EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°121/2022
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A Empresa SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49, Situada na Rua 12, 1447, setor Itapuã, Araguaína Tocantins, representada neste ato pelas sócias senhora: IVONÊDE OLIVEIRA DE BRITO, inscrita no CPF: 450.937.117-04 e RG: 1.129.064 SSP-PI, brasileira, e a senhora: ALINE SÁ E SILVA MARTINS, inscrita no CPF: 013.664.113-07 e RG: 053939322014-0, brasileira, solteira, empresária.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de dedetização nos prédios pertencentes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins.
Justificativa: A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de dedetizar pois as pragas que infestam os prédios administrativos são diversas, dentre elas podemos citar: baratas, escorpiões, cupins, ratos, formigas, pulgas e afins. O principal problema da presença desses animais é que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infecto contagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos, além de prejudicarem as condições dos ambientes de trabalho. Assim, este serviço é de grande importância, sendo necessárias limpezas de todos os departamentos e dedetização das dependências desta Secretaria Municipal de Assistência Social, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos funcionários deste órgão.
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SERVIÇO |
QUAN |
LOCAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.500,00 |
4.500,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
3 |
CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.300,00 |
3.900,00 |
|
VALOR TOTAL |
8.400,00
|
VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 03/03/2022 e término em 31/12/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A EMPRESA SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49, Situada na Rua 12, 1447, setor Itapuã, Araguaína Tocantins, representada neste ato pelas sócias senhora: IVONÊDE OLIVEIRA DE BRITO, inscrita no CPF: 450.937.117-04 e RG: 1.129.064 SSP-PI, brasileira, e a senhora: ALINE SÁ E SILVA MARTINS, inscrita no CPF: 013.664.113-07 e RG: 053939322014-0, brasileira, solteira, empresária.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de dedetização nos prédios pertencentes da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins-FMS.
A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de dedetizar pois as pragas que infestam os prédios administrativos são diversas, dentre elas podemos citar: baratas, escorpiões, cupins, ratos, formigas, pulgas e afins. O principal problema da presença desses animais é que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infecto contagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos, além de prejudicarem as condições dos ambientes de trabalho. Assim, este serviço é de grande importância, sendo necessárias limpezas de todos os departamentos e dedetização das dependências desta Secretaria Municipal de Saúde, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos funcionários deste órgão.
|
SERVIÇO |
QUAN |
LOCAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
HOSPITAL MUNICIPAL |
2.675,00 |
5.350,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
SESP |
1.950,00 |
3.900,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
UN. BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO |
875,00 |
1.750,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
UN. BÁSICA DE SAÚDE ANANÁS |
1.375,00 |
2.750,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
UN BÁSICA DE SAÚDE SÃO JOÃO |
1.250,00 |
2.500,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
600,00 |
1.200,00 |
|
VALOR TOTAL ESTIMADO |
17.450,00 |
VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 03/03/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa G&Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA. Inscrito no CNPJ: 02.738.286/0001-32.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: EMPRESA G&Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA. Inscrito no CNPJ: 02.738.286/0001-32, situada na Avenida Eusebio de Queiroz n°4579 LOJA 25 Centro, Fortaleza – CE, CEP: 61.760-000. Representada pelo Senhor: MARCOS LEITE LIRA CAVALCANTE inscrito no CPF: 631.454.303-79 e RG: 07512 CRA-CE residente e domiciliado na Rua dr. Marlio Fernandes n°275 – apto 304, bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza – CE, e KATHIA LEITE LIRA CALVALCANTE inscrito no CPF: 153.773.263-34 e RG: 652660 SSP-DF
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional ao sistema Municipal de Educação Básica Pública em parceria com o governo Municipal para revisão e adequação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais do Magistério – PCR, vinculados a Secretaria de Educação Cultura e Esportes de Ananás – TO.
Conforme especificados abaixo.
|
|
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|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTDE |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
01 |
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional ao sistema Municipal de Educação Básica Pública em parceria com o governo Municipal para revisão e adequação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais do Magistério – PCR |
MES |
3 |
R$5.000,00 |
R$ 15.000,00 |
|
TOTAL |
R$15.000,00 |
O valor total do contrato é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 25/02/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA M DILVA CARDOSO (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA NO CNPJ: 11.650.063/0001-00.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: EMPRESA M DILVA CARDOSO (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA NO CNPJ: 11.650.063/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS N° 117, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA: MARIA DILVA CARDOSO LIMA, INSCRITA NO CPF: 198.700.601-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa Física ou pessoa Jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de mão-de-obra na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais das motos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins e Secretarias vinculadas a esta Prefeitura.
