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Diário Oficial
Edição Nº
314

quarta, 03 de agosto de 2022

PORTARIA Nº. 492

PORTARIA Nº. 492 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir da data de 01 de agosto de 2022 (01/08/2022), a nomeação do servidor FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, CPF nº 014. 044. 731-81, Mat. 5474668, para exercer o cargo em comissão de Chefe CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMONIO-CC4, com lotação na Secretaria de Finanças, feita através da Portaria nº 286/2021, de 31 de agosto de 2021 (31/08/2021). 

Art. 2º NOMEAR a partir do dia 02 de agosto de 2022, (02/08/2022), o servidor FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, CPF: CPF nº 014. 044. 731-81, Mat. 5474668, para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Divisão de Compras e Almoxarifado, com lotação na Secretaria de Administração, conforme tabela II.  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 493

PORTARIA Nº. 493 

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo de em comissão “  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, e Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE:

Art. 1 – NOMEAR a partir do dia 01 de agosto de 2022, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, CPF: 029.856.011-93, que atualmente exerce o cargo efetivo de OFFICE BOY na SEC. ADMINISTRACAO E PLANEJ. HABITACAO, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio, na Secretaria de Finanças, conforme tabela III. 

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.            

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 36/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 36/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 287/2022

A Prefeitura Municipal de Ananás/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h30 (Oito horas e tinta minutos) do dia 09 de agosto de 2022, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da bll compras. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para aquisição de placas personalizadas em zinco, tubos de poste, estrutura em metalon, totem em ACM com estrutura, dentre outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no termo de referência que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás –TO, aos 03 de agosto de 2022.

 

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 através do gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA. 

OBJETO: Tendo como objeto Registro de Preços para a possível Contratação De Empresa Especializada No Ramo Para Aquisição De Materiais De Malharia Em Geral, Confecções De Camisetas, Calças, Lenções, Bolsas E Outros Matérias Personalizados Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Ananás – To. 

DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO, Empresa: J. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.827.878/0001-11 com sede sito ENDEREÇO: 208 N AV. LO 12 N. 0 – LOTE 14 SALA 02,208 NORTE, PALMAS -TO, CEP: 77 0006-252 TELEFONE: 63 3217-1441 EMAIL: cetrorepresentacao91@gmail.com; representada neste ato pelo senhor: JOSEMIR COSTA ANDRADE PORTADOR.  inscrito no CPF: 678.185.605-72 e RG. 573990506 SSP/BA. DADOS BANCÁRIOS BANCO: 033 – SANTANDER AGENCIA: 3932 CONTA CORRENTE: 13.007047-3 NOME: J C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – TO. 

ORDEM

UNID

MARCA

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

UNID

 PAPI TEXTIL

LENÇÓIS COM ELÁSTICO (VIROL) BRANCO BORDADO OU PIN 100% ALGODÃO PERCAL FIOS 180

120

R$ 50,00

R$ 6.000,00

2

UNID

PAPI TEXTIL 

LENÇÓIS PARA MACA 0.80 CM BRANCO BORDADO OU PINTADO 100% ALGODÃO PERCAL FIOS 180

100

R$ 42,90

R$ 4.290,00

3

UNID

 PAPI TEXTIL

LENÇÓIS SEM ELÁSTICO BRANCO BORDADO OU PINTADO 100% ALGODÃO PERCAL FIOS 180

100

R$ 41,90

R$ 4.190,00

4

UNID

 JETSON

CAMISOLA INFANTIL AZUL - BRIM FINO

20

R$ 46,90

R$ 938,00

5

UNID

 DOCE LUA

CAMISOLA ADULTA - BRIM FINO

20

R$ 57,80

R$ 1.156,00

6

UNID

ARTIPE 

CAMISOLA CIRÚRGICA UNISSEX BRANCO - BRIM FINO

10

R$ 64,80

R$ 648,00

7

UNID

 FENESTRA BRIM

CAMPO CIRÚRGICO TAM 0.60 X 0.60 CM BRANCO OU AZUL – BRIM GROSSO

30

R$ 49,50

R$ 1.485,00

8

UNID

FENESTRA BRIM

CAMPO CIRÚRGICO TAM 1.50 X 1.40 CM BRANCO OU AZUL - BRIM GROSSO

30

R$ 53,00

R$ 1.590,00

9

UNID

FENESTRA BRIM

CAMPO CIRÚRGICO TAM 1.00 X 1.40 CM BRANCO OU AZUL - BRIM GROSSO

30

R$ 51,00

R$ 1.530,00

10

UNID

FENESTRA BRIM

CAMPO CIRÚRGICO TAM 1.00 X 0.70 CM BRANCO OU AZUL - BRIM GROSSO

30

R$ 43,67

R$ 1.310,10

11

UNID

FENESTRA BRIM

CAMPO CIRÚRGICO TAM 1.40 X 1.00 CM BRANCO OU AZUL - BRIM GROSSO

30

R$ 51,00

R$ 1.530,00

12

UNID

FENESTRA BRIM

CAMPO FENESTRADO TAM 0.70 X 0.70 CM BRANCO OU AZUL - BRIM GROSSO

30

R$ 44,67

R$ 1.340,10

13

UNID

MALHAS MIRANTE

CAMISETA GOLA POLO - MALHA FRIA OU PIQUER

400

R$ 45,55

R$ 18.220,00

14

UNID

MALHAS MIRANTE

CAMISETAS SIMPLES - MALHA PV - personalizada

600

R$ 37,79

R$ 22.674,00

15

UNID

MALHAS MIRANTE

CAMISETAS-MALHA PV - sublimação total-personalizado

600

R$ 47,45

R$ 28.470,00

16

UNID

HM UNIFORMES

CALÇA EM TECIDO BRIM GROSSO

30

R$ 88,90

R$ 2.667,00

17

UNID

HM UNIFORMES

CAMISA MANGA LONGA EM TECIDO BRIM GROSSO

30

R$ 86,80

R$ 2.604,00

18

UNID

HM UNIFORMES

COLETE SIMPLES BORDADO OU PINTADO COM A LOGOMARCA

50

R$ 58,95

R$ 2.947,50

19

UNID

 HAVANESSA COUROS

BOLSA EM LONA ENCERADA FIO 10 COM 2 DIVISÕES E BOLS

60

R$ 190,00

R$ 11.400,00

TOTAL

R$ 114.989,70

 VALOR TOTAL DA ATA: R$114.989,70 (Cento e quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). 

FISCALIZAÇÃO DA ATA:  O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 046.643.501-07 MAT: 547470. 

DA VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 03/08/2022 A 04/08/2023. 

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORGÃO GERENCIADOR 

DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

INSCRITA NO CNPJ: 11.827.878/0001-11