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Diário Oficial
Edição Nº
296

quarta, 22 de junho de 2022

PORTARIA Nº 479

PORTARIA Nº 479 

“DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, PARA EXERCER SUAS FUNÇOES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017. 

RESOLVE: 

Art. 1º. DESIGNAR  a servidora CLEUDE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, CPF Nº 928.346.711-68, matricula nº 154811,  Assistente Administrativo efetiva, atualmente lotada na Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funçoes junto a Secretaria de Administração. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias. 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JUNHO 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito do Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022

Pregão Eletronico SRP nº 14/2022

Processo administrativo nº 266/2022

1.0 ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, Com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

1 1 ORGÃO PARTICIPANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82.

ORGÃO PARTICIPANTE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

ORGÃO PARTICIPANTE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO, VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ:03.817.702/0001-50, com sede sito RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, NUMERO 839, SETOR CENTRAL, CEP: 75.901-260, MUNICIPIO RIO VERDE-GO, FONE PARA CONTATO (64) 2101-5500-2101-5502, 0800- 707-7227, (64) 9611-1744 E(63) 98125-3084, email contabilidade@volus.com, licitaccoes@volus.com, volus.com,tendo como sócios os senhores DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 236.491.001-34, GLORIVAN PARREIRA FRANÇA, brasileiro, inscrita no CPF: 236.499.841-72, LOURIVAN PEREIRA FRANÇA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 311.700.721-00, e ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF: 370.406.181-68. 

2.0 Tendo como objeto Aquisição de óleos lubrificantes e filtros em geral destinado a reposição dos mesmos junto a frota dos veículos e maquinas de uso e propriedade desta administração e das secretarias vinculadas a esta administração para atender as demandas da prefeitura municipal de Ananás Tocantins.

Valor total de R$: 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais) Valor ta daxa administrativo 0,01% (zero virgula um porcento).

FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS

ITEM

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA

01

CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKS WAGEM 13.180

 

PLACA MXA - 7065

02

 

CAMINHÃO WOLKS WAGEM 8.120

 

PLACA MWO -3819

03

 

CAÇAMBA CONSTELLATION 13.180

 

PLACA MWO –6859

04

CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESIDOS M. BENZ ACELLO 1016

REM-1A62

05

FORD RANGER XL 13 ANO 2008 COR BRANCA

MWY-1840

 

 FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2021/2022 

ITEM

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA

01

 

CAMINHÃO CACAMBA 2729 MECEDES

 

PLACA OLN - 6313

02

CAMINHÃO BAÚ FRIGORIFICO VW19.170 DRC 4X2 BRANCO

PLACA QWF-1170

03

ESCAVADEIRA HIDRAULICA XCMG

 

04

FORDE RANGER XLS COR BRANCA

PLACA MVV-3856

05

PA CARREGADEIRA XCMG LW300

 

06

 

PATROL CATERPILLAR 120K

 

CHASSI CAT0 120 KIJAP 01917

07

 

RETRO ESCAVADEIRA JCB

9B9214T24FBDT4336

08

RETRO ESCAVADEIRA XCMG LW300 KV

Nº. SERIE XT870B R-1

09

 

TRATOR NEW HOLLAND TL 85.E

 

Nº SÉRIE * ZBCB 90227*

10

TRATOR JOHN DEERE 5075 E

IDENTIFICAÇÃO 1BM5075EEJ4005376

11

TRATOR TRACTOR LS COR AZUL ANO 2020/2021

CHASS: 9BLU08001LG000128

12

TRATOR U80 ANO 2021 COR AZUL

SÉRIE 092103005 CHASSI: 9BLU08001LG00089

MOTO DE PROPIEDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021/2022 

ITEM

QT

VEÍCULOS

PLACA DOS VEICULOS

01

01

MOTO SUZUKI 125 ANO 2009

PLACA MXB-7713

 MOTO DE PROPIEDADE DA CASA DO ARTESÃO 2021/2022

ITEM

QT

VEÍCULOS

PLACA DOS VEICULOS

01

01

MOTO 150 START HONDA

PLACA QKD-4358

 VEICULO ALUGADO DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO 2021/2022

