EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 22/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 283/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO empresa ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA A empresa ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01, com sede sito a avenida duque de Caxias, número 163, CEP: 77.890-000 centro ananás Tocantins. Telefone: (63)99248-2013. Representada neste ato pela proprietária senhora ANGRA PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, inscrita no CPF: 027.877.511-05 E RG. 772.137 SSP/TO. Residente deste Município de Ananás Tocantins. Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de pães em geral, bolos em geral, biscoito de queijo, torradas, queijo mussarela, apresuntado, e rosca para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
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Itens |
Especificação |
UNID. |
Marca |
Quant |
Unit |
Valor Total |
|
1 |
PÃO FRANCÊS |
KG |
FRANCÊS |
250 |
R$ 11,00 |
R$ 2.750,00 |
|
2 |
PÃO DE DOCE |
KG |
ANGRA |
200 |
R$ 12,00 |
R$ 2.400,00 |
|
3 |
ROSCA |
KG |
ANGRA |
200 |
R$ 12,00 |
R$ 2.400,00 |
|
4 |
PÃO DE QUEIJO |
KG |
ANGRA |
200 |
R$ 19,00 |
R$ 3.800,00 |
|
5 |
BOLO DE TRIGO EM FATIAS |
FATIA |
ANGRA |
200 |
R$ 2,50 |
R$ 500,00 |
|
6 |
BISCOITO DE QUEIJO |
KG |
ANGRA |
200 |
R$ 19,00 |
R$ 3.800,00 |
|
7 |
TORRADA DE PÃO FRANCÊS |
KG |
ANGRA |
100 |
R$ 11,00 |
R$ 1.100,00 |
|
8 |
BOLO CONFEITADO |
KG |
ANGRA |
200 |
R$ 30,00 |
R$ 6.000,00 |
|
9 |
PRESUNTO EM FATIAS |
KG |
FRIMESA |
40 |
R$ 25,00 |
R$ 1.000,00 |
|
10 |
MUSSARELA EM FATIAS |
KG |
FRIMESA |
40 |
R$ 35,00 |
R$ 1.400,00 |
|
11 |
LEITE DE VACA |
LITRO |
BOVINO |
2.000 |
R$ 3,00 |
R$ 6.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 31.150,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 31.150,00 (Trinta e um mil cento e cinquenta reais)
VIGENCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência, com início em 12 de julho de 2022 e término em 31/12/2022.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de documento legal. O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Saúde é o Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 284/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO PESSOA FÍSICA: NATHALIA MISSILA SOARES CAVALCANTE (RESTAURANTE MISTURA BRASILEIRA), inscrita no CPF: 050.916.201-09.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: PESSOA FÍSICA: NATHALIA MISSILA SOARES CAVALCANTE (RESTAURANTE MISTURA BRASILEIRA), inscrita no CPF: 050.916.201-09, N° DO NIS: 20358092765 com sede sito na Avenida Perimetral N° 380, CEP: 77905‑000 Bairro Centro Angico Tocantins.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo na prestação de serviços no fornecimento de refeições (self service) destinados para alimentação dos brigadistas de ananás que irão realizar uma capacitação e treinamento para melhor desenvolvimento dos trabalhos.
Conforme especificados abaixo.
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ITEM |
UNI |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
UN |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX: SELF SELVICE). |
100 |
R$: 20,00 |
R$: 2.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$: 2.000,00 |
O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 12/07/2022 e término em 31/12/2022.
FISCAL DE CONTRATOS: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 489
“Dispõe sobre designação de servidor para alimentação das informações no Sistema SICAP LCO dos fundos da Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, SAAE, e o fundo de Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, na forma da lei, e;
CONSIDERANDO, a necessidade de informar as licitações, dispensas e ilegibilidade firmados com a Prefeitura Municipal de Ananás/TO para cumprir com a exigência da Lei 8.666/93;
R E S O L V E:
Artigo 1º - DESIGNAR, o servidor EDILÂNIA ALVES FERREIRA, CPF nº. 017.833.441-30, para responder como RESPONSAVEL AUTORIZADO pelas informações no Sistema SICAP LCO (Licitações Contratos e Obras) da Administração Prefeitura, Saúde, Educação, Assistência Social, SAAE e o fundo de Direito da Criança e do Adolescente, de acordo Art. 4º da Instrução Normativa nº 03 de 20 de setembro 2017, onde a mesma deve enviar as informações no sistema em tempo real de acordo instrução em epigrafe.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal