EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 12/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11633/2022

CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pela Gestora a senhora MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF/MF: Nº 012.794.801-57 e RG: 773.522 SSP/TO, residente e domiciliada Na Avenida Brasil, Centro nesta cidade de Ananás, Estado do Tocantins.

CONTRATADA: A EMPRESA A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20, SEDIADA NA RUA 13 DE MAIO N°411, SETOR: RODOVIARIO, ARAGUAINA - TO, CEP: 77.803-130, NESTE ATO REPRESENTADO POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: JOSÉ WANDER TEXEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, PORTADOR DO CPF: 473.148.696-34 E DA CI/RG: M-6.580.523 SSP-MG, REDIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO, E JOSÉ ASSIS SILVA E SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF: 987.087.916-00 E CI/RG: M-7.521.527 SSP-MG, RESIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO. 

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de serviços gráficos destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás – TO. Conforme especificado abaixo:

 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: R$: R$ 42.085,00 (Quarenta e dois mil e oitenta e cinco reais) 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01/04/2022 e término em 31/12/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63

MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 16/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO

CONTRATADA: A EMPRESA A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20, SEDIADA NA RUA 13 DE MAIO N°411, SETOR: RODOVIARIO, ARAGUAINA - TO, CEP: 77.803-130, NESTE ATO REPRESENTADO POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: JOSÉ WANDER TEXEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, PORTADOR DO CPF: 473.148.696-34 E DA CI/RG: M-6.580.523 SSP-MG, REDIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO, E JOSÉ ASSIS SILVA E SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF: 987.087.916-00 E CI/RG: M-7.521.527 SSP-MG, RESIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO. 

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de serviços gráficos destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás – TO. Conforme especificado abaixo: 

 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 47.475,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01 de abril de 2022 e término em 31/12/2022. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 12/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2022

CELEBRADO ENTRE DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73  E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20. 

CONTRATANTE O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Diretor do SAAE senhor JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileira, inscrita no CPF: 175.923.302-10 de Identidade 1319220, expedida pelo órgão SSP/PA. Residente domiciliado na Rua São Pedro, número 729, Centro, Ananás Tocantins;.

CONTRATADA: A EMPRESA A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20, SEDIADA NA RUA 13 DE MAIO N°411, SETOR: RODOVIARIO, ARAGUAINA - TO, CEP: 77.803-130, NESTE ATO REPRESENTADO POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: JOSÉ WANDER TEXEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, PORTADOR DO CPF: 473.148.696-34 E DA CI/RG: M-6.580.523 SSP-MG, REDIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO, E JOSÉ ASSIS SILVA E SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF: 987.087.916-00 E CI/RG: M-7.521.527 SSP-MG, RESIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO. 

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de serviços gráficos destinados a atender a demanda do SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANAS – TO. Conforme especificado abaixo:

VALOR TOTAL: R$: 41.250,00 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

Diretor Geral do SAAE

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº39/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 21/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2022

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA IMAGEM GRÁFICA E EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 07.336.663/0001-20 

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO, brasileiro, casado, residente, nesta cidade, portador do RG Nº. 527.293 SSP/TO CPF/MF sob o Nº. 211.063.121-04. 

CONTRATADA: A EMPRESA IMAGEM GRÁFICA E EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 07.336.663/0001-20 ESTABELECIDA NA RUA 13 DE MAIO N° 441-LOTE-02-QUADRA F CS 01 SETRO RODOVIÁRIO, NA CIDADE DE ARAGUAINA TOCANTINS CEP: 77.803-130, representada neste ato pelo senhor: JOSÉ ASSIS SILVA E SOUZA, BRASILEIRO, SOLTERIO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF: 987.087.916-00 RG:M6580523 SSP-MG RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE ARAGUAINA TOCANTINS

OBJETO: Constitui objeto de o presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de serviços gráficos destinados atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.

Conforme especificado abaixo:

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 46.875,00 (quarenta e seis mil reais oitocentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01/04/2022 e término em 31/12/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2022 

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa D DOS R MARINHO INDUSTRIA E COMÉRCIO, INSCRITA NO CNPJ: 04.789.688/0001-91

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás Tocantins.

CONTRATADO: EMPRESA: D DOS R MARINHO INDUSTRIA E COMÉRCIO, INSCRITA NO CNPJ: 04.789.688/0001-91 SITUADA NA RUA HENRIQUE DIAS N° 394, BAIRRO: BACURI CEP: 65.916-015 IMPERATRIZ MARANHÃO, representada pela Senhora (a): DEROCY DOS REIS MARINHO inscrito no CPF: 363.693.573-91 e RG: 015619642000-1 SSP/MA.                     

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de camisetas estampadas 100% personalizadas destinadas a serem usadas em eventos sazonais realizadas pela Secretaria de Educação ao longo do ano de 2022 tais como: homenagem as mulheres; mães, pais; professores, estudantes e eventos culturais como festividades junina de São João, natal, páscoa e demais eventos do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins – FME.

Conforme especificados abaixo. 

O valor total do contrato é de R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência, com início em 01/04/2022 e término em 31/12/2022. 

 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 18/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022 

TEM POR FINALIDADE READEQUAÇÃO NO VALOR EM FUNÇÃO DE AUMENTO DE ALUNO NAS ROTAS 01, 04 E 05, MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULA PREVISTA NO CONTRATO ANTERIOR

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins; 

CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA & LOCADORA DE VEICULO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.913.075/0001-24. Situada na Avenida Betel, n° 403, QD. 0035, LT. 0009, SALA A, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, por intermédio do empresário Sr. SILZO RODRIGUES, brasileiro, capaz, portador da Carteira de Identidade n° 1.386.424 SSP/TO e do CPF n° 427.131.371-87 residente e domiciliado Ananás-TO, 

OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de JURIDICA, para locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2022. Sendo 01 carro de passeio com capacidade para transportar até 05 pessoas incluindo motorista; 06 kombi com capacidade para transportar no mínimo 09 pessoas incluindo motorista; 01 Ônibus com capacidade para transportar no mínimo 40 pessoas.

VALOR: objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$  472.160,23 (quatrocentos e setenta  e dois mil cento e sessenta reais e vinte  e três centavos),parcelado em 10 (dez) meses. Com valor mensal de R$: 47.216,02(quarenta e sete mil duzentos  e  dezessieis  reias  e dois centavos). 

VIGÊNCIA: Com inicio em 09 de março de 2022 a 31 de  dezembro de 2022, exceto as férias e feriados conforme calendario escolar do 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022

CELEBRADO SI FAZEM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA JOSÉ DO CARMO FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ: 38.144.119/0001-00.

CONTRATANTE: O: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel ,S/N°, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás – TO

CONTRATADO: A Empresa JOSÉ DO CARMO FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ: 38.144.119/0001-00, COM SEDE SITO A AVENIDA BRASIL CEP: 77.890-000, NUMERO 485, CENTRO, ANANÁS TOCANTINS, representada neste ato pelo senhor José do Carmo Filho, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 278.311.403-87 e RG. 055597622015-1 SSP/MA. E-mail: panificadora novohorizonte@uol.com.br  FONE: (63) 9922419507.  

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de gêneros alimentícios, e lanches em geral para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ananás Tocantins. 

Durante realização de pesquisa de preços nesta cidade, com vistas à deflagração de procedimento administrativo, nos três orçamentos anexados nos autos do processo, observou-se que o valor global dos materiais de consumo (gêneros alimentícios e lanches em geral) solicitados para o exercício de 2022, são inferiores ao disposto no artigo 24, II da lei n° 8.666/93, sendo importantes para manutenção do bom andamento das atividades interno e atender as demais necessidades, para o ano de 2022, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. Pelo exposto, parece-nos de todo evidente e defensável, considerando os princípios da razoabilidade e economicidade, para continuidade dos serviços realizados DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, que ficou demonstrado a admissibilidade jurídica da ação contratual, por dispensa de licitação, através do procedimento de dispensa de licitação, com base no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93.

Os materiais de consumo que necessitam ser adquiridos constituem itens de necessidades básicas para o pleno funcionamento das atividades da do Serviço Autônomo de ÁGUA e Esgoto-SAAE, portanto, torna-se imprescindível a compra dos itens relacionados. Ressalte-se que as quantidades estimadas foram fixadas tendo por base o consumo médio verificado nos anos ANTERIORES.

CONFORME OS ITENS ABAIXO: 

VALOR TOTAL: R$ 15.545,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 25/03/2022 e término em 31/12/2022.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE

CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

Diretor Geral do SAAE

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 19/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82 E DO OUTRO LADO empresa A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, neste ato representado pelo o Gestor do FMS o Senhor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins.

CONTRATADA: A EMPRESA A EMPRESA IMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 01.336.663/0001-20, SEDIADA NA RUA 13 DE MAIO N°411, SETOR: RODOVIARIO, ARAGUAINA - TO, CEP: 77.803-130, NESTE ATO REPRESENTADO POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: JOSÉ WANDER TEXEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, PORTADOR DO CPF: 473.148.696-34 E DA CI/RG: M-6.580.523 SSP-MG, REDIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO, E JOSÉ ASSIS SILVA E SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF: 987.087.916-00 E CI/RG: M-7.521.527 SSP-MG, RESIDENTE DOMICILIAR NA RUA B N°235 – SETOR RODORIARIO NA CIDADE DE ARAGUAINA – TO. 

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de serviços gráficos destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO. Conforme especificado abaixo:

 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: R$: R$ 51.025,00 (Cinquenta e um mil e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01 de abril de 2022 e término em 31/12/2022.

 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE