AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 264/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO. Torna público que realizará a segunda chamada da licitação supracitada, uma vez sendo julgada como fracassada, tipo menor preço por item com julgamento previsto para o dia 19 de agosto de 2022 as 08h30 (horário de Brasília), na plataforma do https://bll compras. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer brinquedo, materiais de informática e outros materiais conforme emenda 170100220210001, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás. o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 04 de agosto de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
PREGOEIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO 58/2021
INEXIGIBILIDADE 05/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 336/2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.
CONTRATADO: O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO TO TOCANTINS/TO entidade associativa de Direito Privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 25.089.962/0001-90, com endereço na sede Quadra 102 Norte, AV. LO Nº1, , Palmas/TO - CEP:77.006-005, doravante denominada CONTRATADA, nesta ato representada pelo seu Diretor Superintendente, MOISÉS PINTO GOMES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF sob nº468.226.405-25, portadora do RG sob nº59465 CREA/MG e seu Diretor Técnico Interino, JARBAS LUIS MEURER, brasileiro, casado, Administrador, inscrito no CPF nº. 768.169.741-15, todos devidamente qualificados neste Aditivo e no contrato originário. Processo Administrativo n° 336/2021/ -referente CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS- SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS, DE MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS, DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE PROMOÇÃO DA COMPETIVIDADE EMPRESARIAL COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO LOCAL E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDOR.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, ALTERAÇÃO AMIGAVEL, nos termos do Processo Administrativo n°336/2021, referente CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS- SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS, DE MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS, DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE PROMOÇÃO DA COMPETIVIDADE EMPRESARIAL COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO LOCAL E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDOR e conforme condições estabelecidas nas seguintes Cláusulas abaixo:
DA VIGENCIA CONTRATUAL DA FORMA DE PAGAMENTO
3.1. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar se a clausula oitavo prazo de vigência contratual com vigência de 150 (cento e cinquenta dias) sendo do dia 01 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
DO VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO E DA FORMA DE PAGAMENTO E RECURSO ORÇAMENTARIO
4.1. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar prazo de vigência contratual com vigência de 150 (cento e cinquenta dias) sendo do dia 01 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022 O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO altera-se a clausula oitava, passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte.
4.2.- O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho referente ao Cronograma de execução/etapas/soluções propostas, constantes na Proposta Feira da Agricultura Familiar de Ananás. EXPOAN 2022, constante nos autos do Processo Administrativo.
4.3 O Valor do presente termo aditivo de R$: 14.072,47 (quatorze mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco porcentos) sobro o valor ora contratado.
As despesas correspondentes à execução do objeto contratado correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Este termo aditivo será publicado em extrato, no Diário Oficial Municipal de Ananás.
Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins, aos 01 de agosto de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito
CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 286/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2022, as 09h30min (horário de Brasília), na forma presencial OBJETO Contratação de pessoa física ou Empresa Especializada no ramo para prestação de serviços médicos, Clinico Geral para compor Equipe da Estratégia da Saúde da Família 40 horas semanais na zona rural e Profissionais especializados na área de Ginecologia, Cardiologia e Ortopedia, para auxiliar a atenção primária nos programas Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde das Crianças e dentre outros, e fortalecer as ações como Hiperdia, Outubro Rosa, Novembro Azul e as demais promovidas pela a Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins na zona urbana, durante o exercício de 2022, sendo que as especialidades de Ginecologia e Cardiologia incluem Consultas, Avaliações e emissão de laudos sendo 10 horas semanais por especialidade médica. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 04 de agosto de 2022.
CLEUDIRENE SILVA ARAUJO
PRESIDENTE DA CPL