EXTRATO DO SEGUNDO TERMOS ADITIVO
SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 18/2022
TEM POR FINALIDADE READEQUAÇÃO NO VALOR EM FUNÇÃO DE MUDANDA DE ENDEREÇO DE ALUNOS NAS ROTAS 02, 04 , 06 e INCLUSÃO DA ROTA 09, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULA PREVISTA NO CONTRATO ANTERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022, NÃO ULTRAPASSANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO) PORCENTO PREVISTO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;
CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA & LOCADORA DE VEICULO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.913.075/0001-24. Situada na Avenida Betel, n° 403, QD. 0035, LT. 0009, SALA A, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, por intermédio do empresário Sr. SILZO RODRIGUES, brasileiro, capaz, portador da Carteira de Identidade n° 1.386.424 SSP/TO e do CPF n° 427.131.371-87 residente e domiciliado Ananás-TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o integral cumprimento das cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO: Segundo termo aditivo para continuar com a locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2022
Com inicio em 01 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022, exceto as férias e ferioados conforme calendario escolar do 2022.
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTACARRO DE PASSEIO |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
01 |
03 meses |
01 |
Rota 01: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo do Ananás, chácara barreira branca, fazenda J.P. a Ananás deixando os alunos na porta de cada escola, perfazendo um percurso diário 73,2(setenta e três quilômetro e dois me dois metros diário), de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
1.647,00 |
4.941,00 |
FIAT/PALIO |
1,95 |
3.211,65 |
9.634,95 |
642,33 |
1.926,99 |
2.569,32 |
7.707,96 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTAKOMBI |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
02 |
03 meses |
02 |
Rota 02: prestação de serviço no transporte de alunos, saindo: de Ananás, passando pela chácara Mutua, chácara Mutuana, chácara Bacuri e povoado Bacuri, perfazendo um percurso diário de 114,58 o matutino e vespertino. |
2.578,00 |
7.734,00 |
VW/KOMBI |
2,33 |
6.006,74 |
18.020,22 |
1.201,35 |
3.604,04 |
4.026,24 |
14.416,17 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTAKOMBI |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
03 |
03 meses |
03 |
Rota 03: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo: de Ananás, passando pelo P.A nosso sonho passando pela chácara do verdureiro, chácara do seu Tadeu, chácara boa sorte e chácara do Zé preto perfazendo um percurso diário de 106,2 km/dia (cento e seis quilômetro e dois metros), de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
2.389,5 |
7.168,5 |
VW/KOMBI |
2,33 |
5.567,53 |
16.702,60 |
1.113,51 |
3.340,52 |
4.454,02 |
13.362,06 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTA ÔNIBUS |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
04 |
03 meses |
04 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade de transportar no mínimo 40 passageiros, incluindo o motorista. Rota 04: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural saindo: de Ananás: passando pelo Aeroporto, fazenda, fazenda São José, Boca da Mata, Fazenda Colorado e Fazenda Diamante perfazendo um percurso diário de 123,6 de ida e volta no período matutino. |
2.781,00 |
8.343,00 |
VW/KOMBI |
4,45 |
12.375,45 |
37.126,35 |
2.475,09 |
7.425,29 |
9.900,36 |
29.701,08 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTAKONBI |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
05 |
03 meses |
05 |
Rota 05: prestação de serviço no transporte de alunos da zona rural, saindo dois pontos de Ananás, passando pelo povoado São João, fazenda do Zeca Leite, Luiz Leite, retiro 01 da fazenda nossa senhora Aparecida, retiro 02 da fazenda nossa senhora Aparecida e retorno para o povoado São João, perfazendo um percurso diário de 116,59 km/dia de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos. |
2.623,2 |
7.869,60 |
VW/KOMBI |
2,33 |
6.112,06 |
18.336,16 |
1.222,41 |
3.667,23 |
4.889,65 |
14.668,95 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTAKOMBI |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
06 |
03 meses |
06 |
Rota 06: prestação de serviço no transporte de alunos, saindo de Ananás passando pelo povoado São João, fazenda Nossa Senhora Aparecida, fazenda morada do boi, Retiro Castanhal, 1,2,3 retornado para o Povoado São João, perfazendo um percurso diário de 157,29, de ida e volta nos períodos matutinos e vespertinos |
3.539 |
10.617,00 |
VW/KOMBI |
2,33 |
8.245,87 |
24.737,61 |
1.649,17 |
4.947,52 |