ITEM

QT

VEÍCULO

PLACA DOS VEICULOS

01

01

Caminhonete 4X4, cabine dupla, com ar condicionado, direção hidráulica, automático, tipo pick-up, CAMIONETE 4X4, TOYOTA HILUX, ANO

2019/2020

PLACA QWC 2257

 VEICULO ALUGADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 2021/2022

ITEM

QT

VEÍCULO

PLACA DO VEICULO

01

01

SENDO UM ÔNIBUS MERCEDE BENZ/ CIFERAL CITMAX U DE PLACA DBL 6464, DE

COR AZUL, ANO MODELO 2004/2004

PLACA DBL 6464

ALUGADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OBRAS 2021/2022

ITEM

QT

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA DOS VEICULO

01

01

CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA ANO1976/1976M.BENZ/L 1113, COR AZUL CATEGORIA ALUGUEL DE PLACA MVO 0668

PLACA MVO 0668

02

01

CAMINHÃOCARGA ABERTA M, BENZ 710 ANO 2001 COR VERMELHA CATEGORIA ALUGUEL

PLACA KEJ-0317

VEICULO COSELHO TUTELAR 2021/2022

ITEM

QT

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA DO VEICULO

01

01

CELTA 1.0 COR BRANCA

MVZ-4494

 MOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDIDO PARA A SEC. DA MULHER 2021/2022

ITEM

QT

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA DO VEICULO

01

01

MOTO SUZUKI 125 COR PRETA

MXD-8373

 VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2021/2022

ITEM

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA

01

FIAT        STRADA        WORKING        ANO/MODELO 2017/2015, CHASSI: 9BD578341F7866057 ok

PLACA OYA 7435

 FROTA DE VEICULO VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021

ITEM

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA

01

Veículo tipo Ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 (Quarenta e Quatro), Passageiro. ONIBUS ESCOLAR 03 VOLKS WAGGEM 8.120

MXG 6461

02

Veículo tipo micro-ônibus

ÔNIBUS ESCOLAR 04 VOLKSWAGEM 15.190

MXF 1244

03

Veículo tipo micro-ônibus

ÔNIBUS ESCLAR 06 VOLARES 4X4

CHASSI 93PB58M1MDC046247

04

Veículo tipo micro-ônibus

ÔNIBUS ESCOLAR 08 VOLARES 4X4

MXA 0618

05

Veículo tipo micro-ônibus

ÔNIBUS ESCOLAR 09 VOLKWAGEM 15.190

OLK 2719

06

ÔNIBUS ESCOLAR IVECO (11)

MXE 0925

07

ÔNIBUS ESCOLAR (29) VOLKSWAGEM

QWE 7C38

08

ÔNIBUS ESCOLAR (29) VOLKSWAGEM

QWE 7B94

09

ÔNIBUS ESCOLAR (NEOBUS) AMARELO

QWE 6-A70

10

FIAT/SIENA    ESEC,    COR CATEGORIA ALUGUEL

PRETA

ANO

2021

NWI-5B05

11

FIAT/PALIO      ATTARACTIV CATEGORIA ALUGUEL

1.0

ANO

2013

OMS-9G64

12

FIAT/SIENA, 1.6 ANO/MODELO 20216/20216

PQJ 4801

 Conforme tabela abaixo:

FROTA DE VEICULO VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021

 

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA

 

ITEM

 

 

01

VAN RANAUT/MASTER FURGO L 3H2

 

 

ANO/MOD. 2018/2018 RENAVAN

PLACA QKH 8258

 

01144487487

 

02

AMBULÂNCIA FIAT STRADA ANO

PLACA QKK 6818

 

MODELO 2018/2018

03

L-200 TRITON 2018/2019

PLACA QKM 1545

04

L-200 TRITON 2018/2019

PLACA QKK 8697

05

L-200 TRITON 2018/2019

PLACA QKL 2130

06

AMBULÂNCIA

ADAPTADA       –FIAT

 

 

STRADA     HD

WK      ANO/MODELO

PLACA QWF 9J44

 

2020/2020,

CHASSI:

 

   

 

9BD5781FFLY0403704

 

 MOTOS DE PROPIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2021

 

ITEM

 

QT

 

VEÍCULOS

 

