quarta, 26 de outubro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO N°23/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°19/2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS E O SENHOR: CLODOALDO PEREIRA LOPES
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ sobe n°00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias n°300 Centro. CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor: VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 211.063.121-04 de identidade n° 527.293, expedido pelo órgão SSP-TO.
CONTRATADA: CLODOALDO PEREIRA LOPES, residente e domiciliado na Avenida Betel n° 403, Centro de Ananás – TO, inscrito no CPF: n°791.903.591-00 e RG: 064.544 SSP/TO 2° via, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo administrativo nº44/2021, resolvem rescindir o referido primeiro termo aditivo do Contrato n°15/2021 de Prestação de Serviços, com fundamento na Cláusula Oitava e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 23/2021 de Prestação de Serviço, que tem como objeto: Locação de um imóvel Residencial Urbano destinado a instalação da Base da Policia Civil no Município de Ananás, Estado do Tocantins, medindo 983.03m².
Justificativa da rescisão tendo em vista A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Tocantins, assume a responsabilidade quanto as despesas referente a locação do imóvel para abrigar a 18ª Delegacia da policia Civil de Ananás, conforme publicação do Diário Oficial Estado do Tocantins, número 6.145, pagina 68 do dia 08 de agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, AOS 26 DE OUTUBRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CNPJ:00.237.362/0001-09
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 394/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021
A finalidade do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta dias), com objetivo da continuidade dos serviços contratado, mantendo as demais cláusulas previstas no contrato anterior.
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09 através do gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins.
CONTRATADO A empresa G L C A LOPES SERVIÇOS MEDICOS, inscrito no CNPJ n° 43.366.268/0001-54, com sede sito a Avenida Pedro Ludovico, lote 14, sala 01, CEP: 77.816-690, por intermédio de seu representante legal, Sr. GABRIEL LUAN COELHO AGUIAR LOPES, Brasileiro, Capaz, portador da Cédula de identidade RG nº 1.199.931 SSP-/TO, brasileiro, medico, capaz, inscrito no CRM 6204 CPF nº.050.638.821-29, Residente na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, lote 14, Jardim Pedra Alta, CEP: 77.816-690., a seguir denominado CONTRATADO (A), acordam e ajustam firmar o presente Contrato, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações pertinentes, celebram o presente Contrato, tendo em vista a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e em especial a Tomada de Preço n.º 03/2021, nas cláusulas a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Contratação de Pessoa Jurídica com registro no CRM para Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas iniciadas 07 horas e encerrando as 07 horas do dia seguinte, todas as segundas feiras, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, alguns sábados e domingos conforme relacionados abaixo, os serviços serão prestados junto ao Hospital HPP de Ananás- Tocantins.
CLAUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO
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Dias da semana |
Quant. De plantões |
Descrição dos serviços |
Valor unitário |
Valor total |
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segunda-feira 07,14,21 E 28 terça-feira 01,08,15,22 E 29 quinta-feira 03,10,17 E 24 sexta-feira 04,11,18 E 25 Sábado 12,19 E 26 Domingo 13,20 E 27
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23 |
NOVEMBRO 2022
Prestar os serviços de plantões de 23 (vinte e quatro) horas iniciadas 07 horas e encerrando as 07 horas do dia seguinte. |
2.000,00 |
46.000,00 |
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segunda-feira 05,12,19 e 26 terça-feira 06,13,20 e 27 quinta-feira 01,08,15,22 e 29 sexta-feira 02,09,16, 23 e 30 Sábado 10,17,24 e 31 Domingo 11,18 e 25
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25 |
DEZEMBRO 2022
Prestar os serviços de plantões de 24 (vinte e quatro) horas iniciadas 07 horas e encerrando as 07 horas do dia seguinte. |
2.000,00 |
50.000,00 |
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VALOR TOTAL |
96.000,00 |
2.1- O presente Contrato perfaz a importância de: R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais), sendo valor de R$: 2.000,00 (dois mil reais) por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas.
2.2- O presente contrato terá seu prazo vigente contado do dia 01 de novembro de 2022 e termino 31 de outubro de 2022.
ANANÁS/TO, 24 DE OUTUBRO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 394/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021
A finalidade do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta dias), com objetivo da continuidade dos serviços contratado, mantendo as demais cláusulas previstas no contrato anterior.
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09 através do gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins.
CONTRATADO A empresa G L C A LOPES SERVIÇOS MEDICOS, inscrito no CNPJ n° 43.366.268/0001-54, com sede sito a Avenida Pedro Ludovico, lote 14, sala 01, CEP: 77.816-690, por intermédio de seu representante legal, Sr. GABRIEL LUAN COELHO AGUIAR LOPES, Brasileiro, Capaz, portador da Cédula de identidade RG nº 1.199.931 SSP-/TO, brasileiro, medico, capaz, inscrito no CRM 6204 CPF nº.050.638.821-29, Residente na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, lote 14, Jardim Pedra Alta, CEP: 77.816-690, a seguir denominado CONTRATADO (A), acordam e ajustam firmar o presente Contrato, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações pertinentes, celebram o presente Contrato, tendo em vista a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e em especial a Tomada de Preço n.º 03/2021, nas cláusulas a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO: A finalidade do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, com objetivo da continuidade dos serviços contratado, Prestar os serviços junto ao Centro de Atendimento para enfrentamento à COVID-19, com carga horaria de 40 (quarenta) O profissional fica a inteira disposição ao atendimento dos pacientes com sintomas do vírus a contratação será realizada com base legal na portaria 1.445 de 29/05/2020 e portaria 1.797 do dia 21/07/2020.
CLAUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL
2.1- O presente Contrato perfaz a importância de: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), valor global, pagáveis em 02 (duas) parcelas iguais mensais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quitados até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido.
CLAUSULA TERCEIRA – PRAZO DE CONTRATAÇÃO
3.1- O presente contrato terá seu prazo vigente contado do dia 27 outubro de 2022 e termino 31 de dezembro de 2022.
ANANÁS/TO, 24 DE OUTUBRO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