Conforme abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
VEICULO |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
MOTOR COMPLETO |
MOTO |
15 |
R$ 135,00 |
R$ 2.025,00 |
|
2 |
MOTOR PARCIAL |
MOTO |
15 |
R$ 100,00 |
R$ 1.500,00 |
|
3 |
EMBRAGEM |
MOTO |
15 |
R$ 35,00 |
R$ 525,00 |
|
4 |
DESEM. RODA (FERRO) |
MOTO |
15 |
R$ 35,00 |
R$ 525,00 |
|
5 |
BORR. REMENDO |
MOTO |
15 |
R$ 20,00 |
R$ 300,00 |
|
6 |
BORR. MONTAGEM PNEU |
MOTO |
15 |
R$ 13,00 |
R$ 195,00 |
|
7 |
REVISÃO GERAL |
MOTO |
15 |
R$ 70,00 |
R$ 1.050,00 |
|
8 |
REVISÃO GERAL |
MOTO |
15 |
R$ 85,00 |
R$ 1.275,00 |
|
9 |
TORNO TROCA BIELA |
MOTO |
15 |
R$ 60,00 |
R$ 900,00 |
|
VALOR TOTAL
|
R$ 8.295,00 |
O valor total do contrato é de R$ 8.295,00 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 04/03/2022 e término em 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: EMPRESA SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49, Situada na Rua 12, 1447, setor Itapuã, Araguaína Tocantins, representada neste ato pelas sócias senhora: IVONÊDE OLIVEIRA DE BRITO, inscrita no CPF: 450.937.117-04 e RG: 1.129.064 SSP-PI, brasileira, e a senhora: ALINE SÁ E SILVA MARTINS, inscrita no CPF: 013.664.113-07 e RG: 053939322014-0, brasileira, solteira, empresária.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de dedetização nas Escolas e nos prédios pertencentes da Secretaria Municipal de Educação de Ananás Tocantins-FME.
Justificativa: A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de dedetizar pois as pragas que infestam os prédios administrativos são diversas, dentre elas podemos citar: baratas, escorpiões, cupins, ratos, formigas, pulgas e afins. O principal problema da presença desses animais é que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infecto contagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos, além de prejudicarem as condições dos ambientes de trabalho. Assim, este serviço é de grande importância, sendo necessárias limpezas de todos os departamentos e dedetização das dependências desta Secretaria Municipal de Educação, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos funcionários deste órgão.
Conforme especificados abaixo.
|
SERVIÇO |
QUAN |
LOCAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DIAS BORGES |
1.450,00 |
2.900,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
CRECHE MÃE JOANA |
1.450,00 |
2.900,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
ESCOLA MUNICIPAL POVOADO SÃO JOÃO |
1.600,00 |
3.200,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES MOREIRA |
2.050,00 |
4.100,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
ESCOLA MUNICIPAL MARCOS FREIRE |
1.500,00 |
3.000,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
2 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
600,00 |
1.200,00 |
|
VALOR TOTAL |
17.300,00 |
O valor total do contrato é de R$ 17.300,00 (dezessete mil trezentos reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 03/03/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO 25/2022
EXTRATO DO CONTRATO 25/2022
INEXIGIBILIDADE 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ: 19.320.060/0001-10.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A empresa NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.320.060/0001-10, estabelecida na Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, loja 02, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP 13.091-611, neste ato representado pelo senhor Cláudio Roberto Nunes Golgo, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP nº 215204 e CPF nº 010.151.500-63, com endereço profissional à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, loja 02, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP 13.091-611, e/ou a senhora Michelle Soares Nunes Golgo, brasileira, solteira, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP nº 335265 e CPF nº 000.832.350-00, com endereço profissional à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, loja 02, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP 13.091-611, neste ato representada por seu procurador, o senhor João Maurício Marinho Sahib, portador da Carteira de Identidade RG nº 1370864 SSP/MS e CPF nº 293.890.111-91, residente e domiciliado à Rua Álvares de Azevedo, nº 305, bairro Vila do Polonês, no município de Campo Grande – MS, CEP 79.032210.
OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento, a contratação de empresa/profissionais de notória especialização técnica-jurídica para prestação de serviços de A assessoria especializada nas atividades de pesquisa, identificação, levantamento de dados e assessoria para a realização de procedimentos administrativos e judiciais com o objeto de GERAR BENEFÍCIOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA REDUÇÃO DE DESEMBOLSOS, PREVIDENCIÁRIOS (INSS). O trabalho é feito com base nas folhas de pagamento dos últimos 60 meses (período da prescrição para a repetição de indébito) e no rol de rubricas sobre as quais foi calculada a contribuição patronal pelo setor de RH, com elaboração de LAUDOS DE CRÉDITOS A RECUPERAR.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento contratual é de 10 (dez) meses, iniciando a partir da assinatura do contrato sendo do dia: 24 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO, assim como preconizado na Cláusula 1.1., será realizado respeitando limite acordado de 0,30 (trinta centavos), a cada 1,00 (um real) recuperado, sobre o montante comprovadamente restituído aos cofres públicos municipais. O valor será depositado nos cofres do Município de Ananás.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO DE ANANÁS-TO
CNPJ sob o n° 01.629.809/0001-40
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA M DILVA CARDOSO (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA NO CNPJ: 11.650.063/0001-00.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: EMPRESA M DILVA CARDOSO (TRILHA MOTO PEÇAS) INSCRITA NO CNPJ: 11.650.063/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS N° 117, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA: MARIA DILVA CARDOSO LIMA, INSCRITA NO CPF: 198.700.601-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de peças novas destinadas a serem usadas nas motos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins e Secretarias vinculadas a esta Prefeitura.
Justificativa: A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de fornecimento e substituição de peças e acessórios originais e sem uso, das motos pertencentes a Prefeitura e demais secretarias, para o melhor desempenho regular das atividades praticadas no ambiente da Administração, uma vez que as motos oficiais devem estar em plenas condições de funcionamento e conservação, à disposição do serviço sempre que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, receber o atendimento e assistência devidos. Além disso, além da salvaguarda do patrimônio público, a referida troca de peças também se torna necessária com vistas à segurança dos usuários dos veículos.
Conforme abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
MARCA |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
ARO FAROL 125/START 150 |
MOFARDINI |
3 |
R$ 19,00 |
R$ 57,00 |
|
2 |
ARO RODA 18X160 |
MAX |
2 |
R$ 153,00 |
R$ 306,00 |
|
3 |
ARO RODA 18X185 |