PLACA DOS VEICULOS

 

01

 

01

 

MOTO XTZ 125 HONDA

 

PLACA MXB-1688

02

01

MOTO SUZUKI 125

PLACA MXD-8773

MOTO DE PROPIEDADE DO LABORATÓRIO DE EDEMIAS 2021 

 

ITEM

 

QT

 

VEÍCULOS

 

PLACA DOS VEICULOS

01

01

MOTO XTZ 125 YAMAHA

PLACA JJO-0691

02

01

MOTO FAN 125 HONDA

PLACA MWU-8682

03

01

MOTO 125 YAMAHA

PLACA QKJ 1495

 VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ITEM

VEICULOS

PLACA DOS VEICULOS

GASOLINA/ÓLEO DISEL

01

MOTO SUZUK 125

MXB-7293

GASOLINA

02

FIAT UNO

MWT-3909

GASOLINA

03

VAN               VOLKSWAGEN 8.160

PBN-1050

DIESEL

04

HYUNDAI HB20 1.0

RSC 9G10

GASOLINA

 VEICULOS SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ITEM

QT

DESCRIÇÃO DO VEICULO

PLACA DO VEICULO

01

01

MOTO TRAXX

OLI-3215

02

01

Serviços no desentupimento e limpeza de fosses séptica, caixa de gordura e esgoto

alugado

 FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: Os Servidores: Nomeado através de portaria, ira acompanha a execução dos contratos e atas vinculadas a Prefeitura e SAAE Serviços Autônomo de Água e Esgoto é a servidora designado pelo Município a Senhora: Ana Caroline Pereira de Sousa Inscrita no CPF:050.449.121-07 MAT: 5474669. Fundo Municipal de Assistência Social, O Senhor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26. iras acompanha a execução dos contratos e atas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, O Senhor: GABRIEL TORRES LIMA, CPF: 042.643.501-07 ira acompanha a execução dos contratos e atas vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.

DA VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 20 DE JUNHO 2022 a 19 DE JUNHIO DE 2023.

BASE LEGAL: O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, bem como dos demais diplomas legais e normas a ela aplicáveis com as alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto 10.024/2019 e com as modificações introduzidas posteriormente e demais disposições legais aplicáveis

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR

Tulysmar Pereira de Sousa

Gestor do Fundo Municipal de Saúde ORGÃO GERENCIADOR

Acleylton Costa do Carmo Gestora do Fundo de Educação

ORGÃO GERENCIADOR

Marta Camila Xavier de Sousa

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

ORGÃO GERENCIADOR

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

DIRETOR DO SAAE

Contratante

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 03.817.702/0001-50

DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUMERO 242/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/TO, torna público a homologação e adjudicação da licitação supra citada, a contratação de empresa para prestar serviço de construção quadra padrão com vestuário do FNDE.

Empresa: CRPP CONTRUTORA EIRELI, CNPJ: 17.645.465/0001-00.

Valor R$: 633.862,04 (Seiscentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).

Ananás –TO 22 de junho de 2022.

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUMERO 266/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, em parceria com os fundos municipais: Saúde, Educação, Assistência Social e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. torna público a homologação e adjudicação da licitação supra citada, objeto Aquisição de óleos lubrificantes e filtros em geral.

Empresa: Volus Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50.

Valor menor taxa administrativa R$:0,01% (zero virgula zero um porcento).

Ananás –TO 22 de junho de 2022.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 37/2022

EXTRATO DO CONTRATO 37/2022

SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2022

TOMADA DE PREÇO 01/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/TO, CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATADA: CRPP CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 17.645.465/0001-00.

 Objeto: a contratação de empresa para prestar serviço de construção quadra padrão com vestuário do FNDE.

Valor R$: 633.862,04 (Seiscentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).

Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22 DE JUNHO DE 2022.

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2022

SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2022

PREGÃO ELETRONICO 14/2022

ORGAO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09, em parceria com os fundos municipais: Saúde, Educação, Assistência Social e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

DETENTOR DA ATA: Volus Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ: 17.880.286/0001-40. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros em geral.

Valor menor taxa administrativa R$:0,01% (zero virgula zero um porcento).

Vigência: 20/06/2022 a 31/12/2022.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal