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MATÉRIAS DO Diário Nº 300

terça, 28 de junho de 2022

COMUNICADO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2022 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2022 Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO ADMINISTRATIVO 61/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
COMUNICADO

 

COMUNICADO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confferem no seus arts. 7º e 62º da Lei Organica do Municipio.

COMUNICA QUE:

Fica facultado aos empresários a abertura de seus estabelecimentos na data de 29 junho de 2022, feriado municipal em comemoração ao dia de São Pedro, Padroeiro da Cidade. No entanto, devem ser observadas as Legislações trabalhistas. 

Considerando,  ao que dispõe a Lei 113/84 de 29 de maio de de 1984, que estabelece no Art, 1º da referida legislação – Fica considerado feriado Municipal o dia 29 de junho, por ser o dia da Festa do Padroeiro desta Cidade de Ananás “São Pedro Apostolo”.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito do Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2022

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2022

SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022. QUE CELEBRA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 14.797.972/0001-63 E A EMPRESA: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.817.702/0001-50.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestora senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF: 012.794.801-57 de Identidade 773.522, expedida pelo órgão SSP/TO. Residente domiciliado na AVENIDA BRASIL numero 729, Centro, Ananás Tocantins; 

CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, www.volus.com,tendo como sócios os senhores DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 236.491.001-34, GLORIVAN PARREIRA FRANÇA, brasileiro, inscrita no CPF: 236.499.841-72, LOURIVAN PEREIRA FRANÇA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 311.700.721-00, e ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68. 

2.0 Tendo como objeto Contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistencia Social de Ananás.

2.1 VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10. 

ORDEM

ORGÃO

VALOR POR ORGÃO

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

30.000,00

VALOR TOTAL DE PERCENTUAL DE DESCONTO

0,01 %

A vigência será de 06 (seis) meses sendo do dia 27 DE JUNHO DE 2022 a 31 de dezembro de 2022.

PREFEITURA DE ANANAS 27 DE JUNHO DE 2022

Marta Camila Xavier de Sousa

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022

SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63 E A EMPRESA VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50. 

1.1 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Gestor senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins; 

1.2 CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, www.volus.com,tendo como sócios os senhores DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 236.491.001-34, GLORIVAN PARREIRA FRANÇA, brasileiro, inscrita no CPF: 236.499.841-72, LOURIVAN PEREIRA FRANÇA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 311.700.721-00, e ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68. 

2.0 Tendo como objeto Contratação de empresa com a menor taxa administração, por meio de sistema de registro de preços, referente á contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao Fundo Municipal de Educação. 

2.1 VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10. 

ORDEM

ORGÃO

VALOR POR ORGÃO

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

700.000,00

VALOR TOTAL DE PERCENTUAL DE DESCONTO

0,01 %

A vigência será de 06 (seis) meses sendo do dia 27 DE JUNHO DE 2022 a 31 de dezembro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DE ANANAS 27 DE JUNHO DE 2022

Acleylton Costa do Carmo

Gestora do Fundo de Educação

CONTRATANTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO  22/2022

SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

QUE CELEBRA O SAAE DE ANANÁS TOCANTINS, E A EMPRESA VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50. 

1.0 CONTRATANTE: O SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Diretor do SAAE senhor JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileira, inscrita no CPF: 175.923.302-10 de Identidade 1319220, expedida pelo órgão SSP/PA. Residente domiciliado na Rua São Pedro, numero 729, Centro, Ananás Tocantins 

1.2 CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, www.volus.com,tendo como sócios os senhores DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 236.491.001-34, GLORIVAN PARREIRA FRANÇA, brasileiro, inscrita no CPF: 236.499.841-72, LOURIVAN PEREIRA FRANÇA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 311.700.721-00, e ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68.

2.0 Tendo como objeto Contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada ao SAAE Serviços Autônomo de Água e Esgoto. 

2.1 VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10. 

ORDEM

ORGÃO

VALOR POR ORGÃO

01

SAAE- SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.000,00

VALOR TOTAL DE PERCENTUAL DE DESCONTO

0,01 %

 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE ANANAS 27 DE JUNHO DE 2022 

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

DIRETOR DO SAAE

Contratante

CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022

SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022,

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

QUE CELEBRA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 11.246.570/0001-82 E A EMPRESA VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, através do Gestor, senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins. 

1.2 CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, www.volus.com,tendo como sócios os senhores DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 236.491.001-34, GLORIVAN PARREIRA FRANÇA, brasileiro, inscrita no CPF: 236.499.841-72, LOURIVAN PEREIRA FRANÇA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 311.700.721-00, e ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68.

2.0  Tendo como objeto Contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Ananás. 

2.1 VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10. 

ORDEM

ORGÃO

VALOR POR ORGÃO

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

370.000,00

VALOR TOTAL DE PERCENTUAL DE DESCONTO

0,01 %

 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANAS 27 DE JUNHO DE 2022. 

Tulysmar Pereira de Sousa

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO 61/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO  61/2022

SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

QUE CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09 E A EMPRESA VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50.

1.2 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº, 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.

CONTRATADA: A Empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, volus.com,tendo como sócios os senhores DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 236.491.001-34, GLORIVAN PARREIRA FRANÇA, brasileiro, inscrita no CPF: 236.499.841-72, LOURIVAN PEREIRA FRANÇA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 311.700.721-00, e ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68.

2.0 Tendo como objeto Contratação de empresa com menor taxa administração, por meio empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel, sendo Gasolina comum, oléo S-500, Oléo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins. 

2.1 VALOR PARA CADA FUNDO A SER DISTRIBUIDO NAS AQUISIÇÕES DE GASOLINOS E ÓLEO S -500 E ÓLEO S-10. 

ORDEM

ORGÃO

VALOR POR ORGÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

400.000,00

VALOR TOTAL DE PERCENTUAL DE DESCONTO

0,01 %

 PREFEITURA DE ANANAS 27 JUNHO DE 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 277/2022

O Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 06 de julho de 2022, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da bll compras. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo visando aquisição de urnas funerárias, incluindo flores, vestuário, preparação do corpo e ou membros, translado e demais encargos, destinados aos falecidos das famílias carentes deste Munícipio. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no termo de referência que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás –TO   28 de junho de 2022. 

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Ananás-TO
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