MAX |
2 |
R$ 168,00 |
R$ 336,00 |
|
4 |
BATERIA 6AH |
PIONEIRO |
2 |
R$ 195,00 |
R$ 390,00 |
|
5 |
BATERIA 7AH |
PIONEIRO |
4 |
R$ 215,00 |
R$ 860,00 |
|
6 |
BIELA START 150 |
M.LEVE |
1 |
R$ 145,00 |
R$ 145,00 |
|
7 |
BIELA INTRUDER 125 |
M.LEVE |
3 |
R$ 123,00 |
R$ 369,00 |
|
8 |
BOMBA COMBUSTIVEL START 150 |
SCT |
1 |
R$ 720,00 |
R$ 720,00 |
|
9 |
BUCHA BALANÇA TITAN/FAN/START |
VEDOX |
3 |
R$ 15,00 |
R$ 45,00 |
|
10 |
CABO ACELERADOR START 150 |
MAX |
2 |
R$ 16,00 |
R$ 32,00 |
|
11 |
CABO EMBREAGEM START 150 |
MAX |
3 |
R$ 17,00 |
R$ 51,00 |
|
12 |
CABO VELOCIMETRO START 150 |
MAX |
5 |
R$ 18,00 |
R$ 90,00 |
|
13 |
CAMARA DE AR 16 INTRUDER |
MAX |
15 |
R$ 45,00 |
R$ 675,00 |
|
14 |
CAMARA DE AR 18 |
BRAVO |
6 |
R$ 40,00 |
R$ 240,00 |
|
15 |
CAPA BANCO FAN START 150 |
H.A |
2 |
R$ 25,00 |
R$ 50,00 |
|
16 |
CAPA BANCO INTRUDER 125 |
H.A |
6 |
R$ 45,00 |
R$ 270,00 |
|
17 |
CARCAÇA FAROL START 150 |
WESTER |
3 |
R$ 12,00 |
R$ 36,00 |
|
18 |
CARENAGEM TRASEIRA START 150 |
WESTER |
1 |
R$ 83,00 |
R$ 83,00 |
|
19 |
CILINDRO INTERNO BENGALA START 150 |
BRAVO |
4 |
R$ 110,00 |
R$ 440,00 |
|
20 |
CILINDROINTERNO BENGALA INTRUDER 125 |
COFAP |
2 |
R$ 138,00 |
R$ 276,00 |
|
21 |
CUBO RODA TRAS. START 150 |
METALIC |
1 |
R$ 227,00 |
R$ 227,00 |
|
22 |
EIXO RODA TRAS. FAN/START 150 |
REGGIO |
2 |
R$ 34,00 |
R$ 68,00 |
|
23 |
FAROL BLOCO OTICO FAN FAN/START 150 |
WESTER |
2 |
R$ 32,00 |
R$ 64,00 |
|
24 |
FILTRO AR FAN 125 2009 |
FILTRAN |
6 |
R$ 18,00 |
R$ 108,00 |
|
25 |
INTERRUPTOR FREIO DIANT. FAN/START 150 |
MAGNETRON |
2 |
R$ 9,00 |
R$ 18,00 |
|
26 |
INTERRUPTOR FREIO TRAS. FAN/START 150 |
MAGNETRON |
2 |
R$ 15,00 |
R$ 30,00 |
|
27 |
JOGO JUNTA FAN/START 150 |
VEDAMOTORS |
4 |
R$ 23,00 |
R$ 92,00 |
|
28 |
JOGO JUNTA INTRUDER 125 |
VALFLEX |
6 |
R$ 35,00 |
R$ 210,00 |
|
29 |
KIT MOTOR FAN/START 150 |
AUTO MIX |
1 |
R$ 290,00 |
R$ 290,00 |
|
30 |
KIT MOTOR INTRUDER 125 |
MAGNETTI MAR |
3 |
R$ 300,00 |
R$ 900,00 |
|
31 |
KIT RELAÇÃO FAN/START 150 |
BRAVO |
5 |
R$ 138,00 |
R$ 690,00 |
|
32 |
KIT RELAÇÃO INTRUDER 125 |
MAX |
10 |
R$ 100,00 |
R$ 1.000,00 |
|
33 |
LAMPADA FAROL H4 |
BRAVO |
8 |
R$ 15,00 |
R$ 120,00 |
|
34 |
OLEO MOTOR 20W50 |
ELLAION |
30 |
R$ 28,00 |
R$ 840,00 |
|
35 |
PAST. FREIO INTRUDER 125 |
DIAFRAG |
6 |
R$ 28,00 |
R$ 168,00 |
|
36 |
PATIM FREIO FAN 125/150 START D/T |
DIAFRAG |
4 |
R$ 25,00 |
R$ 100,00 |
|
37 |
PATIM FREIO INTRUDER 125 |
DIAFRAG |
10 |
R$ 34,00 |
R$ 340,00 |
|
38 |
PISCA FAN/START 150 |
GVS |
10 |
R$ 15,00 |
R$ 150,00 |
|
39 |
PISCA INTRUDER 125 |
GVS |
12 |
R$ 35,00 |
R$ 420,00 |
|
40 |
PN 18-2,75 |
MAGGION |
3 |
R$ 175,00 |
R$ 525,00 |
|
41 |
PN 18-90-90 |
VIPAL |
3 |
R$ 195,00 |
R$ 585,00 |
|
42 |
PN. 3.50-16 |
RINALD |
4 |
R$ 358,00 |
R$ 1.432,00 |
|
43 |
PRISIONEIRO COROA FAN 125 |
RAÇA |
10 |
R$ 3,00 |
R$ 30,00 |
|
44 |
RAIO DISNT/TRAS. FAN/START |
BRAVO |
4 |
R$ 28,00 |
R$ 112,00 |
|
45 |
RETENTOR BENGALA FAN/START 150 |
MOTOBOR |
6 |
R$ 10,00 |
