AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 306/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2022, as 09h30min (horário de Brasília), na plataforma https://bllcompras.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de diversos materiais destinados serem utilizados na revitalização de uma quadra localizada no canteiro central da Avenida Duque de Caxias. O edital será disponibilizado no portal da transparência: www. ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone: (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO, 16 de setembro de 2022.
CLEUDEIR SILVA ARAÚJO
PREGOEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS torna público que realizará 22 de setembro de 2022 as 08h30min, horário de Brasília, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, N° 38-2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 302-2022 será julgada na plataforma da BLL compras. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo em construção civil para construção de um galpão para atender a associação das mulheres artesãs do Assentamento PA ANTÔNIO MOREIRA, localizado na Chácara Boca da Mata lote 174, conforme emenda especial. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no termo de referência que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 16 de setembro de 2022.
CLEUDEIR SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 518
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Entrevistadora do Cadastro Único para a Secretaria Municipal Assistência Social de Ananás – TO “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais 546 de 21 de dezembro de 2017, 607 de 31 de março de 2021 e Lei 627 de 14 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO que a servidora Cleude de Jesus Rodrigues de Sousa, foi cedida para a Secretaria de Administração, conforme Portaria nº 479, publicada no Diário Oficial nº 296 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir de 12 de setembro de 2022, a Sra. JULIANA LIMA BARBOSA, CPF: 049.803.081-47, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme tabela X da Estrutura Administrativa, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 14 de setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 519
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Entrevistadora do Cadastro Único para a Secretaria Municipal Assistência Social de Ananás – TO “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais 546 de 21 de dezembro de 2017, 607 de 31 de março de 2021 e Lei 627 de 14 de janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir de 12 de setembro de 2022, o Sr. VICTOR EMANUEL ARAUJO SOARES, CPF: 024.753.492-71, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme tabela X da Estrutura Administrativa, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 14 de setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 520
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ananás – TO“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 546.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. MATHEUS SILVA BRASIL, CPF: 044.706.031-71, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico – CC1 da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 16 de setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 521
“Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos“.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor VALDECY DE FREITAS SILVA FILHO, CPF: 307.930.411-04, do cargo em comissão de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, feita através da Portaria nº 04, de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 16 dias do setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 522
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação do Secretário Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. CARLOS ROBERTO COELHO DE SOUSA, CPF: 626.539.111-91, para o cargo em comissão de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 16 de setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal