AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 21/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 275/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (oito horas) do dia 30 de junho de 2022, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da bll compras. OBJETO Contratação de um profissional na área médica para prestar os serviços na realização de ultrassonografia de tireoide, mama, de próstata via abdominal, de próstata via trans retal, rins vias urinárias, bolsa escrotal, pélvica, abdome superior, abdome inferior. endovaginal, partes moles, parede abdominal, abdome total e obstétrica para atender o Fundo Municipal de Saúde-FMS de Ananás Tocantins. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no termo de referência que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 23 de junho de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO A EMPRESA ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: A EMPRESA ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01, com sede sito a avenida duque de Caxias, número 163, CEP: 77.890-000 centro ananás Tocantins. Telefone: (63)99248-2013. Representada neste ato pela proprietária senhora ANGRA PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, inscrita no CPF: 027.877.511-05 E RG. 772.137 SSP/TO, residente deste Município de Ananás Tocantins.
OBJETO: Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para aquisição de lanches em geral e bolo confeitado de diversos sabores, destinados a serem servidos em eventos, reuniões, comemorações com recepção de autoridades da secretaria de administração e em atendimento ao gabinete do Prefeito e Secretarias vinculadas a esta Prefeitura.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
TAMANHO |
UNID |
QUANT |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CANUDINHO RECHEADO |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
2 |
EMPADA |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
3 |
COXINHA |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
4 |
ENROLADINHO QUEIJO/SALSICHA |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
5 |
ESFIRRA |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
6 |
QUIBE |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
7 |
PÃO DE QUEIJO |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
8 |
MINI-PIZZA |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
9 |
PASTEL |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
10 |
ROSCA |
PEQUENO |
CENTO |
36 |
R$ 70,00 |
R$ 2.520,00 |
|
11 |
BOLO CONFEITADO |
KG |
KG |
200 |
R$ 30,00 |
R$ 6.000,00 |
|
12 |
PÃO FRANCÊS |
KG |
KG |
40 |
R$ 11,00 |
R$ 440,00 |
|
13 |
PÃO DE DOCE |
KG |
KG |
40 |
R$ 12,00 |
R$ 480,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 32.120,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 32.120,00 (trinta e dois mil cento e vinte reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 23/06/2022 A 31/12/2022.
FISCAL: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO PESSOA FISICA MARIA GOMES DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 593.035.902-44
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA MARIA GOMES DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 593.035.902-44 RG: 5722483, N° DO NIS: 20069537520, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CHACARA SANTA ROSA, CEP: 77.890.000 ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de pessoa Física ou pessoa Jurídica especializada no ramo para locação de um veículo tipo ônibus com capacidade para transportar no mínimo 53 (cinquenta e três) pessoas, para prestar os serviços de transportes de pessoas das igrejas, povoados São João, São Raimundo, nunes, assentamentos e secretaria de esportes quando saírem em excursão, sendo um ônibus Mercedes Benz/ Citmax u de placa DBL 6464, de cor azul, ano modelo 2004/2004.
Conforme especificado abaixo:
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Item |
Objeto |
Un |
Quant |
Valor unitário |
valor Total |
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1 |
LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MINIMO 53 (CINQUENTA E TRÊS) PESSOAS, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PESSOAS DAS IGREJAS, POVOADOS SÃO JOÃO, SÃO RAIMUNDO, NUNES, ASSENTAMENTOS E SECRETARIA DE ESPORTES QUANDO SAIREM EM EXCURSÃO, SENDO UM ÔNIBUS MERCEDE BENZ/ CITMAX U DE PLACA DBL 6464, DE COR AZUL, ANO MODLO 2004/2004 |
meses |
6 |
R$ 5.500,00 |
R$ 33.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 33.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 23/06/2022 A 31/12/2022.
FISCAL: A Responsável pela fiscalização dos contratos da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h30 (oito e meia) do dia 30 de junho de 2022, uma dispensa de licitação na forma eletrônica, no portal da bll compras. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais pedagógicos com a finalidade de atender as demandas dos programas, ações e atividades realizadas pelas equipes desta Secretaria junto às famílias referenciadas ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Os interessados deveram anexar os documentos necessário conforme especificado no termo de referência que será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 23 de junho de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 480
“Concede afastamento do trabalho em razão de concessão de benefício previdenciário”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando o Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO, nos artigos 136 e 143;
Considerando a necessidade da regularização documental no sistema de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
Considerando estar o servidor Público em gozo de benefício às expensas do INSS sob o beneficio nº 6282630677.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER afastamento ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DIAS, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de departamento Administrativo e Financeiro do SAAE pelo período em que estiver em gozo do benefício.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/01/2021 perdurando enquanto o servidor gozar do benefício previdenciário, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
PREFEITO MUNICIPAL