R$ 60,00 |
|
46 |
RETENTOR BENGALA INTRUDER 125 |
TRILHA |
12 |
R$ 25,00 |
R$ 300,00 |
|
47 |
RETENTOR CAMBIO FAN /START 150 |
VEDOX |
4 |
R$ 6,00 |
R$ 24,00 |
|
48 |
RETENTOR PINHÃO FAN/START 150 |
DVEDAMOTORS |
4 |
R$ 10,00 |
R$ 40,00 |
|
49 |
RETENTOR VALVULAS |
GVS |
10 |
R$ 12,00 |
R$ 120,00 |
|
50 |
RETROVISOR FAN/START 150 |
NACHI |
10 |
R$ 35,00 |
R$ 350,00 |
|
51 |
ROLAMENTO 35BC07 |
PPK |
2 |
R$ 43,00 |
R$ 86,00 |
|
52 |
ROLAMENTO 6004 |
PPK |
10 |
R$ 10,00 |
R$ 100,00 |
|
53 |
ROLAMENTO 6202 |
PPK |
20 |
R$ 12,00 |
R$ 240,00 |
|
54 |
ROLAMENTO 6301 |
PPK |
20 |
R$ 9,00 |
R$ 180,00 |
|
55 |
ROLAMENTO 6302 |
PPK |
24 |
R$ 9,00 |
R$ 216,00 |
|
56 |
ROLAMENTO 6303 |
PPK |
6 |
R$ 14,00 |
R$ 84,00 |
|
57 |
ROLAMENTO VIRAB. FAN/START 150LD |
INA |
2 |
R$ 115,00 |
R$ 230,00 |
|
58 |
SUPORTE PLACA FAN/START 150 |
MELC |
1 |
R$ 55,00 |
R$ 55,00 |
|
59 |
TAMPAS LATERAIS START 150 |
MELC |
1 |
R$ 90,00 |
R$ 90,00 |
|
60 |
VALVULA ADM. FAN/START 150 |
VEDAMOTORS |
2 |
R$ 25,00 |
R$ 50,00 |
|
61 |
VALVULA ADM. INTRUDER 125 |
VEDAMOTORS |
6 |
R$ 25,00 |
R$ 150,00 |
|
62 |
VALVULA ESCAP. FAN/START 150 |
VEDAMOTORS |
2 |
R$ 45,00 |
R$ 90,00 |
|
63 |
VALVULA ESCAP. INTRUDER 125 |
M.LEVE |
6 |
R$ 35,00 |
R$ 210,00 |
|
64 |
VELA INGNIÇÃO FAN 125 2009 |
NGK |
8 |
R$ 30,00 |
R$ 240,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 16.905,00 |
O valor total do contrato é de R$ 16.905,00 (dezesseis mil novecentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 04/03/2022 e término em 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO 27/2022
EXTRATO DO CONTRATO 27/2022
INEXIGIBILIDADE 06/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITO NO CNPJ: 07.333.477/0001-38.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITO NO CNPJ: 07.333.477/0001-38, SITUADO NA RUA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER N° 937, SALA 1906 BAIRRO: NAZARÉ, CEP: 66.055.260 BELEM PARÁ, REPRESENTADA PELO SENHOR: LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO, PORTADO DA OAB/PA N° 12.948 E CPF: 632.036.692-34.
OBJETO: Contratação de empresa/profissionais de notória especialização técnica-jurídica para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução dos valores referentes a incentivos fiscais (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM, FUNRES e FCEP), represa sistemática violação ao preceito contido no art. 159, “I”, “b”, “d”, e “e”, da Constituição Federal e ao princípio federativo.
VALOR: O valor dos honorários contratuais pela prestação de serviços advocatícios ora propostos será equivalente a R$: 200,00 (duzentos reais) para cada R$: 1.000,00 (um mil reais) do valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo judicial ou extrajudicial, a qualquer título, incluindo qualquer modalidade de transação judicial ou extrajudicial leva a efeito com a UNIÃO FEDERAL, sem prejuízo do montante eventualmente fixado pelo juízo a título sucumbencial, na forma da lei.
O valor será depositado nos cofres do Município de Ananás.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento contratual a partir da assinatura do contrato sendo do dia: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO 26/2022
EXTRATO DO CONTRATO 26/2022
INEXIGIBILIDADE 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA A JP DA SILVA CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTÁRIA EIRELI (PLENA CONSUTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA EMPRESARIAL LTDA), INCRITA NO CNPJ: 39.248.192/0001-95
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: J. P. DA SILVA ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, com sede na Q. ACSV SE 22, AVENIDA LO 5, Nº 12, LOTE 13 EDIF. DI CAMARGO, PLANO DIRETOR SUL – PALMAS – TO, CEP 68524-000, inscrita no CNPJ nº 39.248.192/0001-95, representado neste ato pelo Senhor (a), José Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 970423 SSP/GO, CPF nº 136.498.841-00, residente e domiciliado em, Palmas – TO. CEP: 77.020.504.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos aos serviços de recuperação de crédito tributário não prescrito referente a tributos e ações administrativas no município.
VIGÊNCIA: Desta maneira, o presente contrato terá vigência desde a sua assinatura até 31 de dezembro de 2022, sendo do dia 25 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: Os serviços prestados pela PLENA CONSULTORIA, incidirá a remuneração de R$ 30,00 (Trinta reais) de cada R$ 100,00 (Cem reais)
|
ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIÇÃO OBJETO DO ART. 1 |
VALOR UNITARIO A PAGAR R$ |
VALOR RECUPERADO BASE R$ |
|
|
|
|
|
||||
|
|
||||||
|
1 |
1 |
serviço |
ITEM 1.1 – DO ISSQN |
R$ 30.00 |
R$ 100.00 |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
1 |
1 |
Serviço |
1.2 - DOS REPASSES DO ICMS CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE ANANAS - TO |
RS 30.00 |
R$ 100.00 |
|
|
|
|
|
|
|||
|
1 |
1 |
Serviço |
1.3 - DAS TAXAS |
RS 30.00 |
R$ 100.00 |
|
|
|
|
|
|
|||
|
1 |
1 |
Serviço |
1.4 – Do IPTU e ITBI |
RS 30.00 |
R$ 100.00 |
|
|
|
|
|
|
|||
|
1 |
1 |
Serviço |
1.5 – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EM AÇÕES COM A UNIÃO |
RS 30.00 |
R$ 100.00 |
|
|
|
|
|
|
|||
|
1 |
1 |
Serviço |
1.6 – DA DÍVIDA ATIVA |
RS 30.00 |
R$ 100.00 |
|
|
|
|
|
|
|||
|
VALOR TOTAL |
ESTIMADO A RECUPERAR |
R$ 1.000.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: EMPRESA SANESER (SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA), inscrito no CNPJ: 01.602.049/0003-49, Situada na Rua 12, 1447, setor Itapuã, Araguaína Tocantins, representada neste ato pelas sócias senhora: IVONÊDE OLIVEIRA DE BRITO, inscrita no CPF: 450.937.117-04 e RG: 1.129.064 SSP-PI, brasileira, e a senhora: ALINE SÁ E SILVA MARTINS, inscrita no CPF: 013.664.113-07 e RG: 053939322014-0, brasileira, solteira, empresária.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de dedetização no prédio da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins e nas secretarias pertencentes a esta prefeitura.
A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de dedetizar pois as pragas que infestam os prédios administrativos são diversas, dentre elas podemos citar: baratas, escorpiões, cupins, ratos, formigas, pulgas e afins. O principal problema da presença desses animais é que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infecto contagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos, além de prejudicarem as condições dos ambientes de trabalho. Assim, este serviço é de grande importância, sendo necessárias limpezas de todos os departamentos e dedetização das dependências desta Prefeitura Municipal, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos funcionários deste órgão.
|
SERVIÇO |
QUAN |
LOCAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
3 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS |
1.400,00 |
4.200,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
3 |
SECRETARIA DE OBRAS |
1.200,00 |
3.600,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
3 |
SECRETARIA DA MULHER |
1.000,00 |
3.000,00 |
|
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
3 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA |
1.000,00 |
3.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
13.800,00 |
O valor total do contrato é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 03/03/2022 e término em 31/12/2022.
Ananás – TO, aos 03 dias do mês dias do março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE