, ., |
R$: 2.000,00 |
18.000,00 |
|
|
segunda-feira 04,11,18 e 25 quinta-feira 07,14,21 e 28 |
08 |
DEZEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todas as segunda e quinta feira de cada mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, ., |
R$: 2.000,00 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
208.000,00 |
|
lote |
Dias da semana |
Quant. de plantões |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
10 |
Sábado 14,21 e 28
|
03 |
JANEIRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte, . |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
Sábado 11,18 e 25
|
03 |
FEVEREIRA 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
|
Sábado 11,18 e 25 |
|
MARÇO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
Sábado 08,15,22 e 29
|
04 |
ABRIL 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
|
Sábado 13,20 e 27 |
03 |
MAIO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
Sábado 10,17 e 24
|
|
JUNHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
|
Sábado 08,15,22 e 29 |
04 |
JULHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
Sábado 12.19 e 26
|
|
AGOSTO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Sábado 09,16,23 e 30
|
04 |
SETEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
|
Sábado 14,21 e 28
|
03 |
OUTUBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
Sábado 11,18 e 25
|
03 |
NOVEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Sábado 09,16,23 e 30
|
04 |
DEZEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os sábados exceto o primeiro sábado de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
Valor total |
80.000,00 |
||||
|
lote |
Dias da semana |
Quant. de plantões |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
11 |
Domingo 01,15,22 e 29
|
04 |
JANEIRO 2023
os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o segundo domingo deste mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
Domingo 12,19 e 26 |
03 |
FEVEREIRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
R$:6.000,00 |
|
|
Domingo 12,19 e 26 |
03 |
MARÇO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
|
Domingo 09,16,23 e 30 |
04 |
ABRIL 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
Domingo 14,21 e 28 |
03 |
MAIO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Domingo 11,18 e 25 |
03 |
JUNHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
domingo 09,16,23 e 30
|
04 |
JULHO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
Domingo 13,20 e 27 |
03 |
AGOSTO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
|
Domingo 10,17 e 24 |
03 |
SETEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
Domingo 01,15,22 e 29 |
04 |
OUTUBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o segundo domingo deste mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
Domingo 12,19 e 26 |
03 |
NOVEMBRO 2023
os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
|
|
Domingo 10,17 e 24 |
03 |
DEZEMBRO 2023
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás, todos os domingos exceto o primeiro domingo de cada a mês sendo nos dias: iniciando as 07h00min e encerrando as 07 horas do dia seguinte |
R$: 2.000,00 |
6.000,00 |
|
Valor total |
80.000,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo vigente contado a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATOS: senhor GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07, nomeado através da portaria 397/2022.
Ananás 08/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2022
TOMADA DE PREÇO 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A empresa: Rodrigues Construtora & Locadora Eireli, inscrita no CNPJ: 30.913.075/0001-24, com sede sito a Avenida Betel, Centro número 403, Sala –A, CEP: 77.890-000, Ananás Tocantins representado neste ato pelo empresário senhor Silzo Rodrigues, brasileiro, casado inscrito no CPF: 427.131.371-87 e RG. 1.386.424 SSP/TO.
OBJETO: Tem por finalidade celebração do primeiro termo aditivo, visando a prorrogação do contrato e aditiva valor mantidos as mesmas condições pactuadas no contrato nº 27/2022, com objetivo de concluir a obra reforma do prédio onde funciona a Prefeitura Municipal de Ananás é fornecer aos servidores e prestador de serviços um local adequado e higienizado para desenvolver seus trabalhos em perfeita harmonia ao setor público e suas mutações, em apoio aos cidadãos Ananases e demais população.
VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: O presente primeiro termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023.podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até o limite de 60 meses conforme artigo 65 da lei 8.666/1993.
PREÇOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Valor global de R$ 43.424,27 (Quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).
FISCAL DE CONTRATO: A Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
Ananás 08/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TO
CNPJ/MF. Nº 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09.
CONTRATADO: EMPRESA THEOGENES NERY SOUSA “CENTRO MEDICO DE ANANÁS” CNPJ/MF: 13.903.952/0001-67, ENDEREÇO: RUA PEDRO LUDOVICO, n°146 ANANÁS TOCANTINS, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(ª) THEOGENES NERY SOUSA, brasileiro, capaz, medico, portador do CPF nº 172.597.463-00, e RG: 1.479.000 SSP/TO, Residente na Rua Pedro Ludovico, centro, Ananás – TO CEP: 77890-000.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica com registro no CRM sendo profissionais especializados na área médica, clínico geral que cumpra 01 (um) profissional para prestar os serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Manoel Moriço, localizado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Dom Orione, Bairro-Chapadinha II, Ananás Tocantins, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato perfaz a importância de: R$: 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). Conforme demonstrativo abaixo:
|
Número do Lote |
Quant. De profissional |
Quant. de meses |
Descrição dos serviços |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
03 |
01 |
12 |
01 (um) profissional para prestar os serviços junto a unidade básica de saúde de Ananás, UBS Manoel Moriço, localizado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Dom Orione, Bairro-Chapadinha II, Ananás Tocantins, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. |
15.525,00 |
186.300,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo vigente contado a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
FISCAL DE CONTRATO: senhor GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07, nomeado através da portaria 397/2022.
Ananás 08/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 41/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345/2022
A Prefeitura Municipal de Ananás/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (Oito horas) do dia 14 de dezembro de 2022, uma dispensa de licitação na forma presencial, no prédio da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins, localizada na Avenida Duque de Caxias N° 300. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de hospedagem para uso do site/portal web www.ananas.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para apoio ao portal da transparência com módulos de gestão de diário oficial, hotsites para saúde com escala médica e escala médica e hotsite da educação destinados atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás-TO no exercício de 2023. Os interessados deveram comparecer com os documentos necessário conforme especificado no termo de referência que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 08 de dezembro de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
DECRETO Nº 252
“Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal MARIA KAROLLINNE RODRIGUES COELHO, para atuar junto a 18ª Delegacia de Polícia de Ananás, Estado do Tocantins.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a solicitação do Delegado-Chefe de Polícia Civil da 18ª Delegacia de Polícia Civil de Ananás através do Ofício n° 39/2021/18ª DP - ANANÁS,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado a cessão da servidora pública municipal MARIA KAROLLINNE RODRIGUES COELHO, inscrita no CPF sob o nº 044.263.401-36, ocupante do cargo de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro, com carga horária de 40h semanais, lotada no Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE à 18ª Delegacia de Polícia de Ananás com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. A cessão realizada na forma do art. 1º deste Decreto será realizada com ônus para o órgão cedente, pelo período de 12/12/2022 até 11/12/2023, cabendo ao órgão cessionário informar, anualmente, a sua frequência integral.
Art. 3º. Fica estabelecido que o órgão cessionário deverá se manifestar pela renovação ou não da cessão do servidor, no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes do prazo final de que trata o art. 2º deste Decreto.
Parágrafo Único. A presente cessão pode ser revogada a qualquer momento, segundo os critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.
Art. 4º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 08 de dezembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal