EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO Nº 08/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa ANTÔNIO CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUSA (BODIM GÁS), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUSA (BODIM GÁS), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47, com sede na Rua Dom Orione n° 58 CENTRO, CEP: 77890.000 em Ananás TO, neste ato representado por seu empresário ANTÔNIO CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUSA brasileiro, empresário, inscrito no CPF:838.516.401-44 E RG: 075.195 SSP/TO residente e domiciliado neste município de Ananás TO.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO SOBRE A Contratação de empresa para aquisição de aproximadamente 114 (cento e quatorze) botijão de gás liquefeito 13 kg, destinadas a serem usadas nas cozinhas dos prédios que pertence essa secretaria municipal de educação deste município, para atender as demandas de todos os departamentos vinculadas ao Fundo Municipal de Educação deste município, no exercício de 2022.
Conforme especificados abaixo.
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ITEM |
UND |
QUANT |
DESCRIÇAÕ DOS SERVIÇOS |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
UND |
114 |
GÁS GLP LIQUEFEITO 13 kg |
PARAGÁS |
135,00 |
15.390,00 |
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VALOR TOTAL ESTIMADO |
15.390,00 |
O valor total do termo aditivo é de R$ 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência, com início em 04/01/2022 e término em 31/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO Nº 07/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022
CELEBRADO SI FAZEM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ANTÔNIO CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUSA (BODIM GÁS), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47
CONTRATANTE: O: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73.
CONTRATADO: A Empresa ANTÔNIO CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUSA (BODIM GÁS), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.663.399/0001-47, com sede na Rua Dom Orione n° 58 CENTRO, CEP: 77890.000 em Ananás TO, neste ato representado por seu empresário ANTÔNIO CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUSA brasileiro, empresário, inscrito no CPF:838.516.401-44 E RG: 075.195 SSP/TO residente e domiciliado neste município de Ananás TO.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO SOBRE a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de aproximadamente 06 (seis) Botijão de Gás liquefeito 13 kg, destinadas a serem usadas na cozinha do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no exercício de 2022, os serviços serão prestados junto ao serviço autônomo da rede de distribuição que abastecem o município de Ananás TO.
CONFORME OS ITENS ABAIXO:
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ITEM |
UND |
QUANT |
DESCRIÇAÕ DOS SERVIÇOS |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
UND |
06 |
GÁS GLP LIQUEFEITO 13 kg |
PARAGÁS |
135,00 |
810,00 |
|
VALOR TOTAL |
810,00 |
VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 04/04/2022 e término em 31/12/2022.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2022
CELEBRADO ENTRE O SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa URBANO DA SILVA SOARES - ME CNPJ: 17.915.050/00001-00.
CONTRATANTE: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73.
CONTRATADO: EMPRESA: URBANO DA SILVA SOARES - ME CNPJ: 17.915.050/00001-00 Situado na Avenida Betel S/N Centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pelo (a) Senhor (a): URBANO DA SILVA SOARES inscrito no CPF: 557.264.883-34 e RG: 75136 SSP/TO Residente e domiciliada na Avenida Betel S/N, Centro, Ananás – TO. Telefone: (63) 99202-5417.
OBJETO: Contratação de Pessoal Jurídica ou pessoa física para prestar os serviços de fornecimento de refeições para os prestadores de serviços quando estiverem de plantão na manutenção da rede de esgoto e não podem ter intervalo do almoço destinado ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) Ananás – TO.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UNIDADE |
QUANT |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Fornecimento de Alimento tipo Marmitex. |
Serviço |
1000 |
R$15,00 |
R$ 15.000,00 |
|
TOTAL |
R$15.000,00 |
Valor total do Contrato é de R$: 15.000,00 (Quinze mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 30/03/2022 e término em 31/12/2022.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2022
CELEBRADO ENTRE O SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 EDO OUTRO LADO empresa GABRIEL LIMA MENDES - ME CNPJ: 41.759.906/0001-71.
CONTRATANTE: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73.
CONTRATADO: EMPRESA GABRIEL LIMA MENDES - ME CNPJ: 41.759.906/0001-71 Situado na Rua do Ouro n° 388 Centro, Tocantinópolis, Tocantins CEP: 77900-000. Representada neste ato pela Senhora: GABRIEL LIMA MENDES, inscrito no CPF: 038.557.231-09 e RG: 073300202020-3 SSP/MA Residente e domiciliada na Rua do Ouro n° 388 Centro, Tocantinópolis, Tocantins.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva em painéis de comando e força, destinado a atender a demanda do SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto) de Ananás – TO
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
LOCAL |
QUANT |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
Captação |
9 |
R$ 300,00 |
R$ 2.700,00 |
|
2 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
Distribuição |
9 |
R$ 200,00 |
R$ 1.800,00 |
|
3 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
ETE {Esgoto) |
9 |
R$ 150,00 |
R$ 1.350,00 |
|
4 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
Elevação de esgoto da rua Pedro Ludovico |
9 |
R$ 100,00 |
R$ 900,00 |
|
5 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
Elevação de esgoto da rua Dom Orione |
9 |
R$ 150,00 |
R$ 1.350,00 |
|
6 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
Elevação de esgoto da rua Para |
9 |
R$ 100,00 |
R$ 900,00 |
|
7 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
Poço artesiano do povoado São João |
9 |
R$ 250,00 |
R$ 2.250,00 |
|
8 |
Manutenção preventiva nos painéis de comando e força |
Poço artesiano do povoado Santa \sabe\ |
9 |
R$ 250,00 |
R$ 2.250,00 |
|
TOTAL |
R$ 13.500,00 |
Valor total de R$: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/04/2022 e término em 31/12/2022.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO empresa R A LIMA (HOTEL JR), inscrita no CNPJ: 44.363.431/0001-98
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA: R A LIMA (HOTEL JR), inscrita no CNPJ: 44.363.431/0001-98, com sede sito na Rua Antônio Moreira N° 478, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins. Representada neste ato pela senhora: ROSIMEIRE ALVE LIMA, brasileira, inscrita no CPF: 029.159.321-66 E RG468.928 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Ananás visando atender as necessidades que vierem surgir na Prefeitura Municipal de Ananás e Secretarias vinculadas a esta Prefeitura no exercício de 2022.
Conforme especificados abaixo.
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ITEM |
UNI |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
UNI |
QUARTO SIMPELS COM AR E TV |
100 |
50,00 |
5.000,00 |
|
2 |
UNI |
QUARTO DUPLO COM AR E TV |
145 |
70,00 |
10.150,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$: 15.150,00 |
O valor total do contrato é de R$ 15.150,00 (Quinze mil cento e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/04/2022 e término em 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO Nº 07/2022
SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS INSCRITO NO CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E A EMPRESA (COMERCIAL SÃO RAIMUNDO) INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.987.375/0001-97, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63.
CONTRATATADA: empresa RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO (COMERCIAL SÃO RAIMUNDO), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.987.375/0001-97, com sede AV. BETL N° 676 CENTRO, CEP: 77890.000 em Ananás TO, neste ato representado por seu empresário RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO brasileiro, empresário, inscrito no CPF: 189.190.141-91 e RG: 739.696 SSP/TO, residente e domiciliado neste município de Ananás TO.
OBJETO: O presente termo aditivo sobre a contratação de empresa especializada em aquisição de aproximadamente 32 (trinta e dois) Gás liquefeito de 13 kg, destinadas a serem usadas na cozinha do CRAS, a qual frequenta crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais que necessitam do alimento que é preparado.
Conforme a relação abaixo:
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CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Conforme a quantidade e valores abaixo:
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ITEM |
UND |
QUANT |
DESCRIÇAÕ DOS SERVIÇOS |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
UND |
32 |
GÁS GLP LIQUEFEITO 13 kg |
PARAGÁS |
135,00 |
4.320,00 |
|
Valor total |
4.320,00 |
O valor total do presente aditivo é de R$: 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) com os valores unitários de R$: 135,00 (cento e trinta e cinco reais) por reposição de gás equivalente a 32 (trinta e dois) unidades de reposição de gás de cozinha.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com início em 04/04/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ANANÁS - FMAS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO Nº 11/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FAZER READEQUAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS INSCRITO NO CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E A EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO (COMERCIAL SÃO RAIMUNDO) INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.987.375/0001-97, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: à empresa RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO (COMERCIAL SÃO RAIMUNDO), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.987.375/0001-97, com sede AV. BETL N° 676 CENTRO, CEP: 77890.000 em Ananás TO, neste ato representado por seu empresário RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO brasileiro, empresário, inscrito no CPF: 189.190.141-91 e RG: 739.696 SSP/TO, residente e domiciliado neste município de Ananás TO.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO SOBRE Contratação de Empresa para aquisição de aproximadamente 115 (cento e quinze) Botijão de Gás liquefeito 13 kg, destinadas a serem usadas nas cozinhas dos prédios que pertence essa Secretaria Municipal de Saúde deste município, diante do exporto, solícito que tome as providências cabíveis para a aquisição acima citada com vista atender as demandas de todos os departamentos vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste município, no exercício de 2022.
Conforme a quantidade e valores abaixo:
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ITEM |
UND |
QUANT |
DESCRIÇAÕ DOS SERVIÇOS |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
UND |
115 |
GÁS GLP LIQUEFEITO 13 kg |
PARAGÁS |
135,00 |
15.525,00 |
|
VALOR TOTAL |
15.525,00 |
O valor total do presente Aditivo é de R$: 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte cinco reais) com os valores unitários de R$: 135,00 (cento e trinta e cinco reais) por reposição de gás equivalente a 84 (oitenta e quatro) unidades de reposição de gás de cozinha.
Vigência: O presente contrato terá vigência com início em 04/04/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – FMS
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SOBRE O CONTRATO Nº 66/2021
SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2021
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO (COMERCIAL SÃO RAIMUNDO) INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.987.375/0001-97, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADA: A empresa RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO (COMERCIAL SÃO RAIMUNDO), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.987.375/0001-97, com sede AV. BETL N° 676 CENTRO, CEP: 77890.000 em Ananás TO, neste ato representado por seu empresário RAIMUNDO RODRIGUES COSTA O GOIANO brasileiro, empresário, inscrito no CPF: 189.190.141-91 e RG: 739.696 SSP/TO, residente e domiciliado neste município de Ananás TO.
OBJETO: O aditivo sobre a Contratação de Empresa para Aquisição de aproximadamente 32 (Trinta e dois) Botijão de Gás liquefeito 13 kg destinadas a serem usadas na cozinha da Secretaria da Mulher, onde vem sendo realizado nos últimos meses vários cursos na área de formação profissional, com objetivo de formar homens e mulheres para o mercado de trabalho e durante a realização dos mesmos é necessário que a Secretaria forneça alimentação para os cursando, tendo em vista que a maioria dos cursos tem carga horaria semanal de quarenta horas.
Conforme a quantidade e valores abaixo:
|
ITEM |
UND |
QUANT |
DESCRIÇAÕ DOS SERVIÇOS |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
UND |
32 |
GÁS GLP LIQUEFEITO 13 kg |
PARAGÁS |
135,00 |
4.320,00 |
|
VALOR TOTAL |
4.320,00 |
VALOR TOTAL DE R$: 4.320,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com início em 04/04/2022 e término em 03/10/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 444
“Nova reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência-CMPD, biênio 2022-2024”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de nova reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência-CMPD, para o biênio 2022-2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência- CMPD de Ananás/TO para o período de 03 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2024, de acordo com o artigo 14º da Lei nº 529 de 01 de setembro de 2017.
MEMBROS GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francisca Telma Machado de Sousa;
Suplente: Kacilândia de Oliveira Araújo;
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rosinalva Lopes de Sousa;
Suplente: Maria Francimar Borges Mourão Leite;
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Mírcia Rodrigues Parente da Silva;
Suplente: Paulo Moura de Araújo;
Secretaria Municipal da Mulher-Titular: Vanderleia Alves Sales;
Secretaria Municipal de Infraestrutura- Suplente: Itamar Furmiga da Silva;
Membros não Governamentais
Associação Comunitária de Ananás-ACA
Titular: Maria da Paz Silva Carvalho;
Suplente: Elisabete Gomes Ferreira;
Escola Paroquial São Pedro
Titular: Vanessa Fernandes Silva;
Suplente: Maria Glória Menezes Madeira;
Usuários
Titular: Arnobio Granjeiro de Almeida;
Suplente: Carlos Batista de França;
Usuários
Titular: Irisnete Alves Nascimento
Suplente: Marcos Vinicius Silva Lima
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 445
“Nova reestruturação do Conselho Municipal do Idoso-COMID, biênio 2022-2024”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de nova reestruturação do Conselho Municipal do Idoso-COMID, para o biênio 2022-2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência (COMID) de Ananás/TO para o período de 04 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2024.
Membros Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Marcilene Gonçalves de Sousa;
Suplente: Maria Suelma A. da Silva;
Secretaria Municipal de Educação
Titular: José Lindomar Dias;
Suplente: Maria Juscileia Oliveira Bezerra Sousa;
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gilma Aparecida;
Suplente: Paulo Moura;
Secretaria Municipal da Mulher
Titular: José Lima de Brito;
Suplente: Vandérleia Alves Sales;
Membros Não Governamentais
Associação P. A. Antonio Moreira – Titular: Karley Maria Silva Ferreira;
Associação Comunitária de Ananás – ACA suplente: Elisabete Gomes Ferreira;
Escola Paroquial São Pedro
Titular: Kênia Cardoso de Oliveira;
Suplente: Elizângela José de Carvalho;
Instituto Ideias
Titular: Raimunda Rosa de Sousa Carvalho;
Suplente: Maria da Paz Silva Carvalho;
Associação Beneficente Gunnar Vingren
Titular: Vanessa Fernandes e Silva;
Suplente: Antonio da Silva Benício;
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
“Dispõe Sobre a Convocação de Servidor Afastado por Motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar para retorno ao trabalho a Srª. MARIA CLEONES ALVES SILVA ALMEIDA, Servidora Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor P-1 20 horas, afastado por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, ou seja, 02 (dois) anos consecutivos, compreendidos de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2021, com retorno previsto para dia 05/02/2021, conforme Portaria Nº 41 de 25 de fevereiro 2019.
Art. 2º – Considerando que o prazo estabelecido para o retorno ao trabalho encontra-se vencido, fica convocado o retorno do servidor ao trabalho em caráter imediato.
Art. 3º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, aos 06 dias do mês de abril de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022
“Dispõe Sobre a Convocação de Servidor Afastado por Motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar para retorno ao trabalho a Srª. DENISE MARIA SOARES, Servidora Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, afastado por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, ou seja, 02 (dois) anos consecutivos, compreendidos de 01 de julho de 2019 a 01 de julho de 2021, com retorno previsto para dia 02/07/2021, conforme Portaria Nº 88 de 01 de julho 2019.
Art. 2º – Considerando que o prazo estabelecido para o retorno ao trabalho encontra-se vencido, fica convocado o retorno do servidor ao trabalho em caráter imediato.
Art. 3º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, aos 06 dias do mês de abril de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal