EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2022
SOBRE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 299/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA W G SARAIVA (W.D CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL) CNPJ: 18.979.779/0001-02.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: E do outro lado a Empresa W G SARAIVA (W.D CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL) CNPJ: 18.979.779/0001-02 SITUADA NA RUA ANTONIO MORIERA N° 160 CENTRO CEP: 77.890.000 ANANÁS TOCANTINS, neste ato representado pelo Senhor: WHERSON GOMES SARAIVA, brasileiro, capaz, contador inscrito registro TO-001718/0-0 INSCRITO NO CPF: 642.431.251-04 E RG: 135.123 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO, NA RUA OLAVO BILAC, CENTRO, CEP: 77.890-000, CENTRO ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo na prestação de serviços profissionais contábeis junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins e envio do SICAP contábil, bem como elaboração e envio do SIOPE compreendendo o período de setembro a dezembro de 2022.
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ITEM |
UND |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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01 |
SV |
prestação de serviços profissionais contábeis junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins e envio do SICAP contábil, bem como elaboração e envio do SIOPE compreendendo o período de setembro a dezembro de 2022, sendo 3 dias semanais |
4 PARCELAS |
R$ 4.500,00 |
R$ 18.000,00 |
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VALOR TOTAL |
18.000,00 |
O valor de R$: 18.000,00 (dezoito mil reais) em 4 (quatro) vezes de R$: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2022 e termina em 31 de dezembro de 2022
FISCAL DE CONTRATOS: A Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 08-2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 289-2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS torna público que realizará 19 de setembro de 2022 as 10h00min, horário de Brasília, na sede da Prefeitura de Ananás, Avenida Duque de Caxias, número 300, CEP: 77.890-000 Centro Ananás Tocantins. OBJTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, NO ASSENTAMENTO PA ANTONIO MOREIRA. EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEU ANEXO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 29 de agosto de 2022.
CLEUDEIR SILVA ARAUJO
PRESIDENTE DA CPL
PORTARIA Nº. 511
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º FICA REVOGADA Portaria nº 109 de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre NOMEAÇÃO da servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, CPF nº 804.822.951-04 do cargo em comissão de Gestor Geral do Departamento de Recursos Humanos lotada na Secretaria municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 01 dias de setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 512
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Gestor Geral do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ananás – TO “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação do Secretário Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado a Sra. JAYANE SILVA DE ALMEIDA, CPF: 016.236.201-39, para exercer o cargo em comissão de Gestor Geral do Departamento de Recursos Humanos, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se,Cumpra-se.
Ananás/TO, 01 de setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº. 513
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários de Professor Auxiliar para a Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei nº 620 de 29 de outubro de 2021, e 627 de 14 de janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Servidora KAROLAINY TEIXEIRA CARVALHO CPF nº 081.115.081-07 a partir do dia 01/09/2022, para o cargo de Professor Auxiliar com 40hs;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se,Cumpra-se.
Ananás/TO, 01 de setembro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal DECRETO Nº 224
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora JAYANE SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o número 016.236.201-39, ocupante do cargo em comissão de GESTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria municipal de Administração ADICIONAL CC-3 de 40% correspondente ao valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, A 01 DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal