EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2022
PREGÃO ELETRONICO SRP: N° 07/2022
PROCESSO AMINISTRATIVO N° 237/2022
ORGÃO GERENCIADOR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
DETENTORA DA ATA A empresa: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA – ME com sede na Avenida Bernardo Sayao. número 1188, CEP: 77818-340 CIDADE: ARAGUAINA ESTADO: TOCANTINS. Inescrita no CPNJ: 04.238.185/0001-28, representada neste ato pelo (a) empresário(a) senhor (a) ANTONIO CARLOS AGUIAR LOPES, brasileiro, inscrito no CPF: 278.439.121-34 e RG. 1.590.321 SSP-GO, doravante denominado (a) simplesmente de REGISTRO OS PREÇOS CONTRATADO(A), ajustam o presente contrato de, acordam celebrar o presente contrato, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, e no PREGÃO ELETRONICO 08/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA DE PREÇO MELHOR CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZAD NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS DE ORIGEM NACIONAL DESTINADOS A REPOSIÇÃO DAS MESMAS SOMENTE SE HOUVER NECESSIDADE, JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS, DE USO E DE PROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS.
FROTA DE VEICULO VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO VEICULO |
FABRICANTE |
ANO/MODELO |
PLACA |
PERCENTUAL DE DESCONTO |
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01 |
Veículo tipo Ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 (Quarenta e Quatro), Passageiro. ONIBUS ESCOLAR 03 VOLKS WAGGEM 8.120
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VOLKS WAGGEM |
gramine 2010/2010 |
MXG 6461 |
11% (Onze por cento) |
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02 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCOLAR 04 VOLKSWAGEM 15.190 |
VOLKS WAGGEM |
Induccar 2009/2009 |
MXF 1244 |
11% (Onze por cento) |
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03 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCLAR 06 VOLARES 4X4 |
VOLARES |
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CHASSI 93PB58M1MDC046247 |
11% (Onze por cento) |
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04 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCOLAR 08 VOLARES 4X4 |
VOLARES |
Marcopolo 2012/2012 |
MXA 0618 |
11% (Onze por cento) |
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05 |
Veículo tipo micro-ônibus ÔNIBUS ESCOLAR 09 VOLKWAGEM 15.190 |
VOLKWAGEM |
15.190 2013/2013 |
OLK 2719 |
11% (Onze por cento) |
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06 |
ÔNIBUS ESCOLAR IVECO (11) |
IVECO |
Cititlass 2013/2013 |
MXE 0925 |
11% (Onze por cento) |
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07 |
ÔNIBUS ESCOLAR (29) VOLKSWAGEM |
VOLKSWAGEM |
NEOBUS 2021/2021 |
QWE 7C38 |
11% (Onze por cento) |
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08 |
ÔNIBUS ESCOLAR (29) VOLKSWAGEM |
VOLKSWAGEM |
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QWE 7B94 |
11% (Onze por cento) |
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09 |
ÔNIBUS ESCOLAR (NEOBUS) VOLKSWAGEM AMARELO |
VOLKSWAGEM |
NEOBUS 2021/2021 |
QWE 6-A70 |
11% (Onze por cento) |
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10 |
FIAT/SIENA ESEC, COR PRETA ANO 2011/2011 CATEGORIA ALUGUEL |
FIAT |
ANO/MODELO 2011/2011 |
NWI-5B05 |
11% (Onze por cento) |
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VALOR TOTAL |
R$650.000,00 |
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato dar-se-á a partir de 14 DE JUNHO DE 2022, com termino em 13 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, conforme Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e a necessidade da Administração.
FISCAL DE CONTRATOS: Os responsáveis pela a fiscalização dos contratos e ata de registro são os Servidores, nomeado através de portaria, ira acompanha a execução dos contratos e atas do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins. A Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal de Educação é a Senhora: ROSINALVA LOPES DE SOUSA, CPF: 024.976.851-85 MAT: 5473980.
BASE LEGAL: O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, bem como dos demais diplomas legais e normas a ela aplicáveis com as alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto 10.024/2019 e com as modificações introduzidas posteriormente e demais disposições legais aplicáveis.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°262/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE ANANÁS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 22.800.311/0001-78 E DO OUTRO LADO EMPRESA M.B CALÇADOS – ME INSCRITO NO CNPJ: 14.057.911/0001-60.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE ANANÁS – TO, inscrito no CNPJ/MF:22.800.311/0001-78, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A Empresa M.B CALÇADOS – ME INSCRITO NO CNPJ: 14.057.911/0001-60 com endereço na Rua: Nossa Senhora de Fatima n°296, CEP: 77890-000 Ananás Tocantins, neste ato representada pelo Senhor: MULLER BALBINO CALÇADOS, brasileiro, inscrito no CPF: 021.907.351-14 e RG 727.577 SSP/TO. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo aquisição na confecção de camisetas, afim que possa atender tais demandas do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – FMDCA de Ananás – TO.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
QUANT |
UNI |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
CAMISETAS P MALHAS PV PARA O FMDCA DE 07 A 12 ANOS |
30 |
UN |
R$ 40,00 |
R$ 1.200,00 |
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2 |
CAMISETAS MALAHAS PV PARA O FMDCA DE 13 A 15 ANOS |
30 |
UN |
R$ 40,00 |
R$ 1.200,00 |
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3 |
CAMISETAS MALHAS PV PARA O FMDCA ACIMA DE 60 ANOS |
30 |
UN |
R$ 44,90 |
R$ 1.347,00 |
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4 |
CAMISETAS MALHAS PV PARA AÇÕES DE PROJETOS DIVERSOS |
40 |
UM |
R$ 44,90 |
R$ 1.796,00 |
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TOTAL |
R$ 5.543,00 |
VALOR TOTAL: R$ 5.543,00 (Cinco mil quinhentos e quarenta e três reais)
VIGENCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 15/06/2022 e término em 31/12/2022.
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: O Responsável pela fiscalização dos contratos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Ananás – TO, é servidor designado pelo Município a Senhor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE ANANÁS – TO.
CNPJ/MF: 22.800.311/0001-78
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE