EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 295/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A PESSOA FISICA: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: 011.152.851-81.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A contratação da pessoa física: SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, brasileira, solteira Educadora Física, portadora do CPF: n° 011.152.851-81 com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF-TO sob registro de n° 001879-G/TO e Carteira de Identidade RG: 684.156 SSP/TO. Número de NIS: 19045028924, Dados Bancário: Banco do Brasil: Conta Corrente: 7.730-5 Agencia: 3975-X. Residente domiciliar na rua: JK, n°267, Centro Ananás – TO, CEP: 77.890-000. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre dentro das normalidades cabíveis a Lei nº 8.666/93 conforme despacho dos setores competentes constantes no processo que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação De Pessoal Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviço De Educador Físico Com Carga Horaria De 20 (Vinte) Horas Semanais, Destinado A Implementação De Ações De Atividades Físicas Na Atenção Primaria Básica A Saúde (APS), Conforme Estabelecido Na Portaria N°1.105, De 15 De Maio De 2022, Que Iram Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde ANANÁS - TO.
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DO MATRIAL |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
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01 |
04 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FISICO COM CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FISICAS NA ATENÇÃO PRIMARIA BASICA EM SAÚDE (APS). |
R$ 2.000,00 |
R$ 8.000,00 |
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R$8.000.00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
VIGENCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 18/08/2022 e término em 31/12/2022.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde será um servidor designador através de instrumento legal, Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07, MATRICULA: 5474770.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
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ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FICHA |
FONTE |
DESCRIÇÃO |
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13 |
18 |
10.301.1324.2089 |
3.3.90.39 |
000264 000263 |
1.600.0000.00000 1.601.0000.00000 1.636.0000.00000 |
ATENÇÃO BASICA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 291/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, E DO OUTRO LADO A EMPRESA CLODOALDO DE OLIVEIRA - EIRELI CNPJ: 03.070.460/0001-84.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa: CLODOALDO DE OLIVEIRA - EIRELI CNPJ: 03.070.460/0001-84 situada na Rua 21 de Abril n° 29, Setor: Entroncamento, CEP: 77.816-390, Araguaína - TO. Representada neste ato pelo representante legal senhor: CLODOALDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, nascido em 17/11/1971, Empresário, portador do RG: 2241164 SSP/PA, CPF: 292.506.842-15, residente domiciliar na Rua 21 de Abril n°29, Entroncamento Araguaína – TO. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre dentro das normalidades cabíveis a Lei nº 8.666/93 conforme despacho dos setores competentes constantes no processo que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no ramo para reforma de cortinas persianas a qual irá atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás – TO.
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
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01 |
161m² |
REFORMA DE CORTINAS PERSIANAS VERTICAIS (METROS QUADRADOS). |
R$ 80,00 |
R$ 12.880,00 |
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R$ 12.880,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 12.880,00 (Doze mil oitocentos e oitenta reais).
VIGENCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 18/08/2022 e término em 17/12/2022.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 498
“DISPÕES SOBRE CONVALIDAÇÃO DE LICENÇA E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS- ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, na forma da Lei.
CONSIDERANDO, a necessidade após sua nomeação, o referido servidor deverá ser licenciado do cargo efetivo para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, afastar-se a partir da data de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO, que a falta de licenciar o servidor mencionado, decorre de vício de formalidade, oriundo da inaptidão administrativa que deixou de observar os preceitos legais.
CONSIDERANDO, a nomeação de servidor do cargo efetivo de office boy, ao cargo Comissionado de Diretor de Legislação e Normas, na Secretaria de Educação do Município através da Portaria 473/2022, de 02 de junho de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º CONVALIDAR: A licença do cargo efetivo de Office Boy, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio, na Secretaria de Finanças do Município de Ananás/TO, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, CPF: 029.856.011-93, conforme Portaria 493/2022 de 02 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Tocantins, aos 17 dias do agosto de agosto de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 216
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, CPF: 029.856.011-93, Mat, 554671, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimonio, na Secretaria de Finanças, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE AGOSTO 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal DECRETO Nº 215
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º FICA REVOGADO, o Decreto nº 115 de 02 de SETEMBRO de 2021, que dispoe sobre a concessão de gratificação para o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob o número 029.856.011-93, MAT: 554671 ocupante do cargo de ALMOXARIFADO, alimentando o sistema da Megasoftware, lotação na Secretaria Municipal de Administração a Gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 499
“DISPÕES SOBRE CONVALIDAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SUPLETE PARA COBRIR FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS- ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, na forma da Lei.
CONSIDERANDO, a necessidade de regularização perante os sistemas utilizados pelo setor de RH da Prefeitura de Ananás;
CONSIDERANDO, a necessidade de ter sido revogada a Portaria nº 466/2022 de 11 de maio de 2022, para inclusão do número da Portaria de revogação no sistema eSocial, SICAP AP;
CONSIDERANDO, que o senhor João Alberto Nascimento Silva, suplente de Conselheiro Tutelar, fora nomeado através da Portaria nº 497/2022 de 16 de agosto de 2022, como membro titular do Conselho Tutelar da Cidade Ananás;
RESOLVE:
Art. 1º CONVALIDAR: a exoneração a partir do dia 09 de agosto de 2022, do Conselheiro Tutelar João Alberto Nascimento Silva, nomeado através da Portaria nº 466/2022, para cobrir as férias dos Conselheiros Tutelar Maria Aparecida dos Santos Félix, Nelma Batista dos Santos e Brener Alves de Sousa, retornando assim o senhor João Alberto Nascimento Silva para a condição de suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Tocantins, aos 18 dias do mês agosto de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 500
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Psicóloga “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Medida Provisória Nº 001/2021 de 06 de janeiro de 2021 no Art. 2º.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR a partir do dia 22 de agosto de 2022, a Sr.ª SUSIELLY CASTRO ROCHA, CPF:068.749.581-43, para exercer o cargo de PSICÓLOGA do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 18 dias de AGOSTO de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal