PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 42/2022, SOBRE A DISPENSA Nº 24/2022, PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 288/2022, PARA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Ananás, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo (a) Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Acleylton Costa do Carmo, CPF sob n°. 004.112.621-14, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. José Alves dos Santos Borges, situado à Avenida Betel, n.º 529, em Ananás Tocantins, inscrito na DAP sob n°. SDW0581203431152101211002 e CPF sob n.º 581.203.431-15, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/TESOURO ESTADUAL, 2º semestre de 2022.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 18.451,50 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de Entrega |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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Abóbora |
Kg |
293 |
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4,50 |
1.318,50 |
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Banana Prata |
Kg |
432 |
5,00 |
2.160,00 |
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Corante 100g |
Pc |
190 |
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1,50 |
285,00 |
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Farinha de mandioca |
Kg |
637 |
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8,00 |
5.096,00 |
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Feijão de corda |
Kg |
672 |
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11,00 |
7.392,00 |
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Polvilho |
Kg |
152 |
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10,00 |
1.520,00 |
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Raiz de mandioca |
Kg |
136 |
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5,00 |
680,00 |
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Valor Total do Contrato |
18.451,50 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do conselho fiscal da associação de apoio da unidade escolar, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.
DA VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2022.
Fundo Municipal de Educação
Acleylton Costa do Carmo
CONTRATANTE
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2022, SOBRE A DISPENSA Nº 24/2022, PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 288/2022, PARA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Ananás, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo (a) Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Acleylton Costa do Carmo, CPF sob n°. 004.112.621-14, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Flávio Nascimento Leite, situado à Rua 09 de Julho, n.º 413, em Ananás Tocantins, inscrito na DAP sob n°. SDWO780139093870409181142 e CPF sob n.º 780.139.093-87, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/TESOURO ESTADUAL, 2º semestre de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de Entrega |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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Polpa de Acerola |
Kg |
300 |
13,00 |
3.900,00 |
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Polpa de Cajá |
Kg |
280 |
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13,00 |
3.640,00 |
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Polpa de Graviola |
Kg |
300 |
|
13,00 |
3.900,00 |
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Polpa de Goiaba |
Kg |
200 |
|
13,00 |
2.600,00 |
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Valor Total do Contrato |
14.040,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do conselho fiscal da associação de apoio da unidade escolar, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.
DA VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2022.
Fundo Municipal de Educação
Acleylton Costa do Carmo
CONTRATANTE
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2022, SOBRE A DISPENSA Nº 24/2022, PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 288/2022, PARA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Ananás, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo (a) Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Acleylton Costa do Carmo, CPF sob n°. 004.112.621-14, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. João Rodrigues dos Santos, situado à Avenida Betel, s/n, em Ananás Tocantins, inscrito na DAP sob n°. SDW0189162521721305190336 e CPF sob n.º 189.182.521-72, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/TESOURO ESTADUAL, 2º semestre de 2022.
DO VALOR:
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais).
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de Entrega |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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Alface |
Molho |
138 |
5,00 |
690,00 |
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Cheiro verde |
Molho |
180 |
|
5,00 |
900,00 |
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Couve |
Molho |
138 |
|
5,00 |
690 |
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Valor Total do Contrato |
2.280,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do conselho fiscal da associação de apoio da unidade escolar, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.
DA VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2022.
Fundo Municipal de Educação
Acleylton Costa do Carmo
CONTRATANTE
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 43/2022, SOBRE A DISPENSA Nº 24/2022, PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 288/2022, PARA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Ananás, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo (a) Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Acleylton Costa do Carmo, CPF sob n°. 004.112.621-14, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Henrique Heliodoro Teixeira Neto, situado à Avenida Prefeito João de Sousa Lima, nº 887, em Araguaina Tocantins, inscrito na DAP sob n°. SDW0581327401491301220235 e CPF sob n.º 581.327.401-49, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/TESOURO ESTADUAL, 2º semestre de 2022.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de Entrega |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
|
Frango Caipira |
Kg |
300 |
27,00 |
8.100,00 |
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Valor Total do Contrato |
8.100,00 |
DAS DOTAÇÕES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
_____________________PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
_____________________ PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INTEGRAL.
_____________________ PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA.
_____________________ PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do conselho fiscal da associação de apoio da unidade escolar, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.
DA VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2022.
Fundo Municipal de Educação
Acleylton Costa do Carmo