6.596,70 |
19.790,10 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTA |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
07 |
03 meses |
07 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove) passageiros, incluindo o motorista. Rota 07: saindo de Ananás passando pelo povoado São João, povoado grota vermelha, Fazenda Guanabara, perfazendo um percurso média de 107.2 (Cento e sete ponto dois quilômetros diário) No período matutino. |
2.412,00 |
7.236,00 |
VW/KOMBI |
2,33 |
5.619,96 |
16.859,88 |
1.123,99 |
3.371,97 |
4.495,97 |
13.487,91 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTAKOMBI |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
08 |
03 meses |
08 |
Rota:08 prestações de serviços no transporte de alunos da zona rural, saindo de Ananás passando pelo P.A. Antônio Alves Moreira, Boca da Mata, fazenda do Geraldo Duarte perfazendo um percurso diário de 70 km (setenta quilômetros diário), de ida e volta no período vespertino. |
1.575,00 |
4.725,00 |
VW/MPOLOTORINO |
4,45 |
7.008,75 |
21.026,25 |
1.401,75 |
4.205,05 |
5.607,00 |
16.821,00 |
ITEM |
QUANTDE MESES |
ROTA |
DESCRIÇÃO DA ROTAKOMBI |
KM/MES |
KM/GERAL |
MARCA DOVEICULO |
VALORDO KM |
VALORMENSAL |
VALOR BRUTO |
IMPOSTOMENSAL |
IMPOSTOTOTAL |
VALORLIQUIDO |
VALORTOTAL |
09 |
03 meses |
09 |
Locação de veículo tipo Kombi com capacidade de transportar no mínimo 09 (Nove) passageiros, incluindo o motorista. Rota 09: Saindo de Ananás, passando pelo povoado São João, fazenda Valtenio, fazenda Baiano, fazenda Sertaneja, Fazenda Japonês, Beira do Rio, Fazenda Barbara, fazenda São Pedro, Fazenda Africana, retornando para o povoado São João perfazendo um percurso diário de (151,11) cento e cinquenta e um quilômetros e onze metros), de ida e volta no período matutino. |
3.400,00 |
10.200,00 |
VW/KOMBI |
2,33 |
7.922,00 |
23.766,00 |
11.584,40 |
4.753,20 |
6.337,60 |
19.012,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
62.070,01 |
186.210,03 |
12.414,00 |
37.242,00 |
49.656,01 |
148.968,03 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AOS 01 DE ABRIL DE 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 462
“Concede Licença Maternidade a Servidor.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando o Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás - TO;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora ANNE CAROLINE LEITE TORRES, ocupante do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA, CPF: 017.487.101-50, matricula: 5474500, lotada na Secretaria de Saúde, licença maternidade pelo período de 120 (cento vinte) dias, contados a partir do dia 26/04/2022 a 23/08/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 03 dias do mês de maio de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 463
“Dispõe sobre a nomeação de cargo temporário de enfermeira para a Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei municipal nº 583, artigo 2º, de 31 de fevereiro de 2020 e Lei nº 627 de 14 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO: Que a servidora ANNE CAROLINE ALVES LEITE, encontra-se de licença maternidade, conforme portaria nº 462 de 03 de maio de 2022.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a partir de 03/05/2022, a senhora LEISLENE FERREIRA BARROS, CPF:064.348.741-70, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeira, em substituição a servidora, ANNE CAROLINE ALVES LEITE, Mat. 5474500, que se encontra em licença maternidade.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de maio de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 192
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM VALOR DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor PEDRO ALVES DOS SANTOS , MAT: 154472, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, na Secretaria de Assistencia Social, a Gratificação no valor de 30 % (trinta por cento) acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 193
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM VALOR DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor FERNANDO MARROCO DA SILVA , MAT: 154712, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, na Secretaria de Assistencia Social, a Gratificação no valor de 30 % (trinta por cento) acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 458/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 264/2022 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, 2ª COLUNA, PÁGINA 3/5
ONDE SE LER:
Considerando que haverá vaga em claro no quadro de Conselheiros Tutelares por ocasião de férias dos titulares;
LEIA-SE:
Considerando que haverá vaga em claro no quadro de Conselheiros Tutelares por ocasião de licença médica dos titulares;
ANNANÁS - TO, 03 DE MAIO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal